Jurailton quer instituir a Semana da Juventude Saudável e Sustentável

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a “Semana da Juventude Saudável e Sustentável”, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a oferta e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis em programas esportivos que recebam recursos públicos, entre outras decisões. A proposta foi … Leia Mais



Bahia lança novos produtos e experiências turísticas na Abav Expo 2025

Bahia lança novos produtos e experiências turísticas na Abav Expo 2025 Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA Com um estande que retrata o casario colonial do Pelourinho e a diversificação turística na Bahia, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participa da Abav Expo 2025, a feira da Associação Brasileira das Agências de Viagens. A maior … Leia Mais


Kátia Oliveira propõe instalação de guardrails na Avenida Jayme Figura

A segurança no trânsito de Salvador voltou a ser tema na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Kátia Oliveira (UB) encaminhou indicação à prefeitura de Salvador solicitando a instalação urgente de barreiras de contenção longitudinal metálica (guardrail) ao longo da Avenida Jayme Figura, que liga o bairro de Pau da Lima à avenida Gal … Leia Mais


IV Simpósio de Cuidados Paliativos do HGRS reforça a importância de um olhar integral para o paciente


IV Simpósio de Cuidados Paliativos do HGRS reforça a importância de um olhar integral para o paciente

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) sediou, nesta quinta-feira (9), o IV Simpósio de Cuidados Paliativos, reunindo profissionais da saúde, residentes e estudantes para discutir práticas, desafios e avanços dessa abordagem essencial ao cuidado do paciente.

O evento, promovido em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tem como propósito ampliar a compreensão sobre cuidados paliativos e sua aplicação em diferentes contextos da medicina e da vida, além de abordar a política nacional de cuidados paliativos (CP), que propõe o acesso universal ao serviço.

A diretora da Gestão do Cuidado e Inovação, Carolina Guerreiro, lembrou do início da implantação do serviço, uma das primeiras unidades do estado que passou a oferecer o CP e destacou o importante trabalho desempenhado pela equipe multidisciplinar, que tem “agregado muito no cuidado do paciente”.

A médica Karoline Apolônia, referência da Sesab na área, ressaltou que o termo “cuidados paliativos” vai muito além da ideia de “amenizar” a dor. Para ela, o nome em português não traduz bem a profundidade do conceito. “Se voltarmos à origem, a palavra ‘paliar’ vem do latim pallium, que significa manto — aquele que os cavaleiros usavam nas cruzadas para se proteger das intempéries da natureza. Então, cuidar paliativamente é justamente isso: oferecer um manto de proteção, acolhendo e aliviando o sofrimento de quem enfrenta algo que vai além do nosso controle”. explicou.

A essência do cuidado: resgatar o sentido de vida

Segundo Karoline Apolônia, o cuidado paliativo não é apenas para o fim da vida, mas para toda pessoa que viva com uma condição que traga sofrimento e ameace a continuidade da vida — sejam doenças genéticas, degenerativas, neurológicas, dentre outras.

“Uma criança com uma síndrome genética, uma pessoa com sequelas neurológicas de um AVC, alguém com uma doença crônica incapacitante — todos podem se beneficiar de um olhar paliativo. O objetivo é aliviar sintomas, reduzir sofrimento e promover qualidade de vida, mesmo diante de limitações que a medicina não pode curar”, ressaltou.

A médica reforçou que o plano de cuidados precisa ser sempre personalizado, construído com o paciente, a família e a equipe multiprofissional. Ela acrescentou que cuidar paliativamente é olhar o outro em todas as dimensões — física, psicológica, social e espiritual. É oferecer presença, escuta e sentido”.

Encerrando sua fala, Karoline Apolônia sintetizou o papel do profissional paliativista com sensibilidade: “o paliativista é quem acompanha a jornada da travessia do adoecimento. Se você enfrenta uma doença que causa sofrimento, alguém precisa se importar com você para além da doença. Essa é a função de quem cuida paliativamente: estar junto, acolher, aliviar e caminhar junto com o outro até onde for possível.”
 


SAC realiza atendimento exclusivo para crianças neste sábado (11)


SAC realiza atendimento exclusivo para crianças neste sábado (11)

Foto: Ascom/Saeb

O SAC realiza um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes até 17 anos neste sábado (11). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que acontece em 50 unidades da rede, incluindo as carretas do SAC Móvel. O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será por agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No SAC Móvel o atendimento é por ordem de chegada. Nos 20 postos do interior o agendamento será feito no local de acordo com a capacidade de atendimento da unidade.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento original. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no https://GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (https://www.sac.ba.gov.br).

