O deputado Luciano Araújo (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o reconhecimento da atividade de bombeiro militar no Estado da Bahia como insalubre, em razão da exposição habitual e permanente a agentes químicos nocivos à saúde. O PL também assegura, por esta razão, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais. No … Leia Mais
O Diário Oficial desta sexta-feira (8) trouxe o Ofício 3.443/26 do líder da Federação União Progressista, deputado Emerson Penalva (PP), endereçado à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos. No documento, o líder indica os nomes dos deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP), para vice-líderes do bloco. A federação é formada … Leia Mais
Os aniversários de emancipação política dos municípios de Buritirama e Capim Grosso, que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua … Leia Mais
Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou os municípios de João Dourado e Arataca, que comemoram, neste sábado, 9 de maio, 41 anos de emancipação política e administrativa. Nos documentos, o deputado ressaltou características dos municípios aniversariantes e de sua população. Sobre João Dourado, localizado na … Leia Mais
Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações pelo aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Arataca, que será celebrado neste dia 9 de maio. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem a Prefeitura e Câmara de Vereadores local, fazendo assim chegar a todos aqueles que lá moram.
No documento, ele traz informações do município, localizado no Litoral Sul e que possui, segundo último censo realizado pelo IBGE, uma população estimada em mais de 10 mil habitantes. “Já chegou a ter cerca de 18 mil moradores na época do ouro do estado”, observou o legislador.
No tributo a Arataca, Angelo Coronel Filho destaca que “a região é caracterizada pelo cultivo de cacau em cabruca, sistema agroflorestal que favorece a biodiversidade por estar associado a áreas de Mata Atlântica nativa”, lembrando ainda que o município abriga o Parque Nacional Serra das Lontras, com mais de 11 mil hectares e vários atrativos turísticos. Ele também registrou que o município, que possui dois distritos – Anurí e Itatingui, foi originado do desmembramento da cidade de Una, no ano de 1985, na data da sua emancipação.
O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas moções de congratulações com os moradores de Nordestina e Teixeira de Freitas. Ambas as localidades estão completando 41 anos de emancipação político-administrativa neste 9 de maio.
“Manifesto aqui minha solidariedade e reafirmo o compromisso de atuar como interlocutor das duas localidades junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, valorizem as riquezas naturais e o potencial econômico do município, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”, afirmou o pedetista.
O parlamentar disse que “a história de Nordestina é uma história de coragem”. Ele lembrou que tudo começou em 1937, quando Tertuliano de Souza Pereira e Gregório Batista decidiram construir suas casas numa fazenda, no território do município de Queimadas.
A região vivia sob o clima de tensão e pavor deixado pelas passagens de Lampião e seu bando. “Desafiando o perigo e as agruras da seca, os dois pioneiros fixaram-se naquelas terras com um objetivo claro: produzir fibra de caruá e casca de angico, e lutar pelo desenvolvimento da região”, disse.
Foi em torno do armazém construído dentro da fazenda que floresceu o pequeno agrupamento humano, que foi crescendo à medida que mais e mais pessoas decidiam adentrar o sertão. “Em 1955, o povoado foi elevado à categoria de vila, recebendo o nome de Cajueiro”, informou.
A localidade continuou a progredir e a determinação de seus habitantes foi recompensada: em 9 de maio de 1985, o então governador João Durval Carneiro assinou a Lei nº 4.449, criando oficialmente o município de Nordestina. “O nome escolhido é uma homenagem direta à sua localização na região Nordeste do Estado da Bahia, e o município integra a 12ª Região Administrativa de Serrinha”, explicou.
“Nordestina guarda surpresas científicas de grande relevância”, disse o parlamentar, lembrando da descoberta, na década de 1980, de fósseis pré-históricos em seu território, despertando o interesse da comunidade científica”. Além disso, o solo nordestinense abriga jazidas minerais de ouro e diamante, exploradas até os dias atuais.
TRAJETÓRIA
No outro extremo da Bahia, Teixeira de Freitas tem uma história que se entrelaça com a dos chamados “sertões” da antiga Capitania de Porto Seguro, entre os séculos XVI e XVIII e com a trajetória dos municípios de Caravelas e Alcobaça, segundo Marcinho. “Os primeiros registros de ocupação humana remontam a povos indígenas, com destaque para os Pataxó, que habitavam as margens do Rio Itanhém — precisamente onde se localiza o atual município”, conta.
Os portugueses promoveram a aculturação dos povos indígenas, buscando substituir língua, costumes e padrões culturais das comunidades nativas pela cultura europeia. “Esse processo moldou a formação de uma população mestiça composta por portugueses, indígenas e africanos escravizados, cuja diversidade é parte inseparável da identidade do povo teixeirense”, avalia.
