Categoria: Gov. da Bahia

Paulo Câmara propôs sessão para celebrar os 60 anos da FAEB

Por iniciativa do deputado Paulo Câmara (PSDB), a Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (13), às 10h, uma sessão especial em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). De acordo com o parlamentar, a história da Faeb se confunde com a própria evolução do campo baiano. “A Faeb representa a … Leia Mais

Dia das Crianças é celebrado no Centro de Referência Rilza Valentim

Dia das Crianças é celebrado no Centro de Referência Rilza Valentim Foto: Divulgação/Ascom Hemoba Com brincadeiras, músicas, desenhos, pinturas e lanches, o Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme Rilza Valentim (CERPDF/Hemoba) comemorou o Dia das Crianças, na manhã desta quinta-feira (9), em Salvador. Foi um momento de descontração e alegria, promovido pela … Leia Mais

Governo do Estado apresenta Projeto Centrais das Águas em Ribeira do Pombal

Governo do Estado apresenta Projeto Centrais das Águas em Ribeira do Pombal Foto: Frederico Novaes/Ascom Cerb O Governo do Estado da Bahia realizou, nesta quarta-feira (8), em Ribeira do Pombal, um encontro com prefeitos e gestores públicos do Nordeste baiano para apresentar o Projeto Centrais das Águas da Bahia, iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão … Leia Mais

Tiago Correia propõe construção de praça no bairro do Matatu

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a construção de uma praça na Rua 3ª Ladeira Santa Rita, localizada no bairro do Matatu, em Brotas. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida dos … Leia Mais

Governo do Estado realiza atividades culturais voltadas ao público infantil na Bahia

Governo do Estado realiza atividades culturais voltadas ao público infantil na Bahia Foto: Rute Santos/Ascom Secult-BA Em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado neste domingo (12), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e suas unidades vinculadas, realiza uma ampla programação voltada ao público infantil. As atividades reúnem espetáculos … Leia Mais

Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025

Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR

O Governo do Estado foi selecionado para a 2ª fase do Prêmio Innovare 2025 na categoria Justiça e Cidadania, com o projeto Cidadania Rural, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que vem transformando a vida de famílias agricultoras em toda a Bahia ao garantir documentação básica, acesso a direitos e inclusão social no campo, levando cidadania para quem vive longe de grandes centros.

O Prêmio Innovare está em sua 22ª edição e é uma das mais importantes premiações do país voltadas à valorização de boas práticas na Justiça e na gestão pública. Desde sua criação em 2004, 298 iniciativas já foram reconhecidas em todo o Brasil, muitas delas transformadas em políticas públicas permanentes.

O Cidadania Rural, por sua vez, é coordenado pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR) e reúne em um só projeto a emissão de documentos como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o novo RG, atendimentos previdenciários e trabalhistas, orientações jurídicas e outros serviços voltados ao fortalecimento da agricultura familiar baiana. Tudo isso de forma itinerante, chegando a comunidades que antes precisavam percorrer longas distâncias para acessar esses direitos.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, “essa iniciativa mostra que o Estado pode e deve estar presente em todos os lugares, especialmente onde o acesso à informação e aos direitos é mais difícil. Garantir documentação é garantir dignidade e permitir que famílias agricultoras participem de programas, editais e políticas que fortalecem sua produção e autonomia. Esse reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo, construindo um rural mais justo, produtivo e humano”.

“O avanço do projeto Cidadania Rural no Prêmio Innovare reconhece e traz credibilidade a uma iniciativa que transforma vidas no campo. Ao garantir o direito à documentação básica, o projeto abre portas para o acesso a outras políticas públicas e fortalece a cidadania no rural baiano. Seguimos na torcida para avançar nas próximas fases e levar essa experiência ainda mais longe”, celebrou o superintendente da SUAF, Euzimar Carneiro.

Ao longo do seu um ano e meio de atuação, o projeto já realizou mais de 15 mil atendimentos gratuitos, contemplando 19 Territórios de Identidade com serviços essenciais para combater a invisibilidade cidadã e promover dignidade às comunidades rurais. A iniciativa, executado pela SDR, também tem apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), do programa Bahia Sem Fome, da Receita Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto de Identificação Pedro Mello e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O resultado da 2ª fase está previsto para o dia 20 de outubro, enquanto o final será divulgado em dezembro de 2025. O Cidadania Rural segue como um exemplo de política pública que combina gestão eficiente, participação social e transformação concreta da vida no campo.

Fonte: Ascom/SDR

Soane propõe renovação de frota policial em 20 municípios baianos

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A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, defendendo a aquisição de novas viaturas para 20 municípios da Bahia.

