Berço de importantes acontecimentos da história baiana e brasileira, o município de Ilhéus completou, no último domingo (28), 492 anos de fundação. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (PDT) apresentou uma moção de congratulações e aplausos pela data magna da cidade, que, desde sua fundação, em 1534, tornou-se símbolo da cultura do … Leia Mais
Na ficção, uma adolescente tenta lidar com suas emoções nas decisões e reações do cotidiano. A trajetória de Riley, personagem principal do filme Divertida Mente, serviu de ponto de partida para uma roda de conversa sobre emoções promovida pelo Departamento de Serviço Social (Deses) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com os estagiários da Casa. … Leia Mais
Fica proibido, nos eventos públicos promovidos, organizados, patrocinados, apoiados ou financiados, total ou parcialmente, com recursos do Estado da Bahia, a utilização de fogos de artifício, rojões, foguetes e demais artefatos pirotécnicos que produzam estampido, explosão ou qualquer efeito sonoro capaz de causar poluição sonora. Projeto de lei com este teor foi apresentado, na Assembleia … Leia Mais
Para garantir a segurança viária, a integridade física e o atendimento adequado às pessoas que se deslocam entre os municípios da região, o deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou indicação ao Governo do Estado reivindicando a construção de um terminal rodoviário no distrito Stela Dubois (Entroncamento de Jaguaquara), localizado no km 43 da BR-116, na interseção … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações à cidade de Santa Maria da Vitória, pelo transcurso dos 117 anos de fundação do município, aniversário comemorado na última sexta-feira, 26 de junho. No documento encaminhado à Mesa Diretora, a parlamentar descreveu sobre a origem e os importantes … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para Barra do Choça e Esplanada, pelos aniversários de 64 e 95 anos de emancipação político-administrativa de ambos os municípios, comemorados, respectivamente, nos dias 22 e 23 de junho.
Na moção em homenagem a Barra do Choça, o parlamentar manifestou profunda gratidão e orgulho por mais um ano de história do município e abraçou simbolicamente a sua população, “a quem tenho a honra e o privilégio de representar nesta Casa Legislativa. Também agradeceu pela confiança depositada em seu mandato, por meio de 116 votos, reafirmando o compromisso compartilhado em busca de um futuro cada vez melhor para a região”.
Arimatéia lembrou as origens da cidade, que surgiu a partir de uma fazenda que servia como ponto estratégico de pouso e descanso para tropeiros e viajantes. Ele destacou a emancipação oficial, conquistada em 22 de junho de 1962, que abriu caminhos para que Barra do Choça se transformasse e ganhasse fama nacional como a “Capital do Café”.
“Hoje, consolidando sua vocação agrícola e o dinamismo de sua economia, Barra do Choça destaca se com orgulho como a maior produtora de café arábica do Nordeste, alcançando a expressiva marca de 13,7 mil toneladas”, afirmou, elogiando a qualidade da produção “que atende e encanta os paladares mais exigentes do mercado nacional e internacional, faz da cafeicultura o verdadeiro motor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda local”.
O republicano elogiou a rica história, a força econômica e a relevância do município para o progresso da Bahia. “É justo e oportuno que esta Casa preste esta merecida homenagem a Barra do Choça e ao seu povo”, declarou.
MARCO HISTÓRICO
Na moção em comemoração ao 95º aniversário de Esplanada, José de Arimatéia celebrou o marco histórico, o fortalecimento, o crescimento da cidade e agradeceu aos seus cidadãos por confiarem a ele a honra de representá-los no Parlamento baiano, através dos 220 votos obtidos no último pleito, “oportunidade em que reafirmo meu compromisso inabalável de trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento e bem-estar desta terra tão amada”.
O legislador também fez questão de lembrar a luta pela emancipação de Esplanada, que foi elevada à categoria de município em 1931. Arimatéia também destacou o progresso local, “sem jamais perder a essência acolhedora de sua gente”.
Por fim, ele também elogiou o patrimônio histórico-cultural e as belezas naturais do município, “que atraem visitantes de todas as partes do país”, citando, entre os seus “tesouros turísticos”, a Praia de Baixio, “famosa por suas dunas imponentes, lagoas e águas cristalinas, consolidando-se como um dos destinos mais cobiçados do litoral baiano”.
Além da riqueza ambiental de Esplanada, o legislador destacou o papel da cidade como salvaguarda da memória do estado, por meio do Sítio Beliscão, acervo arqueológico reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
“Diante de sua rica história, potencial econômico e indiscutível relevância no cenário turístico e cultural da Bahia, é plenamente justo que esta Casa Legislativa preste esta calorosa e merecida homenagem ao município de Esplanada no ápice dos seus 95 anos”, afirmou.
O deputado Osni Cardoso (PT) encaminhou uma indicação ao Governo do Estado para que adote as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias à inclusão de escolas do campo e demais unidades de ensino localizadas em áreas rurais no planejamento de expansão da educação integral.
Na proposição apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a iniciativa decorre da necessidade de assegurar que a política de educação integral também alcance os estudantes residentes em comunidades da zona rural, assentamentos da reforma agrária, territórios quilombolas, áreas da agricultura familiar e comunidades de povos tradicionais de todo o interior do estado.
Segundo Osni, a sugestão tem respaldo em diversas legislações, a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Decreto Federal nº 7.352/2010, que dispõe sobre a política de educação do campo, reforçando a necessidade de respeito à identidade, à cultura, ao trabalho e às condições de vida das populações rurais.
A medida, de acordo com o deputado, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), também está em consonância com a Lei Federal nº 14.640/2023, que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, voltado ao fomento de matrículas em tempo integral na educação básica.
