O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na cerimônia de abertura da maior feira da indústria do Nordeste, a Index. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (6) no Centro de Convenções de Salvador e reuniu autoridades, lideranças empresariais, convidados e visitantes de todo o … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao Governo do Estado a instalação urgente de torres de telefonia móvel no Assentamento São Joaquim, localizado no município de Macajuba. O pedido, direcionado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), busca colocar um fim ao isolamento tecnológico enfrentado por diversas … Leia Mais
Maio é um mês que reúne algumas campanhas de prevenção de doenças e preservação da vida. O Parlamento baiano se destaca na produção de matérias legislativas que viraram leis e que vão ao encontro dessas iniciativas. Os projetos são da lavra de parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, sob a presidência da deputada Ivana Bastos. … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sentimento de luto pelo falecimento da liderança José Carlos Lessa Pereira, conhecido e admirado por todos como Zequinha de Doutor (1973 – 2026), ocorrido no último de 5. Segundo o parlamentar, Zequinha de Doutor, natural de Botuporã, … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República Portuguesa, que vieram acompanhados do cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. Com o intuito de estreitar os laços da Bahia … Leia Mais
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião entre a equipe técnica do órgão e profissionais do Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja), com o objetivo de construir uma proposta de parceria institucional. Participaram do encontro, representando o Proteja, a coordenadora e psicóloga Loraine Santana, a assessora jurídica e advogada Vanessa Góes e o assistente social Luciano Azevedo.
Durante a reunião, foi destacada a relevância dos serviços especializados ofertados pelo Proteja, uma política pública voltada ao atendimento e à defesa jurídico-social e psicossocial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O encontro também contemplou a discussão sobre os fluxos de atendimento de ambas as instituições, incluindo horários de funcionamento, estratégias de acolhimento especializado para crianças e adolescentes de até 17 anos incompletos em situação de violência, além do mapeamento de outras instituições que integram a rede de apoio.
A proposta de parceria prevê o fortalecimento dessa rede de proteção, possibilitando que mulheres maiores de idade, inseridas no contexto de violência atendido pelo Proteja e que também vivenciem situações de violência doméstica (direta ou indireta), possam ser encaminhadas, por meio de canal direto, para a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA. Da mesma forma, demandas identificadas pela equipe técnica da PEM que necessitem de atendimento mais específico poderão ser direcionadas ao Proteja de maneira adequada.
Atualmente, o Proteja atende vítimas de violência de todos os gêneros com até 17 anos incompletos, contando com uma equipe multiprofissional composta por psicólogas, pedagoga, assistente social e assessoria jurídica, oferecendo inclusive atendimento lúdico. O serviço também mantém parcerias com diversas instituições da rede e promove palestras com o objetivo de formar multiplicadores no enfrentamento às violências. O equipamento está localizado na Rua Américo Sousa Gomes, nº 02, bairro da Saúde, em Salvador.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, juntamente com a Dra. Fabíola Mansur, primeira procuradora titular, reforça seu compromisso de ampliar articulações institucionais, com o objetivo de qualificar continuamente o atendimento às mulheres assistidas. Embora o órgão não atenda diretamente menores de idade, essa população não passa despercebida, e a equipe segue buscando alternativas, por meio de parcerias, para garantir suporte a todos que necessitam.
A PEM segue realizando atendimentos gratuitos, tanto presenciais quanto virtuais, por meio de equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicólogas, orientação jurídica e coordenação técnica especializada.
O deputado Niltinho (PSD) parabenizou o Jornal A Tarde, em moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pelo editorial “Convergência e Compromisso”, publicado na última terça-feira, 5 de maio, que expressa a posição do veículo de comunicação de massa sobre o entendimento entre os três poderes e a participação de órgãos de fiscalização e de controle.
No documento, o legislador destacou a história do periódico em questão, fundado em 15 de outubro de 1912, por Ernesto Simões da Silva Freitas Filho, conhecido publicamente como Simões Filho, “o veículo de imprensa mais influente e longevo do Estado da Bahia, que tem se destacado por introduzir inovações técnicas”, elogiou.
