O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de uma política estadual de atenção integral às pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. A iniciativa tem como foco a promoção da saúde, a prevenção … Leia Mais
O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação propondo que o governo do Estado passe a exigir, nos contratos de obras públicas, a contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada — mecanismo que permite à seguradora assumir a execução da obra em caso de descumprimento pela empresa responsável, conforme … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia. O foco inicial da proposta é o Hospital Estadual do Alto Sertão (Heos), com possibilidade de expansão para outras unidades de … Leia Mais
Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar a representatividade feminina nos espaços … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no último dia 28 de janeiro, a Lei 15.112/2026, que proíbe, na Bahia, a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos de origem importada. A regra alcança indústrias, laticínios e qualquer pessoa jurídica, quando o produto resultante … Leia Mais
Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas.
Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está a definição de uma data para visita do colegiado à fábrica da Fafen, elaboração do cronograma de visitas, sessões itinerantes e audiências públicas para o ano de 2026. Além disso, há dois projetos de lei prontos para escolha de relatoria.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará a reunião ordinária às 11h15 na Sala Jairo Azi. Dentre os itens que constam na pauta, estão a prestação de contas do Executivo referente ao ano de 2023 e o projeto de lei nº 22.593/2025, que institui uma campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas da Bahia.
Na quarta-feira (4), às 9h30, haverá reunião da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. Na pauta, está a leitura e aprovação da ata da última reunião ordinária do colegiado.
Às 11h, na Sala José Amando, ocorre a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher. A ordem do dia está aberta para sugestão de pautas.
Já na sexta-feira (6), o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial de entrega do Título de Cidadão Baiano ao presidente do Esporte Clube Bahia, Emerson Ferretti. A homenagem foi proposta na ALBA pelo deputado Bobô (PCdoB). A solenidade acontecerá a partir das 10h.
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde.
Fundado em 1893, o Hospital Santa Izabel consolidou-se como uma das instituições hospitalares de maior prestígio no estado. Administrado pela Santa Casa da Bahia, entidade filantrópica de reconhecida atuação histórica e social, o hospital se destaca há mais de um século na assistência de alta complexidade, no ensino, na pesquisa e na inovação em saúde.
Atualmente, a unidade atua de forma 100% digital, em parceria com parque tecnológico, com ênfase na qualificação técnica do corpo clínico e multiprofissional, na capacidade de inovação e na gestão eficiente. A instituição também tem papel estratégico no fortalecimento do sistema de saúde na Bahia e no Brasil.
“A designação como Reference Site por uma das maiores empresas globais de tecnologia médica representa o reconhecimento internacional da excelência dos serviços prestados pela instituição, especialmente no que se refere à incorporação de soluções diagnósticas e terapêuticas de ponta, à modernização dos processos assistenciais e ao compromisso permanente com a qualidade e a segurança do paciente”, afirmou o parlamentar.
Ao concluir o documento, Penalva registrou reconhecimento público à diretoria do hospital, à Mesa Administrativa da Santa Casa da Bahia, bem como a todos os profissionais de saúde, colaboradores e parceiros que contribuem, com dedicação e competência, para a construção da trajetória de excelência da instituição centenária.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) e Wellington Lima (Justiça e Segurança Pública), bem como de ministros de tribunais e autoridades nacionais e estaduais, a chefe do Legislativo baiano integrou a prestigiada mesa de honra da solenidade, que reconduziu o promotor de justiça Pedro Maia para o comando da instituição pública durante o biênio 2026/2028.
“Estamos aqui nesta solenidade para desejar sucesso e novos êxitos ao procurador-geral Pedro Maia, no comando do Ministério Público. Parceira da Assembleia Legislativa, essa é uma instituição que faz a sua parte, defendendo a sociedade e cumprindo as leis com zelo para as pessoas que mais precisam, em especial as famílias. Que o Ministério Público continue firme e forte nas suas convicções, nas suas decisões e no seu compromisso com o povo”, destacou a presidente da ALBA.
No longo discurso de posse, o procurador-geral fez questão de saudar a deputada Ivana, lembrando que ela foi a primeira mulher a presidir o Parlamento em quase 200 anos de história. Pedro Maia fez um balanço dos projetos e iniciativas desenvolvidos no primeiro período em que esteve à frente do MP, falou sobre a celebração de acordos em demandas coletivas complexas e destacou as operações contra organizações criminosas, com investigações relacionadas à corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Pedro Maia é também o atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Prestigiaram a solenidade de posse os seguintes deputados estaduais: Raimundinho da JR (PL); Marcone Amaral (PSD); Adolfo Menezes (PSD); José de Arimateia (Republicanos); Jurailton Santos (Republicanos); Matheus Ferreira (MDB); e Vítor Bonfim (PV).
