Deputados de diferentes colorações partidárias participaram, na manhã desta quinta-feira (2), das comemorações dos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. A presidente Ivana Bastos representou a Casa Legislativa na cerimônia cívica de hasteamento das bandeiras, no Largo da Lapinha, ato que deu início às celebrações. Na … Leia Mais
Pedetista fez questão de citar personagens que permanecem como referências históricas O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelas comemorações do 2 de Julho. A data, destaca o pedetista, “ocupa lugar singular na história do Brasil” e representa mais do que um episódio histórico, mas simboliza a força de um … Leia Mais
O deputado Osni Cardoso (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) para a realização de obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Teolândia. Além de vias na sede do município, o pleito … Leia Mais
O deputado Angelo Almeida (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação apresentada na Casa Legislativa, que determine à Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab), a implantação da Guia de Trânsito Animal (GTA), da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV) e da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) em formato digital. … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quarta-feira (1º), da inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte, em Alagoinhas, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, ministros, parlamentares, prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia. Primeira unidade hospitalar entregue no Brasil por meio … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta quarta-feira (1º), da reinauguração do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, além de autoridades, artistas e representantes do setor cultural.
Após três anos e meio de obras, o principal palco da cultura baiana voltou a receber o público com a conclusão da terceira e última etapa da requalificação do complexo. A intervenção contemplou a restauração da Sala Principal, a recuperação das fachadas, a modernização do foyer, novos espaços e importantes melhorias em acessibilidade, segurança e infraestrutura, preservando a arquitetura de um dos mais importantes equipamentos culturais do Brasil.
Para a presidente da ALBA, a conclusão das obras reafirma o compromisso com a preservação do patrimônio cultural e com o fortalecimento das políticas públicas para a cultura. “O palco da cultura baiana renasce. Esta entrega representa respeito à nossa história, valorização dos nossos artistas e a certeza de que investir em cultura é investir no desenvolvimento, na educação e na identidade do povo baiano. O Teatro Castro Alves volta ainda mais forte para inspirar gerações e reafirmar a Bahia como uma das maiores referências culturais do Brasil”, afirmou Ivana Bastos.
A presidente destacou ainda a importância da parceria entre os governos Federal e Estadual para a concretização de um investimento que fortalece a cultura, impulsiona a economia criativa e amplia o acesso da população aos grandes espetáculos e manifestações artísticas. “A cultura movimenta a economia, gera oportunidades, preserva a nossa memória e fortalece a identidade do nosso povo. Ver o Teatro Castro Alves completamente restaurado é motivo de orgulho para todos os baianos”, afirmou.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passará a adotar, a partir deste domingo (5), uma série de medidas restritivas nos seus canais oficiais de comunicação, em razão das vedações impostas pela legislação eleitoral, que estarão em vigor no período que antecede o pleito de outubro deste ano. Para facilitar o entendimento acerca do assunto, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) elaborou uma cartilha com as normas que deverão ser observadas durante a vigência das restrições.
O material reúne orientações elaboradas a partir de uma consulta realizada à Procuradoria-Geral da ALBA, que analisou a aplicação da Lei nº 9.504/1997 à comunicação institucional da Casa. O objetivo é assegurar que a atuação da ALBA permaneça em conformidade com a legislação, preservando os princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa, da neutralidade institucional e da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Entre as orientações, está o funcionamento parcial do Portal Institucional da ALBA, que deverá remover, temporariamente, a seção de notícias. A suspensão das publicações tem como objetivo evitar a divulgação de materiais que possam configurar propaganda eleitoral.
As redes sociais da ALBA também permanecerão ativas, devendo ser utilizadas exclusivamente para divulgação de informações de caráter institucional, informativo e impessoal. Ainda assim, publicações anteriores que promovam a imagem de parlamentares serão ocultadas, e os comentários desativados nas postagens. Também deverão ser evitadas interações relacionadas a candidaturas, campanhas eleitorais ou temas diretamente vinculados ao processo eleitoral.
As orientações abrangem também os grupos de WhatsApp, listas de transmissão, mailing institucional e demais canais oficiais de comunicação, que poderão ser utilizados apenas para comunicações indispensáveis ao funcionamento da Assembleia. O Diário Oficial Eletrônico (DOE) terá interrompida a divulgação de notícias, mantendo apenas a publicação de atos administrativos, em cumprimento às exigências legais de transparência.
