Categoria: Gov. da Bahia

Legislativo promove palestra sobre a Semana do Sono

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Diretoria de Promoção à Saúde, promoveu nesta quarta-feira (18), no Plenarinho Coriolano Sales, uma palestra sobre os distúrbios do sono, ação que integra a programação da Semana do Sono/2026, realizada pela Associação Brasileira de Odontologia do Sono. Com o tema “Durma Bem, Viva Melhor”, o evento teve como … Leia Mais

Marcone Amaral louva padroeiro de Itabuna

Itabuna celebra nesta quinta-feira (19) o dia do seu padroeiro, São José, data que foi comemorada pelo deputado Marcone Amaral (PSD), autor de moção de aplausos ao município. “É com grande respeito e reconhecimento que esta Casa Legislativa saúda o município de Itabuna e toda a sua população, celebrando este momento de fé e tradição”, … Leia Mais

Eduardo Salles lamenta morte de Gilnay Cunha Santana

Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Gilnay Cunha Santana. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Gilnay Cunha Santana “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela … Leia Mais

Ricardo Rodrigues saúda os festejos de São José

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de louvor e congratulações aos tradicionais festejos em honra a São José em diversas localidades da Bahia. Na homenagem, o parlamentar expressa o respeito e admiração a todos os fiéis, organizadores e participantes dessas celebrações, ratificando seu compromisso com a valorização … Leia Mais

Niltinho se congratula com povo de Almadina

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O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Almadina. Na iniciativa, ele celebra a história, a cultura e a importância da cidade para a Bahia.

Localizada a 450 quilômetros da capital baiana e abraçada por serras típicas da Mata Atlântica, Almadina guarda a nascente do Rio Almada. A história da região começou a ganhar forma ainda na segunda década do século XX, impulsionada pelo ciclo de expansão da economia cacaueira no Sul da Bahia. Os primeiros exploradores chegaram à área por volta de 1910, transformando o local em um núcleo produtivo.

Na moção, o deputado resgata a trajetória de independência da cidade. Inicialmente criada como um distrito anexado a Coaraci, a então Vila de Almadina sofria com a falta de serviços básicos, como água potável. O cenário de insatisfação popular e o crescimento da produção de cacau criaram as condições ideais para a busca por autonomia. Assim, em 15 de março de 1962, o então governador Juracy Magalhães sancionou a Lei Estadual nº 1.641, desmembrando Almadina de Coaraci e garantindo sua emancipação política.

Além de seu valor histórico e econômico, Niltinho afirma que Almadina se destaca pelas suas características geográficas. Com uma população de 5.218 habitantes e fazendo divisa com municípios como Ibicaraí, Itapetinga e Floresta Azul, a cidade é conhecida por ser um dos redutos de baixas temperaturas na Bahia. Durante os festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho, os termômetros chegam a registrar menos de 10°C.

Reportagem: Joana Garcia 
Edição: Franciel Cruz



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Euclides solicita melhorias em ruas de distrito de Andorinha

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do Estado adote providências visando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do distrito de Sítio do Açude, no município de Andorinha. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes.

Segundo o petista, a indicação atende a uma relevante demanda apresentada pela Prefeitura Municipal de Andorinha, e o referido distrito encontra-se localizado na zona rural do município e possui fluxo significativo de veículos, incluindo transporte escolar, ambulâncias e veículos utilizados no escoamento da produção local.

“A execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do distrito representa uma intervenção fundamental para melhorar as condições de tráfego, ampliar a segurança viária, facilitar o acesso aos serviços públicos e garantir maior qualidade de vida à população local”, escreveu Euclides Fernandes, justificando que “investimentos em infraestrutura viária contribuem diretamente para o fortalecimento da economia regional, favorecendo o deslocamento de pessoas e mercadorias e estimulando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade”.

O parlamentar finaliza ressaltando que a administração municipal já realizou levantamento técnico preliminar da área, com indicação das extensões e trechos a serem contemplados, demonstrando a viabilidade e a relevância da obra para a comunidade do distrito de Sítio do Açude.
Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Dr. Diego Castro apresenta proposta para combater maus-tratos contra animais

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) está preocupado com os animais, tanto os que vivem na rua quanto os domiciliados. Foi por conta disso que ele apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja criada uma companhia especializada, no âmbito da Polícia Militar, com o objetivo de prevenir e reprimir os maus-tratos contra os animais.

O parlamentar pede que se institua uma política pública de proteção ao animal na Bahia diante “de aumento significativo de casos de maus-tratos, abandono, violência e negligência contra animais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade nas vias públicas”. De acordo com Dr. Diego Castro “trata-se de norma de eficácia plena que impõe ao Estado não apenas o dever normativo, mas também a adoção de medidas concretas de fiscalização e repressão”.

