Nova iluminação na ALBA marca abertura dos festejos natalinos

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a iluminação da Casa, nesta segunda-feira (1º), abrindo, oficialmente, os festejos natalinos da Casa Legislativa. A cerimônia, organizada por uma equipe formada por servidores do Cerimonial, da Presidência, e voluntários de outros setores, contou com a participação do Coral da ALBA e com a … Leia Mais


Prodeb é eleita empresa Destaque do Ano, no mercado de TIC, segundo o anuário Informática Hoje 2025

Prodeb é eleita empresa Destaque do Ano, no mercado de TIC, segundo o anuário Informática Hoje 2025 Fonte: freepik.com.br Baseada em dados econômico-financeiros, a publicação anual utiliza critérios que avaliam a saúde financeira das empresas como liquidez, despesas, rentabilidade, entre outros aspectos. Num universo de 250 empresas, a Prodeb ficou posicionada na 120ª colocação. Para … Leia Mais



Plenário autoriza empréstimo de R$ 2 bilhões solicitado pelo Executivo

Em uma sessão marcada por forte obstrução da bancada oposicionista, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por maioria, nesta segunda-feira (1º), a solicitação do Poder Executivo para a contratação de operação de crédito. O empréstimo junto ao Banco do Brasil é da ordem de R$ 2 bilhões. Foram aprovados também três requerimentos de urgência, … Leia Mais



SPM e Bahia Pesca certificam e presenteiam marisqueiras e pescadoras


SPM e Bahia Pesca certificam e presenteiam marisqueiras e pescadoras

Foto: Ascom/SPM

Marisqueiras e pescadoras de Salvador, Cachoeira, Camamu e Sobradinho receberam os certificados de conclusão dos cursos e oficinas oferecidas pelo projeto Elas à Frente da Pesca. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 1º de dezembro, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no CAB, e contou com as presenças de alunas de Salvador, Camamu, Cachoeira e Sobradinho, da secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, e do presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória.

“Essa certificação consagra um trabalho que vem sendo realizado em parceria entre a SPM e Bahia Pesca e que reconhece o papel histórico e a importância destas mulheres na pesca e na mariscagem artesanal no nosso Estado. Este momento especial reflete o compromisso do Governo do Estado em promover a autonomia e a inclusão socioprodutiva das mulheres, reconhecendo este protagonismo feminino em um setor historicamente dominado por homens”, afirmou a secretária Neusa Cadore.

“Este é um momento de muita felicidade e alegria, porque hoje certificamos 135 mulheres, mais do que mulheres são guerreiras da pesca. Após toda essa capacitação que elas receberam, agora elas poderão desenvolver novos produtos, novas habilidades, e a partir disso se desenvolverem economicamente e é para isso que o Governo do Estado trabalha”, declarou o presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória.

A mesa de abertura foi composta ainda por Luciana Mota, Superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Jorge Figueiredo, assessor especial da Bahia Pesca e gestor do projeto, Jozenilda Nascimento e Dilton Cruz, presidente e diretor da Cooperativa de Trabalho e Serviços (CTS) e pela aluna Simone Paiva, da comunidade de Paripe, em Salvador. “Foi com muita garra e muita força de vontade que deixamos nossos territórios e nossos familiares para nos capacitarmos em busca de uma vida mais digna”, destacou Simone.

A cerimônia contou com uma apresentação especial do Grupo de Pandeiro Feminino Pipoca com Coco e terminou com uma surpresa: cada uma das certificadas foi presenteada com uma airfryer, mediante doação feita pela Receita Federal, através da auditora fiscal e delegada da alfândega de Salvador, Sandra Magnavita.

