Categoria: Gov. da Bahia

Deputada Ludmilla Fiscina oficializa saída do PV e filiação ao PSD

A deputada Ludmilla Fiscina protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um ofício em que informa sua mudança de partido. A legisladora deixou o Partido Verde (PV) e oficializou a filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A filiação da parlamentar ao PSD ocorreu no último dia 12 de março, ao lado da presidente da ALBA, … Leia Mais

Luciano Simões Filho propõe Comenda Dois de Julho para Xanddy Harmonia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá conceder a Comenda Dois de Julho a Alexandre Oliveira da Silva, conhecido artisticamente como Xanddy Harmonia. A maior honraria do Parlamento baiano foi proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB) “em reconhecimento à relevante contribuição” do cantor, compositor e empresário à cultura e à música popular brasileira. Considerado … Leia Mais

Fabrício Falcão homenageia VCA Construtora por destaque nacional

Em moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) prestou homenagem à VCA Construtora, em reconhecimento à “trajetória de excelência e ao impacto econômico que a empresa vem promovendo no mercado nacional a partir de sua atuação na Bahia”. Falcão destacou que a construtora baiana alcançou a 16ª … Leia Mais

ALBA concede Comenda 2 de Julho ao neurocirurgião Sílvio Porto

Na manhã desta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia concedeu sua mais alta honraria, a Comenda 2 de Julho, ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. A sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, celebrou a trajetória do profissional, destacando sua atuação de excelência na medicina, na gestão hospitalar e no fortalecimento do … Leia Mais

Escola do Legislativo abre inscrições para novos cursos

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Escola do Legislativo, através do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), abriu inscrições para dois novos cursos específicos das áreas jurídica e contábil, tendo como público-alvo servidores públicos, assessores e profissionais que trabalham nos gabinetes dos parlamentares. Os interessados poderão fazer as inscrições acessando o Portal do RH da ALBA, até um dia antes do início das atividades.

Considerado fundamental para as Casas Legislativas, o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais” visa capacitar os servidores quanto ao entendimento do rito do processo legislativo, bem como a técnica, transparência e eficiência. Desta forma, busca-se assegurar o cumprimento do rito regimental e otimizar a tramitação dos projetos de lei elaborados pelos deputados e deputadas. O curso, com carga total de 10 horas, está previsto para acontecer entre 30 de março a 13 de abril, nas tardes de segunda e quinta, das 14h às 16h30.

Dois experientes profissionais da área jurídica foram escalados para orientar os participantes: o procurador-geral da ALBA, o jurista e mestre em Direito Público, Rafael Trindade Barreto; e o secretário-geral da Mesa Diretora, graduado em Ciências Econômicas e advogado especializado em Direito Público e Direito Legislativo, Carlos Cavalcanti Neto, conhecido como Leleto. “Eu costumo falar que um dos principais indutores do mandato parlamentar é uma assessoria técnica qualificada. A finalidade deste curso é justamente qualificar os profissionais para que possam prestar um serviço eficiente na hora da elaboração de projetos e proposições que fazem parte do processo legislativo”, observou o advogado.

ORÇAMENTO

“Conhecendo o Orçamento Público” é o nome do outro curso que será realizado de 6 a 27 de abril, por iniciativa da Escola do Legislativo. Será ministrado pela instrutora Leila Catarina Guimarães, auditora e servidora pública há 28 anos, com vasta experiência em Gestão Pública, MBA em Contabilidade Pública e Auditoria. Este curso está programado para as tardes de segundas e quartas, das 14 h às 17 h, perfazendo um total de 21 horas. De acordo com Yuriko Guimarães, gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, o curso sobre orçamento é essencial para todos aqueles que lidam diariamente com os recursos públicos.

“O orçamento é o instrumento central que materializa as políticas públicas. A partir deste conhecimento técnico, os servidores e assessores poderão apoiar os parlamentares na fiscalização, elaboração e aprovação de leis mais eficientes. Por outro lado, eles estarão também escrevendo legislações, que irão seguir o rito processual, já em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, garantiu a gerente.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Aula inaugural de cursos para mulheres na construção pesada é realizada na ALBA

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Em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Construção Pesada na Bahia, celebrado nesta quinta-feira (19), foi realizada, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, durante a manhã, nas salas Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral, uma aula inaugural dos Cursos de Pedreira, Carpinteira e Armadora, promovidos pela Associação Mulheres Trabalhadoras em Ação (MTA), pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA), pela Força Sindical Bahia e pela Secretaria estadual de Trabalho Emprego e Renda (Setre).