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios de América Dourada e São Gabriel pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa, ambos celebrados no dia 25 de fevereiro.
Conforme ressaltou o parlamentar, América Dourada, que completa 41 anos de autonomia, se destacou, ao longo dos anos, pela expressiva produção de feijão e se consolidou como um dos maiores fornecedores da região de Irecê. Atualmente, tem limites com João Dourado, Lapão, Cafarnaum, Morro do Chapéu e Irecê. “Há 41 anos, América Dourada emergiu como município, trilhando um caminho de progresso, desenvolvimento e forte senso de comunidade. Esta terra tem sido um exemplo de perseverança, cultura, tradição e inovação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional e para o bem-estar de seus habitantes”, disse o parlamentar em sua moção.
O legislador destacou na sua proposição o trabalho desempenhado pelo prefeito Joelson Rosário, “cuja gestão tem sido pautada pelo compromisso, pela responsabilidade e pelo cuidado com a população. Sua administração tem honrado os princípios que fundamentaram a emancipação do município, buscando constantemente melhorias estruturais, fortalecimento dos serviços públicos e promoção da qualidade de vida para todos”.
Ricardo Rodrigues ainda elogiou a beleza natural do município, a hospitalidade de seu povo e o dinamismo econômico que fazem de América Dourada “um lugar especial da Bahia e um importante polo de atração turística, cultural e econômica”.
PROSPERIDADE
Sobre São Gabriel, que também celebra 41 anos de emancipação, o deputado exaltou as maravilhas da cidade, localizada na região de Irecê, na Chapada Diamantina Setentrional. “Neste momento especial, homenageamos o povo hospitaleiro de São Gabriel, que, com resiliência e determinação, constrói um município cada vez mais próspero. Manifestamos nossos sinceros votos de felicitação à população rural e urbana, às instituições públicas e civis, aos gestores e a todos que contribuem para o crescimento da cidade”, afirmou Rodrigues.
De acordo com o parlamentar, apesar dos desafios impostos pelo semiárido e pela degradação ambiental em algumas áreas, São Gabriel se destaca nas atividades agropecuárias, na mineração, nas energias renováveis (eólica e solar), no turismo e na cultura. É reconhecido nacionalmente pela realização do maior festival de cantoria pública do Brasil, que chega à sua 34ª edição em abril, reunindo artistas locais e de diversos estados.
Segundo o legislador, o município também é agraciado por belezas naturais, como a Gruta dos Brejões e o Rio Jacaré, além de um forte patrimônio cultural e religioso, onde a fé se manifesta por meio de diversas tradições católicas, evangélicas e crenças originárias.
Por fim, ele lembra que São Gabriel se emancipou em 1985, desmembrando-se de Irecê. Situado a 478 quilômetros de Salvador, o município possui o maior território da microrregião do Platô de Irecê, com mais de 1.100 km².
Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou o município de Tanque Novo, que completa de 41 anos de fundação no dia 25 de fevereiro.
Localizado na região da Chapada Diamantina, distante 766 quilômetros da capital baiana, Tanque Novo possui um bioma predominante da Caatinga e Cerrado. Segundo o último censo realizado, a cidade tem uma população de 17 mil habitantes.
O parlamentar informa que a cidade, nos primeiros anos do século XVIII, era ocupada por fazendas, pertencentes a rendeiros da Casa da Ponte. Com a decadência da mineração de ouro no atual município de Érico Cardoso, em meados do século XIX, os antigos moradores da região desenvolveram a técnica de policultura. Fundada pelos irmãos Prudenciano Alves Carneiro e Juvêncio Alves Carneiro que construíram suas casas no povoado conhecido como “Furados”, a cidade de Tanque Novo tem esse nome devido “devido à abertura de um tanque grande, feita, manualmente, por Prudenciano Alves Carneiro e seu filho José Marques Carneiro, o Cazuza Carneiro”.
Por fim, o legislador expressou sua justa homenagem à cidade de Tanque Novo e à sua população pela comemoração de 41 anos de fundação, solicitando que sua moção seja encaminhada à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Vereadores.