O Projeto Elas à Frente da Pesca é um conjunto de ações desenvolvidas para mulheres em situação de vulnerabilidade social que têm a pesca a mariscagem como principal meio de sustento. As ações são divididas em quatro eixos:

I. Mobilização, Escuta e Seleção
II. Formação Cidadã e Valorização da Mulher
III. Capacitação Técnica e Geração de Renda
IV. Organização Produtiva e Comercialização

Criado em 2023, o Elas à Frente da Pesca já beneficiou mais de 250 marisqueiras, pescadoras e de comunidades ribeirinhas da Bahia. A nova  edição 2025/2026 do projeto já está confirmada e atenderá 180 mulheres dos municípios de Salvador, Santo Amaro, Maragogipe, Xique-Xique, Pilão Arcado, Juazeiro, Maraú e Ilhéus.

Ana Lúcia Santos Lopes, marisqueira de Tubarão, em Salvador, falou sobre a aprendizagem. “Eu aprendi a fazer os temperos do alho para pescado nos cursos do projeto Elas à Frente da Pesca, fiz um tempero diferenciado, eu botei em prática, acertei a fazer, estou vendendo muito bem na minha comunidade. E esse foi só o primeiro passo, porque agora eu vou me dedicar a fazer biojoias com os cascos dos mariscos que a gente cata”.

Maria Dulce Carvalho Santos, marisqueira de Cachoeira, também falou sobre o impacto do oriento em sua vida. “ Esse projeto Elas à Frente da Pesca foi maravilhoso porque nós nos capacitamos não só com as instrutoras, mas com as outras colegas pescadoras e marisqueiras de outras comunidades que a gente conheceu durante o curso em Acupe”, comentou.


Governo do Estado entrega PL para reestruturação do Planserv e PEC que altera regras de aposentadoria das Polícias Civil e Penal


Governo do Estado entrega PL para reestruturação do Planserv e PEC que altera regras de aposentadoria das Polícias Civil e Penal

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (01), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas proposições: o projeto de lei (PL) que promove a reestruturação do Planserv e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários, com foco na paridade e integralidade. As propostas são resultado de um processo construído em conjunto com sindicatos e entidades representativas e têm como objetivo modernizar as estruturas do funcionalismo público estadual. A entrega foi realizada pelo secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e o secretário de Administração da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel.

O projeto do Planserv apresenta um conjunto de melhorias significativas, entre elas a adoção de um novo critério de contribuição. As faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor, reforçando um princípio estruturante de justiça social: todos contribuem com o mesmo percentual, de forma proporcional ao salário. Com essa mudança, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago. Além disso, a proposta prevê a interiorização da rede com cidades-polo; a revisão da remuneração dos médicos; e a prospecção de novos profissionais para ampliar atendimentos.

“Sob a condução da Serin chegamos a um produto que visa reequilibrar o Planserv e possibilitar, a partir da aprovação da lei, a mudança na questão do critério de contribuição do participante, tornando um plano de justiça social. O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026 e em 2027 chega a 6%. No patronal estamos propondo elevar de 2,5% para 3,25% em 2026, e para 4,0% em 2027. Além disso, pretendemos aprimorar a interiorização, fortalecendo as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas especialidades com menor disponibilidade. Dessa forma, garantimos um atendimento mais rápido e maior conforto para quem vive no interior. Quero agradecer ao empenho de todos e dizer que hoje é um dia especial, pois estamos comemorando a vitória do diálogo”, afirmou o secretário da Saeb, Rodrigo Pimentel.

Em relação à PEC, para os policiais civis e agentes penitenciários que ingressaram até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020, e que se aposentarem após a publicação da nova Emenda Constitucional, está prevista a garantia da paridade, também garantida para aqueles que já tinham seus proventos calculados com base na integralidade até a data de entrada em vigor da nova Emenda. A proposta também estabelece uma diferença mínima na idade exigida para aposentadoria entre homens e mulheres. As mulheres terão uma redução na idade, tanto na regra especial transitória quanto na permanente, aplicada aos policiais civis, agentes penitenciários e servidores expostos a agentes nocivos.

