Categoria: Gov. da Bahia

Fabíola participa da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa TJ

A deputada Fabíola Mansur (PSB) participou da abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, representando a chefe do Legislativo, Ivana Bastos. No evento, que aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi lançado o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem … Leia Mais

Ivana Bastos prestigia posse do desembargador Geder Gomes na Alejub

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta segunda-feira (9), da sessão de posse do novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Alejub), o desembargador Geder Gomes, que passa a ocupar a cadeira nº 16, anteriormente pertencente a João Augusto Alves Pinto. O ato foi realizado … Leia Mais

Felipe Duarte reverencia memória de Jovelino Pereira Magalhães

O deputado Felipe Duarte (PP) consignou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Jovelino Pereira Magalhães, ocorrido no último dia 6 de março, aos 103 anos. Seu Jovelino nasceu em 22 de outubro de 1922, no município baiano de Palmas de Monte Alto. “Sua vida foi um testemunho de serviço, … Leia Mais

Pancadinha destaca luta por sociedade igualitária no Dia Internacional da Mulher

Em Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8), o deputado Pancadinha (SD) destacou que a data simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, dignidade, igualdade e reconhecimento. Segundo ele, mais do que uma celebração, é “um momento de reflexão coletiva sobre os avanços conquistados ao longo dos anos e, … Leia Mais

Hilton Coelho propõe ambulatórios transfusionais para doença falciforme em policlínicas estaduais

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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implantação de ambulatório transfusional para pacientes com doença falciforme em todas as policlínicas da rede estadual da Bahia. 

O parlamentar explica, na proposição, que a Bahia concentra um dos maiores índices da doença no país. Estimativas do Ministério da Saúde indicam que o estado lidera o número de nascidos vivos com Doença Falciforme, cerca de um a cada 650 nascimentos. Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 4.502 óbitos pela doença, sendo a Bahia o segundo estado com maior número de mortes.

“Estamos falando de uma condição crônica, grave e que atinge majoritariamente a população negra. Não garantir acesso descentralizado à transfusão é perpetuar desigualdade e sofrimento evitável”, afirma Hilton Coelho.

Pessoas com Doença Falciforme necessitam de transfusões regulares, monitoramento hematológico contínuo e prevenção de complicações graves, como AVC, síndrome torácica aguda e infecções recorrentes. De acordo com o legislador, atualmente o atendimento está concentrado em hospitais de referência, gerando superlotação, altos custos de deslocamento para pacientes do interior e maior risco de internações por falta de acompanhamento adequado.

A proposta de Hilton Coelho prevê a descentralização do serviço para as Policlínicas Regionais, com estrutura adequada como sala específica de transfusão, equipamentos apropriados e equipe multiprofissional em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), responsável pela política de sangue no estado.

Para o deputado, a medida fortalece o SUS e salva vidas: “Descentralizar é garantir acesso, reduzir internações e diminuir a mortalidade precoce. É fazer valer o princípio constitucional de que saúde é direito de todos e dever do Estado.”

Hilton Coelho conclui o documento cobrando prioridade do Poder Executivo: “A Bahia precisa enfrentar de forma estruturante uma doença de alta prevalência no nosso território. Garantir ambulatório transfusional nas Policlínicas é política pública de equidade, dignidade e justiça social”.

Reportagem: Ascom
Edição: Luciano Aguiar



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Arimatéia comemora Dia Internacional do Optometrista

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação de aplausos, na Casa Legislativa, ao Dia Internacional do Optometrista, celebrado no dia 6 de março, data que reconhece a relevância e a contribuição dos referidos profissionais para a promoção da saúde visual da população mundial.

No documento, o parlamentar ressaltou o papel fundamental do optometrista na atenção primária à saúde ocular, atuando na prevenção, identificação e encaminhamento de alterações visuais, “colaborando diretamente para a melhoria da qualidade de vida, do desempenho escolar, da produtividade no trabalho e da inclusão social”.

O republicano destacou, também, a importância da Lei do Março Verde, de sua autoria, que estabelece o mês de março como período oficial de conscientização sobre a saúde visual. Segundo Arimatéia, a referida legislação representa um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção de problemas visuais, ao estímulo à realização de exames periódicos e à valorização dos profissionais da área, entre eles os optometristas.

“O Março Verde consolida-se, portanto, como instrumento de mobilização social, ampliando o debate sobre a necessidade de acesso democrático aos cuidados com a visão, sobretudo para as populações em situação de vulnerabilidade”, disse.

O legislador reforçou o seu reconhecimento e aplauso aos optometristas “que, com ética, dedicação e compromisso, contribuem diariamente para uma Bahia com mais saúde, dignidade e inclusão. Que esta data seja não apenas comemorativa, mas também de reafirmação do compromisso coletivo com o fortalecimento da saúde visual em nosso Estado”.




Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Soane luta pela requalificação da Ponte Ilhéus-Pontal

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A deputada Soane Galvão (PSB) quer uma avaliação técnica estrutural de emergência, bem como a requalificação e recuperação da Ponte Lomanto Júnior, localizada no município de Ilhéus, integrante da Rodovia Estadual BA-001. Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a socialista pediu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), para que sejam adotadas providências necessárias à imediata intervenção na referida estrutura viária, uma das mais antigas da cidade.

