Categoria: Bahia

Aniversário de Maragogipe é saudado por Pedro Tavares

O deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou a população de Maragogipe, em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, pelas comemorações do dia 8 de maio, quando o município comemora 176 anos de emancipação política e administrativa. No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, “o Porto Seguro do Recôncavo”, e ressaltou sua beleza natural … Leia Mais

Eduardo Salles representa a ALBA na abertura da Index

O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na cerimônia de abertura da maior feira da indústria do Nordeste, a Index. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (6) no Centro de Convenções de Salvador e reuniu autoridades, lideranças empresariais, convidados e visitantes de todo o … Leia Mais

Tavares reivindica torres de telefonia móvel no Assentamento São Joaquim

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao Governo do Estado a instalação urgente de torres de telefonia móvel no Assentamento São Joaquim, localizado no município de Macajuba. O pedido, direcionado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), busca colocar um fim ao isolamento tecnológico enfrentado por diversas … Leia Mais

Campanhas de maio inspiram propostas na Assembleia

Maio é um mês que reúne algumas campanhas de prevenção de doenças e preservação da vida. O Parlamento baiano se destaca na produção de matérias legislativas que viraram leis e que vão ao encontro dessas iniciativas. Os projetos são da lavra de parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, sob a presidência da deputada Ivana Bastos. … Leia Mais

Morte de Zequinha do Doutor consterna Luciano Simões Filho

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sentimento de luto pelo falecimento da liderança José Carlos Lessa Pereira, conhecido e admirado por todos como Zequinha de Doutor (1973 – 2026), ocorrido no último de 5. Segundo o parlamentar, Zequinha de Doutor, natural de Botuporã, … Leia Mais

Presidente da ALBA recebe visita do cônsul-geral de Portugal em Salvador

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República Portuguesa, que vieram acompanhados do cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. Com o intuito de estreitar os laços da Bahia com o país europeu, o encontro, que aconteceu no gabinete da Presidência, contou com a presença das deputadas Fátima Nunes (PT), vice-presidente da ALBA, e Cláudia Oliveira (PSD).

A passagem pela capital baiana conclui a missão oficial da CNECP ao Brasil, após passagens por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O intuito da missão é reforçar o diálogo institucional e o contato com a comunidade portuguesa. Estavam presentes, na visita ao Legislativo baiano, o presidente da CNECP, deputado José Cesário, a 1ª vice-presidente, deputada Elza Pais, as deputadas Regina Bastos e Ana Catrina Louro e os deputados Manuel Magno, Rui Rocha e Filipe Xavier.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou a importância de aprofundar o relacionamento entre os legislativos da Bahia e de Portugal. “Receber aqui, na Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, essa comitiva de deputados portugueses, que são coirmãos, mostrando o nosso Parlamento, estreitando laços, para nós é motivo de alegria e felicidade. Através da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), estivemos lá em algumas conferências, com troca de experiências. E aqui, a gente vai estreitar esse intercâmbio entre a Assembleia Legislativa da Bahia, o Estado da Bahia, com os parlamentares portugueses”, disse a chefe da ALBA.

Conforme explicou o presidente da CNECP, deputado José Cesário, esta foi a primeira visita da Comissão ao Brasil, “em um contexto particularmente importante para as relações entre os dois países, em que está a ser aplicado o novo acordo econômico de cooperação econômica entre a União Europeia e o Mercosul”.

Segundo ele, a relação entre os dois países é muito próxima. “Tivemos com o presidente do Brasil há pouco mais de uma semana, em Portugal, e foram abordadas matérias muito importantes para as relações entre os dois países, com a cooperação nos planos econômico, político e cultural. Portugal é um país irmão do Brasil, mas, às vezes, é preciso fazer um bocadinho mais, no sentido de estarmos ainda mais próximos”, disse o deputado, esclarecendo ainda que a missão CNECP visa não só a aproximação entre os países como com unidades federativas do Brasil.

A importância do encontro foi destacada pelo cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. “Para Portugal, para o Consulado-Geral em Salvador, é extremamente importante fazer pontes, estreitar laços com a Bahia através da Assembleia Legislativa, através do poder soberano aqui do povo da Bahia, na pessoa da senhora presidente Ivana Bastos e da comitiva de deputadas que nos receberam aqui muito bem.

