O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (2), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT). Raimundinho da JR (PL) relatou que a Prefeitura de Dias … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) registrou uma moção de aplausos pela posse do Procurador-Geral de Justiça Pedro Maia para o segundo mandato, biênio 2026-2028, à frente da chefia do Ministério Público do Estado da Bahia. “A recondução do promotor de justiça Pedro Maia reafirma a confiança da classe ministerial em sua liderança e na condução … Leia Mais
O deputado Antônio Henrique Júnior registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos aos órgãos que compõem a estrutura da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) pelo planejamento, organização e execução da Operação Carnaval 2026. O parlamentar salientou que o espetáculo, reconhecido como a maior manifestação de cultura popular de massas do … Leia Mais
O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo a concessão da Comenda 2 de Julho à professora doutora Tatiana Ribeiro Velloso. A honraria, a mais alta distinção do Legislativo baiano, tem como objetivo reconhecer os extensos serviços prestados pela homenageada ao desenvolvimento territorial, à educação e à inclusão social … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar (ludopatia), com foco especial nas apostas on-line e nos jogos eletrônicos. “A proposta enfrenta a indústria bilionária das bets, … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a duplicação do trecho da Serra do Mutum, na BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, na Bahia.
De acordo com o documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a BR-116 é um dos mais importantes corredores logísticos do país, interligando as regiões Nordeste, Sudeste e Sul, com papel estratégico no transporte de cargas, no deslocamento intermunicipal e no escoamento da produção agrícola, industrial e comercial.
O trecho conhecido como Serra do Mutum, segundo o parlamentar, possui características geométricas complexas, com cerca de sete quilômetros de descidas e subidas íngremes, além de curvas sinuosas que reduzem a visibilidade e aumentam o risco de acidentes.
“Trata-se de um segmento historicamente marcado por recorrentes acidentes graves e fatais”, afirmou Euclides Fernandes. Ele destacou que muitos desses registros envolvem veículos de carga pesada, expondo diariamente motoristas, passageiros e trabalhadores a situações de risco. A pista simples, somada ao intenso fluxo de caminhões e veículos de passeio, segundo o deputado, contribui para colisões frontais, tombamentos e engavetamentos, evidenciando limitações da atual estrutura viária.
O parlamentar também observou que está em discussão a implantação de um aeroporto regional em Jaguaquara, iniciativa que poderá ampliar significativamente o fluxo de veículos na região. Para ele, o cenário reforça a necessidade de investimentos estruturais na Serra do Mutum, a fim de evitar o agravamento das condições de tráfego.
Por fim, Euclides Fernandes argumentou que a duplicação do trecho não representa apenas uma melhoria local, mas uma medida de interesse regional e nacional, voltada à preservação de vidas, à eficiência logística e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico da Bahia.
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Tiago Correia (PSDB), encaminhou indicações ao governo do estado solicitando obras de requalificação das rodovias estaduais BA-270 e da BA-148, em trechos localizados no Sudoeste baiano.
As proposições foram endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. No caso da BA-270, o parlamentar pede a recuperação e manutenção do trecho que liga Maiquinique a Itapetinga, além do percurso entre Maiquinique e o entroncamento de Mangerona.
Segundo Tiago Correia, a rodovia é estratégica para o tráfego regional e possui relevância econômica para o estado, já que é utilizada para o escoamento da produção e dá acesso a centros como Itapetinga, Vitória da Conquista e Itabuna. Ele destaca que o asfaltamento e a manutenção adequada das estradas contribuem não apenas para melhorar as condições de tráfego, mas também para impulsionar a economia local.
“Essa rodovia foi requalificada recentemente e, em pouco tempo, já apresenta buracos e problemas na base em alguns trechos. É fundamental uma recuperação rápida para preservar os recursos públicos investidos”, afirmou o deputado.
No trecho da BA-270 entre Maiquinique e o entroncamento de Mangerona, o parlamentar solicita serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e recuperação da via, que, segundo ele, encontra-se em condições precárias de trafegabilidade.
Já em relação à BA-148, Tiago Correia pede o recapeamento do trecho que liga Condeúba a Cordeiros. De acordo com o deputado, a estrada apresenta buracos, crateras e infraestrutura comprometida, situação agravada pelas chuvas.
