Categoria: Gov. da Bahia

Deputada francesa visita Poder Legislativo da Bahia

A deputada do Partido Socialista francês e presidente do Grupo de Amizade França-Brasil na Assembleia Nacional da França, Cèline Hervieu, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (4). Filha de mãe baiana, Cèline veio a convite da Comissão de Agricultura, em retribuição à recepção dada pela legisladora aos membros do colegiado que … Leia Mais

Exposição que reconstitui rostos de pessoas escravizadas através de IA chega ao Shopping da Bahia

Exposição que reconstitui rostos de pessoas escravizadas através de IA chega ao Shopping da Bahia Foto: Divulgação Com 40 imagens criadas através de Inteligência Artificial, utilizando documentos históricos de pessoas escravizadas e libertas, como passaportes, livros de notas de compra e venda de escravizados, inventários, cartas de alforria, títulos de residência a africanos libertos, e … Leia Mais

Estudantes da rede estadual exibem talentos no Cineteatro 2 de Julho

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Estudantes da rede estadual exibem talentos no Cineteatro 2 de Julho

Foto: André Fofano/SEC

O Cineteatro 2 de Julho, localizado em Salvador, foi palco, nesta segunda-feira (3), para a “Amostra de Teatro do Colégio Estadual Mário Costa Neto”. Os estudantes deram um show de talento nas apresentações que são resultado das oficinas de dança, teatro e capoeira desenvolvidas pelo Núcleo de Artes da unidade escolar, através do Programa Educa Mais Bahia.

O diretor do colégio, Manoel Barbosa, falou da importância da realização do evento no Cineteatro 2 de Julho. “Este evento é um apanhado de tudo o que produzimos ao longo do ano com os estudantes. Na inauguração deste teatro, o governador falou que aqui seria um espaço de interação com as escolas públicas e, realmente, está sendo. Vejo este espaço cultural como uma extensão da nossa escola, pois é a segunda amostra que fazemos aqui este ano. A primeira foi específica da oficina de audiovisual. Fico feliz em proporcionar essas experiências para os nossos estudantes”, afirmou.

Jonas Nascimento, 20 anos, da 3ª série, disse que se sentiu lisonjeado em mostrar o seu talento em um teatro de grande porte. “A gente precisa ter voz. Poder ocupar este espaço como estudante e artista, fazendo algo que eu gosto, é muito significativo para mim”, disse, entusiasmado, acrescentando que pretende, futuramente, seguir na carreira musical.

Talento e superação
Para a estudante Thainá Iubi Loren, 17 anos, 3ª série do Ensino Médio, que participou das apresentações de teatro e de percussão, se apresentar para o público representa superação.  “Procurei fazer a oficina de teatro para melhorar a questão da minha timidez. Graças à oficina, consegui desenvolver melhor a minha postura no palco”, revelou.

Segundo o professor da oficina de teatro, João Caetano, a amostra é fruto de um trabalho de autoria dos estudantes, no qual parte das improvisações é feita a partir de provocações sobre identidade e pertencimento comunitário. “Tudo o que eles fazem no palco parte dos exercícios e do material que eles têm de vida e do desejo de colocar em cena. Ter espaço para fazer isso acontecer com qualidade técnica e de produção é muito importante”, comentou.

Fonte: Ascom/SEC

Robinson Almeida critica ação do governador do Rio de Janeiro

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A conduta do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à frente da operação policial da última terça-feira, 28 de outubro, que resultou em mais de cem mortos, foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou moção neste sentido. “A dimensão trágica desse episódio não pode ser naturalizada”, disse. Para ele, “a violência de Estado, travestida de política de segurança pública, não representa justiça, nem promove paz”.

“O Rio de Janeiro acumula, há décadas, uma sucessão de operações policiais de alta letalidade que transformam comunidades em zonas de guerra, ceifando vidas de civis e de agentes públicos, sem que isso tenha produzido qualquer redução estrutural da criminalidade”, avalia o parlamentar. Robinson lembra que “Estado fluminense já testemunhou operações com nomes e justificativas variadas, mas invariavelmente ancoradas na mesma lógica militarizada, que enxerga territórios vulneráveis como inimigos internos”.

