No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião … Leia Mais
A Lei nº 15.119, de 28 de janeiro de 2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública no combate ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação e preconceito na Bahia. A norma tem a finalidade de qualificar as abordagens e reduzir violações de direitos humanos no … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Raimundinho da JR (PL), … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao presidente da AAC, Antônio … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer homenagear com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o comerciante Francisco Hermenegildo Feitosa, conhecido como Chico do Armazém Paraíba, nome da empresa do Nordeste da qual faz parte, gerenciando uma loja da rede em Irecê. A proposta, um projeto de resolução, prevê … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu o recapeamento asfáltico da BA-148, no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de Cordeiros, Piripá, Belo Campo e Vitória da Conquista. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues.
Em sua justificação, o parlamentar afirma que a BA é uma importante via de integração econômica e social entre municípios do Sudoeste, porém o referido trecho se encontra atualmente em estado crítico de conservação. Descreveu que a pista apresenta “desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades e ausência de condições adequadas de trafegabilidade, fatores que elevam significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais aos usuários”.
Além disso, o parlamentar afirmou que há registros recentes de ocorrências graves na rodovia, incluindo acidentes com vítimas fatais no trecho entre Cordeiros e Piripá, “evidenciando a necessidade urgente de intervenções estruturais que garantam maior segurança viária à população”.
Para Dr. Diego Castro, além do aspecto da segurança, a recuperação da BA-148 contribuirá diretamente para o fortalecimento da economia regional e do escoamento da produção agrícola, a redução do tempo de deslocamento entre municípios, a melhoria do acesso aos serviços de saúde e educação em Vitória da Conquista, que é um polo regional, e o desenvolvimento social e econômico do Sudoeste da Bahia.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara pela passagem do aniversário de emancipação política do município. A cidade foi fundada em 2 de março de 1934 e festejou, em 2026, 92 anos de autonomia administrativa.
No documento, a legisladora rememorou a formação histórica do município, que remete ao ciclo do ouro e outras pedras preciosas. De origem indígena, o nome Ibitiara significa ‘terra do ouro’ ou ‘terra áurea’. A região começou a ser povoada em meados do século XVIII com a chegada de desbravadores portugueses em busca de ouro e outros minérios. Diante da fertilidade do solo, a pecuária logo se transformou em uma segunda atividade econômica. O lugarejo cresceu, dando origem ao primeiro povoado com o nome Remédios de Rio de Contas. O nome do local passou a se chamar Bom Sucesso, mas recebeu o topônimo Ibitiara nove anos depois da emancipação, em 1943.
Localizado na região da Chapada Diamantina, o município tem uma população em torno de 16 mil habitantes. Ao longo do ano, a cidade recebe um razoável número de visitantes para ecoturismo e esportes de aventura.
O município tem limites com Ibipitanga, Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Seabra, Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Boninal.
Em sua moção, a presidente Ivana Bastos destacou a devoção católica do povo ibitiarense, que é professada no principal símbolo religioso do município: a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, uma construção do século XIX, no ano de 1877. A santa é a padroeira da cidade.
“Tenho enorme satisfação da relação que há entre o nosso mandato e o Poder Executivo municipal, em que busco retribuir o carinho recebido dos ibitiarenses, intermediando obras para melhorar a vida da população. Foi assim com o Sistema de Abastecimento de Água, igualmente com as obras de pavimentação de diversas localidades, além da Quadra Poliesportiva do Povoado de Canabrava. Trabalhei também em prol da estrada que liga Ibitiara a Mocambo e Ibipitanga, sem contar a entrega de equipamentos em benefício da agricultura familiar, a exemplo de trator, e de ambulância, com foco na melhoria da saúde pública local”, externou Ivana Bastos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, realizou nesta terça-feira (3) a recepção de 24 novos estagiários. Conduzido pelas servidoras Laissa Lemos e Karine Queiroz, da Coordenação do Programa de Estágio da ALBA, o encontro apresentou a estrutura da Casa do Povo, sanou dúvidas e promoveu a ambientação dos estudantes que iniciam esta nova fase profissional.
Durante a manhã, o grupo conheceu as normas internas, direitos e deveres, além das rotinas específicas de cada setor. A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, participou das boas-vindas destacando que, além da prática diária, os jovens contarão com cursos de capacitação ao longo do contrato para fortalecer a formação acadêmica.
No período vespertino, a integração seguiu com 19 estudantes do nível médio, que atuarão em funções como suporte administrativo, atendimento ao público e organização de documentos. As vagas são distribuídas em mais de 15 departamentos da ALBA. Com carga horária de 20 horas semanais, os novos colaboradores terão direito a bolsa-auxílio, auxílio-transporte e benefícios, como acesso ao refeitório e serviços odontológicos e psicossocial. O contrato inicial de seis meses pode ser renovado por igual período.
O processo de acolhimento se estende ao longo da semana. Após a apresentação das normas no primeiro dia, os estudantes participarão, na quarta-feira (4), de uma visita guiada para conhecer a história da ALBA e os departamentos que compõem a Casa do Povo. Já na quinta-feira (5), o ciclo de ambientação será encerrado com um momento de integração entre os estagiários novos e veteranos, visando a troca de experiências e a descontração.