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos ao povo baiano pela celebração do 2 de Julho, data magna da Independência da Bahia.
“O 2 de Julho de 1823 consagra-se como um dos mais elevados marcos históricos da formação da nacionalidade brasileira, por representar a efetiva consolidação da Independência do Brasil, mediante a expulsão definitiva das tropas portuguesas do território baiano. Trata-se de efeméride de inestimável valor histórico, político e cultural, cuja relevância transcende os limites do Estado da Bahia, projetando-se como símbolo maior da luta pela soberania nacional”, escreveu Ricardo Rodrigues, no documento legislativo.
O parlamentar destacou o papel decisivo do povo baiano na luta pela independência. Ele elogiou a bravura, o espírito cívico e o inabalável compromisso com a liberdade foram determinantes para o êxito no confronto contra os portugueses. “Homens e mulheres, oriundos das mais diversas camadas sociais, uniram-se em torno de um ideal comum, protagonizando uma das mais expressivas manifestações de resistência e afirmação da autonomia nacional”, ressaltou.
O deputado registrou, ainda, a memória perene dos heróis e heroínas que se imortalizaram no episódio, a exemplo de Maria Quitéria, Joana Angélica e o Corneteiro Lopes.
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Governo Federal a adoção de providências necessárias para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Barreiras, “com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência na Região Oeste do Estado”.
Na indicação encaminhada ao chefe do Executivo baiano através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar argumenta que a violência contra a mulher permanece como um dos principais desafios sociais enfrentados pelo poder público, exigindo a implementação de políticas integradas que assegurem atendimento humanizado, célere e eficaz às vítimas.
Segundo Jusmari, o município de Barreiras exerce papel estratégico como principal polo econômico, administrativo e de prestação de serviços da região oeste baiana, atendendo direta e indiretamente dezenas de municípios. Em razão dessa posição regional, explica ela, o município concentra significativa demanda por serviços especializados voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
“A implantação da Casa da Mulher Brasileira permitirá a oferta, em um único espaço, de serviços essenciais como acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio à autonomia econômica, atendimento policial especializado e articulação com o sistema de justiça, reduzindo a revitimização das mulheres e garantindo maior eficiência no atendimento”, defendeu a legisladora.
Jusmari Oliveira acrescentou ainda que “a instalação da unidade contribuirá para a interiorização das políticas públicas de proteção às mulheres, ampliando o acesso da população do oeste baiano aos serviços especializados e fortalecendo a rede estadual de enfrentamento à violência de gênero”.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) manifestou profundo pesar pelo falecimento do radialista esportivo Tony Carneiro, ocorrido no último domingo, 28 de junho de 2026, aos 58 anos. Em moção registrada na Assembleia Legislativa, o parlamentar escreveu que o radialista deixa um legado de dedicação, ética e amor ao jornalismo baiano. “Ao longo de sua trajetória, Tony consolidou-se como um dos mais respeitados profissionais da comunicação, marcando gerações com o compromisso de informar, a credibilidade nas informações e a paixão pelo esporte, especialmente na cobertura do Esporte Clube Vitória”, afirmou o deputado.
Com passagens por importantes veículos de comunicação da Bahia, como a Rádio Sociedade da Bahia e a Metrópole FM, Tony Carneiro, de acordo com o legislador, construiu uma carreira pautada pela responsabilidade, profissionalismo e respeito aos ouvintes, tornando-se “referência entre colegas de profissão, sendo admirado por atletas, dirigentes e torcedores”. Arimatéia salientou ainda que o comunicador contribuiu, com seu trabalho, para o fortalecimento do jornalismo esportivo em nosso estado.
“Tony Carneiro foi exemplo de dedicação à profissão, exercendo suas atividades com seriedade, humildade e paixão. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com seus familiares, amigos e toda a classe da comunicação, rogando a Deus que conceda conforto e força para enfrentar esta perda irreparável”, declarou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da ALBA, solicitando que uma cópia desta moção seja encaminhada à família enlutada, “como expressão de respeito, reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunicação baiana pelo radialista Tony Carneiro”.