Categoria: Gov. da Bahia

Júnior Muniz se congratula com povo da localidade

Com moção de congratulações ao povo de Pindobaçu, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Muniz (PT) homenageou o município que completa 73 anos de emancipação político e administrativa nesta quarta-feira (4). Com população estimada em 20 mil habitantes, o parlamentar afirma que a cidade apresenta “grande potencial” para a produção de minérios e pedras … Leia Mais

Ivana Bastos aplaude aniversário de Ibitiara

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara pela passagem do aniversário de emancipação política do município. A cidade foi fundada em 2 de março de 1934 e festejou, em 2026, 92 anos de autonomia administrativa. No documento, a legisladora rememorou a … Leia Mais

Escola do Legislativo realiza integração dos novos estagiários da Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, realizou nesta terça-feira (3) a recepção de 24 novos estagiários. Conduzido pelas servidoras Laissa Lemos e Karine Queiroz, da Coordenação do Programa de Estágio da ALBA, o encontro apresentou a estrutura da Casa do Povo, sanou dúvidas e promoveu a ambientação dos estudantes … Leia Mais

Arimatéia saúda os 47 anos do Hospital Geral Roberto Santos

Por meio de moção de congratulação e aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), pela passagem do 47º aniversário da instituição de saúde, a ser celebrado nesta quinta-feira (5), No documento, o parlamentar ressaltou a importância HGRS como referência em atendimento hospitalar de média … Leia Mais

Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais.

De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o tratamento digno aos cães e gatos após a morte, assegurar a existência de locais apropriados e regulamentados para o sepultamento, prevenir riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes do descarte inadequado de corpos de animais domésticos e promover políticas públicas de respeito, proteção e bem-estar animal.

Como diretrizes, o texto incentiva a cooperação entre o Estado e os municípios para a implementação e manutenção dos espaços destinados ao sepultamento animal. Prevê ainda a possibilidade de celebração de convênios, parcerias ou instrumentos congêneres com consórcios públicos e entidades privadas, além da promoção de ações educativas voltadas à conscientização sobre o respeito aos animais e à destinação ambientalmente adequada após a morte.

Segundo a parlamentar, o projeto está alinhado aos princípios da dignidade, do bem-estar animal e da saúde pública, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal no estado, assegurando a destinação “adequada e respeitosa” aos corpos de animais domésticos, especialmente cães e gatos.

“É inegável que os animais domésticos deixaram de exercer apenas funções utilitárias, passando a integrar efetivamente o núcleo familiar, estabelecendo vínculos afetivos profundos com seus tutores. Além disso, a destinação incorreta de corpos de animais pode gerar riscos sanitários e ambientais, tornando necessária a existência de espaços apropriados e regulamentados para o sepultamento, garantindo segurança ambiental e saúde pública”, afirmou.

PROTEÇÃO DA FAUNA

Na justificativa da proposição, Cláudia citou a Constituição Federal de 1988, que incumbe ao poder público proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade, reconhecendo a necessidade de políticas públicas voltadas à sua proteção e respeito. Ela mencionou também a Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo aquelas que envolvam o manejo inadequado de animais, reforçando a necessidade de destinação ambientalmente adequada.

“Dessa forma, a criação do Programa Dignidade Animal representa medida de relevante interesse público, social, ambiental e sanitário, além de atender a uma demanda crescente da população que reconhece seus animais como membros da família. Nesse contexto, torna-se dever do Poder Público promover políticas que reconheçam essa realidade social, garantindo tratamento digno também após a morte desses animais”, concluiu ele, no documento.

Reprotagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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Penalva propõe homenagear Frei Gilson com a Comenda 2 de Julho

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O deputado Penalva (PDT) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao religioso paulista Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, a ser entregue em sessão especial na instituição. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano.

No documento, o parlamentar classificou o homenageado como um dos mais importantes evangelizadores do Brasil, destacando que alcançou notoriedade e reconhecimento “por seu valoroso trabalho como sacerdote, especialmente por sua simplicidade e comunicação afetiva com milhões de brasileiros”.

Nascido em 17 de dezembro de 1986, Frei Gilson foi ordenado sacerdote católico aos 27 anos, em 2013. Serviu como pároco por nove anos na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Santo Amaro (SP), e tornou-se conhecido por suas pregações, principalmente entre os jovens, “consolidando-se como uma das personalidades religiosas mais influentes no meio digital no país, sendo a música um instrumento fundamental para promover a doutrina católica e estimular a fé cristã”, conforme observou Penalva.

Atualmente na Congregação dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo e líder do ministério Som do Monte, o religioso conduz fiéis a uma experiência profunda de oração. “A mensagem de amor e fraternidade, transmitida ao vivo no Rosário da Madrugada, possibilita a milhões de fiéis conexão com a religiosidade, proporcionando reflexão e paz interior”, acrescentou.

SACRIFÍCIO PESSOAL

Segundo Penalva, o frei iniciou as transmissões durante a Quaresma como forma de sacrifício pessoal, oferecendo conforto e conexão espiritual aos que enfrentam dificuldades. “As lives às 4h da manhã passaram a atrair mais de um milhão de espectadores simultâneos, tornando-o referência no mundo digital, sobretudo por sua humanidade e facilidade de comunicação”, afirmou.

Para o proponente da honraria, em tempos atuais marcados por conflitos e desafios pessoais que afetam o equilíbrio e a saúde mental e emocional, o frei tem sido um bálsamo, refúgio de tranquilidade e inspiração para milhões de pessoas.

