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Os estudantes do segundo ano de Administração do Colégio Luiz Viana, no bairro de Brotas, em Salvador, tiveram uma aula prática de educação fiscal nesta terça-feira (4) com a demonstração, por representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), sobre as funcionalidades e os efeitos de três bem-sucedidas políticas públicas do governo baiano neste segmento: a campanha Nota Premiada Bahia, o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e o aplicativo Preço da Hora Bahia.

Assistida por mais de 50 alunos das turmas profissionalizantes de uma das maiores unidades da rede estadual de ensino do Estado, a explanação aconteceu como atividade interdisciplinar do projeto Educação Fiscal e Tecnologia (Profitec), e teve como objetivo aprofundar o entendimento dos alunos sobre a administração fiscal e o papel dos tributos na sociedade.

As palestras foram ministradas pelos servidores do fisco André Aguiar, coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, que tratou da Nota Premiada Bahia, Henrique Plácido, palestrante da Sua Nota é um Show de Solidariedade, e Felipe Abreu, da coordenação do Preço da Hora Bahia, que detalhou as vantagens do aplicativo.

Nota Premiada

Com 877 mil participantes cadastrados, a campanha Nota Premiada Bahia distribui mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, além de promover um sorteio especial de R$ 1 milhão a cada ano. De acordo com André Aguiar, os sorteios da campanha já premiaram 6.324 pessoas, das quais 3.788 moram na capital, 2.532 no interior e quatro fora do estado.

A apresentação abordou também o caráter filantrópico do Programa de Educação Fiscal do Estado. Quem se cadastra no https://www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer a prêmios escolhe até duas instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar suas notas fiscais. A cada quatro meses, o Sua Nota distribui R$ 5 milhões entre as mais de 500 entidades cadastradas.

De acordo com André Aguiar, para participar dos sorteios da Nota Premiada é preciso, além de se cadastrar no site, incluir o CPF na nota fiscal a cada compra. Nos sorteios mensais, são levados em conta os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior. “Os bilhetes acumulados mês a mês são válidos, além disso, para o sorteio especial de R$ 1 milhão, que ocorre uma vez por ano, geralmente no mês de julho”, informou.

Preço da Hora

Já o aplicativo Preço da Hora Bahia, de acordo com o auditor Felipe Abreu, permite aos seus usuários pesquisar as melhores ofertas no mercado ao reunir em uma única plataforma informações sobre mais de 500 mil produtos comercializados em todo o território baiano. O app é atualizado em tempo real a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas por cerca de 240 mil estabelecimentos comerciais.

Felipe explicou ainda que o aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS, e permite ao usuário montar listas de compras, acessar o histórico de preços dos seus produtos favoritos e consultar farmácias e postos de gasolina com o valor mais em conta.

Outras funcionalidades apresentadas pelo palestrante foram os recursos de Alerta de Preços, que envia notificações quando o item desejado atinge o valor cadastrado pelo consumidor, e a integração com o programa federal Farmácia Popular, que permite ao aplicativo do governo baiano indicar medicamentos distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas, apoiando o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e asma.

“O Preço da Hora tem como objetivo simplificar a vida do consumidor baiano, oferecendo informação confiável e em tempo real para que ele possa economizar mais e melhor”, comentou, convidando os alunos a baixarem o aplicativo e compartilharem com os pais, parentes e amigos a existência do sistema.

Participação
À frente da atividade extracurricular, a professora Mauricéia Ribeiro explicou o valor educacional da iniciativa, que objetiva, sobretudo, dar uma ideia prática de como os profissionais do fisco atuam e como o tributo faz parte do dia a dia das pessoas. “Os dois programas possuem um viés de aplicabilidade prática, permitindo aos cidadãos, de certa forma, entenderem e participarem dos mecanismos de educação tributária existentes em nosso estado”. Ela acrescentou que a proposta de promover as palestras foi exatamente fazer com que os alunos tivessem uma visão mais próxima do papel dos tributos e das atividades do fisco.

Para o aluno e integrante da comissão organizadora do evento, Luis Miguel, o seminário cumpriu seu papel educacional ao trazer exemplos práticos de iniciativas vinculadas à educação fiscal. “Foi uma oportunidade de saber mais sobre a transparência dos tributos e para onde eles são encaminhados”, concluiu. Da mesma forma, a aluna Sofie Lima Silva, agradeceu pela oportunidade de conhecer mais sobre a educação fiscal e a tecnologia aplicada aos tributos. “Foi importante principalmente para que nós possamos conhecer mais sobre nossos direitos”, falou.

Cheios de ideias e sonhos, jovens baianos beneficiados por programas do Governo do Estado vão representar a Bahia no Fórum Festival Nosso Futuro, que será realizado desta quarta-feira (5) a sábado (8), na Doca 1, em Salvador, dentro da Temporada França-Brasil 2025. Serão 300 participantes, entre brasileiros, franceses e africanos, reunidos para discutir caminhos para um mundo mais inclusivo e sustentável. Serão debates, exposições, cinema, gastronomia e apresentações culturais com grandes nomes do Brasil, da França e da África. A programação completa com horários já está disponível no site oficial.

Entre os representantes baianos está Ana Mirela, jovem agricultora da comunidade da Matinada, em Taperoá, no Baixo Sul. Aos 19 anos, ela leva ao evento a experiência com agricultura agroflorestal e preservação ambiental, mostrando como a juventude baiana está engajada na construção de soluções socioambientais. “Vejo o evento como uma oportunidade para falar sobre sustentabilidade e sobre a preocupação com o êxodo de jovens para os grandes centros”, afirma.

Prestando vestibular para Ciências Agrárias, Ana Mirela integra o Projeto PROT’AIR – Turismo Sustentável em Áreas Protegidas França-Bahia, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). “Desde que estudei na Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul, entendi melhor o que é sustentabilidade: suprir as necessidades de hoje sem comprometer o futuro. É sobre reciprocidade e responsabilidade — cuidar da terra e das pessoas, pensando nas próximas gerações”, completa.

Além dos representantes do PROT’AIR, jovens Ecoguardiões da Sema também participarão do Festival. O Ecoguardião Daniel Cardoso destaca a expectativa com a experiência: “Espero aprender e trocar vivências. Cada história pode nos inspirar e ampliar nosso jeito de pensar e agir. Quero contribuir com ideias, ouvir bastante e voltar com novas energias para transformar a nossa realidade.”
Reforçando conexões e aprendizados

Integrante da rede estadual de ensino, Gustavo Said, de 18 anos, músico do Neojibá, está entusiasmo com a sua participação. Ele acredita que o Fórum vai reforçar conexões e ampliar perspectivas sobre sustentabilidade. “Tenho certeza de que esse encontro vai fortalecer ainda mais os laços que já nos unem, historicamente e culturalmente. Estou com as expectativas lá em cima e espero aprender novas formas de cuidar do meio ambiente e pensar nossas cidades com mais responsabilidade e criatividade”, afirma o jovem.

Compartilhando a mesma expectativa, Izabel de Oliveira Silva, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Ana Lúcia Aguiar Viana, está empolgada para participar do Fórum. Integrante do projeto “Revitalização da Cultura do Uso de Retalhos: Sustentabilidade, Moda Moderna e História Têxtil”, desenvolvido pela Secretaria da Educação (SEC), ela vê o encontro como uma grande oportunidade de aprendizado e troca. “Vai ser um momento de aprendizado e celebração, uma oportunidade única de conhecer outras culturas e trocar experiências sobre o meio ambiente”.

Ao todo, 100 jovens baianos foram selecionados por meio de políticas públicas estaduais, em iniciativas como Eco Guardiões, Jovens Comunicadores e do Campo, Juventude Indígena e Quilombola, Primeiro Emprego, Bahia Faz Ciência, Agências de Notícias, Mais Futuro, Partiu Estágio, Juventude Religiosa, Movimentos Sociais, PRONASCI Juventude e Bahia pela Paz.

À frente da Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude (COJUVE), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Nivaldo Millet ressalta a importância do encontro. “É simbólico que a Bahia, berço da cultura afro-brasileira, seja palco do Festival Nosso Futuro. A juventude é o coração das transformações sociais e ambientais que precisamos promover. Este evento reafirma nosso compromisso com um futuro sustentável, em que o protagonismo jovem, especialmente o da juventude negra, esteja no centro das decisões e das trocas entre Brasil, França e o continente africano.”

