A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso inabalável com a liberdade, a … Leia Mais
Desfile de estudantes marca início das ações do Novembro Negro na Secretaria da Educação Com cores, ritmos e expressões que celebram a identidade e a ancestralidade, estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos, no bairro do Arenoso, em Salvador, transformaram os corredores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em uma verdadeira … Leia Mais
Deputada francesa conhece experiência do SineBahia Foto: Ricardo Filho/Setre O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos recebeu, nesta segunda-feira (3), a deputada francesa Céline Hervieu, que veio à Bahia para conhecer de perto a experiência do SineBahia, serviço público coordenado pela Setre e referência nacional nas políticas de intermediação de mão de … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), na Sala José Amando, a audiência pública intitulada “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. Proponente da reunião, o deputado Robinson Almeida (PT) fez um … Leia Mais
Enem: estudantes devem preferir roupas leves e confortáveis Foto ilustrativa: Claudionor Jr/SEC A escolha da vestimenta pode ser determinante para um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A orientação compartilhada por professores, fisioterapeutas e psicólogos é a de escolher roupas confortáveis, já que o exame exige longas horas de concentração. … Leia Mais
Encontro estadual discute políticas públicas para pessoas cegas e com baixa visão
Foto: Ascom/SJDH
Por uma Bahia mais inclusiva e acessível. Esses são os objetivos do 6ª Encontro Estadual de Pessoas Cegas e com Baixa Visão que acontece de terça-feira (4) a quinta-feira (5), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), promove o debate junto com o Fórum Baiano de Pessoas Cegas e com Baixa Visão (FBPCBV).
O encontro reúne representantes da sociedade civil, do poder público e de movimentos sociais para fortalecer o diálogo, garantir escuta qualificada e construir, de forma coletiva, propostas de políticas públicas voltadas à inclusão e aos direitos das pessoas cegas e com baixa visão na Bahia. O debate visa contribuir para a disseminação de informações no enfrentamento ao capacitismo e fortalecimento da rede de proteção e apoio às pessoas com deficiência.
Palestras com temas ‘Corpo em Movimento e Vida Ativa’, ‘Sexualidade e Inclusão’, ‘Audiodescrição’, ‘Mobilidade e Acessibilidade no Cotidiano’, ‘Saúde e Deficiência Visual’ e ‘Inovações em Prótese Ocular e Lentes Especiais’ fazem parte da programação do encontro. Já as mesas redondas trazem pautas como ‘Tecnologia e Acessibilidade’ e ‘Educação Inclusiva’, que também estão incluídas no Encontro Estadual.
SERVIÇO O QUE: 6ª Encontro Estadual de Pessoas Cegas e com Baixa Visão QUANDO: Dias 4 de Novembro (Terça-feira), 8h às 12h e das 13h às 17h; e 5 de novembro (Quarta-feira), das 8h às 12h ONDE: Instituto Anísio Teixeira – IAT (Estrada da Muriçoca, S/N, São Marcos, Salvador)
A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente da Assembleia Legislativa deputada Ivana Bastos, na abertura da programação do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; da presidente do TJBA, Cynthia Resende; e do governador Jerônimo Rodrigues.
Iniciativa do CNJ, o Mês Nacional do Júri reúne tribunais brasileiros em um mutirão ao longo do mês de novembro, para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Neste ano, o TJBA realizou 1.467 sessões do júri, sendo o segundo Tribunal do Brasil com maior quantidade de sessões plenárias designadas – 601 sessões do Tribunal do Júri (júri popular) agendadas para novembro.
Por recomendação do CNJ, a edição do Mês Nacional do Júri vai priorizar os julgamentos dos acusados de crimes contra mulheres e contra menores de 14 anos, assim como de ações envolvendo policiais e como processos com mais de cinco anos de tramitação.
Recepcionado pelo governador Jerônimo, Fachin salientou a importância do combate à morosidade na resposta aos crimes pelo Estado. Para ele, a efetivação da promessa constitucional do veredito popular, por meio do júri, encontra uma série de obstáculos, sendo o principal deles o número elevado de crimes contra a vida praticados diariamente no país. “Passa pela complexidade do rito processual e chega àquilo que acarreta morosidade e lentidão processual. Nós estamos procurando combater a lentidão processual, e o mutirão é a ponta do iceberg nesse conjunto de medidas que são necessárias”, afirmou.
