A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta terça-feira (10), um café da manhã especial para celebrar o Março Mulher, um período que marca anualmente as lutas, conquistas e os novos desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Convidadas para a confraternização, organizada pelo Cerimonial da Presidência em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, … Leia Mais
A criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças neurodivergentes, abrangendo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e TDAH, foi solicitada pelo deputado Bobô (PC do B) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o parlamentar, a medida tem … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Legislativa uma moção de congratulações à Rede Bahia de Televisão pelos seus 41 anos de história, cultura, arte, entretenimento, informação e incentivo ao turismo. Ao justificar a homenagem, o parlamentar relembra a história do grupo de comunicação, que começou com … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade à professora Letícia Magalhães Fernandes, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que enfrenta situação de extrema vulnerabilidade em uma disputa judicial envolvendo a guarda de seu filho, em um contexto já reconhecido judicialmente de violência doméstica. Letícia Magalhães é … Leia Mais
A artista plástica Zel Torres está de volta à ALBA com a exposição “Arte em camadas”. Ao longo da semana, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, 14 telas exibem o resultado do seu trabalho artesanal, obras tridimensionais criadas por meio da técnica de sobreposição de papéis conhecida como Arte Francesa. Natural de Salvador, a artista plástica … Leia Mais
Sob a presidência do deputado Luciano Ribeiro (UB), o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (10), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário. Com o tempo regimental de até 5 minutos, os membros do Parlamento discorreram sobre variados assuntos, além de registrar suas agendas e posicionamentos.
Robinho (UB) criticou as gestões do PT na Bahia e os dizeres da propaganda “cuidar de gente”, citando a Cesta do Povo e o Planserv. Segundo ele, o então governador Rui Costa vendeu a rede de mercados ao grupo Master para virar o cartão consignado CredCesta, além de reduzir o subsídio do Planserv, de 5% a 2%, “quando começaram os transtornos do plano de saúde dos servidores”.
Olívia Santana (PC do B) celebrou as atividades do Março Mulher, destacando a Corrida Mulheres pela Vida, em Salvador, no domingo (8), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, e que reuniu mais de 4 mil pessoas pelo fim do feminicídio e violência contra as mulheres. Também saudou a entrega de duas escolas de tempo integral em Salvador, na Federação e em Valéria.
Radiovaldo Costa (PT) se associou à colega, saudando a luta das mulheres por direitos e contra a violência. O petista anunciou audiência pública para discutir a produção de laranja em Rio Real e região, aprovada na Comissão de Agricultura, pela manhã, quando também debateu a crise do cacau na Bahia. Radiovaldo Costa também lamentou aumento da gasolina, semana passada, anunciada pela Acelen.
Zé Raimundo Fontes (PT) discursou sobre temas que deverão, em sua visão, pautar as próximas eleições, como a retomada do protagonismo internacional do Brasil, colocando a autonomia na política externa, além das políticas públicas, obras e transformações realizadas pelos gestores. Também definiu como “terrorismo de Estado” as ações dos EUA na Venezuela e no Oriente Médio.
Rosemberg Pinto (PT) registrou pesar pelo falecimento da ex-prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana, na noite desta segunda (9), aos 68 anos, em Itabuna, e também do padre Simeon Ibarra Torres, da paróquia do seu município Itororó, que morreu nesta terça (10). Ele também defendeu os governos petistas, na Bahia e no Brasil, destacando programas sociais como o Luz para Todos e o Água para Todos.
Dr. Diego Castro (PL) classificou como “grave e um caso de segurança nacional” o relatório de um comitê do Congresso dos Estados Unidos, divulgado no mês passado, que indicam uma possível base chinesa em Salvador para fins militares de vigilância. O liberal acusa os governos federal e estadual de “ter relações estreitas com o governo Chinês” e cobrou explicações.
Hilton Coelho (PSOL) declarou estar mobilizado “pela revogação do aumento abusivo do Planserv e pela transparência do plano”, acusando o Governo do Estado de falta de diálogo com os servidores. Também condenou o ataque dos EUA/Israel a uma escola que matou centenas de meninas iranianas e registrou apoio à luta dos estudantes da Unilab contra cortes na assistência estudantil.
Fátima Nunes (PT) saudou os 27 anos do Assentamento Caritá, em Jeremoabo, onde esteve presente, nessa segunda (9), para celebrar com as 100 famílias, e ratificar a parceria do seu mandato. A deputada também fez coro em homenagem à luta das mulheres, elogiando o café, pela manhã, promovido pela presidente da ALBA Ivana Bastos em homenagem às trabalhadoras da Casa.
O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), celebrado em 10 de fevereiro de 2026. No documento, o petista informa que um ato está programado para 28 de março, em Salvador, quando a categoria vai comemorar três décadas de trajetória institucional dedicadas à defesa dos servidores fazendários, ao fortalecimento da administração tributária e à promoção de um sistema fiscal comprometido com o desenvolvimento social e econômico da Bahia.
Fundado em 1996, o sindicato consolidou-se como uma das mais importantes entidades representativas do serviço público estadual, desempenhando papel relevante na defesa das carreiras da administração fazendária e na construção de um debate qualificado sobre a justiça fiscal e a função estratégica do Estado na promoção do desenvolvimento. “A trajetória do sindicato é marcada pela defesa permanente da valorização dos servidores públicos, pela afirmação da importância da administração tributária como instrumento de financiamento das políticas públicas e pelo compromisso com a construção de um sistema tributário mais justo, capaz de reduzir desigualdades e fortalecer a capacidade do Estado de promover direitos e oportunidades para toda a população”, destacou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA.
Robinson salienta ainda que o Sindsefaz tem atuado de forma ativa no diálogo institucional com os poderes constituídos e com a sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento das instituições democráticas. Sua atuação sindical tem sido guiada pela defesa do interesse público, pela responsabilidade institucional e pela compreensão de que a justiça fiscal é elemento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Para celebrar este importante marco histórico, a entidade organizou uma programação comemorativa especial agora em março. O ciclo comemorativo culminará, no dia 28 de março de 2026, com a realização de um ato festivo, quando estarão reunidos servidores fazendários, dirigentes sindicais, autoridades e convidados para celebrar a história construída ao longo dessas três décadas e reafirmar o compromisso coletivo com a defesa do serviço público e com o fortalecimento do Estado brasileiro.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 41 anos da TV Bahia, afiliada da Rede Globo, que será celebrado neste dia 10 de março. De acordo com o parlamentar, o canal se consolidou, desde a sua criação, como uma das mais importantes emissoras de televisão do Estado, desempenhando papel fundamental na comunicação, na informação e na valorização da cultura baiana.
O legislador destacou que, ao longo de mais de quatro décadas, a TV Bahia tem contribuído significativamente para o fortalecimento do jornalismo regional, levando à população conteúdo informativo de credibilidade, cobertura dos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais, além de promover entretenimento de qualidade.
O deputado considera que a emissora tem uma atuação responsável e comprometida com a verdade dos fatos, sendo essencial para a consolidação da democracia, garantindo à sociedade baiana acesso à informação e espaço para o debate público. Ao completar 41 anos, prossegue o legislador, a TV Bahia reafirma sua trajetória de profissionalismo, inovação e compromisso com o povo baiano, mantendo-se como referência no cenário da comunicação estadual.
“Diante da relevância de sua história e da contribuição prestada à sociedade, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e admiração, parabenizando a diretoria, jornalistas, apresentadores, técnicos e todos os colaboradores que constroem essa história de sucesso”, concluiu o deputado, solicitando que a iniciativa seja encaminhada à direção da emissora, através do seu diretor de Jornalismo, Christiano Caldeira.
A Comissão de Agricultura e Política Rural atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e realizou audiência pública nesta terça-feira (10), quando ouviu a explanação de Jeandro Ribeiro sobre o programa Cacau+. O gestor anunciou a ampliação do projeto, que já apresenta resultados concretos no Baixo Sul do Estado, onde foi criado o primeiro consórcio de apoio e assistência técnica aos produtores.
Jeandro Ribeiro listou para os deputados os avanços recém-conquistados para o setor, como o entendimento sobre nova redação ao PL 1769, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional em breve e estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. O projeto de lei traz vantagens aos produtores, em especial no que tange à indústria finalística.
A proibição da importação da amêndoa de cacau da Costa do Marfim, na África, também foi apontada como uma conquista para os cacauicultores brasileiros, insatisfeitos com a Instrução Normativa (IN) nº 125/2021 do Ministério da Agricultura (Mapa), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação, flexibilizou regras sanitárias e gerou críticas dos produtores por eliminar o uso do brometo de metila, facilitando a entrada de pragas estrangeiras.
EXPENSÃO
Outro avanço comemorado pelo diretor-presidente da CAR é a expansão do Cacau+. Já houve reunião entre o gestor e os produtores de 16 municípios da região de Ipiaú e no próximo sábado (14) haverá encontro semelhante em Camacã. Mas a proposta do governo é trabalhar com os cinco consórcios municipais responsáveis por 96% de toda a produção baiana de cacau. O primeiro deles, o Cipra, reúne 15 municípios do Baixo Sul e os resultados são animadores.
