ALBA faz oficina para fortalecer autonomia de mulheres em situação de violência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, realizou na manhã desta sexta-feira (28) uma oficina voltada à construção de novos projetos de vida e ao desenvolvimento profissional de mulheres, oferecendo apoio para que consigam romper o ciclo de violência. O workshop foi mediado pela professora Tatiana Carvalho, … Leia Mais


SDE apresenta Operação Ceasa no 100º Encontro Nacional Abracen em Florianópolis

SDE apresenta Operação Ceasa no 100º Encontro Nacional Abracen em Florianópolis Fotos: Virginia Duarte A Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), órgão que administra a Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa), marcou presença na 100ª edição do encontro nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), realizada em Florianópolis, entre os dias 26 e 28 … Leia Mais


Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança

Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança Foto: Fábio Bouzas O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia deu um novo passo para a modernização e fortalecimento de sua gestão, com o lançamento de um manual de governança, que servirá como referência para todos os órgãos estaduais responsáveis pela condução de … Leia Mais



Estudantes da Rede Estadual participam da 3ª edição da Feira Literária Internacional de Antônio Cardoso

Estudantes da Rede Estadual participam da 3ª edição da Feira Literária Internacional de Antônio Cardoso Foto: Elisabeth Guerra – Ascom/SEC Os estudantes do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão estão movimentando a programação da 3ª edição da Feira Literária Internacional de Antônio Cardoso (FLIAC) com apresentações artísticas, culturais e exposição … Leia Mais


Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental


Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental

Foto: Ascom/Sema

Quem visitar a 34ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), entre os dias 29 de novembro e 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, poderá explorar de forma imersiva o bioma Mata Atlântica no espaço temático preparado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O ambiente, que reúne elementos da fauna, flora e iluminação temática, foi desenvolvido para aproximar o público da riqueza e da importância desse bioma, reforçando as ações de conservação promovidas pelo Governo do Estado.

No espaço, os visitantes irão encontrar recursos visuais e sonoros que recriam a atmosfera típica da Mata Atlântica com painéis explicativos sobre serviços ecossistêmicos, biodiversidade, recursos hídricos, polinizadores e produção sustentável, além de distribuição de mudas nativas. 
Outro ponto será o espaço sensorial dedicado às queimadas, que apresentará o Programa Bahia Sem Fogo e valorizará a atuação dos brigadistas e parceiros no combate aos incêndios florestais. A experiência utilizará tecnologia de realidade virtual (VR), permitindo ao visitante vivenciar de forma imersiva os impactos do fogo sobre a natureza.

Para o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Fenagro é uma oportunidade de aproximar a sociedade dos biomas e das ações de preservação. “Ao recriarmos a Mata Atlântica, queremos despertar no público a sensação de pertencimento e a consciência de que conservar esse bioma é fundamental para a manutenção da biodiversidade, da água e da qualidade de vida. Também destacamos o trabalho incansável dos brigadistas no enfrentamento às queimadas e convidamos todos a conhecer, aprender e se engajar na preservação ambiental. Cada visitante vai levar um pouco desse compromisso”, afirmou o gestor.

Outro destaque do espaço será a representação lúdica de um meliponário. O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, reforçou a relevância da meliponicultura para a conservação do bioma. “Os meliponários representam muito mais do que a criação de abelhas nativas. Eles simbolizam um compromisso direto com a manutenção da biodiversidade. As abelhas sem ferrão são responsáveis por grande parte da polinização das espécies nativas da Mata Atlântica, garantindo a regeneração natural das nossas florestas. Ao apresentarmos esse espaço na Fenagro, queremos despertar no público a compreensão de que conservar polinizadores é conservar a vida, os alimentos e o equilíbrio ecológico”, reiterou.

Historicamente, a Mata Atlântica ocupava cerca de 1,3 milhão de km² distribuídos por 17 estados brasileiros, mas sofreu intensa degradação ao longo dos séculos. Na Bahia, o bioma representa 18% do território estadual e abriga uma das maiores diversidades biológicas do país. Diante desse cenário, a Sema e o Inema desenvolvem políticas e ações contínuas voltadas à conservação dos remanescentes florestais, à proteção da fauna e flora e ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.
 


