A seca e o cacau voltaram a ser os assuntos prioritários debatidos na reunião ordinária desta terça-feira (3) da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O colegiado atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e realizará audiência pública na próxima semana (10) para ouvir a explanação dele sobre o programa Cacau+.
Executado pelo Consórcio Intermunicipal Ciapra Baixo Sul, o programa envolve prefeituras de 13 municípios, que produzem 34,21% de todo o cacau da Bahia. O programa conta com apoio financeiro do governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O Cacau+ está assentado no tripé produtividade, qualidade e sustentabilidade e tem como principal objetivo elevar a produtividade do cacaueiro das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare. Entre as metas estão a assistência a 2.400 agricultores familiares; a ampliação da receita por hectare de R$ 4 mil para R$ 16 mil; e a modernização de 7.200 hectares de cacau, ampliando a produção média de 144 mil arrobas para 576 mil arrobas.
OUTORGAS D’ÁGUA
O colegiado também decidiu convidar, mais uma vez, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Farias Topázio, para que prestem esclarecimentos sobre o atraso do Inema em conceder outorgas d’água aos produtores rurais de Irecê. Os deputados comemoraram as chuvas que caem há 20 dias no sertão baiano, mas alertaram que as outorgas são essenciais justamente agora, quando os agricultores voltarão a plantar e produzir.
A proposta do convite aos gestores foi do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que defende a substituição da equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente. “Os técnicos puxam o tapete de todos os diretores do Inema, não deixam nenhum trabalhar”, afirmou o vice-presidente da comissão.
Ele lembrou que o colegiado obteve uma “vitória inédita” junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quando conseguiu que os produtores de Irecê tivessem acesso à dupla tarifa de energia apenas com a apresentação de um termo de compromisso. Mas, lamentou ele, dois anos se passaram “e o Inema não forneceu nem um termo de compromisso sequer”. A dupla tarifa, explicou Rodrigues, é um benefício do governo federal que permite abatimento no consumo fora do horário de pico.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Para o deputado Pedro Tavares (UB), “Deus já ajudou” fazendo chover em Irecê e agora é a vez do governo do estado. Ele, inclusive, anunciou que não participará da audiência pública itinerante que a Comissão de Agricultura deve realizar em Irecê, durante a ExpoAgri, se, até lá, o governo não explicar por que não concede as outorgas d’água. Há três anos, os deputados festejaram a reabertura do escritório regional do Inema em Irecê. “Mas como vamos voltar lá hoje e não ter respostas para dar aos produtores?”, questionou Tavares.
Para o presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), seca não é um assunto que deva ser debatido somente quando há mortes, de pessoas ou animais, mas exige ação constante do governo, como melhoramento dos açudes, limpeza de aguadas e abertura de poços artesianos. Caso contrário, o Estado ficará impossibilitado de dar assistência a todos os produtores quando a situação estiver crítica, alertou.
Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram a realização de audiência pública itinerante em Irecê, durante a ExpoAgri, que acontece entre 23 e 26 de abril.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo