A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá nesta terça-feira (10), às 9h, um café da manhã especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que será realizado no restaurante à la carte da ALBA, marcará a abertura do calendário comemorativo referente ao mês de março. Conforme ressaltou a chefe do Poder Legislativo estadual, … Leia Mais
O deputado estadual Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Estado. A proposta busca ampliar a informação, o acesso à prevenção e o atendimento às mulheres na rede pública de saúde. O parlamentar … Leia Mais
A deputada Fabíola Mansur (PSB) participou da abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, representando a chefe do Legislativo, Ivana Bastos. No evento, que aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi lançado o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta segunda-feira (9), da sessão de posse do novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Alejub), o desembargador Geder Gomes, que passa a ocupar a cadeira nº 16, anteriormente pertencente a João Augusto Alves Pinto. O ato foi realizado … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou, nesta segunda-feira (9), a sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e ao ex-governador da Bahia, César Borges. O chefe do Legislativo e o ex-gestor foram condecorados … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (PP) consignou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Jovelino Pereira Magalhães, ocorrido no último dia 6 de março, aos 103 anos. Seu Jovelino nasceu em 22 de outubro de 1922, no município baiano de Palmas de Monte Alto. “Sua vida foi um testemunho de serviço, dedicação e trabalho digno”, manifestou o parlamentar.
Felipe Duarte conta que, ainda jovem, o Sr. Jovelino demonstrou seu amor à Pátria ao integrar as fileiras do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra
Mundial. O político explica que, após rigoroso treinamento em Salvador, foi designado para servir no setor de Inteligência do Exército. Lembra ainda que, ao encerrar sua jornada militar, Jovelino dedicou-se ao serviço público na Bahia, exercendo com zelo a função de delegado da Polícia Civil na sua cidade natal.
O deputado ressalta também que, em 1965, Jovelino se transferiu para Guanambi, com sua esposa e oito filhos, onde construiu um novo ciclo de vida. Atuou como marceneiro e estabeleceu uma serraria, atividade que impulsionou o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e participando ativamente da vida comunitária até idade avançada. Homem de fé inabalável, enalteceu o legislador, sua vida foi norteada pela profunda devoção à Igreja Católica, valores que refletiu em sua conduta familiar e comunitária.
Jovelino Pereira Magalhães deixa um legado de honra, marcado pelo amor à Pátria, pelo compromisso com o serviço público, pela dignidade do seu trabalho e pela dedicação incondicional à família, deixando filhos, netos e bisnetos. Por fim, o deputado solicitou que esta moção, de respeito e pesar, seja registrada nos anais da Assembleia Legislativa, sendo enviada, depois de aprovada, aos familiares enlutados, como sinal de reconhecimento e solidariedade de todos os parlamentares.
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implantação de ambulatório transfusional para pacientes com doença falciforme em todas as policlínicas da rede estadual da Bahia.
O parlamentar explica, na proposição, que a Bahia concentra um dos maiores índices da doença no país. Estimativas do Ministério da Saúde indicam que o estado lidera o número de nascidos vivos com Doença Falciforme, cerca de um a cada 650 nascimentos. Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 4.502 óbitos pela doença, sendo a Bahia o segundo estado com maior número de mortes.
“Estamos falando de uma condição crônica, grave e que atinge majoritariamente a população negra. Não garantir acesso descentralizado à transfusão é perpetuar desigualdade e sofrimento evitável”, afirma Hilton Coelho.
Pessoas com Doença Falciforme necessitam de transfusões regulares, monitoramento hematológico contínuo e prevenção de complicações graves, como AVC, síndrome torácica aguda e infecções recorrentes. De acordo com o legislador, atualmente o atendimento está concentrado em hospitais de referência, gerando superlotação, altos custos de deslocamento para pacientes do interior e maior risco de internações por falta de acompanhamento adequado.
A proposta de Hilton Coelho prevê a descentralização do serviço para as Policlínicas Regionais, com estrutura adequada como sala específica de transfusão, equipamentos apropriados e equipe multiprofissional em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), responsável pela política de sangue no estado.
Para o deputado, a medida fortalece o SUS e salva vidas: “Descentralizar é garantir acesso, reduzir internações e diminuir a mortalidade precoce. É fazer valer o princípio constitucional de que saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Hilton Coelho conclui o documento cobrando prioridade do Poder Executivo: “A Bahia precisa enfrentar de forma estruturante uma doença de alta prevalência no nosso território. Garantir ambulatório transfusional nas Policlínicas é política pública de equidade, dignidade e justiça social”.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação de aplausos, na Casa Legislativa, ao Dia Internacional do Optometrista, celebrado no dia 6 de março, data que reconhece a relevância e a contribuição dos referidos profissionais para a promoção da saúde visual da população mundial.
