Categoria: Gov. da Bahia

A Bahia apresentou os avanços do sistema de avaliação de políticas públicas durante o 2º Fórum Nacional de Avaliação, realizado nesta terça e quarta-feira (25 e 26), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O estado compartilhou sua experiência na institucionalização do Monitoramento e Avaliação (M&A) no ciclo do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, destacando ações que fortalecem a gestão baseada em evidências e ampliam a qualidade das entregas à população.

A abordagem baiana vem ganhando destaque nacional por integrar qualificação contínua dos servidores, fortalecimento da governança e estímulo a uma cultura interna de aprendizagem aplicada às políticas públicas. O modelo inclui formação técnica para servidores envolvidos na formulação e gestão de programas, criação de uma rede interna de avaliações e um sistema de governança dinâmico, que se expande conforme o avanço das práticas avaliativas no estado.

“Estamos fortalecendo um modelo que qualifica servidores, amplia a governança e cria uma cultura de aprendizagem contínua, tornando o Estado mais preparado para avaliar e aprimorar suas políticas públicas”, afirmou o superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Milton Coelho, que participou da mesa sobre Sistemas de Avaliação na Perspectiva Federativa.

Durante o Fórum, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) com o tema “Construindo um Sistema de Avaliação de Políticas Públicas”, as discussões reforçaram a importância da articulação entre governo federal, estados e municípios para consolidar uma cultura avaliativa no país. Representantes da Enap, Ipea, Casa Civil, Câmara dos Deputados e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destacaram que avaliações robustas são fundamentais para aprimorar políticas e garantir respostas mais rápidas e efetivas às demandas da sociedade.

A programação foi encerrada com discussões sobre cooperação federativa, destacando a necessidade de coordenação entre União, estados e municípios para consolidar um sistema nacional de monitoramento e avaliação. A Bahia foi apontada como um dos estados que têm contribuído de forma ativa para essa agenda, reforçando seu compromisso com uma gestão pública moderna, integrada e orientada por resultados.

Fonte: Ascom/Seplan com informnações da Ascom/MPO

Com um repertório especial que incluirá músicas natalinas, a Camerata Quadro Solar animará a última edição da Terça Musical de 2025. O concerto gratuito acontece na terça-feira (02), às 15h, no Cinema do Museu Geológico da Bahia (MGB), equipamento cultural administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e o MGB, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 2195, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Criada em 2001, o Quadro Solar se diferencia por sua formação inovadora, substituindo um dos quartetos de cordas pela flauta, um instrumento de sopro. O grupo é formado pela flautista Andrea Bandeira, pela violoncelista Tatiana Crilova e pelo violonista Mário Gonçalves. Dentro de seu repertório eclético, além das canções natalinas, o conjunto traz interpretações de clássicos de Rossini, Mozart e Boccherini, com sonoridade própria.

Conheça o Museu

Quem for ao concerto pode aproveitar para explorar as 15 exposições temáticas do Museu Geológico da Bahia, entre elas os impressionantes salões de Rochas Ornamentais e de Fósseis da megafauna baiana. O espaço possui imersões interativas sobre meteoritos, amostras de diversos minerais e pedras preciosas. Além do cinema, o MGB também tem área externa para convívio e um aconchegante café, de onde se pode apreciar o mural Flor de Pedras, do artista plástico Juarez Paraíso.

O MGB funciona de terça a sexta-feira, das 13h às 18h, e aos sábados e domingos, das 13h às 17h. Oferece visitas pedagógicas para grupos a partir de 15 pessoas, com agendamento pelo telefone (71) 3115-7971 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Ascom/SDE

Com a realização de oficinas virtuais ao longo do mês de novembro, que reuniram cerca de mil participantes de diferentes segmentos sociais, distribuídos em 19 Territórios de Identidade, o Governo da Bahia avança na primeira etapa da atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). Até o próximo dia 8 de dezembro, data da última oficina, todos os 27 territórios terão sido contemplados.

Instrumento essencial para orientar estratégias de desenvolvimento integrado, os PTDS consolidam diagnósticos e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, à redução das desigualdades regionais e ao fortalecimento da gestão territorial. A versão anterior dos planos foi construída em 2017/2018 pelos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETER).

Técnica da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan), Milena França destacou o perfil qualificado dos participantes. “Temos articulado com os Agentes de Desenvolvimento Territorial para que tragam pessoas com expertise nas diversas áreas de políticas públicas”, explicou. Ela ressalta que os planos abrangem 13 áreas temáticas, refletidas em 13 Grupos de Trabalho Territoriais (GTT) por território. “A partir dos GTTs e da análise do último PTDS, os atores discutem desafios e potencialidades e sistematizam informações que serão posteriormente examinadas pela consultoria contratada.”

Para Milena, o PTDS “é um instrumento do território”, que fortalece sua capacidade de alinhar as prioridades dos territórios junto às secretarias estaduais com base em evidências e recomendações sistematizadas.

A coordenadora do Colegiado Territorial do Território Costa do Descobrimento, Arlete Gualter, reforça a importância do processo. “A atualização orienta políticas públicas mais eficientes e sustentáveis. Cada oficina amplia nossa compreensão sobre desafios e potencialidades. Esse espaço de diálogo entre municípios, movimentos sociais e instituições fortalece a participação social e alinha as ações ao que o território realmente precisa”, afirmou.

A representante da sociedade civil na área da cultura, Kelcilene Calixto, avaliou de forma positiva os encontros. “A oficina foi uma etapa importante para a construção de um plano de ação para implementação dos PTDS na Bahia. Esperamos que os resultados contribuam para um desenvolvimento sustentável e inclusivo no estado”, destacou.

As oficinas apresentam a metodologia de elaboração dos novos planos e constituem a primeira fase de um processo participativo que seguirá até maio de 2026, quando serão entregues as versões finais dos PTDS. A iniciativa é conduzida pela Seplan com participação dos CODETERs e GTTs, assegurando representatividade e legitimidade social. 

Já participaram das oficinas os territórios: Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Sudoeste Baiano, Médio Rio das Contas, Piemonte Norte do Itapicurú, Velho Chico, Extremo Sul, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Vale do Jiquiriçá, Bacia do Jacuípe, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Portal do Sertão, Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II e Chapada Diamantina.

Entre março e abril de 2026 serão realizadas 27 oficinas presenciais de consolidação dos PTDS. O Plano de Trabalho, elaborado com apoio do consórcio Certare/Quanta contratado via PNUD, prevê seis etapas, que vão desde o levantamento de informações e construção de indicadores até a realização de plenárias territoriais e entrega das versões finais dos planos. A metodologia prioriza escuta social, inclusão e equidade, incentivando a participação de mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais.

No planejamento do Governo do Estado, os PTDS têm papel estratégico. Servem como referência técnica e insumo para a formulação de políticas e planos nos âmbitos estadual, municipal e territorial — como o Plano Plurianual (PPA), o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPEGE), o planejamento dos Consórcios Públicos Territoriais e o Plano de Ação Territorial (PAT) dos CODETERs.Já participaram das oficinas os territórios Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Sudoeste Baiano, Médio Rio das Contas, Piemonte Norte do Itapicurú, Velho Chico, Extremo Sul, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Vale do Jequiriçá, BAcioa do Jacuípe, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Portal do Sertão, Sertão do São Francisco e Semiárido Nordeste II. 

Fonte: Ascom/Seplan