A 1ª vice-presidente da CNECP, deputada Elza Pais, afirmou que a visita ao Brasil está sendo extraordinária, por reforçar os laços culturais e históricos, as relações econômicas e sociais dos dois países. “Quanto mais unidos e unidas tivermos, mais força temos no contexto mundial. Portanto, é com imensa alegria que estamos aqui a abraçar este Atlântico que nos separa, mas que sobretudo nos une”, disse a parlamentar portuguesa, observando ainda a necessidade de igualdade de gênero e manifestando alegria por ser recepcionada pela 1ª presidente mulher da ALBA na história, Ivana Bastos, e pelas deputadas Fátima Nunes (PT) e Cláudia Oliveira (PSD).

Após a visita, os parlamentares portugueses e o cônsul-geral acompanharam a presidente e as deputadas baianas numa visita às dependências da ALBA, passando pela Galeria dos Presidentes, o Plenário Orlando Spínola, as salas das Comissões Parlamentares e a rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Procuradoria Especial da Mulher da ALBA articula parceria com o Proteja

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A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião entre a equipe técnica do órgão e profissionais do Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja), com o objetivo de construir uma proposta de parceria institucional. Participaram do encontro, representando o Proteja, a coordenadora e psicóloga Loraine Santana, a assessora jurídica e advogada Vanessa Góes e o assistente social Luciano Azevedo.

Durante a reunião, foi destacada a relevância dos serviços especializados ofertados pelo Proteja, uma política pública voltada ao atendimento e à defesa jurídico-social e psicossocial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O encontro também contemplou a discussão sobre os fluxos de atendimento de ambas as instituições, incluindo horários de funcionamento, estratégias de acolhimento especializado para crianças e adolescentes de até 17 anos incompletos em situação de violência, além do mapeamento de outras instituições que integram a rede de apoio.

A proposta de parceria prevê o fortalecimento dessa rede de proteção, possibilitando que mulheres maiores de idade, inseridas no contexto de violência atendido pelo Proteja e que também vivenciem situações de violência doméstica (direta ou indireta), possam ser encaminhadas, por meio de canal direto, para a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA. Da mesma forma, demandas identificadas pela equipe técnica da PEM que necessitem de atendimento mais específico poderão ser direcionadas ao Proteja de maneira adequada.

Atualmente, o Proteja atende vítimas de violência de todos os gêneros com até 17 anos incompletos, contando com uma equipe multiprofissional composta por psicólogas, pedagoga, assistente social e assessoria jurídica, oferecendo inclusive atendimento lúdico. O serviço também mantém parcerias com diversas instituições da rede e promove palestras com o objetivo de formar multiplicadores no enfrentamento às violências. O equipamento está localizado na Rua Américo Sousa Gomes, nº 02, bairro da Saúde, em Salvador.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, juntamente com a Dra. Fabíola Mansur, primeira procuradora titular, reforça seu compromisso de ampliar articulações institucionais, com o objetivo de qualificar continuamente o atendimento às mulheres assistidas. Embora o órgão não atenda diretamente menores de idade, essa população não passa despercebida, e a equipe segue buscando alternativas, por meio de parcerias, para garantir suporte a todos que necessitam.

A PEM segue realizando atendimentos gratuitos, tanto presenciais quanto virtuais, por meio de equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicólogas, orientação jurídica e coordenação técnica especializada.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho aplaude Jornal A Tarde pelo editorial “Convergência e Compromisso”

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O deputado Niltinho (PSD) parabenizou o Jornal A Tarde, em moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pelo editorial “Convergência e Compromisso”, publicado na última terça-feira, 5 de maio, que expressa a posição do veículo de comunicação de massa sobre o entendimento entre os três poderes e a participação de órgãos de fiscalização e de controle.
No documento, o legislador destacou a história do periódico em questão, fundado em 15 de outubro de 1912, por Ernesto Simões da Silva Freitas Filho, conhecido publicamente como Simões Filho, “o veículo de imprensa mais influente e longevo do Estado da Bahia, que tem se destacado por introduzir inovações técnicas”, elogiou.

Segundo Niltinho, o referido editorial publicado no A Tarde evidencia que o entendimento institucional entre os três poderes, assim como a participação dos órgãos de fiscalização e de controle, tem permitido que o Estado da Bahia se destaque de forma diferenciada no cenário nacional por viabilizar caminhos para a convergência de ações.

O parlamentar aplaudiu o jornal por destacar o atual momento de maturidade democrática e o espírito de cooperação político-administrativa voltado para o interesse público na Bahia. “Assim, a maturidade democrática baiana tem demonstrado resiliência institucional e compromisso com o Estado de Direito, evidenciados pela separação de poderes e responsabilização de atores políticos, vez que o Estado tem resistido contra retrocessos autoritários e valorização das liberdades”, colocou.

Ainda na moção, Niltinho citou o Programa Pacto pela Vida – política pública de segurança integrada que reúne diversos órgãos estaduais e a participação dos três poderes para reduzir crimes violentos, e voltou a ressaltar a atuação conjunta dos do executivo, legislativo e judiciário na Bahia, “resultando no funcionamento harmônico e equilibrado do Estado Democrático de Direito, que garante a governabilidade, a criação de leis eficazes e a aplicação da justiça”, afirmou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo homenageia Carlos Henrique Passos nesta quinta-feira

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O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), será agraciado nesta quinta-feira (7) com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem é o reconhecimento do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) em projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, a sessão ocorre a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola da ALBA.

No documento, o parlamentar descreve a trajetória do homenageado, nascido em Conceição do Canindé, no Piauí, e que deixou sua cidade natal em 1973 para estudar em Petrolina, em Pernambuco. Cursou Engenharia na Escola Politécnica de Pernambuco, no Recife, e chegou à Bahia em 1985.

De acordo com o legislador, a vida profissional de Carlos Henrique Passos começou em 1975, aos 14 anos, como contínuo nas Indústrias Coelho, em Petrolina. Cresceu rapidamente na empresa, passando a desempenhar atividades administrativas.

Em 1982, prestou concurso para a Caixa Econômica Federal, ocupando as funções de gerente de Divisão de Área de Habilitação até assumir, entre 1995 e 2004, a Gerência Regional da Superintendência de Negócios de Salvador. Desligou-se da Caixa Econômica Federal em 2004, após ser convidado pelos sócios da Gráfico Empreendimentos LTDA a integrar o time da empresa, assumindo a área de incorporação imobiliária. Atualmente, é sócio-diretor.

Em novembro de 2023, Passos assumiu a presidência da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia). Foi escolhido para o cargo pelo Conselho de Representantes da entidade. “Seu histórico de atuação na Fieb inclui a vice-presidência da entidade, o Comitê da Cadeia da Indústria da Construção, o Comitê de Obras, o Conselho Regional e o Conselho de Contas do Sesi Bahia. Como presidente da Fieb, tem trabalhado para a entidade ser uma indutora do desenvolvimento econômico do Estado, apoiado a promoção de ações de fortalecimento das cadeias produtivas, dando continuidade ao processo de interiorização e apoiado as micros e pequenas empresas”, afirmou o deputado Eduardo Salles.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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ALBA concede Comenda 2 de Julho para Sosthenes Macêdo

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira, a Comenda 2 de Julho para Sosthenes Macêdo, diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal). A sessão especial, que ocorre a partir das 15h no Plenário Orlando Spínola, é uma iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), que apresentou projeto de resolução, aprovado na Casa Legislativa.

O tucano salienta que a comenda é a maior honraria do Poder Legislativo, criada em 1998 para prestar o reconhecimento a indivíduos que contribuem significativamente para a Bahia e para os baianos.

Ao justificar a homenagem, Tiago destacou a atuação de Sosthenes Macêdo na Defesa Civil desde 2017 e sua liderança em um órgão que opera em regime de plantão 24 horas, coordenando ações preventivas, assistenciais e reconstrutivas. “Sosthenes possui um longo histórico de serviços prestados ao município de Salvador, tendo ocupado com maestria relevantes cargos”, afirmou.

Natural de Salvador, o homenageado possui uma extensa formação acadêmica e uma sólida trajetória na gestão pública. Tem pós-graduação em gestão pública, proteção e defesa civil, direito público municipal, ciências políticas, docência no ensino superior, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Além disso, é bacharel em direito e turismo e tem formação como bombeiro civil.

Antes de assumir a Defesa Civil, ocupou cargos como superintendente de Conservação e Obras Públicas (Sucop), subsecretário municipal de Administração e assessor especial do prefeito. Também foi subprefeito do Subúrbio/Ilhas, chefe de gabinete e atuou em entidades como a Executiva Nacional da UNE e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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