No documento, o parlamentar ressaltou o papel fundamental do optometrista na atenção primária à saúde ocular, atuando na prevenção, identificação e encaminhamento de alterações visuais, “colaborando diretamente para a melhoria da qualidade de vida, do desempenho escolar, da produtividade no trabalho e da inclusão social”.
O republicano destacou, também, a importância da Lei do Março Verde, de sua autoria, que estabelece o mês de março como período oficial de conscientização sobre a saúde visual. Segundo Arimatéia, a referida legislação representa um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção de problemas visuais, ao estímulo à realização de exames periódicos e à valorização dos profissionais da área, entre eles os optometristas.
“O Março Verde consolida-se, portanto, como instrumento de mobilização social, ampliando o debate sobre a necessidade de acesso democrático aos cuidados com a visão, sobretudo para as populações em situação de vulnerabilidade”, disse.
O legislador reforçou o seu reconhecimento e aplauso aos optometristas “que, com ética, dedicação e compromisso, contribuem diariamente para uma Bahia com mais saúde, dignidade e inclusão. Que esta data seja não apenas comemorativa, mas também de reafirmação do compromisso coletivo com o fortalecimento da saúde visual em nosso Estado”.
A deputada Soane Galvão (PSB) quer uma avaliação técnica estrutural de emergência, bem como a requalificação e recuperação da Ponte Lomanto Júnior, localizada no município de Ilhéus, integrante da Rodovia Estadual BA-001. Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a socialista pediu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), para que sejam adotadas providências necessárias à imediata intervenção na referida estrutura viária, uma das mais antigas da cidade.
A Ponte Lomanto Júnior, uma homenagem ao então governador da Bahia, está situada sobre o Rio Cachoeira, conectando o centro da cidade ao bairro do Pontal, na zona sul do município. Inaugurada em 15 de agosto de 1966, o equipamento foi construído com a finalidade de facilitar o acesso ao bairro do Pontal, promovendo a integração urbana e impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região. A parlamentar explicou que a estrutura física da ponte, com quase 60 anos de uso, “vem apresentando fissuras expressivas, desgaste acentuado e sinais preocupantes de comprometimento das vigas, com indicativos de que partes da ponte poderiam ceder”.
De acordo com a legisladora, a situação representa risco concreto à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA ressalta que a Ponte Lomanto Júnior suporta intensa circulação de veículos, inclusive cargas pesadas, caminhões de abastecimento, ônibus do transporte coletivo, ambulâncias e veículos de serviço, sendo corredor estratégico para o comércio, para o acesso a equipamentos públicos e para a dinâmica econômica de Ilhéus, um importante polo turístico do Sul da Bahia.
“Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica especializada e urgente, com emissão de laudo estrutural detalhado, seguida da adoção das medidas necessárias de reforço, recuperação e requalificação da ponte, garantindo segurança, estabilidade e continuidade do tráfego”, concluiu a deputada Soane Galvão, solicitando providências do chefe do Executivo.
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que sejam tomadas providências emergenciais de apoio técnico, assistência humanitária e suporte logístico aos municípios de Jequié e Cachoeira, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram essas localidades.
O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Osny Bomfim Santos.
Segundo descreve o petista, diversos municípios da Bahia têm enfrentado dificuldades significativas em razão das fortes chuvas que atingem o território baiano nas últimas semanas, ocasionando danos relevantes à infraestrutura urbana e rural. Nesse contexto, o legislador defende a atuação coordenada do Governo da Bahia, especialmente por meio da Sudec, órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais no âmbito estadual.
“Entre as localidades afetadas, destacam-se os municípios de Jequié, no Sudoeste, e Cachoeira, localizado no Recôncavo, onde os eventos climáticos recentes têm provocado prejuízos materiais e transtornos à população, além de riscos à integridade física dos moradores daquelas localidades”, registrou.
“Faz-se necessária a adoção de medidas emergenciais que possibilitem apoiar os municípios no enfrentamento da situação de crise, especialmente por meio de assistência humanitária às famílias desabrigadas”, escreveu Euclides Fernandes, que solicitou à Casa que a indicação fosse encaminhada às autoridades competentes “para conhecimento e adoção das providências que entenderem cabíveis”.