RECONHECIMENTO
No evento, Fabíola Mansur parabenizou o TJBA pela celeridade nos julgamentos, dando à Bahia status de referência em realizações de júris. A participação da ALBA no evento, segundo a parlamentar, é um reconhecimento da Casa ao esforço concentrado para fazer o júri. “A Assembleia Legislativa tem muito orgulho de fazer parte desse momento histórico com a presença do ministro Fachin e do nosso governador Jerônimo, o que significa visibilidade a esse esforço concentrado que a Bahia fez para fazer justiça de forma séria”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, é muito importante dar mais celeridade na instrução dos processos na qualificação das denúncias de crimes de feminicídio. “A gente vai conversar com o ministro Fachin, a gente não quer que crimes contra a mulher fiquem demorando de serem julgados, porque eles são crimes hediondos, e uma das funções da Procuradoria da Mulher é articular exatamente essas parcerias entre os poderes”, complementou.
Além de Edson Fachin, de Jerônimo Rodrigues e de Fabíola Mansur, compuseram a mesa o conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano; a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Eduardo Abelardo Paulo da Matta Neto, a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, a defensora Pública-Geral do Estado da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira; a presidente da Ordem dos Advogados Seccional Bahia, Daniela Lima de Andrade Borges; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o secretário de Segurança Pública, delegado federal Marcelo Werner, e o desembargador Julio Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).
SAC Móvel emite nova carteira de identidade a indígenas até sexta-feira (7)
Foto: Ascom/Saeb
O SAC Móvel estacionou no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cumprir uma missão especial. Até a próxima sexta-feira (7), os povos indígenas participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) podem tirar a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) gratuitamente na carreta, que atende de 7h30 às 17h, por ordem de chegada. Foram disponibilizadas 950 senhas para atender indígenas de 50 municípios da Bahia.
Já no primeiro dia, Cacique Fumaça, 50, aproveitou a oportunidade para tirar a nova carteira de identidade. Integrante da Aldeia Serrana do Ouro, que fica no município de Itaju do Colônia, a 533 km de Salvador, ele ficou satisfeito com a ação do SAC Móvel no ATL. “Agradecer ao pai Tupã pela oportunidade de fazer esse documento, graças ao movimento ATL aqui em Salvador. Estou muito feliz por conseguir essa carteira de identidade”, celebrou.
Além da CIN, os serviços disponíveis no SAC Móvel são: Antecedentes Criminais, orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original).
Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária da pessoa: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial e o site do SAC. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Saeb, através do SAC.
Refeição dos trabalhadores da obra do VLT passa a contar com produtos da agricultura familiar
Foto: Ítalo Oliveira/SDR
Os trabalhadores das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) em Salvador já começam a sentir, na mesa, os resultados de uma política que aproxima o campo das estruturas do Estado. A partir desta segunda-feira (3), as refeições servidas no refeitório da obra passam a contar com produtos frescos e naturais adquiridos diretamente da agricultura familiar baiana, garantindo alimentação de qualidade e fortalecendo cooperativas e associações rurais da região.
A iniciativa, resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), beneficia mais de 3 mil trabalhadores e garante o fornecimento mensal de cerca de 600 kg de alimentos da agricultura familiar, cultivados sem agrotóxicos e entregues semanalmente. A primeira remessa inclui verduras, legumes, polpas de frutas, temperos e proteína animal, fornecidos pela Cooperativa Mista Agroecológica de Mulheres do Assentamento Nova Panema (COOPERAGRO), pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Candeias e pela Associação Sol Nascente, de Vera Cruz. Em breve, também serão incluídos ovos e manteiga.
“É como soro na veia do agricultor. Ela beneficia diretamente as comunidades, fortalece a inclusão social e transforma a vida do produtor rural, que deixa a condição de subsistência e se torna um empreendedor rural”, afirmou o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Candeias, Paulo Roberto.
Além de garantir refeições saudáveis para os trabalhadores, a parceria fortalece um modelo de desenvolvimento regional que valoriza a produção local e fomenta renda no campo.