Nas duas indicações, o líder da oposição argumenta que as más condições do asfalto colocam em risco motoristas e pedestres. Ele ressalta que a Bahia depende, em grande parte, de sua malha rodoviária para o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção, o que exige investimentos contínuos em manutenção e qualidade das estradas.
“É necessária a adoção das medidas indicadas para preservar vidas e bens, assegurando o direito de ir e vir com segurança e dignidade”, concluiu.
O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe durante toda esta semana a exposição “Aquarela em Revoluções”, da artista Anna Maria Villar. A mostra reúne obras em aquarela e presta homenagem ao Mês da Mulher, destacando trajetórias de luta, sensibilidade e resistência feminina.
Nascida em 23 de abril de 1933, em Salvador, em Brotas, Anna Maria construiu sua trajetória profissional trabalhando com restauração de papel. Segundo a artista, uma de suas principais inspirações são as mangueiras, presença constante em sua vivência. As obras expostas revelam forte uso de cores, com predominância das paletas em vermelho, azul e verde.
A artista explica que as pinturas apresentadas na ALBA foram produzidas na técnica da aquarela, que utiliza tinta à base de água aplicada sobre papel específico, sem acidez, adequado para preservar as cores e evitar alterações provocadas por reações químicas.
De acordo com Anna Maria Villar, o convite para a realização da mostra surgiu em alusão à semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. As obras estão disponíveis para aquisição, com valores que variam entre R$ 500 (quadros menores) e R$ 1 mil (quadros maiores). A exposição permanece aberta à visitação até sexta-feira (6), no horário de funcionamento da Casa Legislativa.
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais da Bahiagás, concessionária estadual de gás canalizado. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues informou a retirada do PL nº 26.024/2025. O novo texto sobre o tema foi protocolado sob o nº 26.164/2026.
O chefe do Executivo explicou que a proposta busca regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ou de negociações com a Fazenda Federal.
“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no estado”, detalhou o governador, ao solicitar a tramitação do projeto em regime de urgência.
No artigo 1º, a matéria estabelece que os créditos relacionados a ações judiciais com decisão definitiva ou a negociações com a Fazenda Federal poderão ser destinados em benefício dos usuários do serviço público de gás natural. Entre as finalidades previstas estão a quitação ou amortização de contingências que possam onerar a tarifa de distribuição; a amortização de investimentos realizados pela concessionária, com compensação por meio de redução tarifária; e a aplicação em infraestrutura, com vistas à monetização das reservas provadas de gás natural e à interiorização do serviço no estado.
Em outro trecho, o projeto autoriza a Bahiagás, com o objetivo de dar maior celeridade à obtenção dos créditos, a negociar com órgãos da administração pública federal, direta e indireta, para viabilizar a conclusão dos processos judiciais.
Na ALBA, a proposta deve tramitar nas comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
O deputado Tiago Correia (PSDB) propôs, na Assembleia Legislativa, a concessão da Comenda 2 de Julho para a médica Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida. A maior honraria concedida pela ALBA é um reconhecimento simbólico para pessoas que contribuem para o desenvolvimento social, científico e institucional da Bahia e do Brasil.
Nascida em Salvador, Ana Elisa se graduou em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Com uma carreira de excelência, com mestrado e doutorado em anatomia dos animais domésticos e silvestres pela Universidade de São Paulo (USP), ela atuou como docente titular na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Ufba, qualificando diversas gerações de profissionais e ajudando no crescimento da base científica dos cuidados com os animais.
Em 2020, informa o parlamentar, Ana Elisa se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo na Diretoria Executiva do Conselho Federal de Medicina Veterinária como vice-presidente. Já em 2023, tornou-se a primeira mulher eleita como Presidente do CFMV, com a votação expressiva de seus pares, um marco histórico refletindo sua liderança técnica, capacidade de articulação e compromisso com a excelência regulatória da profissão no Brasil.
Por fim, o parlamentar destacou a contribuição de Ana Elisa à Medicina Veterinária, à educação superior, à administração pública e à promoção da Bahia no cenário nacional, dedicando-se ao serviço público e lutando para promover o bem-estar coletivo.