Segundo Niltinho, o referido editorial publicado no A Tarde evidencia que o entendimento institucional entre os três poderes, assim como a participação dos órgãos de fiscalização e de controle, tem permitido que o Estado da Bahia se destaque de forma diferenciada no cenário nacional por viabilizar caminhos para a convergência de ações.
O parlamentar aplaudiu o jornal por destacar o atual momento de maturidade democrática e o espírito de cooperação político-administrativa voltado para o interesse público na Bahia. “Assim, a maturidade democrática baiana tem demonstrado resiliência institucional e compromisso com o Estado de Direito, evidenciados pela separação de poderes e responsabilização de atores políticos, vez que o Estado tem resistido contra retrocessos autoritários e valorização das liberdades”, colocou.
Ainda na moção, Niltinho citou o Programa Pacto pela Vida – política pública de segurança integrada que reúne diversos órgãos estaduais e a participação dos três poderes para reduzir crimes violentos, e voltou a ressaltar a atuação conjunta dos do executivo, legislativo e judiciário na Bahia, “resultando no funcionamento harmônico e equilibrado do Estado Democrático de Direito, que garante a governabilidade, a criação de leis eficazes e a aplicação da justiça”, afirmou.
O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), será agraciado nesta quinta-feira (7) com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem é o reconhecimento do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) em projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, a sessão ocorre a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola da ALBA.
No documento, o parlamentar descreve a trajetória do homenageado, nascido em Conceição do Canindé, no Piauí, e que deixou sua cidade natal em 1973 para estudar em Petrolina, em Pernambuco. Cursou Engenharia na Escola Politécnica de Pernambuco, no Recife, e chegou à Bahia em 1985.
De acordo com o legislador, a vida profissional de Carlos Henrique Passos começou em 1975, aos 14 anos, como contínuo nas Indústrias Coelho, em Petrolina. Cresceu rapidamente na empresa, passando a desempenhar atividades administrativas.
Em 1982, prestou concurso para a Caixa Econômica Federal, ocupando as funções de gerente de Divisão de Área de Habilitação até assumir, entre 1995 e 2004, a Gerência Regional da Superintendência de Negócios de Salvador. Desligou-se da Caixa Econômica Federal em 2004, após ser convidado pelos sócios da Gráfico Empreendimentos LTDA a integrar o time da empresa, assumindo a área de incorporação imobiliária. Atualmente, é sócio-diretor.
Em novembro de 2023, Passos assumiu a presidência da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia). Foi escolhido para o cargo pelo Conselho de Representantes da entidade. “Seu histórico de atuação na Fieb inclui a vice-presidência da entidade, o Comitê da Cadeia da Indústria da Construção, o Comitê de Obras, o Conselho Regional e o Conselho de Contas do Sesi Bahia. Como presidente da Fieb, tem trabalhado para a entidade ser uma indutora do desenvolvimento econômico do Estado, apoiado a promoção de ações de fortalecimento das cadeias produtivas, dando continuidade ao processo de interiorização e apoiado as micros e pequenas empresas”, afirmou o deputado Eduardo Salles.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira, a Comenda 2 de Julho para Sosthenes Macêdo, diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal). A sessão especial, que ocorre a partir das 15h no Plenário Orlando Spínola, é uma iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), que apresentou projeto de resolução, aprovado na Casa Legislativa.
O tucano salienta que a comenda é a maior honraria do Poder Legislativo, criada em 1998 para prestar o reconhecimento a indivíduos que contribuem significativamente para a Bahia e para os baianos.
Ao justificar a homenagem, Tiago destacou a atuação de Sosthenes Macêdo na Defesa Civil desde 2017 e sua liderança em um órgão que opera em regime de plantão 24 horas, coordenando ações preventivas, assistenciais e reconstrutivas. “Sosthenes possui um longo histórico de serviços prestados ao município de Salvador, tendo ocupado com maestria relevantes cargos”, afirmou.
