Osni Cardoso defende educação integral para escolas da zona rural

O deputado Osni Cardoso (PT) encaminhou uma indicação ao Governo do Estado para que adote as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias à inclusão de escolas do campo e demais unidades de ensino localizadas em áreas rurais no planejamento de expansão da educação integral. Na proposição apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar … Leia Mais


Angelo Almeida propõe criação do Conselho Estadual do São João da Bahia

O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação do Conselho Estadual do São João da Bahia, “com a finalidade de promover a articulação institucional, o diálogo social, o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos festejos juninos, à economia criativa, … Leia Mais


Ludmilla Fiscina homenageia Esplanada, Catu e Castro Alves por aniversários

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou três municípios baianos que comemoraram, neste mês de junho, aniversário de emancipação política-administrativa. Nas moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à Esplanada, Catu e Castro Alves, ela contou a história das cidades, destacando suas localizações geográficas e sua evolução administrativa e política até … Leia Mais


ALBA terá expediente reduzido na segunda-feira por jogo da Seleção

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá expediente reduzido na próxima segunda-feira (29), em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. A Casa funcionará das 8h às 12h, conforme o Ato nº 9.861/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). A alteração foi definida pela presidente da ALBA, … Leia Mais


Ivana Bastos recebe Título de Cidadã Cachoeirana

“Que este momento fique gravado nos anais da Assembleia Legislativa e, sobretudo, no coração do povo cachoeirano. Que as novas gerações saibam que, em 25 de junho de 2026, a Assembleia Legislativa da Bahia veio a Cachoeira para dizer: esta cidade está no começo da nossa liberdade”. Esta afirmação foi feita pela presidente da Assembleia, … Leia Mais


Legislativo e Judiciário transferem sede para Cachoeira pela 1ª vez


A cidade de Cachoeira, a terra-mãe da liberdade no Recôncavo, viveu nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, mais um dia especial em sua rica história, marcada por um passado de lutas na resistência contra as tropas portuguesas do general Madeira de Melo. Foi nesta data, exatamente há 204 anos, que ocorreu o Levante do Povo de Cachoeira, considerado o marco inicial da guerra da Independência da Bahia. Reconhecendo este papel decisivo de protagonismo da população cachoeirana, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça se somaram ao Governo do Estado, que há 19 anos realiza a transferência da sede do Executivo para a cidade.

“Este dia tem uma imensa grandeza. Pela primeira vez, em 192 anos de sua história, o Poder Legislativo transfere simbolicamente sua sede para esta terra de tantos atos de bravura, ampliando a reverência institucional a este berço da liberdade baiana. A Assembleia vem a Cachoeira porque sabe que sua força nasce do povo”, destacou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. A parlamentar parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues por manter viva essa tradição cívica. “Governar a Bahia é também honrar a sua história, valorizar os seus símbolos e reconhecer a força dos territórios que ajudam a construir a liberdade de nosso povo”, lembrou a chefe do Legislativo.

A transferência provisória foi formalizada por meio do Ato nº 041/2026, assinado pela presidente da Casa, um documento que está amparado pelo Regimento Interno e que também foi aprovado pelos deputados e deputadas, em sessão ocorrida no dia 28 de abril de 2026. “Desde o Governo Wagner, através da Lei Estadual nº 10.695/2007, o Executivo já faz simbolicamente a transferência de sua sede para Cachoeira. E agora, de forma harmônica, o Legislativo e o Judiciário se uniram também nesta iniciativa, reconhecendo a resistência histórica do povo de Cachoeira na consolidação da Independência”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.

O DIA NA HISTÓRIA

Logo nas primeiras horas da manhã, a população de Cachoeira acordou com uma salva de 21 tiros, ritual que significa dar as boas-vindas às autoridades, um sinal de respeito e reverência. A solenidade começou às 8 h em ponto, na Praça da Aclamação, onde fica localizada a Câmara Municipal de Cachoeira. Ao som da Banda da Polícia Militar, o chefe do Executivo estadual passou em revista a tropa, composta de bombeiros, soldados do tiro de guerra do Exército Brasileiro e policiais militares. Este procedimento formal demonstra o respeito da corporação às autoridades constituídas. Em seguida, as maiores autoridades do Estado e do município ficaram perfiladas no pavilhão para a cerimônia de hasteamento das bandeiras. Participaram da cerimônia o governador Jerônimo Rodrigues (bandeira do Brasil, simbolizando a soberania nacional); a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus (bandeira da Bahia, uma referência à unidade federativa); a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos; o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano; e o presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, Josmar Barbosa, que ergueram as bandeiras de suas instituições políticas, reforçando os valores cívicos.