Segundo a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar os serviços operacionais de proteção às pessoas e fortalecer o Programa de Segurança Pública do Governo da Bahia, contribuindo para uma atuação mais eficiente das forças de segurança em todo o território baiano.
Os municípios contemplados na proposta são: Buerarema, Canavieiras, Condeúba, Floresta Azul, Ibicuí, Ibicaraí, Ibirapitanga, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itapetinga, Itororó, Itambé, Nilo Peçanha, Piripá, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Vitória da Conquista.

Soane destacou que as polícias Militar e Civil desempenham papel fundamental na segurança pública, “cobrindo as mais diversas necessidades dos cidadãos e das comunidades”. Segundo ela, a renovação da frota é essencial para alcançar um nível adequado e eficiente de atendimento nos municípios.

A deputada concluiu afirmando que a aquisição de novos veículos terá impacto positivo no combate à violência e à criminalidade, especialmente em regiões mais vulneráveis da Bahia.




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Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris

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Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris

Fonte: Divulgação/ Ascom SJDH

Em mais um dia da ‘Operação Bebidas Etílicas’, três estabelecimentos comerciais foram autuados e 212 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo foram apreendidas nesta quinta-feira (9), em Salvador. A inspeção foi feita também em uma barraca de praia, após denúncia de consumidores, sem constatação de irregularidades. A ação é parte da força-tarefa articulada por órgãos do Governo do Estado e, hoje, focou em fábricas, depósitos e distribuidoras localizadas em Itapuã e Stella Maris. O objetivo é atuar, de forma preventiva, fiscalizando a produção, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas no estado.

Os produtos apreendidos foram descartados e retirados do mercado de consumo devido aos prazos de validade vencidos. Já os estabelecimentos autuados pelo Procon-Ba, têm até 20 dias para apresentar defesa. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem pagar multa. “A intensificação das operações e vistorias nos depósitos, nos distribuidores e nas fábricas de bebidas amplia a segurança dos consumidores, tratando o problema nos grandes fornecedores”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.

A proposta da ação, de acordo com Vilas Boas, é intervir na cadeia produtiva de bebidas alcoólicas impróprias para evitar a produção, distribuição, venda e, consequentemente, o consumo de produtos inadequados (adulterados ou falsificados) que possam acarretar em prejuízos à população. Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), órgão ao qual o Procon é vinculado, a força-tarefa envolve a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), e a Codecon (Diretora de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor).

Operação
Iniciada na segunda-feira (6), a força-tarefa reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A ação é parte das iniciativas do Governo da Bahia para evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde.

Fonte: Ascom/SJDH

2º Festival Nacional de Artesanato na Bahia reúne 500 artesãos de 18 estados na Arena Fonte Nova, até domingo (12)

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2º Festival Nacional de Artesanato na Bahia reúne 500 artesãos de 18 estados na Arena Fonte Nova, até domingo (12)

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A riqueza e a diversidade do artesanato brasileiro tomaram conta da capital baiana. A Arena Fonte Nova, em Salvador, sedia desta quinta-feira (9) até domingo (12), o 2º Festival Nacional de Artesanato na Bahia (FENABA), promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Estão presentes 500 artesãos da Bahia e de outros 17 estados, de todas as regiões do Brasil, como Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. A previsão é gerar R$ 4 milhões em negócios.

Com entrada gratuita, é estimado um público de quatro mil pessoas ao longo dos quatro dias de evento. Reforçando o cunho social, é necessário entregar um quilo de alimento não perecível. Para facilitar o acesso dos visitantes, é preciso fazer o pré-cadastro no site oficial: artesanatodabahia.com.br.

O tema desta segunda edição é “Letras e Ritmos: A Sinfonia do Artesanato da Bahia”.  A proposta é articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do artesanato, com a valorização dos artistas e ações destinadas à geração de trabalho e renda. Os espaços ancestralidade e mestres e mestras tiveram grande destaque, com peças produzidas por indígenas de diversas etnias.

A artesã Angela Cosete, conhecida como Kota, de Itaberaba, está participando pelo segundo ano do festival e espera ter o mesmo sucesso do ano anterior. “Estou sendo selecionada agora para o segundo festival. O ano passado foi uma maravilha e espero que este ano supere. A Fenaba é uma porta de entrada para a gente. Todo artesão devia participar. É uma porta de entrada para todos nós”, contou.