A Ponte Lomanto Júnior, uma homenagem ao então governador da Bahia, está situada sobre o Rio Cachoeira, conectando o centro da cidade ao bairro do Pontal, na zona sul do município. Inaugurada em 15 de agosto de 1966, o equipamento foi construído com a finalidade de facilitar o acesso ao bairro do Pontal, promovendo a integração urbana e impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região. A parlamentar explicou que a estrutura física da ponte, com quase 60 anos de uso, “vem apresentando fissuras expressivas, desgaste acentuado e sinais preocupantes de comprometimento das vigas, com indicativos de que partes da ponte poderiam ceder”.

De acordo com a legisladora, a situação representa risco concreto à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA ressalta que a Ponte Lomanto Júnior suporta intensa circulação de veículos, inclusive cargas pesadas, caminhões de abastecimento, ônibus do transporte coletivo, ambulâncias e veículos de serviço, sendo corredor estratégico para o comércio, para o acesso a equipamentos públicos e para a dinâmica econômica de Ilhéus, um importante polo turístico do Sul da Bahia.

“Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica especializada e urgente, com emissão de laudo estrutural detalhado, seguida da adoção das medidas necessárias de reforço, recuperação e requalificação da ponte, garantindo segurança, estabilidade e continuidade do tráfego”, concluiu a deputada Soane Galvão, solicitando providências do chefe do Executivo.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Euclides Fernandes solicita apoio emergencial para Jequié e Cachoeira

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que sejam tomadas providências emergenciais de apoio técnico, assistência humanitária e suporte logístico aos municípios de Jequié e   Cachoeira, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram essas localidades.       

O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Osny Bomfim Santos.

Segundo descreve o petista, diversos municípios da Bahia têm enfrentado dificuldades significativas em razão das fortes chuvas que atingem o território baiano nas últimas semanas, ocasionando danos relevantes à infraestrutura urbana e rural. Nesse contexto, o legislador defende a atuação coordenada do Governo da Bahia, especialmente por meio da Sudec, órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais no âmbito estadual.

“Entre as localidades afetadas, destacam-se os municípios de Jequié, no Sudoeste, e Cachoeira, localizado no Recôncavo, onde os eventos climáticos recentes têm provocado prejuízos materiais e transtornos à população, além de riscos à integridade física dos moradores daquelas localidades”, registrou.

“Faz-se necessária a adoção de medidas emergenciais que possibilitem apoiar os municípios no enfrentamento da situação de crise, especialmente por meio de assistência humanitária às famílias desabrigadas”, escreveu Euclides Fernandes, que solicitou à Casa que a indicação fosse encaminhada às autoridades competentes “para conhecimento e adoção das providências que entenderem cabíveis”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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SEMANA DA ALBA

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A semana de 9 a 13 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades parlamentares no âmbito das comissões e no Plenário Orlando Spínola, com sessões ordinárias e especiais. Além disso, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Casa tem uma programação especial com ações para o público feminino.

Ao longo da semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição “Arte em camadas”, da artista plástica Zel Torres. Com trabalho artesanal, ela desenvolve as obras tridimensionais por meio da técnica de sobreposição de papéis, conhecida como arte francesa.

DIA DA MULHER

Na terça-feira (10), a presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, promoverá um café da manhã especial em homenagem ao Dia da Mulher. O momento será dedicado ao reconhecimento do valor e do trabalho de cada mulher na construção de um ambiente justo e acolhedor. O encontro ocorrerá no Restaurante a partir das 9h.

Já na quinta-feira (12), acontece a oficina TransformAção: Mulheres, Arte e Reciclagem. A atividade acontecerá das 9h às 12h e será realizada pela Escola do Legislativo por meio do programa ALBA Verde. A ação visa celebrar o Dia da Mulher transformando o que seria descarte em arte. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do RH.

REUNIÕES E SESSÕES

Na terça-feira (10), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição de projetos de lei para relatoria e a votação de um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para realização de audiência pública com o tema “O papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico do estado”.

A partir das 10h, acontecerá uma audiência pública para debater o Programa Cacau + no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento acontecerá na Sala Luís Cabral. No mesmo horário, ocorre a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento na Sala Eliel Martins. O colegiado tem na pauta a definição do calendário para realização de audiências públicas e sessões itinerantes. A comissão também pretende definir a data da visita do Instituto Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira.

Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. O colegiado tem 12 propostas na ordem dia para apreciação. Já às 10h30, ocorre a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a aprovação da ata da última reunião.

A partir de 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 e um projeto de lei do deputado Pedro Tavares, que prevê campanha estadual pelo fim do desperdício de alimentos nas escolas públicas.

Na quarta-feira (11), a Comissão dos Direitos da Mulher terá reunião ordinária na Sala José Amando a partir das 11h. A ordem do dia prevê a leitura e aprovação da ata da última reunião realizada.

Na quinta-feira (12), às 10h, acontece a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa. A proposição foi apresentada ao Legislativo baiano pelo deputado Vitor Azevedo (PL). A solenidade ocorrerá no Plenário Orlando Spínola.

Na sexta-feira (13), o plenário sediará a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. A homenagem foi sugerida na ALBA pelo deputado Pancadinha (SD). O evento tem previsão para ocorrer a partir das 10h.
Reportagem: Aparecido
Edição: Franciel Cruz



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