Categoria: Gov. da Bahia

Semana na ALBA

Entre os destaques da semana que vai do dia 22 a 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está a audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia a explanação sobre o projeto. O evento … Leia Mais

Bobô quer homenagear Edmundo Amissi Garcia

O deputado Bobô apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Edmundo Amissi Garcia. A homenagem proposta, conforme argumentou o legislador, é um reconhecimento pela relevante contribuição de Garcia para a economia do estado. Edmundo Amissi Garcia é natural de Salvador e se … Leia Mais

Hilton sugere criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”, voltado à implantação de equipamentos culturais, esportivos e educacionais ao longo do percurso do VLT de Salvador e da Região Metropolitana. A proposta busca garantir que o projeto de … Leia Mais

Laerte do Vando lembra luta pela emancipação de Monte Santo

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (Podemos) celebrou os 189 anos de emancipação política do município de Monte Santo, comemorados neste sábado (21). Laerte do Vando comentou que a localidade é seu “lugar preferido no planeta Terra”, afirmando que suas raízes vieram dessa cidade. “Foi em Monte … Leia Mais

Coronel Filho saúda data magna da cidade de Monte Santo

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageou o município de Monte Santo, que completa 189 anos de fundação no dia 21 de março, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destacou a importância de Monte Santo para a identidade do estado e louvou sua história, “cujas … Leia Mais

Marcinho Oliveira parabeniza Monte Santo e Tucano

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O deputado Marcinho Oliveira (PRD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para Monte Santo e Tucano, pelo 189º aniversário de emancipação político-administrativa de ambos os municípios, que será comemorado neste sábado, 21 de março.

No documento, o parlamentar ressaltou a história e destacou características dos municípios aniversariantes. Sobre Monte Santo, ele lembrou as origens e informou que a localidade era, inicialmente, habitada pelos indígenas caimbés. “Colonizado nos séculos XVII e XVIII, via pecuária, atrelada ao latifúndio da Casa da Torre. O monte que dá nome à cidade era originalmente chamado de Piquaraçá — o Pico Araçá — e servia de ponto de referência para as expedições que desbravavam o sertão e para aqueles que se dirigiam às minas de ouro de Jacobina”, relatou.

Ele evocou, também, a presença de Monte Santo na cultura brasileira, tendo sido cenário do filme Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, e de parte da minissérie O Pagador de Promessas, da TV Globo, baseada na obra do escritor baiano Dias Gomes. “Monte Santo guarda ainda um tesouro de dimensão científica e histórica: foi em suas terras que, em 1784, o menino Bernardino da Mota Botelho encontrou a Pedra do Bendegó — o maior meteorito já descoberto no Brasil e o 16º maior do mundo”, frisou.

Na moção em homenagem a Tucano, o deputado evidenciou a transformação do perfil do município com a descoberta das águas termais, em 1948, que se tornaram um dos maiores atrativos turísticos da região, em torno da qual nasceu o povoado de Caldas do Jorro, hoje referência de turismo e lazer no sertão baiano. “A economia local, baseada na agricultura de milho e feijão, na pecuária de bovinos, caprinos e ovinos, no turismo termal e na manufatura artesanal, reflete a diversidade e a criatividade do povo tucanense”, acrescentou.

O legislador destacou o entrelaçamento de Monte Santo e Tucano com episódios importantes da história nacional, a exemplo da passagem de Antônio Conselheiro e seguidores 1892 nas duas cidades e, décadas mais tarde, do cangaceiro Lampião, personagem que se tornaria lenda no imaginário sertanejo.

Em ambas as moções, o parlamentar reafirmou o seu compromisso de atuar como interlocutor das referidas cidades junto às esferas estadual e federal, “buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, ampliem as oportunidades de emprego e renda e contribuam para a melhoria da qualidade de vida de toda a sua população”, colocou.


Reportagem: Aparacecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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Hilton quer que o Brasil proíba entrada de militares envolvidos em crimes de guerra

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção imediata de medidas administrativas e diplomáticas para impedir o ingresso no território nacional de militares israelenses envolvidos em crimes de guerra e no genocídio contra o povo palestino.

Na iniciativa, ele requer à Presidência da República que acione o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores para atuação direta e urgente. Segundo o parlamentar, tem sido noticiado que militares israelenses que participaram diretamente de operações contra a Palestina têm viajado ao Brasil para turismo em destinos paradisíacos do litoral baiano, especialmente na região do Baixo Sul, como Morro de São Paulo, Boipeba, Maraú, Itacaré, Serra Grande e Ilhéus.

“Pesam sobre essas forças denúncias internacionais de massacres de civis, destruição de hospitais, escolas e bloqueio de ajuda humanitária. Permitir que agentes associados a essas práticas utilizem o Brasil como destino de lazer é normalizar a barbárie e transformar o país em território de impunidade”, afirmou Hilton Coelho.

Do ponto de vista legal, o parlamentar destaca que o Brasil possui base constitucional e infraconstitucional para agir. Segundo ele, a Constituição Federal estabelece a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e o repúdio à violência como princípios das relações internacionais, e a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) autoriza o impedimento de ingresso de estrangeiros envolvidos em graves violações.

