A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do cantor e compositor mineiro Lô Borges, um dos fundadores do lendário “Clube da Esquina”, que morreu no último domingo, dia 2 de novembro, em Belo Horizonte. Nascido em janeiro de 1952, Salomão … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu a categoria dos optometristas em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar se manifestou contra declarações que associam a optometria à ilegalidade e a supostos riscos à saúde da população, proferidas na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última terça-feira (23). No … Leia Mais
O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em memória de Kergivan Ambrósio de Oliveira Mateus, oficial de Justiça da Comarca de Ibicaraí. O falecimento, ocorrido tragicamente no dia 25 de outubro, aos 65 anos de idade, gerou comoção no município, no Poder Judiciário e em toda … Leia Mais
Dívida baixa e equilíbrio das contas foram decisivos para primeiro lugar da Bahia em investimentos, afirma Vitório Foto: Maria Paula Fonseca- Ascom/Sefaz-BA A manutenção do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal são fatores que contribuíram de forma decisiva para o recente alcance, pela Bahia, da inédita liderança em investimentos no país, afirmou o secretário da … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), sete proposições. O colegiado aprovou, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 175/2025) e outros seis projetos de lei, sendo dois de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e outros quatro de origem … Leia Mais
Deputados da Comissão de Saúde e Saneamento discutiram, na reunião desta terça-feira (4), sobre destinação de verbas de emendas ao Hospital Martagão Gesteira e também sobre a situação do Planserv, que está sob nova direção. Na ausência do presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), a reunião foi dirigida pelo deputado Jordavio Ramos (PSD), que inciou os trabalhos com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, do dia 21 de novembro.
Em seguida, o deputado José de Arimateia (Republicanos) pediu a palavrar para comentar sobre a proposta de destinação de verba de emendas ao Hospital Martagão Gesteira, discutida na reunião anterior. Ele disse que levou a sugestão aos outros deputados de seu partido e que seria bom que cada deputado da Comissão também fizesse o mesmo com seus correligionários.
“Se cada deputado colocar R$ 100 mil em emendas, já será uma contribuição significante. Sem contar os deputados federais, que têm bala na agulha no sentido de verba das emendas”, disse José de Arimateia.
Em concordância, o deputado Jordavio Ramos disse que também levará a proposta aos correligionários tucanos. O parlamentar falou ainda sobre sua expectativa com relação à nova direção do Planserv. Ele se mostrou satisfeito com a reunião que os deputados da Comissão tiveram com o novo coordenador-geral, Luiz Eduardo Perez. “Parece ser uma pessoa bem preparada. Mas sozinho não irá resolver. Cabe saber se, de fato, o governo está interessado em resolver a situação do Planserv, que eu acho que é uma causa bastante importante. A gente tem 500 mil usuários dependendo do Planserv”, disse.
Jordavio Ramos destacou ainda que o novo coordenador-geral ficou de trazer um plano de metas para apresentar à Comissão de Saúde. E o deputado José de Arimateia lembrou que um projeto de lei do Executivo está em vias de ser encaminhado à ALBA, com reajuste dos valores do Planserv.
Segundo Jordavio Ramos, os reajustes na cobrança do plano serão feitos de forma que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos. “Claro que seria um ajuste que caiba no bolso do servidor, que não seria algo desproporcional e que, em contrapartida, o governo também aumente o repasse para o Planserv. Então, estamos confiando. Uma das propostas iniciais seria que voltasse a 5%. Eu acredito que não chega a 5%, mas a 4 e pouco por cento. Essa é a promessa”, concluiu o deputado, que, sem mais o que discutir, encerrou os trabalhos.
A reunião da Comissão de Saúde contou com a presença dos deputados integrantes do colegiado, Jordavio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Eduardo Alencar (PSD), Ricardo Rodrigues (PSD) e Luciano Araújo (SD), além do deputado Raimundinho da JR (PL), que não integra o colegiado..
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o marco alcançado pelo Estado ao ultrapassar São Paulo e assumir a liderança nacional em volume de investimentos públicos em 2025. O resultado, segundo ele, é fruto direto do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal, fatores que têm garantido ao Estado uma posição de solidez financeira mesmo diante da desaceleração econômica observada em diversas regiões do país.