Já a proposta de PEC tem foco na paridade e integralidade das Polícias Civil e Penal e modifica a regra dos proventos de aposentadoria, estabelecendo uma regra única baseada na última remuneração em atividade. A proposta também define idades mínimas diferentes para a aposentadoria de homens e mulheres, assegura a integralidade e paridade nas pensões por morte e prevê revogação do §3º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 26/2020, eliminando duas regras praticamente iguais.

“Viemos aqui em nome do governador Jerônimo trazer estas propostas e quero agradecer aos sindicatos pela construção conjunta, através do diálogo que sempre mantivemos aberto. Nosso objetivo é melhorar ainda mais o nosso plano de saúde e dizer que o Planserv é um patrimônio do Estado baiano e dos servidores públicos da Bahia. Por isso que temos mais de 60 dias entre idas e vindas dialogando e construindo essa proposta. Além disso peço as nossas bancadas de governo e da oposição uma atenção a essa PEC das polícias civil e penal e ressaltar que também foi uma construção coletiva do movimento sindical com o governador Jerônimo”, pontuou o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola.

As propostas, que foram recebidas pela presidente da Alba, Ivana Bastos, e pelos demais deputados, serão submetidas à apreciação. Caso aprovadas, entrarão em vigor assim que foram sancionadas pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

 


Promulgada PEC que altera idade limite para ingresso nos tribunais de contas


A idade limite para ingresso no quadro de conselheiro dos tribunais de Contas da Bahia passou a ser de 70 anos. A nova regra consta em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (29). 

A PEC apresentada à Casa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) foi aprovada em plenário no dia 18 de novembro. Antes, o limite de idade para assumir a função de conselheiro era de 65 anos. A mudança acompanha a Constituição Federal, onde houve alteração na idade de aposentadoria compulsória para os integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), passando de 70 para 75 anos.

A PEC nº 35, de 18 de novembro de 2025, que mudou a redação do Artigo 94, manteve requisitos como a idade mínima de 35 anos, idoneidade moral, reputação ilibada e de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública. 

Na justificativa apresentada, o autor da PEC ressaltou que a Carta Federal é explícita ao dispor que as normas que regem o TCU “aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios”.



Fonte


Encanto, tradição e proteção ambiental marcam o Viver o Abaeté


Encanto, tradição e proteção ambiental marcam o Viver o Abaeté

Foto: Valquiria Siqueira/Ascom Inema

O Parque Metropolitano do Abaeté viveu, neste domingo (30), um reencontro simbólico entre cultura, memória e preservação ambiental durante o evento Viver o Abaeté – Encanto e Memória, promovido pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) com apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), gestor do parque. A iniciativa levou ao público apresentações tradicionais, feira de artesanato sustentável, ações educativas e atividades que reforçam a importância da lagoa e das dunas como patrimônio natural de Salvador.

Durante a abertura, o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, ressaltou o valor histórico e ambiental do espaço no contexto do turismo sustentável. “Hoje, devolvemos o Parque do Abaeté, que o poeta cantou ‘uma lagoa escura arrudeada de areais’, um local icônico para as religiões de matriz africana, um local icônico da sustentabilidade da cidade do Salvador. Neste momento em que a gente vive as questões da crise climática, conservar locais como esse mostra o nosso compromisso com as gerações futuras, mostra o nosso compromisso com o futuro do planeta. O turismo, que é uma atividade sustentável, está aqui fazendo a exposição do Parque do Abaeté, mas respeitando as questões do meio ambiente, respeitando as questões da sustentabilidade. E é assim que nós temos trabalhado com o trade turístico”, afirmou o gestor.

A presença da cultura local, representada por grupos como o Malê Debalê e As Ganhadeiras de Itapuã, reforçou a dimensão simbólica do Abaeté, um território onde identidade, ancestralidade e natureza se entrelaçam há décadas. Para o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, essa convivência é essencial para fortalecer o parque como patrimônio vivo. “O Abaeté é um patrimônio natural e cultural. Ele precisa ser preservado porque tem história, tem memória e tem uma relação íntima com Salvador. Quando atividades como esta valorizam o turismo sustentável, elas também reforçam a necessidade de proteger este patrimônio”, afirmou.