“Portanto, é merecedor desta distinta honraria concedida por esta egrégia Casa Legislativa, sobretudo por sua importante contribuição para o crescimento pessoal de baianos que, por meio de seu sacerdócio, alcançam bem-estar interior, espírito altruísta, atitude fraterna e, principalmente, fortalecem a fé”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 





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Projeto de Jurailton cria ‘Telas do Bem’ para divulgar campanhas de utilidade pública

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a veiculação obrigatória de campanhas de utilidade pública em totens de informação instalados em espaços de grande circulação de pessoas, como metrôs, shoppings, aeroportos e rodoviárias, entre outros. A iniciativa, denominada “Telas do Bem”, deverá divulgar informações sobre promoção da segurança pública, saúde e direitos humanos.

Na proposta, o parlamentar cita exemplos de mensagens que poderão ser exibidas nas Telas do Bem: fotos e dados de pessoas desaparecidas, canais para denúncias de violência doméstica, campanhas de incentivo à doação de sangue, órgãos e tecidos, além de alertas de emergência em casos de desastres naturais ou risco iminente à população.

Ao justificar o projeto, Jurailton Santos defendeu a necessidade de transformar a infraestrutura tecnológica de ampla capilaridade em instrumento de promoção da cidadania e de defesa de direitos fundamentais.

“O projeto estabelece que equipamentos de autoatendimento e totens informativos, situados em espaços de grande circulação, devem colaborar com o interesse público, pautando-se no princípio da função social da propriedade e na responsabilidade social das instituições”, argumentou o legislador.

Além disso, destacou o deputado, o uso de espaços visuais para informar a sociedade sobre temas relacionados à segurança e à saúde pública pode gerar conscientização e contribuir para a redução de riscos sociais.

SEGURANÇA E SOLIDARIEDADE

Ainda na justificativa, Jurailton Santos afirmou que a implementação da medida na Bahia não impõe ônus desproporcional às instituições responsáveis pela gestão desses espaços.

“A veiculação das campanhas pode ocorrer durante os períodos de inatividade das telas ou em janelas de transição operacional, utilizando a capacidade ociosa do processamento digital. Trata-se, essencialmente, de uma atualização de software que converte o tempo de exibição em um serviço de utilidade pública de alto impacto social e baixo custo de manutenção, sem comprometer a fluidez das informações institucionais”, detalhou.

Para o deputado, a proposta pode se tornar um mecanismo relevante para o fortalecimento da segurança e da solidariedade, ao integrar tecnologia e interesse coletivo na construção de uma sociedade mais protegida. “Assim, a proposição equilibra liberdade econômica, responsabilidade social e interesse público, fortalecendo e estimulando políticas públicas relevantes para a sociedade”, concluiu.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição:  Divo Araújo 






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Tiago solicita recapeamento da BA-148 entre Cordeiros e divisa com Minas

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O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine ao órgão competente a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rodovia BA-148, no trecho que liga o município de Cordeiros à divisa com o estado de Minas Gerais.

Na justificativa, o parlamentar lamentou a situação da via, que, segundo ele, encontra-se “em estado crítico, com buracos, crateras e infraestrutura precária, praticamente sem pavimentação, problemas agravados pelas fortes chuvas”.

Tiago Correia ressaltou a importância das rodovias baianas para o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção dos municípios, destacando a necessidade de uma malha viária de qualidade para garantir segurança e melhores condições de trafegabilidade à população.

Para o deputado, é evidente a necessidade de adoção das medidas propostas para preservar vidas e bens da população que utiliza diariamente a rodovia, assegurando que todos possam se deslocar com conforto e segurança. “A liberdade de ir e vir é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal”, argumentou.


Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo 



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Euclides quer fortalecer políticas públicas ambientais na Bahia

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Com o objetivo de fortalecer a formulação e a execução das políticas públicas ambientais na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré. No documento, protocolado no final de fevereiro, ele sugere a realização de estudos técnicos para o aperfeiçoamento normativo da Gratificação de Função Ambiental (GFA), benefício concedido aos servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

A principal justificativa do parlamentar é a necessidade de adequar a gratificação à real complexidade das atividades desempenhadas pelos servidores da pasta. “Historicamente associada às ações operacionais e de fiscalização em campo, a atuação da SEMA abrange um escopo muito mais amplo e estratégico, fundamental para o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)”, explicou.

Segundo o petista, as funções exercidas no âmbito central da secretaria envolvem elevada complexidade técnica e jurídica. Entre as atividades destacadas estão a formulação de políticas públicas, a elaboração de normas, a análise de processos de grande impacto socioambiental, a coordenação de programas estratégicos e o assessoramento técnico de alta responsabilidade.

“O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Para que o Estado cumpra seu dever de defendê-lo, é essencial que os critérios de valorização de seus profissionais contemplem não apenas as atividades externas, mas também as funções estratégicas e técnicas exercidas internamente, cuja relevância é o pilar da nossa política ambiental”, fundamenta a justificativa da proposta.

O deputado destaca que a readequação dos critérios da GFA, além de corrigir uma defasagem no reconhecimento das funções, trará impactos diretos e positivos para a administração pública baiana. A valorização adequada dos servidores ambientais garante o fortalecimento da capacidade institucional do Estado, a maior segurança jurídica nas decisões administrativas, a redução de riscos de judicialização decorrentes de eventuais fragilidades técnicas, o estímulo à retenção de quadros especializados e talentos no serviço público e o reforço do compromisso da Bahia com uma governança ambiental moderna e eficiente.

Reportagem: Joana Vitoria 
Edição: Franciel Cruz



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