O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL). Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) comemorou a posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. A nomeação, segundo a parlamentar, se dá em reconhecimento à sólida trajetória e ao compromisso do magistrado com o fortalecimento da democracia e … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quarta-feira (15), às 9h, uma audiência pública para discutir a organização do pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro será realizado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e deve reunir moradores, blocos … Leia Mais
O encontro de vice-prefeitos da Bahia foi encerrado na tarde desta terça-feira (14), na Sala Deputado José Amando da Assembleia Legislativa. Durante dois dias, mais de 30 vice-prefeitos e vice-prefeitas de todas as regiões do estado participaram do evento, com foco no diálogo institucional, troca de experiências e fortalecimento da gestão municipal. Vice-prefeito do município … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PV) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que prevê a denominação de Wagner Sobrinho dos Santos para o trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária. Wagner era secretário municipal de infraestrutura de Buerarema quando morreu em fevereiro aos 41 anos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não vai funcionar na próxima segunda-feira, dia 20 de abril, véspera do feriado nacional do Dia de Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Através do Ato nº 9.180/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (15), a chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, resolveu suspender o expediente normal no Parlamento Estadual na referida data. Com a decisão, os servidores, funcionários terceirizados e estagiários da Casa do Povo só retornarão ao trabalho na quarta-feira (22), a partir das 9 h, com o funcionamento das comissões temáticas.
A Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa recebeu nessa terça-feira (14) dois ofícios do líder da Maioria Parlamentar, deputado Rosemberg Pinto (PT), e um do Avante. Os três documentos são destinados à presidente Ivana Bastos. No Ofício 3.417, Rosemberg indica o deputado Pancadinha (PDT) para assumir a vice-liderança da bancada. O Ofício 3.418 designa a deputada Jusmari Oliveira (PSD) como membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento.
O Avante, por sua vez, fez a comunicação a Ivana para indicar a composição da liderança aprovada por unanimidade em deliberação interna. De acordo com o Ofício 3.419, o partido passa a ser conduzido pela deputada Soane Galvão, com a vice-liderança de Luciano Araújo.
ANTÔNIO HENRIQUE
O deputado Antônio Henrique Júnior, cumprindo o calendário eleitoral, protocolou ofício comunicando sua mudança de partido, na Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. O parlamentar informou, no documento endereçado à presidente Ivana Bastos, que procedeu a desfiliação do Partido Progressista (PP) para ingressar nas fileiras do Partido Verde (PV), no último dia 3.
De acordo com a Legislação Eleitoral, o dia 4 de abril, que representa seis meses antes do 1º turno, foi a data-limite para que as legendas defiram a filiação partidária dos postulantes aos cargos eletivos este ano. Aquele também foi o último dia para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro do respectivo estatuto no TSE, assim como o prazo para que os candidatos definissem seu domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.
O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que reconhece o município de Inhambupe como a “Capital Estadual dos Cítricos”, e institui a “Semana dos Cítricos de Inhambupe”, no âmbito do Estado da Bahia.
De acordo com o documento, o reconhecimento do município se dá em razão da destacada relevância na produção, desenvolvimento e fortalecimento da citricultura na Bahia. De acordo com o parlamentar, a finalidade da iniciativa é valorizar a relevância econômica, social e produtiva da citricultura para Inhambupe e para a Bahia, além de fomentar o fortalecimento do agronegócio citrícola.
Com relação à “Semana dos Cítricos de Inhambupe”, o projeto de lei estabelece a sua realização anual, com a promoção de eventos, feiras, exposições e atividades voltadas ao incentivo à produção, comercialização, inovação tecnológica e consumo de frutas cítricas, contribuindo para o desenvolvimento do setor. A matéria sugere o apoio do Estado a iniciativas para o crescimento sustentável da citricultura em Inhambupe, incentivando a geração de emprego, renda, inovação tecnológica e expansão de mercados.
Na justificativa do PL, Dr. Diego Castro destacou a forte vocação agrícola de Inhambupe, especialmente na produção de frutas cítricas, como laranja e limão, “desempenhando papel relevante na cadeia produtiva do setor e contribuindo significativamente para a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional”.
O proponente destacou a atuação da empresa Itacitrus, que, em Inhambupe, mantém estrutura produtiva “significativa”, com áreas extensas de cultivo e tecnologia avançada, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local e regional. “A relevância econômica e produtiva do município, aliada à presença de uma das principais empresas do setor no país, evidencia que Inhambupe reúne todos os elementos necessários para o reconhecimento como Capital Estadual dos Cítricos, consolidando sua posição estratégica no agronegócio baiano”, afirmou.
Uma proposição que tem por objetivo reduzir os custos no orçamento dos motoristas baianos. Assim o deputado Roberto Carlos (PV) definiu seu projeto de lei, que propõe a alteração da Lei 6.348/91, que dispõe sobre o IPVA. De acordo com a iniciativa, o imposto sobre automóveis e utilitários passaria a figurar com alíquota de 2,5% para veículos a diesel e 2% para os demais combustíveis e para os veículos 100% elétricos de valor acima de R$300.000 mil reais.
“O IPVA é um encargo estadual e costuma ser uma das despesas mais pesadas no início do ano (dentre tantas outras) para quem possui carro”, considerou o parlamentar, na justificativa ao projeto. De acordo com ele, caso sua iniciativa se transforme em lei, haverá “alívio econômico significativo para os baianos, especialmente aqueles com veículos mais novos e caros, sujeitos às alíquotas atuais mais altas”.
Roberto Carlos, vice-líder do governo na ALBA, lembra que a política de redução das alíquotas já foi adotada em outros estados, citando os exemplos de Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina, “reforçando a tendência por reformas fiscais”. Ele destacou que, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia, “o Estado mantém o equilíbrio das contas públicas com queda na dívida consolidada, que recuou para R$ 34,7 bilhões em 2025” se destacado pela gestão fiscal responsável, com alto índice de qualidade da informação contábil e investimentos sustentáveis.
“O Estado não só pode como deve adotar medidas para enxugar sua própria estrutura, buscando equilibrar esse objetivo com a queda progressiva dos impostos”, avalia o parlamentar, complementando que “temos um Estado comprometido com sua população, sem impactar a redução na arrecadação, bem como sem abrir mão da responsabilidade fiscal”.
O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe esta semana, por meio do programa Expo ALBA, a mostra do artista plástico Gamil Joseph Hireche. A exibição reúne 15 quadros que utilizam técnicas de óleo, acrílico e aquarela, com telas que remetem à cultura egípcia sob uma perspectiva contemporânea.
Residindo no Brasil desde 1967, o artista egípcio incorpora elementos do Egito Antigo nas obras. Esta é a primeira vez que Joseph expõe sua arte ao público. “Estou muito feliz por expor meus quadros aqui na ALBA, pois isso dá mais visibilidade ao meu trabalho”, afirmou o artista, acrescentando que “essa oportunidade representa um momento marcante. Pinto por lazer e é nesta atividade que me sinto mais relaxado e tranquilo, pois expresso meus sentimentos por meio da arte”.
A exposição apresenta elementos da cultura egípcia, como figuras históricas e paisagens, além de marinhas. As telas estão disponíveis para aquisição com valores a partir de R$ 3.500. A mostra pode ser visitada de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h, e às sextas-feiras, das 9h às 12h.
