Em indicação direcionada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu a adoção das providências necessárias para a reforma, recuperação, requalificação e modernização do prédio da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Terreiro de Jesus, em Salvador, “assegurando-se a preservação de seu valor arquitetônico, histórico, acadêmico e científico”.
Criada em 1808, a Faculdade de Medicina da Bahia, reconhecida como a mais antiga escola de medicina do Brasil, “representa o marco inaugural do ensino médico e de uma etapa decisiva da própria formação do ensino superior brasileiro”. O deputado lembra que a trajetória da instituição atravessa mais de dois séculos de contribuição à formação de profissionais, à produção científica e ao desenvolvimento da saúde pública nacional.
Em fevereiro deste ano, a instituição completou 218 anos de existência, reunindo um acervo de grande relevância histórica, com mais de cinco milhões de páginas de documentos e obras raras entre os séculos XVI e XIX, reforçando o valor material e imaterial do conjunto. Para Euclides, a faculdade “é um patrimônio que sintetiza parte expressiva da memória da ciência, da medicina e da educação brasileira”.
A eventual deterioração física de um espaço dessa magnitude, observa o deputado, não representa apenas um problema predial, mas um risco à preservação da história nacional, prejuízo à comunidade acadêmica e enfraquecimento de um equipamento cultural e científico de enorme simbolismo para a Bahia e para o Brasil. Euclides lembra que a instituição segue ativa, desenvolvendo ensino, pesquisa e extensão, tendo inclusive ampliado iniciativas recentes, como a criação, em 2024, do Centro Internacional de Estudo e Pesquisa da Saúde da População Negra e Indígena.
O parlamentar considera que a preservação e a requalificação do prédio não se justificam apenas por sua memória, mas também por sua função atual e estratégica na produção de conhecimento e na formação universitária. Ele sugere que o prédio seja contemplado com intervenções estruturais, obras de conservação, acessibilidade, modernização de instalações, segurança predial, proteção do acervo histórico e adequação dos espaços às necessidades contemporâneas de ensino, pesquisa e visitação pública.
PLANO DE EDUCAÇÃO
Ele destaca ainda que o governo federal sancionou recentemente o novo Plano Nacional de Educação 2026–2036, “reafirmando o compromisso com o fortalecimento da educação brasileira nos próximos dez anos”.
“Com esta indicação, queremos sensibilizar a Presidência da República e o Ministério da Educação para que adotem providências para a preservação do patrimônio da Faculdade de Medicina da Bahia, viabilizando a obra, inclusive com previsão orçamentária específica, estudos técnicos e eventual inclusão em programas federais de requalificação de equipamentos públicos educacionais e históricos”, concluiu Euclides Fernandes.
Ele solicitou prioridade para a demanda “em respeito à educação brasileira, à memória da medicina nacional e ao povo baiano, que se orgulha de sediar uma das mais emblemáticas instituições acadêmicas do país”.