Das 25 mil famílias de pequenos produtores da região, o Cipra atende hoje 2.400. A assistência técnica fornecida aos pequenos cacauicultores familiares fez a produção saltar, em média, para 40,1 arrobas de cacau por hectare – a meta é 80 arrobas. Mas há os que ultrapassaram a previsão e já produzem 100 arrobas, informou o diretor executivo do consórcio, Leandro Ramos. Os produtores recebem assistência por três anos. Os que avançam na meta estabelecida passam para o segundo ciclo do programa, o Cacau+ Sustentabilidade, que deixa de ser financiado pelo Estado e passa a contar com recursos da iniciativa privada.
Os agricultores que não conseguiram aumentar a produtividade e não avançaram das 30 arrobas por hectare, também permanecem no programa para identificação do fator de impedimento para aumento da produção. Agora, o Cipra começa o cadastro de mais duas mil famílias do Baixo Sul. Ainda de acordo com Leandro Ramos, os pequenos agricultores contam com a visita de um técnico a cada 45 dias, e esta assistência tem mudado a realidade da produção do cacau na Bahia.
A eficiência do Cacau+ está sendo reconhecida internacionalmente, disse o diretor executivo do Cipra, adiantando que ele foi apresentado em Amsterdã, na Holanda, como programa modelo e a Bahia já recebeu três missões internacionais que vieram conhecer a metodologia, aplicabilidade e eficiência do projeto. O Cacau+ também é o primeiro programa governamental a receber certificação por empresa de auditoria externa, garantiu Leandro Ramos.
O Cacau+ está assentado no tripé produtividade, qualidade, sustentabilidade e tem por principal objetivo elevar a produtividade do cacaueiro das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare. Dentre as metas no Baixo Sul estão a assistência técnica a 2.600 agricultores familiares; a ampliação da receita por hectare de R$ 4.000,00 para R$ 16.000,00 e modernização de 7.200 hectares de cacau, ampliando a produção média 144 mil arrobas para 576 mil arrobas. “A Bahia tem em mãos um instrumento eficaz e a serviço do pequeno agricultor”, concluiu Jeandro Ribeiro.
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos, além de homenagear e apoiar, pela passagem do 8 de Março, a luta das mulheres por igualdade, direitos e combate à violência. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Luciano Ribeiro (UB).
Hilton Coelho (PSOL) fez um apelo para que os homens se engajem na luta contra o machismo e no combate à violência contra mulheres, influenciando na formação cidadã das novas gerações. O psolista citou dados de 2025 sobre feminicídio, informando que foram registrados mais de 1500 casos no país, além de registrar que, na Bahia, pelo menos duas mulheres são vítimas por dia.
Raimundinho da JR (PL) fez um relato “indignado” sobre um trabalhador que enfrenta, há oito meses, burocracia para regularizar a aposentadoria num posto do INSS, onde já compareceu seis vezes. Instado a ajudá-lo, o liberal disse conferir, de perto, o que chamou de “humilhação”, citando ainda aposentados do interior que são obrigados a vir a Salvador para fazer uma perícia pelo órgão.
Robinho (UB) cobrou novamente do Estado a conclusão de melhorias de infraestrutura viária em rodovias nos municípios de Prado, Ibirapuã e Una. Segundo o deputado, o empresário responsável pelos contratos, Isac da Katharina, vem questionando suas críticas. Ele também relatou dificuldade dos caminhoneiros na rodovia do desvio da ponte sobre o rio Jequitinhonha, após as chuvas.
Tiago Correia (PSDB) elogiou as administrações de dois correligionários do Sudoeste baiano que aniversariaram no início desse mês. O tucano felicitou o prefeito Oberdan Rocha, de Barra do Choça, pelos 70 anos completos no dia 3; e o prefeito Candinho, de Itambé, que fez 68 anos no dia 5. Ele anunciou que terá agenda nos municípios nesta sexta, quando se congratulará com os mesmos pessoalmente.
Rosemberg Pinto (PT) celebrou a construção, na semana passada, autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, do Hospital Regional de Itapetinga, com investimento de R$ 120 milhões. O petista também desejou uma boa convalescença ao prefeito de Itacaré, Nego de Saronga, e ao senador Angelo Coronel, que foram submetidos recentemente a intervenções cardiovasculares.