Categoria: Bahia

Assembleia Legislativa recebe primeira exposição individual de Alba Trindade

Esfera nas Artes, primeira exposição individual de Alba Trindade, apresenta 14 peças que compõem a mostra desta semana no Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Tendo por carro-chefe os orixás e as referências das religiões de matriz africana, a exposição permanece em cartaz até a próxima sexta-feira (8). A artista pinta … Leia Mais

Hilton Coelho manifesta solidariedade a ativistas detidos por Israel

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza. No documento, o parlamentar faz denúncia … Leia Mais

Felipe Duarte parabeniza Soane Galvão pela liderança da bancada do Avante

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações à deputada Soane Galvão, que assumiu a liderança da bancada do Avante, “dando início a um novo ciclo político à frente do bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcando sua posse com um gesto simbólico de unidade … Leia Mais

Escola do Legislativo recebeu estudantes e capacitou colaboradores nesta semana

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, consolidou nesta semana mais uma agenda de cidadania e capacitação profissional. Através do programa “A Escola e o Legislativo”, a Casa do Povo recebeu a visita de 174 pessoas, entre alunos e professores da rede de ensino.

Orientados pelas coordenadoras Viviane Souza e Cynthia Rabelo, os estudantes realizaram um visita guiada passando pelo plenário, plenarinho, sala de comissões, memorial e exposições artísticas da Casa do Povo. A iniciativa atende ao compromisso de aproximar as juventudes da rotina do Poder Legislativo.

Na tarde desta quinta-feira (30), foi a vez dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Syd Porto Brandão, em Salvador, conhecerem as instalações da Casa. A pedagoga Fábia Jamile Chagas destacou, para as crianças, que a experiência desmistifica a figura do político. “Hoje eles estão vivenciando o que é uma Assembleia Legislativa, vendo onde os deputados ficam e entendendo como as leis são elaboradas e funcionam. Isso traz uma clareza que o conteúdo em sala de aula, sozinho, não alcança”, pontuou.

Em outra frente de atuação, a Escola do Legislativo encerrou a semana com a capacitação de mais 85 colaboradores. Nos cursos de orçamento público e responsabilidade social 30 servidores foram capacitados, enquanto 23 estagiários de nível médio finalizaram o treinamento voltado ao desenvolvimento de habilidades sociais. Além destes, outros 32 servidores foram qualificados no Curso “Modalidade de licitação: introdução conforme a Lei nº 14.133/2021”.

A programação da semana também marcou o início da formação virtual em “Direito Eleitoral: noções essenciais para as eleições 2026”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto. Destinado às Câmaras Municipais por meio do Programa Multiplicar e do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), o curso já conta com 86 inscritos.

Reportagem: Thiago Virgilio
Edição: Franciel Cruz



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Adolfo Menezes é indicado para conselheiro do TCM

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Após a abertura do prazo, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), publicado no Diário Oficial do Legislativo da quarta-feira (29), foi apresentado, através de requerimento de inscrição, subscrito por 60 parlamentares, o nome do ex-presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), para ocupar a vaga do decano conselheiro Francisco Netto, que deixará a Corte em função de sua aposentadoria.

O requerimento anota a fundamentação regimental e constitucional, observando, por exemplo, a origem da vaga vinculada ao Poder Legislativo, além de salientar o caráter preparatório da indicação, “juridicamente possível quando há previsão certa de vacância, como no caso de aposentadoria já comunicada”.

O documento destaca que o nome de Adolfo Menezes reúne os requisitos constitucionais exigidos para o exercício do cargo, como idoneidade moral e reputação ilibada; notório conhecimento jurídico, político e administrativo; experiência consolidada na vida pública e institucional; e atuação relevante no cenário político do Estado da Bahia. “Além disso, trata-se de agente público com reconhecida trajetória, apto a contribuir para o fortalecimento do controle externo e da fiscalização das contas públicas municipais”, registra.