Para o legislador, a ampliação da educação em tempo integral representa uma ação de relevante interesse público, por contribuir para o fortalecimento da aprendizagem, a permanência dos estudantes nas escolas, a redução da evasão escolar e o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
Osni observou, no entanto, que as comunidades do campo enfrentam desafios específicos relacionados ao acesso à educação, ao transporte escolar, à infraestrutura, à conectividade, à alimentação escolar, à permanência estudantil e à oferta de atividades pedagógicas complementares.
A inclusão das escolas do campo na política de educação em tempo integral, segundo o deputado, deve considerar as características territoriais, culturais, produtivas e sociais dessas comunidades, de modo a promover uma educação contextualizada e comprometida com o desenvolvimento local.
“A priorização das escolas do campo representa medida essencial para combater desigualdades históricas entre o meio urbano e o rural, garantindo que os estudantes do interior tenham acesso às mesmas oportunidades educacionais oferecidas em outras regiões do Estado. Valoriza o campo e contribui para a permanência digna das famílias em seus territórios”, concluiu.
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação do Conselho Estadual do São João da Bahia, “com a finalidade de promover a articulação institucional, o diálogo social, o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos festejos juninos, à economia criativa, ao turismo e ao desenvolvimento econômico regional”.
Endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita que a iniciativa envolva as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e de Turismo do Estado da Bahia (Setur). O legislador defende que a criação do conselho promoverá o fortalecimento das tradições juninas, da economia criativa, do turismo e do desenvolvimento sustentável, por meio do planejamento integrado e da articulação entre o poder público, os municípios e os setores produtivos e culturais.
“Diferentemente de outras grandes festividades, os festejos juninos possuem característica particular de interiorização, alcançando praticamente todos os municípios baianos e promovendo ampla distribuição territorial dos benefícios decorrentes da atividade econômica, turística e cultural. Essa capilaridade transforma o São João em um importante instrumento de dinamização das economias locais e fortalecimento das vocações produtivas dos territórios”, argumentou.
Angelo Almeida afirmou que os festejos juninos representam um dos maiores patrimônios culturais da Bahia e do Nordeste, preservando tradições, fortalecendo a identidade baiana e impulsionando o turismo, a economia e o desenvolvimento regional. Para ele, o São João não se resume a um único modelo de celebração, mas reúne diferentes expressões culturais que, em conjunto, fazem da Bahia a principal referência nacional dos festejos juninos.
De acordo com o parlamentar, a relevância do São João baiano ultrapassa as apresentações artísticas e culturais, alcançando uma extensa cadeia produtiva que envolve o artesanato, a economia criativa, a produção de vestimentas típicas, a gastronomia, a hotelaria, os restaurantes, os serviços de transporte, a decoração temática, o comércio formal e informal, além de inúmeros profissionais e empreendedores que encontram nos festejos juninos importante oportunidade de trabalho e geração de renda.
“Mais que isso, os festejos juninos conectam o passado com o presente, refletindo a essência da tradição nordestina, da identidade e pertencimento de um povo. Importa destacar que a presente iniciativa não decorre de demanda isolada, mas de reivindicação historicamente construída pelos diversos segmentos envolvidos na realização e no fortalecimento dos festejos juninos na Bahia”, registrou Angelo Almeida, justificando a necessidade de construção de um ambiente permanente de articulação, planejamento e governança “para uma das mais importantes manifestações populares do Brasil”.
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou três municípios baianos que comemoraram, neste mês de junho, aniversário de emancipação política-administrativa. Nas moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à Esplanada, Catu e Castro Alves, ela contou a história das cidades, destacando suas localizações geográficas e sua evolução administrativa e política até alcançarem a condição de municípios.
Esplanada, contou a deputada, tem atualmente cerca de 37,9 mil habitantes. Inicialmente chamado de Povoado de Timbó, o local desenvolveu-se com a chegada da linha férrea e foi transformado em vila. Posteriormente, passou a chamar-se Arraial de Esplanada. Ainda de acordo com o relato da parlamentar, o município foi criado oficialmente por meio do Decreto nº 7.455, de 23 de junho de 1931.
Catu também foi criado na mesma data e por meio do mesmo decreto estadual, conforme destacou Ludmilla. Com população estimada em aproximadamente 55,2 mil habitantes, a área do município já pertenceu às sesmarias do Conde da Ponte e hoje possui “uma economia bastante sólida no setor petrolífero e no setor comercial”.
Já Castro Alves tem na agricultura a base de sua atividade econômica. A deputada destacou a “produção expressiva” de abacate e amendoim, além de fumo, mandioca, banana e farinha, bem como a indústria de extração de pedras, “como quartzo e feldspato”.
Segundo o documento legislativo, o município passou a integrar o Polo Calçadista Baiano em meados dos anos 2000, com a instalação da Fábrica de Calçados Castro Alves, atual Fábrica de Calçados Pegada. Em 2009, “entrou em operação a empresa Pratigi Alimentos, atualmente a maior fábrica de rações animais da América Latina, fomentando o desenvolvimento da agroindústria e alavancando o crescimento do comércio varejista diversificado”, concluiu Ludmilla.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá expediente reduzido na próxima segunda-feira (29), em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. A Casa funcionará das 8h às 12h, conforme o Ato nº 9.861/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).
A alteração foi definida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, no exercício das atribuições administrativas da Casa. O horário excepcional será adotado exclusivamente na data prevista no ato.
A medida tem como objetivo permitir que os servidores acompanhem a partida da Seleção Brasileira. O Brasil entra em campo às 14h (horário de Brasília) para enfrentar o Japão, em confronto decisivo por uma vaga nas oitavas de final do Mundial. As atividades na ALBA serão retomadas normalmente na terça-feira (30), após a realização da partida.