O deputado Rosemberg Pinto, líder do governo na ALBA, prestigiou o evento e parabenizou a iniciativa, que contribui para dar autonomia às mulheres e diminuir a violência contra elas. “Essa é uma pauta muito cara para nós, nesse momento em que precisamos, todos juntos, lutar contra a violência às mulheres. Essa não é uma luta apenas das mulheres, é uma luta de todos nós”, disse o deputado. 

A procuradora especial da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Fabíola Mansur (PSB), que não pode estar presente, encaminhou, através da coordenadora de equipe da procuradoria, Daiane Santana, uma saudação às mulheres trabalhadoras da construção que lotaram as duas salas conjugadas onde ocorrem reuniões das Comissões parlamentares da ALBA.

“Aproveitem essa oportunidade de crescimento, autonomia e independência. Quando mulheres ocupam novos espaços, transformam suas vidas e abrem caminho para muitas outras. Sigam firmes ocupando seus espaços e mostrando a força da mulher”, disse Fabíola, na mensagem.

Segundo o presidente da Força Sindical Bahia e vice-presidente do Sintepav, Emerson Gomes, os cursos voltados às trabalhadoras da construção pesada terão duração de 40 a 45 dias. Serão ministrados Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi. Em seu discurso, ele destacou que, para além de qualificar, era necessário dar condições às profissionais de acessar o mercado de trabalho e que já há negociações com empresários do setor.

Além dos citados, compuseram a Mesa do evento Carla Costa, representante da Setre, representando o secretário Augusto Vasconcelos; Maria do Amparo, secretária de mulheres da Força Sindical Bahia; Kizzy Adriana, diretora do Sintepav-BA; Juliana Fontes, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil (DPMCV); e a delegada Débora Chaves, da Deam de Periperi.

As instituições apoiadoras dos cursos, Casa Augusto de Omolu, Associação Todos por um Só Objetivo e Casa Marielle Franco, também tiveram representantes na Mesa: Edleuza Lima, Sandra Muñoz e Charlene Silva, respectivamente.


Reportagem: Luciano Aguiar
Edição:Fracniel Cruz



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ALBA promove sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2026

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O plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa volta a sediar outra sessão especial. Nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, por iniciativa dos parlamentares petistas Marcelino Galo e Maria del Carmen, a ALBA promoverá o debate sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”. 

Inspirada pelo lema “Ele veio morar entre nós” (João 1,14), a sessão será um chamado à responsabilidade coletiva e ao fortalecimento de políticas públicas que garantam teto, dignidade e cidadania para as pessoas.

De acordo com os deputados, o direito à moradia digna é um “debate urgente, especialmente a realidade das pessoas em situação de rua.



Reportagem: Ascom
Edição:Fracniel Cruz



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Luciano Ribeiro quer homenagear o bispo Gilvan Pereira Rodrigues

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O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, dom Gilvan Pereira Rodrigues, que exerce sua missão pelo ministério episcopal, auxiliando o cardeal dom Sergio da Rocha no governo da Igreja Primaz do Brasil, com sede na capital baiana.

O parlamentar destacou que a proposição, a mais alta honraria da ALBA, é “em reconhecimento a sua trajetória episcopal no Estado da Bahia” e pelos “relevantes serviços prestados à sociedade baiana, especialmente nas áreas social, educacional, religiosa e humana”. No documento, ele traz informações pessoais sobre o clérigo, nascido em 19 de setembro de 1972, na cidade de Mortugaba, na pequena comunidade rural Curral do Mato, filho de Manoel Rodrigues Sobrinho e Ilídia Pereira Rodrigues, sendo o penúltimo dos sete filhos que o casal gerou.

“Desde pequeno foi dado aos estudos e com muito esforço buscou avançar no conhecimento. Seu lema era superar as dificuldades vividas na roça pela via do estudo”, escreveu Luciano Ribeiro, relatando que a família, muito religiosa, “inseriu o menino Gilvan no seguimento de Jesus a partir da Comunidade Eclesial de Base”, onde “decidiu, com muito discernimento, fazer uma caminhada vocacional”.