Segundo a Procuradoria Jurídica da ALBA, após a escolha – que passa pelas apreciações da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário – o nome será indicado ao governador pela Presidência da ALBA. O Regimento Interno estabelece que a indicação ao governador só pode ser feita após a abertura da vaga de conselheiro, o que só acontecerá, formalmente, após o dia 9 de agosto, quando será oficializada no TCM-BA.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Cachoeira será sede do Judiciário e Legislativo em celebração à Independência da Bahia

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Em homenagem à resistência histórica do povo de Cachoeira na luta pela Independência do Brasil na Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vão transferir, pela primeira vez, suas sedes para o município, no dia 25 de junho de 2026.

As duas instituições, que representam os Poderes Judiciário e Legislativo estaduais, somam-se à homenagem já realizada pelo Poder Executivo, que transfere simbolicamente a sede do Governo do Estado para Cachoeira desde 2008, conforme a Lei Estadual nº 10.695/2007.

A data carrega profundo significado histórico. Em 25 de junho de 1822, os moradores de Cachoeira assumiram papel decisivo na liderança do movimento que deu início à guerra pela Independência na Bahia, cuja vitória final ocorreu em 2 de julho de 1823, com a expulsão das últimas tropas portuguesas do território baiano.

No Legislativo, a transferência temporária da sede da Assembleia Legislativa da Bahia foi formalizada por meio do Ato nº 041/2026, assinado pela Presidente da ALBA, Deputada Ivana Bastos. A medida está amparada no Regimento Interno da Casa e na Lei Estadual nº 10.695/2007, que institui a transferência simbólica da Capital do Estado para Cachoeira durante as comemorações históricas da Independência da Bahia. A decisão também levou em consideração a deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, aprovada em sessão realizada no dia 28 de abril de 2026.

De acordo com a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a presença do Legislativo baiano em Cachoeira representa um gesto de respeito à história e de valorização do povo que ajudou a construir a liberdade da Bahia. “Cachoeira é símbolo de coragem, resistência e amor à Bahia. Transferir a sede da Assembleia Legislativa para este município, ainda que por um dia, é reconhecer a força de um povo que foi protagonista na luta pela nossa Independência e reafirmar que o Legislativo baiano tem estado perto das pessoas, dos territórios e da história viva do nosso estado. A ALBA estará em Cachoeira para reverenciar essa trajetória, fortalecer sua presença junto à sociedade e celebrar, ao lado do povo baiano, a grandeza do 25 de Junho e do 2 de Julho”, afirmou Ivana Bastos.

No âmbito do Judiciário, o Gabinete da Presidência será instalado no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, onde serão editados os atos institucionais do Tribunal de Justiça. Para o Presidente da Corte baiana, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa reconhece a grandeza histórica do município e reforça a aproximação do Judiciário com a sociedade. “Além de prestar as merecidas homenagens a Cachoeira e a sua população, a transferência de sede do Judiciário à cidade também integra o movimento que o Tribunal está fazendo de se aproximar cada vez mais da sociedade baiana”, destaca. A transferência está amparada no Decreto Judiciário nº 540, de 29 de abril de 2026.

Reportagem: Ascom presidência
Edição:  Franciel Cruz




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Dr. Diego Castro critica declarações de Daniela Mercury contra Edson Gomes

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) manifestou, em moção registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sua posição contrária às declarações proferidas pela artista Daniela Mercury em desfavor do cantor Edson Gomes, na entrega das premiações do Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo. Segundo o parlamentar, a cantora baiana “insinuou que o reggae man teria praticado violência contra a mulher, sem apresentar qualquer prova ou elemento concreto que sustente tal acusação”.