“O resultado é o repetido fracasso de uma política de segurança fundada apenas na repressão, sem diagnóstico social, sem continuidade e sem inteligência”, disse, considerando que “a força bruta não substitui a presença permanente do Estado nem resolve os fatores que alimentam o crime: pobreza, desigualdade e ausência de oportunidades”. Cada incursão desse tipo, afirma Robinson, apenas renova o ciclo de medo, vingança e descrédito nas instituições, corroendo a confiança da população na própria ideia de Estado democrático de direito.

Outra face do problema reside na falta de integração entre os governos estadual e federal. Robinson Almeida classificou o governador carioca de omisso por não ter procurado estabelecer parcerias com a União “por razões meramente de político-partidárias”. De acordo com o deputado petista, o enfrentamento ao crime organizado, de natureza complexa e transnacional, exige atuação articulada entre as forças de segurança, políticas públicas de prevenção e inteligência compartilhada.



Fonte

Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

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Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) inicia, em novembro, a fase decisiva de construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, com a realização dos Seminários Macroterritoriais em sete regiões do estado. Os encontros presenciais consolidam o processo participativo do plano e terão como foco o debate dos objetivos estratégicos de longo prazo, que orientarão as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

Os seminários reúnem representantes da sociedade civil, do setor produtivo, das universidades e de órgãos públicos, para discutir os caminhos do desenvolvimento a partir do olhar dos territórios de identidade, seus principais ativos econômicos, sociais e ambientais, e dos desafios enfrentados nos municípios.

“A contribuição dos territórios é fundamental porque, quando pensamos no longo prazo, buscamos resolver problemas estruturantes. Dialogar com os territórios a partir da perspectiva deles nos ajuda a organizar a intervenção pública de forma mais eficaz. O saber territorial é muito importante, e a gente incorpora isso com muita força no processo de elaboração do plano”, destaca o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto.

Antes dos encontros presenciais, os territórios participaram de uma etapa virtual, enviando suas contribuições por meio de formulário digital até o dia 17 de outubro. Durante os seminários presenciais, que ocorrerão entre 5 e 27 de novembro, serão apresentadas as prioridades regionais e construídas propostas para potencializar as vocações e reduzir desigualdades.

Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável
Além do PDI Bahia 2050, a Seplan também iniciou a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), com metodologia integrada ao plano estadual. Segundo o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, o alinhamento entre os dois instrumentos fortalecerá o planejamento regional e a execução de políticas públicas.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter participativo e interfederativo da construção do PDI Bahia 2050: “O PDI Bahia 2050 é a expressão do compromisso do Governo da Bahia com o planejamento público como política de Estado e não apenas de governo. Ele insere a Bahia no movimento nacional de retomada do planejamento de longo prazo, coordenado pela Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, que busca alinhar os entes federativos em torno de uma visão de futuro sustentável, inovadora e socialmente justa”.

Na Bahia, o secretário sinaliza que esse processo é fortalecido por um modelo de governança participativa e colaborativa, estruturado a partir dos núcleos de planejamento (Estratégico e Executivo) e do Fórum Bahia 2050, que reúne os principais atores políticos, econômicos e sociais do estado.

O PDI também se integra ao planejamento de médio e curto prazo, especialmente ao PPA e à LOA, garantindo coerência entre a visão de futuro e as ações concretas do presente. “Essa integração é o que transforma o planejamento em resultado, conectando as aspirações da sociedade com políticas públicas efetivas e de impacto real na vida das pessoas. A Bahia está mostrando que planejar é construir o futuro com base em evidências, participação e responsabilidade coletiva”, finaliza Peixoto. 