Exposição e exibição de filmes 
Durante o Festival, os museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), vinculados à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), participam ativamente da programação, abrigando quatro exposições, três delas já em cartaz e uma com abertura marcada para a terça-feira (4/11), às 17h, no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_BAHIA): “Arquivo da perda”, da arquiteta, designer e curadora beninense Olufemi Hinson Yovo.

São mostras de relevância internacional que reforçam o papel da Bahia como um dos principais polos culturais do país e resultam de uma ampla articulação entre instituições culturais brasileiras e francesas.

Também será realizado o Festival Cinemas do Futuro entre os dias 6 e 9 de novembro (quinta a domingo), na Sala de Cinema Walter da Silveira e na Saladearte Cinema da UFBA, em Salvador, integrando o Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com África. A programação contempla a exibição de 24 filmes e a realização de duas mesas redondas com especialistas convidados. A entrada é gratuita.

O ciclo de filmes é baseado no catálogo da Cinémathèque Afrique do Institut Français, um dos maiores acervos de filmes realizados por cineastas do continente africano e suas diásporas.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), um encontro com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) para dialogar sobre as ações e anúncios da Educação que estão sendo apresentados durante o Acampamento Terra Livre Bahia 2025, que segue até sexta-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o momento simboliza o compromisso do Governo do Estado com uma escuta ativa e o fortalecimento da Educação Escolar Indígena. “Esse diálogo é essencial para que a Educação continue avançando de forma efetiva nas comunidades indígenas. O Governo da Bahia tem o compromisso de ouvir, compreender e agir com base nas demandas apresentadas pelas lideranças, garantindo que nossas ações sejam resultado da escuta e do respeito à diversidade dos povos”, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidos os principais anúncios do Governo da Bahia e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Indígena (Novo PAC Indígena) voltados à Educação Escolar Indígena. Entre as iniciativas estão a construção de novas unidades escolares e a ampliação de colégios estaduais indígenas pelo Novo PAC Indígena, além da autorização de obras com licitação já programada pelo Governo do Estado, que totalizam mais de R$ 22,5 milhões em investimentos.

Outro ponto discutido foi a convocação de 41 professores da Educação Indígena, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (REDA), que atuarão nas escolas localizadas em comunidades indígenas, com impacto financeiro estimado em R$ 1,8 milhão entre 2025 e 2026. Além das obras e da convocação, a secretária destacou programas de formação continuada de professores, valorização do magistério indígena, ações de permanência estudantil e projetos pedagógicos voltados à cultura e à educação bilíngue.

O coordenador de Educação Indígena da SEC, José Carlos Magalhães, ressaltou que essas iniciativas refletem o resultado de um trabalho conjunto e contínuo entre o Estado e as organizações representativas dos povos indígenas. “Essa reunião foi um importante momento de alinhamento com as lideranças indígenas para atualizar as ações que já estão em curso nos territórios, como a construção de escolas, a formação de professores e a produção de materiais didáticos”, afirmou o coordenador.

A equipe da Secretaria também ouviu solicitações e sugestões apresentadas pelas lideranças indígenas, voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação de vagas e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas aldeias.

O Cacique Regi Pataxó Hã-Hã-Hãe, secretário do Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), destacou a importância desse diálogo e das medidas anunciadas. “Foi uma reunião muito importante, em que o Fórum pôde dialogar com a Secretaria sobre o avanço da educação indígena, incluindo a construção e melhoria das escolas e o novo concurso, reafirmando esse espaço aberto de diálogo dentro do Acampamento Terra Livre”, ressaltou o cacique.

Investimentos na Educação Indígena
De acordo com a SEC, entre 2023 e 2025, o Governo da Bahia já destinou mais de R$ 8 milhões em ações voltadas à Educação Escolar Indígena, abrangendo encontros de gestores e coordenadores indígenas, fóruns de educação, jogos estudantis, feiras culturais, trilhas de aprendizagem e formações pedagógicas bilíngues. O compromisso da Secretaria é seguir ampliando o diálogo e os investimentos para assegurar uma educação pública de qualidade, inclusiva e contextualizada às especificidades de cada povo indígena.

Fonte: Ascom/SEC