“O equilíbrio das contas e o baixo endividamento asseguram a capacidade de gestão para honrar compromissos e continuar destinando recursos para áreas estratégicas”, avaliou ele, durante a audiência promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da ALBA. No encontro, o secretário apresentou o relatório de cumprimento das metas fiscais referentes ao período de janeiro a agosto deste ano. Segundo Vitório, a Bahia investiu nos oito primeiros meses de 2025 R$ 4,12 bilhões, superando pela primeira vez São Paulo, que aplicou R$ 3,66 bilhões no mesmo período.
Apesar do avanço nos investimentos, Vitório chamou atenção para o cenário de desaceleração das receitas. De acordo com secretário, a variação positiva da receita total no segundo quadrimestre foi de 1,69%. “É um crescimento muito baixo, puxado principalmente pelas transferências correntes. No ano passado tivemos o reforço do Fundef, que não se repetiu agora”, explicou.
Ainda assim, o Estado apresentou bom desempenho em arrecadação própria. A receita tributária cresceu quase 9%, enquanto a receita de contribuições avançou 11%. As operações de crédito — especialmente as externas, que vinham em ritmo lento — registraram um salto de 27%, contribuindo para um crescimento geral de 7,14% nas receitas de capital.
O secretário alertou, entretanto, para a perda de fôlego do ICMS, principal tributo estadual, que representa 42,57% das receitas. “O ICMS vem perdendo um pouco de força na arrecadação. Estamos sentindo o reflexo no consumo, notadamente de petróleo, gasolina e diesel”, afirmou.
Segundo Vitório, a retração no consumo de diesel é especialmente preocupante, por ser um indicador sensível da atividade econômica. “O crescimento do consumo de diesel já representa um dos indicadores que mostram uma certa perda de velocidade do crescimento econômico. É algo que estamos acompanhando com atenção”, disse. Ele destacou ainda que a queda do ICMS sobre combustíveis e comércio é uma tendência nacional: “No Brasil inteiro há uma queda de receita do ICMS, o que preocupa bastante os estados.”
Um ponto positivo apontado pelo secretário foi o crescimento expressivo da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte, impulsionado pela política de valorização salarial do funcionalismo. “O imposto de renda teve um crescimento bastante expressivo, em função da política de melhoria salarial adotada pelo governo”, explicou.
DESPESAS SOB CONTROLE
Na análise das despesas, o secretário informou que houve aumento de 8,45% nas despesas correntes e de 3,14% nas despesas de capital. As despesas com pessoal e encargos gerais representam quase metade do total, enquanto outras despesas correntes somam 33%.
“Quando comparamos as receitas arrecadadas com as despesas liquidadas, temos uma sobra de R$ 6 bilhões até o segundo quadrimestre”, explicou. Esse superávit, segundo ele, foi utilizado para cobrir despesas de operações de crédito, demonstrando a solidez do fluxo financeiro estadual.
O secretário ressaltou também o desempenho dos investimentos em áreas sociais. Na Educação, destacou, o Estado já superou no segundo quadrimestre o limite constitucional de 25%, alcançando 25,44% dos gastos, mesmo antes das despesas adicionais do último quadrimestre. “Normalmente, esse percentual é atingido apenas no fim do ano, mas já estamos acima do mínimo legal”, destacou.
Na Saúde, os números também são expressivos: o Estado aplicou 15,62% da receita, acima dos 12% exigidos pela Constituição, colocando a Bahia entre os maiores percentuais do país. “Estamos empatando com Minas e Rio de Janeiro no segundo lugar em gasto proporcional com saúde no Brasil”, afirmou.
Manoel Vitório enfatizou que a Bahia mantém uma trajetória de endividamento controlado, com índice de 0,33 em relação à Receita Corrente Líquida — muito inferior ao de estados como São Paulo (1,2), Minas Gerais (1,5), Rio Grande do Sul (1,76) e Rio de Janeiro (2,0). “Essa é uma trajetória construída com controle absoluto da dívida e gestão responsável. É o que garante nossa capacidade de investimento e estabilidade fiscal”, afirmou.