Projeto Pequeno Cidadão:

O quê: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Quando: Sábado, dia 11 de outubro
Horário: 8h às 12h (SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai; e Simões Filho); 9h às 13h (SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping; Camaçari e Lauro de Freitas); 8h às 12h (SAC Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Feira II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença); 7h às 13h (SAC Itapetinga, Jeremoabo, Crisópolis, Caetité, Camamu, Cícero Dantas, Paripiranga, Ipirá, Santa Inês e Maracás); 8h às 14h (SAC Serrinha, Guarajuba e Sento Sé); 7h30 às 17h (SAC Móvel em Palmas de Monte Alto, São Domingos e Itagimirim).
Quanto: Gratuito


Hilton propõe criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido


Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de eventos do Estado, reconhecendo o papel do teatro como instrumento de transformação social e emancipação popular.

Ao justificar a proposição, o parlamentar destacou a relevância cultural, pedagógica e política do Teatro do Oprimido, metodologia concebida por Boal para que as populações oprimidas se tornem protagonistas de sua própria história, utilizando o palco como espaço de reflexão, diálogo e ação coletiva.

“Num contexto em que direitos vêm sendo sistematicamente ameaçados, é urgente valorizar práticas artísticas que promovem consciência crítica, organização popular e resistência”, afirmou Hilton, no documento. “O Teatro do Oprimido é um desses instrumentos. Nosso projeto visa não só homenagear Boal, mas ampliar o acesso a essa poderosa ferramenta de mobilização e emancipação”.

O texto prevê que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, promova oficinas, palestras, seminários, capacitações e campanhas educativas para disseminar o conhecimento sobre a história e as práticas do Teatro do Oprimido. O projeto também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e ONGs.

Inspirada na Lei Federal nº 13.560/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro do Oprimido, a proposta pretende garantir que a Bahia também celebre oficialmente a data, estimulando ações permanentes de formação, sensibilização e arte comprometida com a transformação social.



Fonte



Força-tarefa interinstitucional intensificará ações contra sonegação de ICMS na Bahia


Força-tarefa interinstitucional intensificará ações contra sonegação de ICMS na Bahia

Foto: Divulgação/Ascom MPBA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, na terça-feira (7), reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para alinhar estratégias de combate à sonegação fiscal, marcada pela apresentação de uma nova metodologia de investigação voltada ao enfrentamento do débito declarado e não pago do ICMS. Desenvolvida em parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Corporativos (Gaesf) e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA, a ferramenta tecnológica permitirá maior agilidade e precisão na identificação de fraudes e blindagens patrimoniais praticadas por contribuintes que reiteradamente deixam de recolher o imposto.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o investimento do MPBA em tecnologia e capacitação para reforçar a atuação contra a sonegação. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, alertou que a prática compromete a competitividade e afeta a arrecadação necessária às políticas públicas. Já o promotor de Justiça Hugo Casciano, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), assegurou que o órgão apoiará integralmente o Gaesf na responsabilização dos sonegadores.

O coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Alex Neves, informou que a força-tarefa recuperou, no primeiro semestre de 2025, mais de R$ 144 milhões em créditos tributários sonegados. Ele ressaltou que a prática de declarar e não pagar o ICMS, de forma contumaz, além de gerar concorrência desleal, pode estar associada a fraudes na constituição de empresas e à lavagem de dinheiro. Ainda este ano, serão realizadas operações com cumprimento de medidas cautelares contra sonegadores.

Criado para definir políticas de enfrentamento à sonegação fiscal no estado, o Cira atua em parceria com o MPBA, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Tribunal de Justiça (TJBA), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Administração (Saeb) e PGE. Também participaram da reunião os promotores de Justiça Fabrício Rabelo Patury e Luis Alberto Vasconcelos Pereira; os procuradores do Estado Nilton Gonçalves de Almeida Filho e Leôncio Dacal; o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Santos Souza; e, ainda pela Sefaz-Ba, o diretor de Arrecadação, Augusto Guenem, e Sheilla Meireles, coordenadora da Infip – Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

ASCOM/IMPRENSA/Sefaz-Ba