A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e pelo professor do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto. O evento ocorreu nas salas das comissões Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral.
Ao longo de três horas, os especialistas abordaram temas como a finalidade eleitoral, a quebra da legitimidade democrática e o desvio de finalidade administrativa. O conteúdo foi direcionado para os assessores parlamentares, mas também a todos os servidores de setores estratégicos e administrativos, contando com a participação de 60 inscritos. O coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Joaquim Sampaio, enfatizou a relevância do debate para quem atua no cotidiano legislativo. “É fundamental que não apenas os assessores, mas todos os servidores que colaboram direta ou indiretamente com esse processo compreendam o que constitui o abuso de poder. Este é um tema debatido há anos para garantir que o cidadão e o agente público entendam os limites éticos e legais das eleições”, pontuou.
Para o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, a tarde foi de intensa troca de conhecimento e atualização técnica. “Quem vive a prática precisa estar constantemente se atualizando. Muitas vezes a realidade nos leva a situações em que a legislação mudou ou houve uma nova decisão da Justiça Eleitoral que ainda não é de conhecimento geral. Trazer essas novidades para que o pessoal possa aplicar nas atividades diárias é fundamental”, avaliou.
A assessora parlamentar Eliene Rocha, do gabinete do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), destacou a importância do aperfeiçoamento contínuo para a condução ética dos mandatos, ressaltou que “as regras eleitorais mudam constantemente e nós precisamos nos aperfeiçoar para orientar bem o parlamentar, evitando erros. Então é muito importante que a ALBA e a Escola do Legislativo promovam eventos como esse em um momento tão relevante quanto o período que antecede as eleições de 2026”, afirmou.
Ao final, o professor Jaime Barreiros reforçou que o intercâmbio acadêmico entre a Justiça Eleitoral e o Legislativo é essencial, reafirmando que “a palestra foi muito positiva e participativa” e que é papel da Justiça Eleitoral divulgar informações precisas. Para o palestrante, a iniciativa cumpre uma função educacional necessária, uma vez que “quem trabalha na ALBA deve estar por dentro de como funcionam as eleições e o que configura uma conduta vedada”, consolidando a ALBA como uma parceira estratégica na difusão do conhecimento jurídico eleitoral.
Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz