A deputada Fátima Nunes (PT) informou o governador Jerônimo Rodrigues sobre a necessidade de implantar o serviço de oncologia no Hospital Geral Santa Tereza (HGST), no município de Ribeira do Pombal. Para tanto, a parlamentar apresentou indicação sugerindo que o chefe do Poder Executivo determine que a Secretaria da Saúde tome providências nesse sentido. “Essa … Leia Mais
O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta para a instalação e ampliação … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e promulgou três leis voltadas à proteção e ao bem-estar de crianças e adolescentes. Uma das propostas foi de autoria do ex-deputado Alan Sanches (UB), que faleceu em janeiro de 2026, aos 58 anos. O texto criou a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente sobre o … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira(8), às 10h, no Plenário Orlando Spínola, o Título de Cidadã Baiana a Astrid Coutinho Fontenelle de Brito. A homenagem, proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), reconhece a trajetória, o carinho e o vínculo profundo construído ao longo dos anos entre a apresentadora e a Bahia. Ao … Leia Mais
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, é o mais novo cidadão baiano. O título de cidadania foi outorgado pela Assembleia Legislativa (ALBA) em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola. Natural da cidade de Conceição do Canindé, no Piauí, ele foi homenageado … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio.
Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado pela ex-deputada Fabíola Mansur, que é suplente e recentemente deixou o posto na Assembleia Legislativa, após o retorno do titular, deputado Angelo Almeida (PT).
Agora como procuradora especial, a deputada Cláudia Oliveira faz sua primeira reunião com toda a equipe da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA na tarde desta quinta-feira. Anteriormente, ela ocupava o cargo de primeira procuradora adjunta especial da mulher.
Em seu segundo mandato como deputada estadual, Cláudia é a atual presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da qual foi vice-presidente entre fevereiro e outubro de 2011, na sua primeira passagem pela ALBA.
Como destaque em sua carreira política, Cláudia foi prefeita de Porto Seguro entre 2013 e 2016. Na ALBA, ela também foi titular da Comissão Especial do Porto Sul (2011-2012), suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2011), membro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano (2011) e suplente da Mesa Diretora (2023-2025).
O deputado Robinho (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o advogado e ex-procurador do Estado Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos, “pela importante contribuição na vida política, educacional e social do Estado da Bahia”.
Caso aprovado, a honraria será entregue em Sessão Especial na Casa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.
Em texto que acompanha a iniciativa, o parlamentar traz informações do sergipano de Tobias Barreto, nascido em 8 de junho de 1950, filho de Raimundo José dos Santos e Maria Risete Fontes dos Santos. Transferiu-se para Salvador para cursar o último ano primário no Educandário Jesus Crucificado, e seguiu o ginásio no Colégio Salesiano, e o nível clássico no Colégio Antônio Vieira.
Passou no vestibular para Direito na Universidade Federal da Bahia, concluindo o curso em 1972. “Durante a Faculdade teve o privilégio de estagiar no escritório fundado pelo Dr. Aliomar Baleeiro, que já tinha se afastado da advocacia para ocupar cargos na Administração Pública”, anotou Robinho, lembrando que, em 1978, o homenageado ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), “após haver sido aprovado em Concurso Público para o cargo de Procurador Autárquico da União Federal e de Advogado do Banco Central”.
O legislador registrou ainda outros cargos exercidos por Raimundo Fernando Fontes Santos, com passagens na Secretaria da Segurança Pública, na Justiça do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia, “representando o Estado nas Câmaras Cíveis Reunidas, onde permaneceu até a sua aposentadoria ocorrida em 1998”. Ele também destacou que o advogado concorreu ao cargo de Desembargador para o Quinto Constitucional, em 2003, compondo a lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.
Em sua justificativa, Robinho citou as atividades do causídico enquanto conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal), instituição na qual concluiu seu mestrado. Consta ainda, no documento, uma lista de participação, como assistente e palestrante, em congressos nacionais e internacionais, em temas como Direito Administrativo, Código Penal, Direito Comparado, Direito do Trabalho, A Família na Legislação Brasileira, Código de Processo Civil, Psiquiatria Forense, Licitação e Contrato Administrativo, entre outros.
O plenário ficou pequeno, na tarde desta quinta-feira (7), para receber autoridades, amigos, colegas e familiares de Sosthenes Macêdo, que lotaram o recinto para homenageá-lo na sessão especial em que lhe foi concedida a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pelo deputado Tiago Correia (UB) e aprovada por unanimidade em maio do ano passado.
Tiago presidiu a sessão e procedeu a composição da mesa com as seguintes personalidades: senador Angelo Coronel, procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; prefeito de Salvador, Bruno Reis; presidente do Instituto Indico e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto; e o vereador Ricardo Almeida.
O comandante do II Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Caleiro Garriga Pires, também compôs a mesa de honra, assim como o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Saulo Vinícius Sobreira; chefe do Estado-Maior da VI Região Militar, coronel Márcio Weber de Menezes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Gildásio Penedo Filho; o vice-presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio; a presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez; o ex-ministro João Roma; a defensora Pública Laura Fagury; e o pároco da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, monsenhor Ademar Dantas.
A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, transitando entre as agendas, chegou a tempo de ouvir o discurso de agradecimento e também compor a mesa. A primeira-dama de Salvador, Rebeca Cardoso, por sua vez, foi convocada pelo próprio Sosthenes a substituir o marido, que teve que se ausentar.
Ao adentrar o plenário ladeado pelos deputados Penalva (PP), Marcelinho Veiga (PP), Pedro Tavares (UB) e Eduardo Salles (PV), Sosthenes demonstrava seu contentamento em cada gesto, ao som de Eu Vim da Bahia, na voz de João Gilberto. Cumprimentou algumas pessoas, beijou outras e abraçou todos os que se encontravam na mesa. O Hino Nacional foi executado pela banda do II Distrito Naval.
O autor da homenagem leu uma mensagem da presidente Ivana Bastos, em que ela lamentava não poder estar presente por obrigações previamente assumidas. A chefe do Legislativo disse que a Assembleia presta uma justa e merecida homenagem ao conceder a Comenda 2 de Julho, reconhecendo “aqueles que dedicaram sua trajetória ao serviço da sociedade e ao bem coletivo. E há uma coincidência especial que torna este momento ainda mais simbólico”. Ela ressaltou que a sessão ocorria na véspera do aniversário de Sosthenes.
“A vida, por vezes, organiza o tempo de forma delicada. Receber uma das maiores honrarias desta Casa e no dia seguinte celebrar mais um ano de vida é um encontro bonito entre trajetória e tempo, um reconhecimento que chega no momento certo”, disse. Ela elogiou a iniciativa de Tiago, que “demonstra atenção às trajetórias que fazem diferença no cotidiano das pessoas”.
O próprio Tiago convidou Penalva para assumir a presidência, enquanto faria o discurso de saudação. “Conheci Sostinho, como o chamamos carinhosamente, quando fomos colegas de trabalho, na gestão do então prefeito João Henrique”, contou, lembrando que se tratavam de dois “jovens e ainda imaturos, mas com muita vontade de ocupar os nossos espaços na vida pública”.
O parlamentar fez questão de destacar o papel do ex-prefeito ACM Neto em suas trajetórias. Sosthenes foi nomeado subsecretário de Administração, depois superintendente de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e, por fim, como diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, onde ficou por mais de oito anos. Deixou o cargo quatro meses atrás, após ser convocado pelo prefeito Bruno Reis para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
“Veja, Sostinho, o quanto que temos a agradecer ao então prefeito ACM Neto, que revelou tantos quadros talentosos (e vejo muitos aqui hoje nessa sala) dando oportunidade a diversas pessoas que poderiam ter passado despercebidas”, disse Tiago, explicando que é uma característica de Neto montar um time competente. Afirmou ainda que Bruno e Neto “disseminaram a cultura de que nada resiste ao trabalho. E hoje essa marca é levada pelo nosso grupo”.
A comenda foi entregue por Tiago juntamente com a esposa do homenageado, Karina, e os filhos Sosthenes Bisneto e Renata. Foi, então, a vez de fazer o discurso de agradecimento. Foram 33 minutos, em que agradeceu a cada um da mesa e nominou muitos que ali estavam no plenário. Agradeceu emocionado à mãe, “mulher retada”, que criou sozinha ele e a irmã. Chegou a embargar a voz ao lamentar o fato de que ela não pudesse participar daquele momento.
Dirigindo-se a Tiago, disse que a relação entre ambos antecede aos cargos, pois estes são passageiros, enquanto as amizades são profundas e eternas. Também falou sobre os laços de afeto com Coronel, Pedro Maia e Marcus Presídio, seu cunhado. Sobre ACM Neto, classificou de “meu líder, meu amigo, meu oportunizador dos novos desafios”. Ele disse ainda que “Neto faz parte dessa construção de respostas rápidas, porque a cidade precisava de respostas rápidas. A Bahia precisa de respostas rápidas”, arrematou.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações cobrando a revisão da decisão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) de encerrar o regime híbrido de trabalho. As proposições foram encaminhadas ao presidente da empresa, Gildeone Almeida Santos, e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Carlos Palma Mello.
O parlamentar defende a abertura imediata de diálogo institucional com os trabalhadores e com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), visando a construção de uma política permanente de trabalho híbrido, com regras claras, metas, acompanhamento e transparência.
Para Hilton Coelho, a decisão da direção da Embasa foi tomada sem justificativa técnica consistente e desconsidera os resultados positivos do projeto-piloto implantado em 2025. “Não se pode impor uma medida dessa forma, sem diálogo e sem apresentar dados concretos. O mínimo que os trabalhadores e a sociedade exigem é transparência”, afirma.
O deputado critica o argumento utilizado pela empresa de que haveria uma tendência global de retorno ao trabalho presencial. “Isso simplesmente não corresponde à realidade. O que existe no Brasil e no mundo é a consolidação de modelos híbridos, sobretudo em atividades compatíveis. A Embasa tenta transformar uma escolha política e administrativa em falsa inevitabilidade”, dispara.
Hilton também rebate a justificativa de “tratamento igualitário” apresentada pela empresa. “Igualdade não é tratar todo mundo da mesma forma ignorando as especificidades do trabalho. O regime híbrido não é privilégio, é uma modalidade moderna de organização laboral baseada em critérios técnicos e eficiência”, destaca.
Segundo documentos obtidos junto ao Sindae, o projeto-piloto teve alta aprovação entre os trabalhadores, além de resultados positivos em áreas estratégicas, como Tecnologia da Informação. O modelo também apontou potencial de redução de custos administrativos, melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e diminuição dos impactos ambientais causados por deslocamentos diários.
“O que estamos vendo é uma gestão que ignora evidências e desconsidera os próprios resultados produzidos internamente. Isso fragiliza a relação com os trabalhadores e vai na contramão da modernização do serviço público”, afirma Hilton Coelho.
Nas indicações apresentadas à ALBA, o deputado defende que a Embasa publique os resultados completos do projeto-piloto; estabeleça critérios transparentes de elegibilidade ao trabalho híbrido; implemente avaliação permanente baseada em indicadores; capacite gestores para administração por resultados; construa a política em diálogo com os trabalhadores e o sindicato.
Hilton também cobra atuação direta da Casa Civil na mediação do conflito. “A Casa Civil não pode se omitir diante de uma decisão que impacta centenas de trabalhadores e a própria eficiência administrativa da empresa. É preciso ouvir quem sustenta a Embasa diariamente”, afirma.
Em tom crítico, o parlamentar conclui afirmando que “gestão pública eficiente não se faz com autoritarismo nem com decisões de gabinete. Se o projeto funcionou, trouxe resultados e melhorou as condições de trabalho, por que acabar com ele sem debate? Defender os trabalhadores também é defender um serviço público moderno, humano e transparente”.
O deputado Marcelinho Veiga (PP) quer homenagear o treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Carlo Ancelotti, com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “em reconhecimento a sua notável trajetória no futebol mundial, a sua contribuição ao esporte e a sua aproximação com o povo brasileiro e, em especial, com o Estado da Bahia”. A entrega da honraria ocorrerá em sessão especial, em data a ser definida.
O parlamentar registrou que o ex-futebolista italiano construiu uma das mais vitoriosas carreiras da história do futebol, destacando-se, como atleta, em grandes clubes europeus. “Como treinador, alcançou feitos raros, sendo reconhecido por sua capacidade de liderança, equilíbrio emocional e inteligência tática. Conquistou títulos nas principais ligas do mundo e consolidou seu nome como referência global no esporte”, acrescentou, citando, entre as equipes que comandou, AC Milan, Real Madrid, Chelsea, Paris Saint-Germain e Bayern de Munique.
Para Marcelinho Veiga, ao assumir o comando da Seleção Brasileira, Ancelotti “passou a integrar de forma direta a história de um país onde o futebol é mais do que esporte: é identidade cultural, expressão popular e instrumento de união nacional”. Lembrou que o futebol é “central da nossa cultura e do nosso modo de viver”, e que a Bahia tem “clubes tradicionais, torcidas vibrantes e uma história rica que fazem do Estado um dos pilares do futebol brasileiro”.
Por conta disso – defende o progressista – a presença e o vínculo de Ancelotti com o Brasil ganham significado ainda maior. No projeto de resolução apresentado na ALBA, Marcelinho Veiga anota a passagem recente do treinador por Salvador, durante o Carnaval, quando possibilitou “sua aproximação com a cultura baiana e com a energia singular do nosso povo”.
“A concessão do Título de Cidadão Baiano a Carlo Ancelotti simboliza, portanto, o reconhecimento não apenas de sua extraordinária carreira, mas também da sua contribuição para o fortalecimento dos laços entre o futebol brasileiro e o cenário internacional, bem como da valorização do esporte como ferramenta de integração entre povos e culturas”, finalizou o deputado.
