Categoria: ALBA

Matheus Ferreira felicita os 135 anos de Aratuípe

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos ao município de Aratuípe, pelos 135 anos de emancipação política e administrativa, celebrados dia 9 de junho. O legislador pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem “a todas as lideranças políticas do município, com saudação especial a … Leia Mais

Osni Cardoso pede recuperação de canal de drenagem em Várzea Nova

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine, especialmente à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a adoção das providências necessárias para a restauração do canal de drenagem da Praça Otacílio Alcântara, no município de Várzea Nova. Ao justificar a solicitação, ele destacou que a indicação protocolada na … Leia Mais

Assembleia concede Comenda 2 de Julho ao poeta e jornalista Florisvaldo Mattos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorga, na próxima quinta-feira (11), às 10h, no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao jornalista, escritor, professor e poeta Florisvaldo Mattos, em proposição assinada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) e aprovada por unanimidade pelos demais 62 parlamentares da Casa. Além da homenagem, Florisvaldo também lançará, pelo … Leia Mais

Legislativo celebra os 80 anos do Sesc e do Senac na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou, nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A concorrida sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, foi conduzida pelo deputado Bobô (PC do B), proponente da homenagem às entidades que têm como foco a educação … Leia Mais

Hilton homenageia legado do geógrafo Walmar D’Alexandria em moção na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou nesta semana uma homenagem marcada pela emoção e pelo reconhecimento público a uma das mais importantes referências da geografia baiana. O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento de Walmar D’Alexandria Baptista, ocorrido no último dia 1º de junho, destacando sua extraordinária contribuição ao planejamento … Leia Mais

José de Arimatéia saúda Dia Mundial do Meio Ambiente

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado José de Arimatéia (Republicanos) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente representa um importante marco global de reflexão e mobilização em defesa dos recursos naturais, da biodiversidade e da qualidade de vida das presentes e futuras gerações”, afirmou o deputado no documento. Para ele, a data reforça a necessidade de união entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil na construção de políticas e ações voltadas à sustentabilidade ambiental.

José de Arimatéia lembra que, na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, tem pautado importantes audiências públicas, debates e iniciativas voltadas à preservação dos rios, nascentes, áreas verdes e ecossistemas baianos, bem como à discussão dos impactos ambientais que atingem diretamente a população. “O compromisso com a causa ambiental é também um compromisso com a saúde pública, com a dignidade humana e com o futuro do nosso Estado”, disse.

Arimateia afirma ainda que a Bahia, reconhecida por sua riqueza natural e diversidade ambiental, necessita de ações contínuas de educação ambiental, fiscalização, preservação e incentivo ao desenvolvimento sustentável, fortalecendo políticas públicas capazes de garantir o equilíbrio entre crescimento econômico e conservação dos recursos naturais.
“Assim, esta moção presta justa homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, reafirmando o compromisso deste Parlamento com a defesa da vida, da sustentabilidade e da conscientização ambiental”, concluiu o parlamentar, solicitando que fosse dado conhecimento da moção à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com cópia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – seccional Bahia –, em nome do superintendente Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves, e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), por meio do diretor-geral Eduardo Topázio Farias.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Leandro de Jesus aplaude Donald Trump por classificar facções do Brasil como terroristas

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O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pela classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras, “em razão da gravidade de suas atividades criminosas e dos riscos que representam à segurança pública, à estabilidade institucional e à proteção dos direitos fundamentais”.
Leandro de Jesus aplaude Donald Trump por classificar facções do Brasil como terroristas

O liberal solicitou ao Parlamento baiano que dê conhecimento da sua homenagem à Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, “para conhecimento e adoção das providências cabíveis”. O documento afirma, entre outros pontos, que houve expansão da atuação das facções para além das fronteiras brasileiras, defendendo a necessidade de ampliação da cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado transnacional.

“No Brasil, e especialmente no Estado da Bahia, a população convive diariamente com os efeitos da atuação dessas organizações, que frequentemente utilizam métodos de intimidação coletiva, violência armada, controle territorial e ataques contra agentes públicos e cidadãos, comprometendo a liberdade, a segurança e a dignidade das comunidades afetadas”, relata Leandro de Jesus.

Na deferência ao presidente americano, o legislador baiano diz que a medida representa importante reconhecimento internacional da crescente ameaça representada pelas grandes facções criminosas latino-americanas, além de estimular o debate sobre mecanismos mais eficazes de combate às organizações criminosas que atuam mediante violência sistemática e afronta às instituições estatais.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton cobra pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, cobrando o encaminhamento imediato de um Projeto de Lei que regulamente o pagamento dos recursos dos Precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos profissionais do magistério da rede municipal, garantindo a destinação de 60% sobre a integralidade dos valores recebidos pelo município, incluindo principal, juros de mora e correção monetária.

A iniciativa ocorre após decisão judicial que rejeitou a tentativa da prefeitura de Salvador de excluir os juros de mora da base de cálculo destinada aos educadores. A sentença determinou que o percentual constitucional de 60% deve incidir sobre todo o valor recebido pelo município.

Para Hilton, a decisão representa uma importante vitória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. “Estamos falando de um recurso que pertence aos profissionais do magistério. Não é favor da prefeitura, não é concessão do gestor de plantão. É um direito conquistado pela categoria e assegurado pela Constituição Federal”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado, a tentativa de fragmentar os valores do precatório para reduzir o montante destinado aos professores representa uma afronta à valorização profissional e ao próprio sentido da política pública educacional. “Bruno Reis precisa parar de judicializar e protelar aquilo que já está definido na Constituição e confirmado pela Justiça. Os professores e professoras de Salvador não podem continuar esperando enquanto a Prefeitura busca mecanismos para diminuir o valor que lhes é devido”, declarou.

A indicação destaca que o acordo firmado entre a União e o Município de Salvador garantiu o pagamento de mais de R$ 1 bilhão referente às diferenças dos repasses do antigo Fundef, já atualizadas com juros e correção monetária. A Emenda Constitucional nº 114/2021 estabelece que, no mínimo, 60% desses recursos devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

PROFISSIONAIS DO REDA

Hilton defende que a regulamentação municipal contemple também professores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), assegurando justiça a todos os trabalhadores que contribuíram para a educação pública municipal no período abrangido pelos recursos.

“Não aceitaremos qualquer tentativa de excluir aposentados, pensionistas, profissionais do Reda ou de reduzir a participação dos educadores nos recursos do Fundef. Quem construiu a educação pública de Salvador tem o direito de receber integralmente aquilo que lhe pertence”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que a valorização da educação passa necessariamente pela valorização de seus profissionais. “Uma cidade que se diz comprometida com a educação precisa respeitar seus educadores. A luta pelos precatórios do Fundef é uma luta por reconhecimento, dignidade e justiça histórica para quem dedicou a vida à formação de gerações de soteropolitanos”, afirmou.

Ao final, Hilton cobrou celeridade da prefeitura para encaminhar a matéria à Câmara Municipal. “Não há mais espaço para manobras jurídicas ou atrasos administrativos. O que os professores reivindicam não é privilégio, é o cumprimento da lei. O prefeito deve encaminhar imediatamente o projeto e garantir o pagamento integral dos 60% sobre todo o valor recebido pelo município”, concluiu.



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Hassan propõe ações para combater a venda de ‘chumbinho’ na Bahia

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Banido no Brasil desde o ano de 2012 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à altíssima toxicidade e letalidade, o ‘chumbinho’ (carbamato ou aldicarbe), tem a fabricação, venda e uso proibidas e consideradas ilegais, mas mesmo assim continua sendo vendido clandestinamente em feiras, ruas e até online. Além disso, está associado a cerca de oito mil casos de intoxicação por ano no Brasil, centenas dos quais na Bahia. Diante dessa realidade, e para preservar a saúde pública, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei dispondo sobre ações de conscientização, fiscalização e repressão à comercialização, distribuição e uso de substâncias tóxicas de venda proibida em território nacional, com foco no combate ao produto clandestino popularmente conhecido como ‘chumbinho’ no Estado da Bahia.

Ao justificar a proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar enfatizou que “o ‘chumbinho’ é uma das principais causas de intoxicação aguda no País, e apesar da proibição, continua sendo vendido ilegalmente, especialmente em feiras livres, mercados irregulares e até por meio de redes clandestinas”. O legislador realçou que “a falta de fiscalização efetiva e a desinformação da população sobre os efeitos nocivos desse produto tornam urgente a adoção de medidas concretas”.

Para o deputado, os riscos associados ao uso do ‘chumbinho’ são indiscutíveis. “Trata-se de um produto altamente perigoso, utilizado de forma clandestina como raticida, mas que pode resultar em graves intoxicações humanas, mortes acidentais ou intencionais, além de causar impactos ambientais duradouros”, afirma.

O parlamentar explica que as ações propostas por sua iniciativa tem os objetivos de conscientizar a população sobre a proibição e os riscos associados ao uso do ‘chumbinho’ e substâncias similares, subsidiar e fortalecer as ações de fiscalização voltadas à repressão do comércio e da distribuição irregular dessas substâncias e incentivar campanhas educativas que informem alternativas seguras e legais para o controle de pragas urbanas e rurais, com ênfase nos riscos à saúde e ao meio ambiente decorrentes do uso de produtos clandestinos, além de informar a população sobre a ilegalidade do ‘chumbinho’, enfatizando que seu uso configura crime e acarreta severos danos à saúde humana e animal.

Hassan defende ainda a realização de ações em cooperação com os órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS), secretarias municipais e estaduais, e organizações da sociedade civil, além da articulação e promoção de operações integradas entre a Vigilância Sanitária, órgãos de defesa do consumidor e as forças de segurança pública para coibir a venda capilarizada de produtos clandestinos.

Na Bahia, infelizmente, a presença dessa substância é histórica e persistente, pois o estado já esteve entre aqueles onde o aldicarbe era legalmente restrito ao uso agrícola, o que facilitou desvios no passado. Em Salvador, estudos indicam que o produto clandestino contém principalmente aldicarbe, mas pode incluir outras substâncias ainda mais perigosas e desconhecidas.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel  Cruz



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Pedro Tavares sugere que Ibititá seja a “Capital do Cuscuz”

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O deputado Pedro Tavares (UB) quer conferir a Ibititá o título estadual de “Capital do Cuscuz”. Para tanto, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei com este objetivo, justificando que a população do município, da região e os visitantes já consagram o município com essa denominação, fruto de uma relação cultural e econômica construída ao longo do tempo.

“O cuscuz representa a identidade de Ibititá e constitui uma das mais fortes tradições culturais do município”, afirmou o legislador, para quem nada mais justo do que oficializar esse pertencimento por meio de lei, “reconhecendo uma vocação que já está consolidada no imaginário popular”. Se aprovada, como destaca texto da propositura, o Executivo estadual criará mecanismos com o objetivo de incentivar e desenvolver ações de divulgação em todo território baiano do título outorgado.

Segundo o deputado, Ibititá realiza anualmente, no mês de maio, o Festival do Cuscuz, quando são promovidas degustações públicas da cuscuzeira gigante, apresentações culturais, concursos gastronômicos, exposição de produtos derivados do cuscuz, além de manifestações tradicionais como as quadrilhas juninas e a Corrida do Cuscuz, prova esportiva que integra as comemorações do aniversário de emancipação política do município.

“A iniciativa articula cultura, turismo, gastronomia, esporte e desenvolvimento econômico em um único calendário festivo”, relata Pedro Tavares, que incluiu no projeto de lei a realização do evento, na mesma data, para instituir e reconhecer o Festival do Cuscuz de Ibititá “como manifestação cultural e de interesse social e turístico para o município”.

Em sua justificativa, o deputado informa que Ibititá destaca-se na produção de milho, base essencial para o prato tradicional do povo baiano e nordestino. Para ele, mais que alimento, o cuscuz é símbolo de identidade cultural e soberania alimentar, cuja preparação artesanal e consumo coletivo expressam hospitalidade, comunhão e preservação de tradições, fortalecendo o pertencimento e transmitindo saberes entre gerações.
 
Registra ainda que, em Ibititá, foram desenvolvidas diversas receitas que ampliam ainda mais sua relevância cultural e econômica, a exemplo do sorvete e do licor de cuscuz. “O título de Capital do Cuscuz trará impactos socioeconômicos positivos para Ibititá e toda região. Ao incentivar o turismo, o comércio local, a agricultura familiar e os pequenos empreendedores, o projeto contribuirá para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia do município e consolidando sua imagem como referência gastronômica da Bahia”, disse Pedro Tavares.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz

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