O parlamentar considera que a acusação é grave, exigindo posicionamento firme da Casa Legislativa, uma vez que “a imputação pública de conduta dessa natureza, desacompanhada de comprovação, viola diretamente direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, notadamente a honra, a imagem e a presunção de inocência”. Ele salienta, ainda, que a luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher é pauta legítima, necessária e inegociável. O legislador ressalta, no entanto, que “sua instrumentalização por meio de acusações levianas, desprovidas de prova, contribui para a banalização do tema e enfraquece o combate sério e responsável a esse tipo de crime”.

O parlamentar relembrou que, diante das declarações da artista, o cantor Edson Gomes, também presente no evento, manifestou-se publicamente, “exigindo a devida comprovação das alegações, o que reforça a necessidade de responsabilidade e cautela na emissão de acusações em espaços de ampla visibilidade”. Dr. Diego entende que não se admite, em um Estado Democrático de Direito, a promoção de julgamentos públicos sumários, sem observância do devido processo legal e das garantias fundamentais, por mera finalidade de “lacração” política.

“A liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para imputações infundadas que atingem a dignidade de terceiros. Esta moção visa reafirmar nosso compromisso com a verdade, com a justiça e com o respeito às garantias individuais, repudiando condutas que atentem contra esses valores”, finalizou o deputado.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição:  Franciel Cruz



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SEMANA NA ALBA

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A primeira semana de maio, entre os dias 4 e 8, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, ações dos mandatos e atividades da Escola do Legislativo.

Ao longo da semana, o Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho vai abrigar a exposição da artista plástica Alba Trindade.

Entre terça (5) e quinta-feira (7), o Parlamento baiano receberá visita de estudantes de diversas unidades educacionais, no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo. Estão previstas visitas de instituições como a Escola Municipal Doutor Paulo Malaquias de Mello, Escola Municipal de Vida Nova, Escola Municipal do Pescador, Escola Estadual Teodoro Sampaio (Tempo Integral), Escola Municipal Vila Nova de Portão e Espaço de Cidadania Salvador (CIEE).

A Escola do Legislativo também promoverá outras atividades ao longo da semana. Na segunda-feira (4), terá início o curso de formação de instrutores. As atividades são presenciais e acontecerão às segundas e quartas-feiras, no turno vespertino. Ainda na segunda, haverá uma palestra EaD a partir das 14h, com o tema “Checklist de pré-campanha para as eleições de 2026”.

Já na terça, por meio do programa Universidade nas Comissões, a Comissão de Constituição e Justiça receberá a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe (Farj). Por fim, na sexta (8), a Escola do Legislativo promoverá uma oficina de produção de cookies e biscoitos para mães do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci). A atividade acontecerá na cozinha do Restaurante da ALBA, entre 9h e 13h.

Também na terça, um ato em alusão ao Dia Do Taquígrafo ocorre, a partir da 13h, promovido pelo Departamento de Taquigrafia. O evento acontecerá no próprio departamento.

Na quarta-feira (6), terá início o IV Workshop Internacional – Jumentos do Brasil: Futuro sustentável, impacto econômico, inovação biotecnológica e comércio internacional de peles. O evento vai até a sexta-feira (8) e acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O encontro é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal e Segurança Ambiental, presidida pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos).

Também na quarta (6), às 11h, a Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência da deputada Cláudia Oliveira (PSD), reúne-se para deliberar sobre pauta preliminar que inclui, entre outros temas, requerimentos para realização de audiências públicas sobre o Hospital Martagão Gesteira e sobre a doença pulmonar rara chamada linfangioleiomiomatose (LAM).

Na quinta-feira (7), o plenário vai sediar sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique de Oliveira Passos. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) e acontecerá a partir das 10h. À tarde, às 15h, ocorrerá outra sessão especial no Plenário.

Por iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), a ALBA vai conceder a Comenda 2 de Julho ao secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Sosthenes Macêdo.

Na sexta-feira (8), acontecerá a sessão especial para outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista Astrid Fontenelle. Proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), a homenagem ocorrerá a partir das 10h, no plenário da Casa.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz





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