Em sua justificação, o legislador também apresenta a trajetória do bispo, desde sua entrada no seminário São José, em Caetité, em 1989; passando pelos estudos no Instituto Nossa Senhora das Vitórias, em Vitória da Conquista, iniciado em 1992; até mudar-se para Belo Horizonte, em 1995, para graduar-se em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), mesmo período em que convalidou sua licenciatura em Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1998.

“Ao final do curso, foi designado para a paróquia de Bom Jesus, em Brumado, pelo saudoso Dom Antônio Alberto Guimarães Resende, onde fez sua síntese vocacional e foi ordenado Diácono. Em 17 de outubro de 1999, na praça da Igreja Matriz em Mortugaba, pela imposição das mãos do mesmo bispo, foi ordenado presbítero”, anota o deputado.

Mesmo depois da ordenação – registrou Luciano Ribeiro – continuou sua ação pastoral na cidade de Brumado, e colaborou na instalação da Escola de Teologia para Leigos da Diocese de Caetité (Etel). Em 2006, foi intensificar seus estudos em Roma, onde obteve o título de Mestre em Teologia Moral, com especialização em Bioética, pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, concluído em 2008, e, ao retornar ao Brasil, foi designado para a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Caculé, e reassumiu as atividades de Coordenação de Pastoral e participação nos Conselhos Diocesanos.

Entre outros detalhes, o legislador lembra que o padre assumiu, em 2017, a Reitoria da Teologia da Diocese, com sede em Belo Horizonte, onde graduou-se em Psicologia Clínica na PUC-Minas. Também especializou-se em Logoterapia e Saúde da Família pela Universidade Estadual da Paraíba e, em 2024, findado o serviço como reitor em Belo Horizonte, foi nomeado, pela sua Santidade o Papa Leão XIV, como bispo auxiliar na Arquidiocese de São Salvador da Bahia, no dia 4 de julho, sendo sua sagração episcopal realizada, em 28 de setembro, na cidade de Caculé.

“Sua trajetória é marcada por valores como solidariedade, justiça social, promoção da dignidade humana e compromisso com os mais vulneráveis — princípios que se harmonizam com os ideais que inspiraram a Independência da Bahia, celebrada no 2 de Julho. Diante de sua história de vida, de sua relevante contribuição à sociedade baiana e de sua atuação firme em prol do desenvolvimento humano e social, revela-se plenamente justa e meritória a concessão da Comenda 2 de Julho a dom Gilvan Pereira Rodrigues”, conclui Luciano Ribeiro.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição:Fracniel Cruz



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Samuel Júnior defende câmeras de reconhecimento facial nas escolas

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O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues que determine às secretarias da Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) a realização de estudos de viabilidade no sentido de implementar câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial nas entradas das unidades escolares da rede estadual.

No documento, o legislador destacou que a finalidade da medida sugerida é registrar a entrada e saída dos alunos, possibilitar a notificação, em tempo real, aos pais ou responsáveis, por meio de aplicativo, e identificar pessoas estranhas ao ambiente escolar ou com pendências junto à Justiça, reforçando a segurança nas unidades de ensino.

O republicano apontou para o aumento de ocorrências de violência em ambientes escolares em diversas regiões do país, e para a necessidade da adoção de medidas tecnológicas eficazes que contribuam para a prevenção e para a resposta rápida a situações de risco. “O objetivo é fortalecer a segurança nas escolas da rede estadual, garantindo maior controle de acesso às unidades de ensino”, disse.

Segundo Samuel, a adoção de sistemas de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial permitirá um acompanhamento mais preciso da frequência e presença dos alunos, auxiliando na identificação de casos de evasão escolar ou situações de risco. “Além disso, possibilitará a rápida identificação de indivíduos estranhos ao ambiente escolar, contribuindo para a prevenção de atos criminosos e promovendo maior integração entre as áreas de educação e segurança pública”, justificou.

De acordo com o deputado, a implementação da medida sugerida representa um avanço significativo na proteção da comunidade escolar, “bem como na modernização da gestão educacional e da segurança pública no Estado da Bahia”.



Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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