TE DEUM

No dia seguinte ao feriado de São João, com as ruas ainda enfeitadas de bandeirolas, a população acompanhou atentamente a festa cívica. Minutos depois do ritual, moradores, dirigentes de movimentos sociais e autoridades se encaminharam para a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a celebração do Te Deum, expressão em latim que significa “A Ti, ó Deus, Louvamos”. O canto litúrgico, um hino em ação de graças e exaltação à Santíssima Trindade, foi rezado pelo padre André Soeira, pároco da igreja. De acordo com o sacerdote, o clero local, na época do conflito, teve participação ativa, atuando na proteção de negros escravizados e indígenas que integravam o exército popular de libertação do domínio da Coroa Portuguesa. “O 2 de Julho de 1823 teve a sua origem no chão desta terra. Se no 2 de Julho o sol brilha mais que no primeiro, aqui nós temos a cidade de Cachoeira com esta aurora, o despontar de um novo dia. Este ato do passado tem ressonância no presente, pois ainda precisamos de novas conquistas, para que a justiça prevaleça em nosso país”, declarou o padre.

Já de volta à Câmara, uma longa sessão solene agraciou, com o Título de Cidadão Honorário de Cachoeira, personalidades e gestores públicos pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Receberam a certificação de nascimento, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano, entre outras autoridades. No final da sessão, foi descerrada uma placa alusiva à instalação provisória das sedes dos poderes Legislativo e Judiciário. “A presença dos três Poderes aqui em Cachoeira é um marco importante para nosso município, que teve grande destaque no processo de consolidação do movimento libertador no país”, frisou a prefeita Eliana Gonzaga.

                                                      DESFILE CÍVICO

Durante a tarde, a cidade foi palco do Desfile Cívico, um espetáculo de cores, arte, memória e resistência presente na criatividade dos estudantes, das fanfarras e filarmônicas. Para o historiador Fábio Batista, sem o 25 de junho de 1822, não haveria o 2 de Julho, data magna quando definitivamente os portugueses foram expulsos do Brasil. “Foram três dias intensos de batalhas com a vitória popular, quando houve a tomada da canhoneira, uma embarcação da artilharia inimiga que estava ancorada no Rio Paraguaçu. Anos depois, Cachoeira ganhou o Título de Cidade Heroica e recebeu, em reconhecimento pela coragem do seu povo, a visita de Dom Pedro I, com uma comitiva da sua corte, em 28 de abril de 1826”, informou o mestre em História pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Prestigiaram a solenidade os deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da Bancada da Maioria na ALBA; a deputada Olivia Santana (PC do B); a ex-deputada Fabíola Mansur (Avante); além dos deputados federais Antônio Brito (PSD); Alice Portugal (PC do B); e a cachoeirana Lídice da Mata (PSB), autora do projeto de lei que autorizou, com aprovação da Assembleia Legislativa, a transferência, todos os anos, da sede do Poder Executivo para a histórica cidade.
Reportagem:  Nivaldo Costa 
Edioção: Franciel Cruz



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Arimateia homenageia Catu pelos 158 anos de emancipação política


O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos em comemoração ao aniversário de 158 anos de emancipação político-administrativa do município de Catu, celebrado nesta sexta-feira (26).

“Neste dia 26 de junho, celebro com profundo orgulho e alegria mais um ano de existência da querida cidade de Catu. Saúdo calorosamente todos os seus moradores e envio um fraternal abraço a cada cidadão catuense”, afirmou ele, no documento. “Expresso minha imensa gratidão a esse povo admirável, que sempre me acolheu com enorme carinho e que, ano após ano, vem confirmando e fortalecendo os nossos laços de parceria, prova disso foram os 599 votos que obtive no último pleito”.

O parlamentar reafirmou ainda seu compromisso de “continuar trabalhando incansavelmente na busca por melhorias e investimentos que impulsionem o desenvolvimento pleno do município”.

Na moção, Arimateia lembrou ainda a história de Catu, que teve sua emancipação política consolidada com a criação da vila em 1868 e, posteriormente, sua elevação definitiva à categoria de cidade em 1938.

“Ao longo de sua belíssima trajetória de 158 anos, o município progrediu a passos largos, superou desafios e transformou-se em um dos centros socioeconômicos mais importantes da sua região, destacando-se por sua força industrial, comercial e, acima de tudo, pela grandiosidade de sua gente”, elogiou Arimateia.

O legislador pediu, por fim, que fosse dada ciência da moção ao prefeito de Catu, Pequeno Sales, e à Câmara Municipal de Vereadores, na pessoa do presidente Maurício Melo.



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Legislativo funcionará em regime de “turnão” no mês de julho


A presidente Ivana Bastos assinou o Ato nº 9.848, publicado no Diário do Legislativo do último dia 20, disciplinando o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, durante o período do recesso parlamentar do mês de julho, entre outras providências.