Ao encerrar a apresentação, Manoel Vitório reconheceu o desafio de manter o atual ritmo de investimentos, mesmo com o equilíbrio fiscal alcançado. “Manter esse volume de investimento não é uma coisa fácil, e o custeio que deriva dele é sempre uma preocupação”, afirmou.
DEPUTADOS ELOGIAM
No final da audiência, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) elogiou o desempenho do secretário e da equipe da Sefaz, destacando que os números apresentados confirmam uma trajetória de responsabilidade fiscal iniciada há quase duas décadas. “Desde o início da gestão com Jaques Wagner, passando por Rui Costa e agora com Jerônimo Rodrigues, temos equilíbrio e responsabilidade fiscal com o orçamento do Estado”, afirmou.
O deputado Bobô (PC do B) também parabenizou o secretário e ressaltou que o equilíbrio das contas públicas e o aumento dos investimentos são fruto de um trabalho contínuo. “É bom ver a Bahia surpreendendo o país. Desbancar São Paulo no volume de investimentos é uma ousadia e um motivo de muito orgulho. Isso é resultado de um trabalho bem realizado, com compromisso e seriedade, tanto do secretário quanto de toda a equipe da Fazenda, sob a coordenação do governador Jerônimo Rodrigues”, disse.
Já o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma série de questionamentos técnicos ao secretário Manoel Vitório durante a audiência, chamando atenção para o comportamento das receitas e despesas do Estado. Ele observou que, até o mês de agosto, o crescimento da receita havia sido inferior ao da inflação, enquanto as despesas registraram alta de 8%.
“Há uma defasagem que precisa ser analisada com atenção. Embora o secretário já tenha destacado questões sazonais, como os repasses do Fundeb, é importante entender o comportamento desses números e o impacto no equilíbrio fiscal”, afirmou o parlamentar. Robinson também informou que, apesar do destaque da Bahia no ranking nacional de investimentos, houve uma redução no volume aplicado em relação ao ano anterior.
O deputado ponderou que a liderança baiana no volume de investimentos pode estar relacionada a uma desaceleração de estados como São Paulo, e não necessariamente a um crescimento acelerado da Bahia. “É um fato extraordinário a Bahia superar São Paulo, mas é preciso contextualizar. O que aconteceu também foi uma freada na potência paulista. De qualquer forma, não se pode negar que o volume investido pela Bahia é histórico — nenhum outro governo, nem Wagner nem Rui, investiu tanto em tão pouco tempo quanto o de Jerônimo”, destacou.
Para o deputado Zé Raimundo (PT), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, as transformações em curso na infraestrutura e na economia baiana não são eventos isolados, mas parte de um processo consistente de investimentos. Ele chamou atenção para o que considera “o maior período de transformação de Salvador”, citando projetos estruturantes como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT, a expansão do metrô e as novas ligações viárias e ferroviárias que estão redesenhando a mobilidade urbana e regional. “É obra para tudo quanto é lugar”, observou.
Por fim, o líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), também elogiou a apresentação do relatório quadrimestral, mas defendeu que o Parlamento amplie o debate sobre o desenvolvimento econômico do Estado. Para ele, é necessário ir além da análise técnica dos números e promover uma discussão mais ampla, envolvendo diferentes setores do poder público e da sociedade civil. “Acho que a Comissão deveria provocar um seminário aqui na Casa”, sugeriu ele, destacando a importância de um diálogo interinstitucional sobre recursos e estratégias de crescimento.
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (4), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Olívia Santana (PC do B), que desejou, em nome dos colegas, plena recuperação à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que se encontra em tratamento médico.
Jordavio Ramos (PSDB) afirmou ser recorrente ouvir relatos de pessoas que enfrentam problemas na regulação do serviço de saúde na Bahia, citando relatório do TCE que aponta falta de leitos e médicos em unidades, além de falha no sistema de registros. O tucano informou que, como médico e vice-presidente da Comissão de Saúde, vai oficiar a Secretaria estadual de Saúde sobre a situação.