Assembleia encerra Novembro Negro com audiência sobre Ações Afirmativas


A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta sexta-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. Autoridades estaduais, representantes das universidades, dirigentes estudantis e de movimentos sociais participaram do ato pela celebração do Novembro Negro, uma proposição da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), que reafirmou a luta por mais investimentos.

“Estamos encerrando o Novembro Negro debatendo ações afirmativas de políticas públicas que, ao longo do tempo, foram sendo conquistadas com muito empenho do povo negro, mas é preciso investir mais na educação, na oportunidade de gerar empregos e na capacidade de empreender. Precisamos de uma legislação que assegure, todos os anos, recursos necessários no orçamento público para avançar nas políticas de reparação”, afirmou a petista.

Na abertura dos trabalhos, a cantora Savannah Lima e o violonista Rudnei Monteiro fizeram uma apresentação musical, interpretando a composição “Tempo Rei”, de Gilberto Gil. Em seguida, foi exibido um vídeo institucional com as ações afirmativas desenvolvidas pela Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos de Comunidades Tradicionais. Em pronunciamento, a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, lembrou das atividades que marcaram em Salvador a celebração do mês dedicado à Consciência Negra e destacou a parceria com o Parlamento baiano.

“Queremos agradecer a esta Casa Legislativa, que sempre acolhe e incorpora, na sua agenda institucional cotidiana, as demandas e os desafios de enfrentamento ao racismo, da construção de legislações, como o Estatuto da Igualdade Racial e o Combate à Intolerância Religiosa, leis que contribuem para esse arcabouço potente do Estado da Bahia”, frisou. A chefe da pasta citou o sistema de cotas para estudantes e a reserva de vagas em concursos públicos federais como parte das políticas afirmativas. Ela alertou, no entanto, que uma das principais lutas atuais é pela aprovação da PEC/27, em tramitação no Congresso Nacional, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial. “Na Marcha das Mulheres Negras, ocorrida na última terça-feira, 25 de novembro, em Brasília, mostramos que, sem orçamento, não há execução de política pública densa. Queremos política de reparação para assegurar financiamento estável”, manifestou a secretária.

LEGADO

A reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori também destacou a importância da Marcha das Mulheres Negras, salientando que “foi um ato político, um legado que todos precisam transformar em ações efetivas”. A professora observou que falar de ações afirmativas “é reiterar processos históricos, como a luta de homens e mulheres negras pela Independência da Bahia, é também pensar que a Uneb foi a primeira universidade pública do Brasil a implantar o sistema de cotas raciais”.

Cássia Maciel, pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Social da Universidade Federal da Bahia (Ufba), preferiu realçar o acerto histórico deste tipo de política pública no Brasil. “Precisamos celebrar essas ações afirmativas a partir de uma política robusta de avaliação, procurando saber quantos são os formandos, em que áreas de trabalho se encontram, onde estão agora essas pessoas graduadas”, questionou a pró-reitora. “Esse levantamento é extremamente importante para a gente apresentar o mapa do sucesso, apontando para a sociedade, dizendo como houve resultados e avanços significativos para o país nos últimos anos”, pontuou Cassia.

Desde agosto passado, uma jovem negra do bairro de Tancredo Neves, na capital baiana, foi eleita presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB). Átina Batista, nascida em Feira de Santana, é formada em Administração e atualmente faz bacharelado Interdisciplinar em Artes com Foco em Cinema e Audiovisual pela Ufba. Atua ainda como diretora-geral do projeto “Periferia do Futuro”, que profissionaliza jovens negros no universo da moda. Para quem é contra cotas, reserva de vagas e políticas afirmativas em favor dos negros, a líder dos estudantes pergunta: “Quantos sonhos de jovens foram desfeitos, quantos precisaram morrer para que hoje tivéssemos ações afirmativas. E os novos desafios não serão superados enquanto tiver redução do PIB da educação, um retrocesso histórico para uma antiga conquista”, lamentou.