A medida, explica a presidente, considera os esforços feitos pela ALBA e os demais poderes do Estado no sentido de promover a redução de despesas. Por esta razão, o
ato publicado determina o regime de “turnão” para o serviço da Casa, entre as 13h e as 18h30, entre a segunda-feira e a quinta-feira. Na sexta-feira, o horário permanece o mesmo, pela manhã.

Durante o “turnão”, o serviço regular de fornecimento de refeições aos servidores será suspenso, período em que tanto o restaurante que opera o sistema de refeitório como o à la carte permanecerão fechados. O Parágrafo Único do Art. 2º especifica que, excepcionalmente e a critério da Administração, poderá ser autorizado o funcionamento do refeitório exclusivamente para o consumo de refeições, em atendimento às demandas do serviço.

Ainda no ato baixado na semana passada, Ivana Bastos determina a suspensão do expediente administrativo da Assembleia Legislativa no dia 3 de julho, uma sexta-feira seguida às comemorações da Independência da Bahia.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Neusa Cadore propõe criação do Dia Estadual do Cuidado na Bahia


Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Neusa Cadore (PT) propôs a criação do Dia Estadual do Cuidado. A sugestão é que a data seja celebrada anualmente em 29 de outubro, quando é comemorado o Dia Internacional do Cuidado e Apoio.

A parlamentar argumentou no documento que o objetivo é fortalecer e promover a conscientização social sobre a relevância do cuidado. Assim, por ocasião do Dia Estadual do Cuidado, poderão ser realizadas ações de mobilização social, formação, debates e iniciativas intersetoriais voltadas à valorização do cuidado como direito para quem necessita de cuidados e para quem cuida.

Em sua justificativa, Neusa Cadore frisou que o cuidado constitui um trabalho cotidiano essencial à vida humana. A legisladora mencionou o Plano Brasil que Cuida, que descreve a atividade do cuidado como uma ação relevante para a produção de bens e serviços indispensáveis ao bem-estar das pessoas, à manutenção da força de trabalho e ao funcionamento da sociedade e da economia.

“Ele inclui atividades como preparo de alimentos, limpeza, organização e gestão do domicílio, bem como o cuidado com a natureza e as pessoas, sejam elas crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou outras em situação de dependência, envolvendo tanto o trabalho remunerado quanto o não remunerado”, detalhou a deputada.

Neusa Cadore explicou ainda que outros atores institucionais são responsáveis pela oferta de cuidado, entre eles o Estado, as famílias, o setor privado, a comunidade e a sociedade civil organizada.

Nesse contexto, a parlamentar alertou para a desigualdade existente nas atividades de cuidado. Ela mencionou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostrou que as mulheres dedicam cerca de 21 horas semanais ao trabalho doméstico. Já os homens dedicam cerca de 12 horas no mesmo período.

“Essa desigualdade produz o fenômeno denominado ‘pobreza de tempo’, que limita oportunidades educacionais, trajetórias de formação profissional, inserção e permanência no mercado de trabalho e participação na vida pública, reproduzindo desigualdades de gênero e raça”, refletiu.



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Osni Cardoso defende estadualização de estradas no oeste baiano


O deputado Osni Cardoso (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção em que manifesta apoio à mobilização regional que defende a estadualização do trecho viário que interliga a BA-161 à BA-172. O trecho de aproximadamente 154 quilômetros passa por comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas dos municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe.

No documento, o deputado explica que a estadualização da estrada é uma demanda de moradores da região e vai atender localidades como Barra do Parateca, Vila São João, Canabrava, Agrovila 23, Alagoinhas, Lagoinhas, Figueira, Descoberto e Colônia do Formoso. A mobilização também tem a adesão de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, produtores rurais, moradores e representantes da sociedade civil organizada.

Segundo Osni Cardoso, a mobilização é um pleito de elevada relevância social, econômica, logística, cultural e territorial para a região, pois o referido trecho é um importante corredor de integração entre as comunidades rurais, distritos e povoados dos municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe.

“A estadualização vai favorecer a mobilidade da população, o acesso a serviços públicos essenciais, o deslocamento de estudantes e trabalhadores, o transporte de pacientes, o escoamento da produção agropecuária e o fortalecimento das atividades econômicas locais”, argumentou.

Além disso, completou o legislador, a estadualização da via representa medida estratégica para permitir que o trecho passe a integrar o planejamento rodoviário estadual. Assim, vai facilitar a realização de estudos técnicos, projetos de engenharia, obras de pavimentação, recuperação, manutenção, sinalização e conservação permanente.

Osni também registrou que o pleito já foi objeto de uma indicação apresentada na ALBA. No documento, o parlamentar endereçou a sugestão ao governador Jerônimo Rodrigues.



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