Natural de Salvador, o homenageado possui uma extensa formação acadêmica e uma sólida trajetória na gestão pública. Tem pós-graduação em gestão pública, proteção e defesa civil, direito público municipal, ciências políticas, docência no ensino superior, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Além disso, é bacharel em direito e turismo e tem formação como bombeiro civil.
Antes de assumir a Defesa Civil, ocupou cargos como superintendente de Conservação e Obras Públicas (Sucop), subsecretário municipal de Administração e assessor especial do prefeito. Também foi subprefeito do Subúrbio/Ilhas, chefe de gabinete e atuou em entidades como a Executiva Nacional da UNE e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, nesta quarta-feira (6), em Salvador, um dos mais relevantes debates sobre a preservação dos jumentos no Brasil. O evento ocorre no Parlamento baiano e reúne especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil até esta sexta-feira (8), com o objetivo de debater soluções para a proteção e o futuro da espécie.
O abate de jumentos no Brasil, impulsionado pela demanda chinesa por peles, utilizadas na produção do “ejiao” (gelatina medicinal tradicional chinesa feita da pele de jumentos, usada para tratar anemia, insônia e aumentar a vitalidade), provocou a redução de cerca de 94% da população da linhagem nas últimas três décadas, colocando os animais em risco de extinção até 2030. Concentrado na Bahia, o abate foi proibido pela Justiça Federal em abril de 2026, com base em riscos de extinção e denúncias de maus-tratos.
O encontro reúne pesquisadores de instituições como a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal do Paraná, além de representantes da sociedade civil, autoridades públicas, produtores e estudantes. A proposta é discutir alternativas que conciliem a preservação da espécie, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico.
Ao longo dos três dias, a programação inclui painéis sobre saúde e manejo dos animais, biotecnologia, comércio internacional e impactos ambientais. Também estão previstas discussões sobre soluções práticas voltadas à realidade brasileira.
O evento será encerrado com uma visita técnica à Fazenda Manuino, onde vivem animais resgatados após operação do Ministério Público do Estado da Bahia. A iniciativa deve resultar ainda na elaboração de um documento com recomendações para políticas públicas e estratégias de longo prazo.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal na ALBA e autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que proíbe o abate de jumentos na Bahia, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) destacou a importância do encontro. Segundo ele, o debate é fundamental diante da redução da população de jumentos, especialmente no Nordeste, e reforça a necessidade de medidas que garantam a proteção da espécie.
“A realização deste workshop coloca a Bahia no centro de uma discussão urgente. Precisamos construir soluções conjuntas que assegurem não apenas a preservação dos jumentos, mas também alternativas sustentáveis para as comunidades envolvidas. Trata-se de um animal de suma importância histórica e cultural, inclusive citado na Bíblia, quando foi utilizado pelo Senhor Jesus em um dos momentos mais simbólicos de sua trajetória”, afirmou.
Representando a The Donkey Sanctuary, Patrícia Tatemoto ressaltou o cenário crítico enfrentado pela espécie. “Os jumentos estão desaparecendo em um ritmo alarmante. É fundamental que haja cooperação internacional e políticas públicas eficazes para interromper esse ciclo de exploração”, disse. Ela declarou ainda que não existe prova científica que corrobore o uso medicinal do “ejiao”, além de existir outras maneiras de obtenção dessa matéria prima.
Já Gislane Brandão, da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, enfatizou a importância da mobilização social. “A luta pela proteção dos jumentos é uma causa coletiva. Precisamos ampliar a conscientização e fortalecer as ações de defesa em todo o país”, destacou.
Ao final do primeiro dia workshop, a expectativa é que as propostas debatidas contribuam para o fortalecimento de políticas públicas e ampliem a proteção dos jumentos em todo o Brasil, consolidando caminhos mais eficazes para garantir o bem-estar e a preservação da espécie.