A indicação propõe medidas concretas: identificação, pela Polícia Federal, de militares israelenses que tenham participado de operações em Gaza e no Líbano; impedimento imediato de entrada no país; e articulação internacional para impedir que envolvidos em genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade utilizem o Brasil como refúgio ou destino turístico.

O parlamentar ressalta ainda que “o próprio Estado brasileiro já adotou medidas semelhantes em outros casos, demonstrando que há instrumentos disponíveis, mas falta vontade política para aplicá-los com rigor”.

Hilton Coelho foi enfático ao afirmar que a Bahia, marcada historicamente por lutas libertárias, não aceitará ser transformada em destino para agentes de violência contra povos. “Não se trata de retórica, mas de responsabilidade histórica. O Brasil precisa escolher de que lado está: ou da defesa dos direitos humanos ou da conivência com crimes que chocam a humanidade. Não seremos cúmplices”, declarou.

Ao final, o deputado reforçou que a medida é necessária para alinhar a prática do Estado brasileiro aos seus compromissos internacionais. “Um genocídio transmitido diariamente ao mundo exige ação concreta. O Brasil não pode se omitir. Não pode ser abrigo para quem promove morte e destruição. Aqui, genocida não terá descanso”, afirmou.


Reportagem: Luciano Araújo

Edição: Franciel Cruz




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Zé Raimundo pede nova escola no loteamento Vila América, em Conquista

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O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Rowenna Brito, solicitando a construção de uma nova unidade escolar da rede estadual no loteamento Vila América, em Vitória da Conquista.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo atender a uma demanda crescente da região, que passou por um forte avanço urbano nos últimos anos e hoje conta com uma população estimada em 30 mil moradores.

Atualmente, o Vila América possui apenas uma unidade escolar voltada ao ensino fundamental. “No entanto, o equipamento público já não comporta o volume de estudantes, visto que absorve também a demanda de bairros vizinhos, como Vila Elisa, Morada Real e Renato Magalhães”, disse.

“O cenário se agrava para os estudantes do ensino médio. Sem oferta de vagas no próprio bairro, esses jovens são obrigados a utilizar o transporte público para se deslocar diariamente a outras regiões de Vitória da Conquista”, completou.

Segundo Zé Raimundo, a obra se justifica porque a área recebeu diversos empreendimentos habitacionais recentes, aumentando drasticamente a densidade demográfica. Ele também diz que a nova escola evitará o longo trajeto diário de estudantes para bairros distantes. “A unidade estadual beneficiará diretamente não apenas o Vila América, mas também loteamentos próximos, como Boa Vista, Jardim Guanabara e Morada dos Pássaros”.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz



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Robinson luta para aperfeiçoar a segurança pública no interior

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A expansão da rede de videomonitoramento em áreas estratégicas do território baiano tem se mostrado medida eficaz no fortalecimento das políticas públicas de segurança. Esta é a certeza do deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, sugerindo a instalação do sistema de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na entrada do distrito de Santo Estêvão Velho.

“O distrito constitui importante núcleo populacional do município de Antônio Cardoso, com significativo fluxo diário de moradores, trabalhadores e visitantes que utilizam a via de acesso para deslocamentos cotidianos”, descreve. Para ele, a ausência de instrumentos tecnológicos de monitoramento na entrada da localidade limita a capacidade de prevenção e resposta rápida das forças de segurança pública diante de eventuais ocorrências.

Robinson avalia que “a implantação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de reconhecimento facial utilizado pela secretaria de segurança pública do Estado da Bahia representa importante ferramenta de inteligência e de apoio às atividades de policiamento, permitindo maior capacidade de identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, veículos associados a práticas criminosas e outras situações de interesse das autoridades policiais”.

Ele ressaltou que a proposição se origina de demanda apresentada pelo vereador Delcik de Souza Oliveira, de Antônio Cardoso. “A iniciativa evidencia a preocupação das lideranças locais com a segurança dos moradores e reforça a importância da atuação integrada entre os entes federativos”, explica.
Reportagem: Paulo  Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia saúda os 67 anos da Maternidade Tysila Balbino

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo aniversário de 67 anos de existência da Maternidade Tsylla Balbino, celebrado no dia 15 de março.

Fundada em 1952, a Maternidade ganhou notoriedade como uma das principais instituições de saúde da Bahia, na especificidade de atendimento materno-infantil. Em sua trajetória, tornou-se referência no parto humanizado, na assistência integral às gestantes e no cuidado neonatal, executando um papel essencial na promoção da saúde da mulher e na redução dos índices de mortalidade materna e infantil na Bahia.

“Seu compromisso contínuo com a excelência, a humanização do atendimento e o acolhimento às famílias baianas faz da maternidade uma instituição essencial para milhares de mulheres que encontram ali segurança e cuidado em um dos momentos mais importantes de suas vidas”, comentou ele.

No fim, o legislador parabenizou a equipe de profissionais da instituição, por sua nobreza de cuidar com responsabilidade, sensibilidade e excelência. Ele disse ainda que a unidade possui destaque nacional por atuação inovadora, sendo pioneira no estado na implantação do “Método Canguru”.

Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Franciel Cruz



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