Para o secretário Osni Cardoso, o avanço dessa ação traduz a missão da política pública rural da Bahia. “Estamos unindo quem produz e quem precisa. A agricultura familiar alimenta a cidade com qualidade e, quando o Estado abre esse caminho, quem ganha é o trabalhador, o produtor rural e a economia local. É política pública virando resultado real na vida das pessoas”, destacou.
Segundo o presidente da CTB, Eracy Lafuente, o “VLT está proporcionando aos seus trabalhadores comida saudável, produzida pela agricultura familiar. O secretário Osni, junto com fornecedores do Movimento Sem Terra e pequenos agricultores, está garantindo esse fornecimento, que traz comida saudável para o prato do trabalhador, e isso é um marco importante para a construção civil.”
Em outubro, uma reunião entre a SDR, CTB e entidades parceiras definiu a integração de produtos da agricultura familiar nas compras institucionais da Companhia. Além da ação nas obras do VLT, no último dia 20 a CTB recebeu os primeiros pacotes de café da agricultura familiar para consumo interno dos funcionários.
Festival Bahia em Cena premia curtas-metragens produzidos por estudantes baianos
A sétima arte se tornou uma ferramenta para o protagonismo estudantil. Em cerimônia, nesta quinta-feira (30), o Bahia em Cena premiou os curtas-metragens que foram os destaques do festival em escolha que contou com uma comissão julgadora e votação popular. Os anúncios aconteceram no Cine Glauber Rocha e foram divididas em vencedores dos ensinos Médio, Técnico e Superior.
As categorias premiadas para cada nível de ensino incluíram: Melhor Direção; Melhor Roteiro; Melhor Fotografia; Melhor Ator; Melhor Atriz; Melhor Documentário; Melhor Curta; Melhor Sonoplastia; Melhor Direção de Arte; Melhor Edição; Melhor Filme; e Melhor Documentário. Ao todo, foram inscritos 150 curtas-metragens para o festival.
O filme “Luísa Mahim: ecos de resistência” conquistou o prêmio de Melhor Documentário do Ensino Médio. “Fiz parte da direção do vídeo e foi muito bom poder contar a história da instituição que fala da parte mais vulnerável da comunidade do Mandacaru e passar essa realidade para aqueles que assistiram ao curta-metragem”, contou o estudante Gustavo Vieira.
Festival Com o tema “Do olhar do estudante, nasce a nova cena do cinema da Bahia”, o Bahia em Cena foi realizado pelo Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Formação e Eventos Isaias Alves (ICEIA) e tem o objetivo de colocar a escola pública como espaço de criação, inovação e visibilidade cultural.
Segue abaixo a lista de premiados:
MOSTRA ENSINO MÉDIO Melhor Curta-Metragem (Júri Técnico): Grilhões Melhor Curta-Metragem (Júri Popular): Lágrimas Dependentes Melhor Documentário: Luísa Mahim; Ecos de Resistência Menção Honrosa: Daydreamer, Além do Espelho Melhor Direção: Grilhões Melhor Atriz: Giovanna Jules E Maria Ribas Melhor Roteiro: Aí Sim Sou Eu Melhor Fotografia: Além do Espelho Melhor Direção de Arte: Grilhões Melhor Montagem: Web
MOSTRA ENSINO MÉDIO Melhor Curta-Metragem (Júri Técnico): Fragmentos 2 Melhor Curta-Metragem (Juri Popular): Minha Querida Sogra Melhor Documentário: Tonho Matéria: A Vida de um Capoeira Menção Honrosa: Mulheres de Oxúm e Viado Não! Bissexual e Pai de Família Melhor Direção: Ruído Melhor Ator: Luis Datlog Melhor Atriz: Malena Arlego Melhor Roteiro: Linhas da Vida Melhor Fotografia: Fragmentos 2 Melhor Direção de Arte: Minha Querida Sogra Melhor Montagem: Fragmentos 2 Melhor Sonoplastia: Ruído
MOSTRA ENSINO SUPERIOR Melhor Documentário: Acupe Menção Honrosa: Dásos Melhor Curta-Metragem (Voto Popular): Rita e a Caatinga Melhor Curta-Metragem: Exuzilhada Melhor Direção: Exuzilhada Melhor Roteiro: Dásos Melhor Fotografia: Mergulhar Melhor Direção de Arte: Mergulhar Melhor Sonoplastia: Dásos Melhor Montagem: Exuzilhada