Hilton Coelho (Psol) saudou os indígenas, de diversas etnias, reunidos na área externa do Legislativo baiano no VII Acampamento Território Livre (ATL), informando que vai participar da caminhada ao lado das lideranças. Entre as pautas do movimento, destacou, estão a conclusão de processos de demarcação de suas terras e o fim da violência contra os povos na Bahia.
Pedro Tavares (UB) fez um alerta ao Poder Executivo estadual sobre a situação da Fundação Hospitalar Mata Atlântica (FHMA), localizado em Camacã, no Sul da Bahia, com a saída de médicos e demissão massiva de funcionários. Segundo o deputado, que pediu intervenção do Governo do Estado para solução da crise, a unidade atende a população do município e de toda região.
Alex da Piatã (PSD) comparou as duas operações contra o tráfico de drogas realizadas no Rio de Janeiro e na Bahia, concluindo que as forças baianas de segurança chegaram a um resultado de prisões bem-sucedidas, sem mortes, enquanto a ação no Rio gerou uma “matança absurda”. Para ele, a Bahia deu um grande exemplo de como agir na área de segurança, com inteligência e preparo.
Olívia Santana (PC do B) se associou à fala do colega, ratificando que o uso da inteligência para o combate à criminalidade e condenando “a carnificina como política pública”. Ela também registrou apoio às organizações indígenas presentes ao acampamento na ALBA, além de convidar seus pares para o seminário, dia 6/11, às 9h, na ALBA, sobre a PEC que cria o Fundo Nacional de Reparação.
Zé Raimundo Fontes (PT) registrou “com alegria” que, no domingo (9), Vitória da Conquista completa 185 anos de emancipação, exaltando os feitos dos cinco governos petistas, de 1997 a 2016. Ex-prefeito do município, o petista afirmou ter “orgulho de fazer parte da história” de transformações, com um projeto de desenvolvimento social que mudou a cidade e o campo.
A deputada do Partido Socialista francês e presidente do Grupo de Amizade França-Brasil na Assembleia Nacional da França, Cèline Hervieu, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (4). Filha de mãe baiana, Cèline veio a convite da Comissão de Agricultura, em retribuição à recepção dada pela legisladora aos membros do colegiado que representou a ALBA, na semana passada, no Salão do Chocolate de Paris, na capital francesa.
Ao lado do cônsul honorário da França em Salvador, Bernard Greck, a parlamentar recebeu as boas-vindas do grupo de parlamentares formado por Manuel Rocha (UB), presidente da comissão, Marcinho Oliveira (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Raimundinho da JR (PL), Luciano Araújo (SD), Matheus Ferreira (MDB) e da presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel.
Segundo Manuel Rocha, o colegiado foi muito bem recebido por Cèline no parlamento francês, “e hoje estamos fazendo as honrarias a ela que veio conhecer a casa do povo baiano”, disse. Articulador da visita, o deputado Paulo Câmara ressaltou o papel da deputada para a conexão entre os parlamentos, “e como filha de baiana e deputada de envergadura, com postura e determinação, incluindo a Bahia nas atividades França-Brasil”.
VISITA
Logo na rampa, na entrada da Casa, a deputada foi apresentada ao painel de Carybé, pelo coordenador do Memorial da ALBA, Pierre Malbouisson; em seguida, conheceu as salas das comissões e o plenário, onde conheceu o mural Galeota Gratidão do Povo, do artista plástico Carlos Bastos, e finalizou o programa visitando a galeria dos ex-presidentes da Casa, no Saguão Nestor Duarte.
Para a presidente do grupo Amizade França Brasil, a visita teve um significado especial, “por ter mãe baiana e uma ligação e um amor muito forte por essa cidade, esse estado da Bahia”. Neste ano de aniversário das relações bilaterais, quando ocorre uma temporada cultural com uma programação cultural, social e esportiva entre os dois países, ela prometeu reforçar a cooperação entre ambos os países, incluindo a Bahia nas atividades.