O embrião histórico da sede municipal foi o povoado de São José de Itanhém, formado por trabalhadores dedicados ao extrativismo vegetal da Mata Atlântica. “Entre o final da década de 1940 e o início dos anos 1950, a construção da BR-101 — cujo traçado cortava as terras do atual município — acelerou o desmatamento e a expansão das atividades madeireiras, atraindo novas famílias e intensificando o crescimento do povoado”, relatou.
O local inicialmente conhecido como Perna Aberta foi rebatizado pela Câmara Municipal de Alcobaça em homenagem a Teixeira de Freitas, advogado e estatístico baiano, um dos idealizadores do IBGE e pertencente a uma das mais tradicionais famílias do Recôncavo da Bahia, com papel relevante na história do Brasil Imperial.
“A emancipação política foi conquistada com determinação e participação popular”, disse, lembrando o plebiscito histórico para consultar a população sobre a separação, e a opção pela autonomia saiu vencedora em praticamente todas as localidades. A Lei Estadual nº 4.452, de 9 de maio de 1985, oficializou a criação do município de Teixeira de Freitas, que foi instalado em 1º de janeiro de 1986. “Desde então, a cidade cresceu de forma exponencial, tornando-se um dos mais importantes polos urbanos e econômicos do extremo sul da Bahia”, exaltou.
O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou moção de congratulações à cidade de Teixeira de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 41 anos de fundação, a ser comemorado neste sábado,09 de maio.
No documento em que parabeniza o município do Extremo Sul do Estado, o parlamentar lembrou a sua fundação, em 1985, quando se separou de Alcobaça e Caravelas. “Apesar de ser a mais nova cidade da região, Teixeira é hoje o principal município da região, com uma população em torno de 145 mil habitantes, segundo o último censo, se tornando uma das maiores da Bahia”, afirmou.
Coronel Filho destacou, também, que o nome da cidade homenageia Mario Augusto Teixeira de Freitas, estatístico brasileiro, fundador do Instituto Nacional de Estatística, hoje IBGE. “Atualmente, Teixeira de Freitas conta com inúmeras instituições de ensino, aeroporto e um grande polo industrial. Com solo adequado para agricultura, a cidade ainda contou com o beneficiamento da madeira, trazendo serrarias, aumentando a dinâmica da região e confirmando a expansão da região”, elogiou.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na solenidade de passagem de comando da 6ª Região Militar (6ª RM), realizada no 19º Batalhão de Caçadores, no bairro do Cabula, em Salvador. A cerimônia marcou a transmissão do cargo do general de divisão André Luiz Aguiar Ribeiro para o general de divisão Marcello Yoshida.
Para a parlamentar, a participação do Legislativo no evento reafirma o compromisso de diálogo entre os poderes e o reconhecimento do trabalho social e de segurança desempenhado pelas Forças Armadas.
“É uma honra representar a Assembleia Legislativa neste momento de transição. A 6ª Região Militar desempenha um papel fundamental no apoio à nossa sociedade e na defesa do nosso território. Desejamos ao General Marcello Yoshida uma gestão profícua e agradecemos ao General Aguiar Ribeiro pelo serviço prestado ao nosso estado”, afirmou Cláudia Oliveira.
A cerimônia foi presidida pelo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Francisco Carlos Machado Silva, e contou com a presença de autoridades civis e militares. O General de Divisão Marcello Yoshida assume a 6ª Região Militar com o desafio de coordenar as atividades administrativas e logísticas do Exército em uma das áreas mais extensas do Comando Militar do Nordeste.
Sediada na capital baiana, a 6ª Região Militar possui jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e exerce papel estratégico na coordenação das forças do Exército.
Ritos Institucionais
A programação oficial teve início às 18h30 com a inauguração do retrato do general Aguiar Ribeiro na Galeria dos Antigos Comandantes, um ato tradicional que precede a formatura militar. Às 19h, a solenidade de transmissão de cargo foi conduzida com as honras de estilo, simbolizando a continuidade administrativa e operacional do Exército Brasileiro na região.
A Assembleia Legislativa da Bahia registrou, nesta semana, movimentações em seus quadros de articulação política. Em ofícios encaminhados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foram oficializadas trocas estratégicas na vice-liderança da Maioria e na composição da bancada do partido Avante.
A primeira mudança ocorreu na base governista. O deputado Niltinho (PSD) foi oficialmente indicado para assumir a vice-liderança da Maioria. A nomeação foi formalizada no dia 5 de maio pelo líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), selando a substituição do deputado Patrick Lopes (Avante), que até então ocupava o cargo.
Com a saída da vice-liderança da Maioria, Patrick Lopes assume um novo posto de destaque dentro da sua própria sigla. Em documento também direcionado à presidência da ALBA, a deputada Soane Galvão (Avante) designou Lopes para ocupar a 2ª vaga de vice-líder da liderança da bancada do partido no Legislativo baiano.