Topázio destacou ainda o desafio ambiental da região, especialmente em relação à lagoa. Ele lembrou que o espelho d’água depende da infiltração da chuva nas dunas, processo comprometido pela impermeabilização do solo no entorno. “Economia e ecologia são próximas. Quando o turismo gera oportunidades para a comunidade, ele também cria aliados na preservação. Nosso trabalho é monitorar, dialogar com a comunidade e garantir que o uso seja compatível com a proteção”, completou.

A diretora de Unidades de Conservação do Inema, Jeanne Sofia Tavares, também ressaltou a união entre valor ecológico e tradição. “O Abaeté inspirou Caymmi, Caetano, Vinícius. Aqui a paisagem é cultura e natureza ao mesmo tempo. Essa efervescência cultural soma à relevância ambiental de um dos últimos redutos de restinga, dunas e lagoas da cidade”, afirmou. Jeanne lembrou ainda da requalificação recente do Centro de Atividades Turísticas e anunciou a chegada do Centro de Memória do Abaeté, previsto para os próximos meses, reunindo depoimentos, acervos e objetos históricos de moradores, lavadeiras e Ganhadeiras de Itapuã.

A gestora administrativa do parque, Aline Freitas, reforçou que o Abaeté se consolidou como um espaço “multimodal”, que articula cultura, turismo e responsabilidade ambiental. “Queremos que o público circule, consuma e entenda a necessidade de cuidar da lagoa e do ambiente. A feira traz artesanato feito com materiais recicláveis e sustentáveis. O parque está aberto para turistas, ambientalistas, moradores e, especialmente, para os grupos culturais que sempre fizeram parte dessa história”, disse. Ela acrescentou que os novos comércios, selecionados por chamamento público, começam a funcionar já na próxima semana, fortalecendo o circuito turístico e cultural do entorno.

Com atividades ambientais, atrações culturais e integração entre Governo, comunidade e turismo sustentável, o Viver o Abaeté reforça o compromisso de preservar esse território singular, onde encantamento, memória e conservação caminham juntos.

Fonte: Ascom/Inema

 


Anderson Pereira fala sobre saúde do sono no Giro Nordeste desta terça-feira (2)


Anderson Pereira fala sobre saúde do sono no Giro Nordeste desta terça-feira (2)

Foto: Divulgação/Ascom Irdeb

O Giro Nordeste desta terça-feira (2), na TVE, recebe o neuropsicólogo clínico Anderson Pereira, especialista em saúde do sono. No programa, ele fala sobre insônia, terapias voltadas para a recuperação da qualidade do descanso e mostra como cuidar desse aspecto essencial da saúde é, também, uma forma de valorizar a vida que acontece enquanto estamos acordados.

Dedicado à psicologia clínica há 18 anos, Anderson é especialista em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico. Além disso, possui pós-graduação nas áreas de Neuropsicologia Clínica, Saúde Mental e Psiquiatria, Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) Psicofarmacologia, Psicologia Hospitalar e Saúde Coletiva, Psicodiagnóstico com Avaliação Psicológica.

Ao vivo, o programa Giro Nordeste é apresentado às 19 horas e ancorado por Juraci Santana, jornalista da TVE. Além da Bahia, o Giro Nordeste também é exibido em Sergipe, Ceará, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo. O telespectador pode acompanhar o programa ao vivo também pela internet através do Youtube da TVE. Para interagir nas redes sociais, basta utilizar a hashtag #GiroNordeste.  

Serviço: 
Anderson Pereira no Giro Nordeste desta terça-feira
Quando: Terça-feira (02), às 19h  
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais

Fonte: Ascom/Irdeb