A criação de uma especializada na Polícia Militar da Bahia, acredita o parlamentar, “apresenta-se como medida necessária e eficiente, pois permitirá: atuação ostensiva e preventiva em locais com maior incidência de maus-tratos e abandono; atendimento especializado às ocorrências envolvendo animais domésticos e em situação de rua; apoio às ações de fiscalização de órgãos ambientais e sanitários; integração com o Ministério Público, Delegacias e entidades de proteção animal; e desenvolvimento de campanhas educativas voltadas à guarda responsável e ao combate ao abandono”.

A especialização do policiamento, acredita o deputado, contribuirá para maior eficiência na apuração das denúncias e na responsabilização dos infratores, conferindo maior efetividade às normas de proteção animal já existentes. “Cumpre destacar que a presente proposição respeita o princípio da separação dos poderes, uma vez que não cria diretamente estrutura administrativa, limitando-se a indicar ao chefe do Poder Executivo a adoção de providências, cuja iniciativa é de sua competência privativa, nos termos da Constituição Estadual e da Constituição Federal”.


Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz





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Hilton sugere criação do Dia Estadual do DJ

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) propôs, em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, que a Bahia institua o Dia Estadual do DJ, a ser celebrado em 9 de março, data internacionalmente reconhecida como Dia Mundial do DJ. Ao justificar a proposição, ele dissertou sobre o histórico da profissão e garantiu que o propósito é reconhecer, valorizar e preservar a contribuição cultural, artística e econômica dos profissionais da discotecagem (Disc Jockeys-DJs), “cuja atuação constitui elemento relevante na construção da identidade cultural contemporânea e no fortalecimento da economia criativa”.

Para o deputado, esta é uma categoria profissional que desempenha papel central na difusão da música, na produção cultural e na dinamização do setor de entretenimento, “além de contribuir decisivamente para a formação de novos públicos e para a democratização do acesso à cultura”.

De acordo com o PL, no Brasil, a cultura da discotecagem ganhou força a partir das décadas de 1950 e 1960, com a expansão dos bailes dançantes e dos sistemas de som, consolidando-se posteriormente como “elemento estruturante” da música urbana, especialmente nas manifestações culturais ligadas à juventude e aos movimentos culturais das periferias. Na Bahia, nos anos 1980, “a cultura DJ ganhou ainda mais força com o legado de DJ Wilson, conhecido como O Mago das Mixagens”. “Mais do que agentes do entretenimento, os DJs desempenham função relevante como instrumentos de expressão cultural de diversos segmentos da sociedade, especialmente aqueles historicamente marginalizados”, disse.

O deputado também destacou a atuação destes profissionais em manifestações culturais ligadas à cultura negra e afro-brasileira, “profundamente enraizada na identidade baiana; aos movimentos culturais urbanos das periferias, como hip hop, rap e trap; às manifestações da comunidade LGBTQIA+, incluindo eventos emblemáticos como a Parada do Orgulho LGBT+ de Salvador, uma das maiores do país”.

Assim, concluiu, o reconhecimento institucional da data representa um gesto de “valorização da diversidade cultural e da pluralidade social” que caracterizam a Bahia, e seria, também, “uma estratégia de fortalecimento da economia criativa e de valorização dos profissionais da cultura, contribuindo para geração de renda, emprego e oportunidades no setor cultural”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Felipe Duarte defende combate aos maus-tratos de animais

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O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios denunciarem casos de violência contra animais. De acordo com a proposta, qualquer suspeita ou ocorrência de maus-tratos dentro das residências ou em áreas comuns devem ser comunicadas à Polícia Civil e aos órgãos especializados.

No documento, o parlamentar destacou que a denúncia deve ser detalhada para facilitar a identificação dos envolvidos. “A comunicação precisa conter o máximo de informações possível, utilizando dados do cadastro de moradores, visitantes e registros de câmeras de vigilância. Também devem ser incluídos a espécie e raça do animal, características físicas e o endereço de localização dos tutores”, pontuou o deputado.

Ao justificar a medida, Felipe Duarte sinalizou que a proposta busca fortalecer o enfrentamento à violência ao criar um fluxo direto de comunicação entre a administração condominial e o poder público. “Em muitas situações o animal pode estar sofrendo mesmo que não esteja sendo submetido a abuso direto, como denúncia de animal mantido sem o fornecimento de água e alimentação adequados, ou em local inadequado, sem higiene, espaço e luz solar, dentre outras situações que impedem que ele tenha uma mínima qualidade de vida mínima, e que precisam ser coibidas”, reiterou o parlamentar.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz 



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