Participaram também da audiência pública as seguintes personalidades: Daniele Costa, chefe de gabinete da Sepromi; Dina Maria Rosário, pró-reitora de políticas afirmativas da Uneb; a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública Estadual, Raquel Malta; além do sociólogo Aílton Ferreira, único homem na composição da mesa de honra. O ato de Celebração do Novembro Negro foi encerrado com uma música de exaltação a Zumbi dos Palmares, o Senhor da Terra, líder que comandou o Quilombo de Palmares, no Estado de Alagoas, no final do século XVII.



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Hemoba recebe mais de R$ 2,2 milhões em equipamentos para fortalecer a Hemorrede na Bahia


Hemoba recebe mais de R$ 2,2 milhões em equipamentos para fortalecer a Hemorrede na Bahia

Foto: Ascom/Hemoba

A Fundação Hemoba sediou, na manhã desta sexta-feira (28/11), a solenidade que anunciou a entrega de onze novos equipamentos de congelamento e armazenagem de plasma (blast freezers e freezers) adquiridos com investimento superior a R$ 2,2 milhões do Governo Federal, em parceria com a Hemobrás, empresa pública responsável pela produção de medicamentos derivados do sangue. Dois desses equipamentos já foram entregues e estão em funcionamento no Hemocentro Coordenador, em Salvador. Participaram do evento a superintendente estadual do Ministério da Saúde na Bahia (SEMS/BA), Joanna Paroli, o diretor-geral da Hemoba, Luiz Catto, e o subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa.

A entrega faz parte da estratégia nacional de expansão da capacidade de produção de hemoderivados e modernização da infraestrutura de congelamento e armazenamento de plasma, reforçando a segurança, a eficiência logística e a capacidade de abastecimento da Hemorrede. O Ministério da Saúde destinou R$ 116 milhões para a aquisição de 604 equipamentos, distribuídos para 14 hemocentros estaduais. “Almejamos que o Brasil, por meio dos investimentos apresentados, expanda a oferta de plasma, possibilitando a produção de diversos medicamentos para o Sistema Único de Saúde, muitos deles de alto custo, como albumina, imunoglobulina e fator VIII para pacientes com hemofilia”, declarou Paulo Barbosa.

Na Bahia, os novos aparelhos serão destinados ao Hemocentro Coordenador e às unidades de Barreiras, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Eunápolis. A modernização ampliará a capacidade de processamento e elevará a qualidade do plasma encaminhado à Hemobrás. As unidades contempladas também passarão por auditoria e validação da empresa Octapharma, etapa necessária para expandir o volume de plasma enviado para a produção de medicamentos estratégicos. Em 2024, a Hemoba enviou 8.064 bolsas de plasma para a Hemobrás, já em 2025, o volume subiu para 11.936 bolsas, número que deve aumentar com a modernização e a ampliação da capacidade de armazenamento. “Os novos equipamentos entregues à Hemoba representam um avanço significativo para a qualidade e a segurança do nosso trabalho. Com essa modernização, ampliamos a capacidade de processamento e preservação do plasma, fortalecendo os serviços na capital e no interior do estado. Esse investimento do Ministério da Saúde reforça nosso compromisso com a excelência na assistência hemoterápica”, destaca Luiz Catto.

O Ministério da Saúde projeta um aumento superior a 27% no volume de plasma coletado no país em 2025, podendo ultrapassar 300 mil litros. A empresa fornecedora será responsável pela instalação dos equipamentos e pela execução dos testes de qualificação técnica. As equipes da Hemoba também passarão por treinamento especializado para garantir o uso seguro e eficiente dos sistemas. “Especificamente na Bahia, o investimento permitirá a instalação de 11 novos equipamentos, que se somam aos demais distribuídos pelo Brasil. Esses equipamentos representam um avanço significativo, com tecnologia mais moderna e eficaz, que proporcionará maior segurança ao processamento do plasma e ao armazenamento, garantindo o acesso a medicamentos estratégicos para pacientes que necessitam”, afirmou Joanna Paroli.

O plasma é um insumo estratégico para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação. Esses produtos são essenciais no tratamento de queimaduras, cirurgias de grande porte, imunodeficiências e distúrbios de coagulação, beneficiando milhares de pacientes em todo o Brasil. Além do uso transfusional, o plasma atua como matéria-prima fundamental para medicamentos fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).


Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel


Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel

Foto: Gilson Barbosa- Ascom/SDR

A sexta-feira (28) marcou um avanço importante para a zona rural de São Gabriel. Em uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), sete famílias receberam seus títulos de terra, oficializando a posse das áreas onde vivem e produzem. A iniciativa integra o Programa Minha Terra Legal, que fortalece a regularização fundiária e assegura direitos para agricultores e agricultoras em toda a Bahia.

Com os títulos entregues, as famílias passam a ter segurança jurídica e melhores condições para acessar políticas públicas, investir em suas propriedades e ampliar a produção. A medida reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento rural e com a valorização das comunidades que sustentam a agricultura familiar no território de Irecê.

O momento foi de grande satisfação para os beneficiários. Para Edmilson Sousa Santos, produtor rural da comunidade de Lagoa de Fora, o título representa segurança e futuro. “Receber esse documento é uma alegria. Agora eu tenho certeza de que posso tirar meus projetos, pedir um empréstimo no banco e crescer. Antes eu plantava com medo, sem saber se alguém podia chegar e destruir minha roça porque eu não tinha papel. Hoje, não. Agora eu tenho o documento na mão, a terra é minha, e isso dá força para qualquer agricultor”, afirmou.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a entrega dos títulos em São Gabriel faz parte de uma estratégia estruturada para acelerar a regularização fundiária na Bahia. “Hoje estamos aqui em São Gabriel, colocando em prática o Acordo Consorcial. Essa é uma estratégia que estamos adotando em todos os consórcios da Bahia para garantir mais velocidade, mais eficiência e um volume maior de entregas”, afirmou.

Ele ainda destacou que o objetivo central é garantir que mais famílias tenham acesso às políticas públicas destinadas ao campo. “O que queremos é regularizar a vida do nosso povo, para que cada agricultor e agricultora possa acessar o Plano Safra e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse movimento vai acontecer em toda a Bahia, avançando com força na regularização fundiária”, completou.

Com ações como essa, o Governo do Estado segue ampliando o acesso à regularização fundiária e fortalecendo a agricultura familiar, promovendo melhorias reais na vida das famílias rurais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios.


SEMANA NA ALBA


A semana de 30 de novembro a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Proposta pelo deputado Euclides Fernandes, a cerimônia está marcada para às 10h de segunda-feira (1º), no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Outro destaque será a audiência pública Assédio no Serviço Público, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), que ocorre também na segunda-feira (1º), às 9h30, na Sala das Comissões Herculano Menezes. 

Ainda na segunda-feira, a partir das 9h, o auditório Jornalista Jorge Calmon receberá a cerimônia de certificação das participantes do projeto Elas à Frente da Pesca, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com a Bahia Pesca. O espaço foi solicitado pela titular da SMP e deputada licenciada Neusa Cadore (PT).

Dentro da programação das comissões temáticas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza sua reunião ordinária na terça-feira, às 10h, com a apreciação de projetos que tramitam na Casa, entre eles o PL 25.924/2025, de autoria do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que reconhece a Festa do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural e Imaterial da Bahia.

Às 11h15 da terça-feira, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle analisa o Ofício 03209/2024, referente à prestação de contas do Poder Executivo no exercício de 2023, além do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).

Entre as atividades da Escola do Legislativo da ALBA, está programado para quarta-feira (3), das 8h30 às 18h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento Setembro Verde – Premiação para Pessoas com Deficiência, realizado em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. No mesmo auditório, na quinta-feira (4), a partir das 14h, ocorre a atividade Oratória Avançada: Técnicas e Táticas.

Na sexta-feira (5), das 9h às 13h, também no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a Aula da Saudade e o culto ecumênico de encerramento do ciclo de formação da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. PM Antônio Ferreira Fontes.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá três instituições de ensino. Na quarta-feira (3), pela tarde, visitam o Parlamento estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na quinta-feira (4), pela manhã, será a vez da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). No mesmo dia, à tarde, alunos da Escola Municipal Cônego Emílio Lobo encerram a programação de visitas.



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