Atividades

Além da comercialização de produtos, o festival tem feira, atividades de qualificação, espaço infantil e gastronomia, oficinas, cursos e palestras. Até domingo, estão previstas apresentações de artistas como Mestrinho, Olodum, Sued Nunes, Geraldo Azevedo e Filhos de Jorge. Para celebrar o Dia das Crianças, no dia 12 ocorrem atividades recreativas e lúdicas e animação de Tio Paulinho.

O titular da Setre, Augusto Vasconcelos, destacou que apoiar eventos como o festival faz parte da política pública estadual de fomento ao artesanato baiano. “Acolher com qualificação profissional, assistência técnica, apoio à comercialização, mas também com iniciativas que colocam o artesanato da Bahia em locais antes inimagináveis, para que todo o planeta conheça a força da nossa cultura e arte. Toda a equipe do governo está unida nessa causa, fortalecendo a valorização cultural e a geração de renda”, considerou o secretário.

A professora e artesã de Santa Maria da Vitória, Isabel Oliveira, participa da Fenaba pela segunda vez. Ela ganhou a viagem de presente de aniversário e está gostando da experiência. “Estou encantada com tanta riqueza que existe no nosso país. Muitas vezes, a gente vai buscar algo tão longe, sendo que no nosso país, tão rico, encontramos. Cada trabalho lindo, do mais simples ao mais sofisticado. Aqui é arte de primeira qualidade”, afirmou.

Parceiros

Com promoção da Setre, o evento tem parceria da Confederação Brasileira dos Artesãos (CONART); Federação de Associações de Artesãos da Bahia (FAAEB); Secretaria de Turismo (Setur-BA); Secretaria de Cultura (Secult)-BA); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Social do Comércio (Sesc); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA); Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac); Programa Bahia Sem Fome; TVE e Governo Federal, através do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Correios; Ilê Axé Oju Onirê; Instituto Brasileiro do Desenvolvimento do Esporte e Cultura (IBDE); Instituto Curupira da Bahia e Comunidade Cidadania e Vida (Comvida).

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Ricardo Rodrigues reverencia memória do espírita Luís Olímpio Telles de Menezes

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A Assembleia Legislativa da Bahia ALBA), por iniciativa do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), registrou, com profundo respeito e admiração, uma moção de congratulações em homenagem ao bicentenário de nascimento de Luís Olímpio Telles de Menezes (1825–2025) e à comemoração dos 160 anos da implantação do Espiritismo no Brasil, marco este que também se deu na cidade de Salvador, a primeira capital do país.

Luís Olímpio Telles de Menezes foi um homem de saber e coragem, descreveu o parlamentar. Jornalista, educador e pensador, destacou-se entre os intelectuais baianos do século XIX. Ao conhecer a obra de Allan Kardec, Olímpio se tornou o primeiro divulgador do Espiritismo no Brasil, assumindo o pioneirismo de um movimento que viria a se espalhar por todo o território nacional, com forte raiz social, filosófica e espiritual. O jornalista fundou, em 17 de setembro de 1865, o Grupo Familiar do Espiritismo, o primeiro grupo espírita regularmente estabelecido em solo brasileiro.

Ricardo Rodrigues relata que Luís Olímpio foi um homem de convicções firmes, enfrentou preconceitos, perseguições e resistência da sociedade da época, mas manteve-se fiel à causa da luz, da razão e da caridade, promovendo a divulgação da Doutrina Espírita em periódicos e correspondências, inclusive com o próprio Allan Kardec, que o reconheceu como referência no Brasil. A importância do jornalista transcende o campo religioso, pois também atuou como defensor da educação, da liberdade de pensamento e da dignidade humana. Sua vida, reitera o legislador, “ é um exemplo de serviço à verdade, ao progresso moral e à emancipação das consciências”.

O deputado considera justo também “reconhecer trabalho incansável da pedagoga e jornalista Ednólia Peixinho, idealizadora e coordenadora do Projeto Memórias da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB). Ele ressalta a dedicação à pesquisa, documentação e preservação da trajetória histórica do Espiritismo na Bahia, em especial da vida e obra de Luís Olímpio Telles de Menezes, como fundamental para que as novas gerações conheçam e valorizem esse patrimônio espiritual e cultural.

“Neste ano de 2025, ao celebrarmos os 200 anos de nascimento de Luís Olímpio Telles de Menezes e os 160 anos do Espiritismo no Brasil, a Bahia se orgulha de homenagear este ilustre filho, cuja obra continua viva, inspirando milhões de brasileiros na construção de uma sociedade mais fraterna, justa e espiritualmente esclarecida”, encerrou o deputado Ricardo Rodrigues, solicitando que esta moção de congratulações e reconhecimento seja encaminhada às instituições espíritas da Bahia e do Brasil.




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