Cronograma dos Seminários Macroterritoriais – Novembro de 2025
Senhor do Bonfim (UNEB) – 5/11
Territórios: Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica e Semiárido Nordeste II

Feira de Santana (UEFS) – 7/11
Territórios: Portal do Sertão, Recôncavo, Sisal e Bacia do Jacuípe

Barreiras (UFOB) – 11/11
Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico

Seabra (IFBA) – 13/11
Territórios: Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Piemonte da Diamantina

Vitória da Conquista (UESB) – 17/11
Territórios: Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Sertão Produtivo e Médio Rio de Contas

Itabuna (UESC) – 19/11
Territórios: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Vale do Jiquiriçá

Salvador (UFBA) – 27/11
Territórios: Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Ascom/Seplan

Seminário da PGE-BA discute Direito e Relações Raciais com destaque para vozes negras do meio jurídico

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Seminário da PGE-BA discute Direito e Relações Raciais com destaque para vozes negras do meio jurídico

Como parte das atividades do Novembro Negro da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) realiza, no dia 11 de novembro, às 14h30, o Seminário Jurídico “Direito e Relações Raciais”, no Auditório Paulo Spínola, sede da instituição. Aberto ao público, o encontro reunirá nomes expressivos do cenário jurídico e acadêmico que têm contribuído para o fortalecimento de uma advocacia pública comprometida com a equidade racial e os direitos humanos.

Entre os palestrantes estão Maristela Barbosa, procuradora do Estado da Bahia, doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), autora integrante do projeto Direito Negrorreferenciado (Editora Mente Aberta) e membra do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da PGE-BA; Marcela Capachi, procuradora do Estado da Bahia, especialista em Ciência de Dados e Inteligência Artificial aplicados às Ciências Jurídicas, lotada no Núcleo de Pessoal da Procuradoria Administrativa e coordenadora da Comissão de Transformação Digital da unidade; e Raquel dos Santos Malta, defensora pública do Estado da Bahia e coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública (NER).

Também participam Lilian Azevedo, procuradora do Município de Salvador, procuradora adjunta de Gênero e Raça da OAB-BA, especialista em Direito Municipal e Processual, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador e ex-secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza; e Samuel Vida, advogado, professor da Faculdade de Direito da UFBA e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais, doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), além de Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre. Samuel também atua como pesquisador e consultor jurídico, coordena a organização negra AGANJU – Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica e integra o Coletivo de Advocacia Negra Esperança Garcia – Luiz Gama.

O seminário busca refletir sobre os desafios e avanços na promoção da igualdade racial no sistema de justiça e no serviço público, reforçando o compromisso institucional da PGE-BA com o enfrentamento ao racismo estrutural.

A programação contará ainda com uma apresentação especial do Coral da PGE-BA, em um momento de celebração da cultura afro-brasileira e de valorização da diversidade que compõe a identidade do órgão e da sociedade baiana. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link.

Fonte: Ascom/PGE-BA

SDR abre inscrições para o 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

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SDR abre inscrições para o 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Foto: Nayara Alves

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Ensino, Pesquisa e Extensão Tecnológica (CEPEX), abre chamamento público para inscrições no 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências da Agricultura Familiar. A iniciativa está sendo realizada em parceria com a Rede Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

O 9º Simpósio acontece no dia 11 de dezembro de 2025, durante a 16ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador-Bahia. O Edital está disponível em www.sdr.ba.gov.br/editais e as inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro de 2025. Elas são gratuitas e devem ser realizadas mediante preenchimento de formulário disponível na internet, no link: https://forms.gle/7SJity9cwBub1udy5, contendo resumo simples da proposta.

Serão selecionados trabalhos que estiverem organizados segundo as normas do edital e atingirem o mínimo de 25 pontos no barema, divididos em quatro eixos temáticos que visam identificar, estimular, reconhecer e divulgar pesquisas, trabalhos e experiências técnico-científicas e populares que contribuam com o seguinte tema: “Territórios vivos: agricultura familiar e construção de conhecimentos para o bem viver”.

Todos os trabalhos apresentados receberão certificado de participação e serão publicados nos Anais do 9º Simpósio. Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo do evento podem ser obtidos por intermédio do endereço eletrônico: [email protected].

Fonte: Ascom/SDR