“É um ano muito importante para as relações entre França e Brasil e a gente tem muitos pontos a trabalhar juntos, a exemplo das indústrias culturais criativas, a luta contra a discriminação, o racismo, e também questões relativas ao meio ambiente, projetos da educação, da pequena infância, da juventude, então, podemos trabalhar juntos no nível local da cooperação descentralizada e, também, no nível da Assembleia Nacional e Legislativa daqui da Bahia”, afirmou.
Bahia Sem Fome reafirma compromisso com povos indígenas durante abertura do 7° Acampamento Terra Livre
Foto: Camila Fiúza/Bahia Sem Fome
O Governo do Estado marcou presença na abertura da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta segunda-feira (3). A mobilização, realizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, o Mupoiba, que conta com o apoio do governo, teve início neste domingo (2) e vai até a próxima quinta-feira (6).
Representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo participaram da mesa de abertura do evento, ao lado de parceiros indigenistas e lideranças dos mais de 33 povos originários existentes no estado. Com o tema “Clima e território: dois direitos, uma luta”, o ATL é “um momento de articulação, resistência, espiritualidade e fortalecimento dos povos indígenas”, segundo os coordenadores gerais do Mupoiba, Patrícia Krinsi e Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe.
Ao som dos maracás de mais de mil indígenas presentes na Plenária Jurema, gestores de secretarias estaduais mostraram o apoio e preocupação do governador Jerônimo Rodrigues com relação às pautas indígenas. “Nós temos buscado fortalecer as políticas públicas de agricultura familiar, de combate à fome, de segurança alimentar. E, no nosso Bahia Sem Fome, os povos indígenas são públicos prioritários”, destacou o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, durante a mesa de abertura.
Direito à alimentação garantido Eram 11h30 quando um aroma de comida caseira e saborosa já ultrapassava o espaço da cozinha comunitária instalada para atender 1,8 mil participantes do ATL. O equipamento, gerenciado por uma organização indígena e apoiado pelo Bahia Sem Fome, distribui refeições diárias durante todos os dias do evento, incluindo café da manhã, almoço e jantar.
As anciãs Helena Isabel (Atikun), Beatriz Carvalho (Tuxá) e Maria da Conceição (Pankararu) vieram, respectivamente, das cidades de Chorrochó, Ibotirama e Paulo Afonso e chegaram ontem a Salvador em caravanas para participar dos quatro dias de articulação. Foram as primeiras a chegar à fila do almoço, preparado por cozinheiras indígenas, entre elas, Sandra Maria (Pankararu-PE), que refogava na manteiga com alho e cheiro verde o repolho. Segundo ela, basta uma pitadinha de pimenta do reino e muito amor: “Estamos servindo, no café da manhã, cuscuz, ovo, carne, farofa. O almoço começa a ser distribuído às 12h”.
O ATL-BA é reconhecido como o maior espaço de mobilização dos povos indígenas da Bahia. O Mupoiba se constitui em um território político, cultural e espiritual de afirmação de direitos, de fortalecimento das identidades e de construção coletiva de caminhos para a justiça e a dignidade.
“Temos a clareza que nós não vamos vencer a fome só com distribuição de alimentos, com cozinhas comunitárias, e a gente se irmana nas reivindicações de vocês, porque é importante a demarcação das terras, o reordenamento fundiário, a reforma agrária, para que a gente possa vencer a fome e produzir alimentos com dignidade, com prosperidade e com fortalecimento da vida”, finalizou Tiago Pereira.
De acordo com a reitora da Universidade do Estado da Bahia, Adriana Marmori Lima, que também integrou a mesa de abertura do ATL, atualmente a Bahia possui 233 etnias indígenas registradas em todo o estado. Segundo informações do Mupoiba, a Bahia é o estado brasileiro que hoje abriga a segunda maior população indígena do país. São cerca de 280 mil indígenas, dos quais, aproximadamente 80 mil vivem em territórios tradicionalmente ocupados, distribuídos em 54 municípios. Os demais estão presentes nas áreas urbanas dos 417 municípios baianos.