As expectativas entre os ingressantes são altas. O novo estagiário do Departamento de Projetos Especiais, João Ferraz, compartilhou que está animado com a nova oportunidade. “Espero adquirir muito conhecimento, boas influências e aproveitar os cursos disponibilizados. Acredito que o estágio aqui na ALBA vai ser uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, aprendendo com pessoas experientes e aprimorando minhas habilidades”.
Já o estudante Matheus Oliveira, da Coordenação de Transporte, destacou a relevância da experiência para o seu futuro. “Estou muito animado com a oportunidade de estágio na ALBA, vejo como um grande diferencial para minha carreira. Acredito que o estágio abrirá portas para futuras oportunidades. Espero aprender sobre o mercado de trabalho e setores públicos, o que será importante para meu crescimento”.
Para a servidora Laissa Lemos, “esse acolhimento inicial é essencial para reduzir a ansiedade do primeiro dia e fazer com que o estudante se sinta, desde o início, parte integrante da ALBA. O processo de integração tem como objetivo recebê-los de forma acolhedora. A ambientação inclui atividades de apresentação, informações sobre o estágio e a instituição, e um dia posterior com foco na ALBA e visita guiada. É importante proporcionar um ambiente de acolhimento e facilitar a integração entre os estudantes”.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais.
De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o tratamento digno aos cães e gatos após a morte, assegurar a existência de locais apropriados e regulamentados para o sepultamento, prevenir riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes do descarte inadequado de corpos de animais domésticos e promover políticas públicas de respeito, proteção e bem-estar animal.
Como diretrizes, o texto incentiva a cooperação entre o Estado e os municípios para a implementação e manutenção dos espaços destinados ao sepultamento animal. Prevê ainda a possibilidade de celebração de convênios, parcerias ou instrumentos congêneres com consórcios públicos e entidades privadas, além da promoção de ações educativas voltadas à conscientização sobre o respeito aos animais e à destinação ambientalmente adequada após a morte.
Segundo a parlamentar, o projeto está alinhado aos princípios da dignidade, do bem-estar animal e da saúde pública, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal no estado, assegurando a destinação “adequada e respeitosa” aos corpos de animais domésticos, especialmente cães e gatos.
“É inegável que os animais domésticos deixaram de exercer apenas funções utilitárias, passando a integrar efetivamente o núcleo familiar, estabelecendo vínculos afetivos profundos com seus tutores. Além disso, a destinação incorreta de corpos de animais pode gerar riscos sanitários e ambientais, tornando necessária a existência de espaços apropriados e regulamentados para o sepultamento, garantindo segurança ambiental e saúde pública”, afirmou.
PROTEÇÃO DA FAUNA
Na justificativa da proposição, Cláudia citou a Constituição Federal de 1988, que incumbe ao poder público proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade, reconhecendo a necessidade de políticas públicas voltadas à sua proteção e respeito. Ela mencionou também a Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo aquelas que envolvam o manejo inadequado de animais, reforçando a necessidade de destinação ambientalmente adequada.
“Dessa forma, a criação do Programa Dignidade Animal representa medida de relevante interesse público, social, ambiental e sanitário, além de atender a uma demanda crescente da população que reconhece seus animais como membros da família. Nesse contexto, torna-se dever do Poder Público promover políticas que reconheçam essa realidade social, garantindo tratamento digno também após a morte desses animais”, concluiu ele, no documento.
O deputado Penalva (PDT) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao religioso paulista Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, a ser entregue em sessão especial na instituição. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano.
No documento, o parlamentar classificou o homenageado como um dos mais importantes evangelizadores do Brasil, destacando que alcançou notoriedade e reconhecimento “por seu valoroso trabalho como sacerdote, especialmente por sua simplicidade e comunicação afetiva com milhões de brasileiros”.
Nascido em 17 de dezembro de 1986, Frei Gilson foi ordenado sacerdote católico aos 27 anos, em 2013. Serviu como pároco por nove anos na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Santo Amaro (SP), e tornou-se conhecido por suas pregações, principalmente entre os jovens, “consolidando-se como uma das personalidades religiosas mais influentes no meio digital no país, sendo a música um instrumento fundamental para promover a doutrina católica e estimular a fé cristã”, conforme observou Penalva.
Atualmente na Congregação dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo e líder do ministério Som do Monte, o religioso conduz fiéis a uma experiência profunda de oração. “A mensagem de amor e fraternidade, transmitida ao vivo no Rosário da Madrugada, possibilita a milhões de fiéis conexão com a religiosidade, proporcionando reflexão e paz interior”, acrescentou.
SACRIFÍCIO PESSOAL
Segundo Penalva, o frei iniciou as transmissões durante a Quaresma como forma de sacrifício pessoal, oferecendo conforto e conexão espiritual aos que enfrentam dificuldades. “As lives às 4h da manhã passaram a atrair mais de um milhão de espectadores simultâneos, tornando-o referência no mundo digital, sobretudo por sua humanidade e facilidade de comunicação”, afirmou.
Para o proponente da honraria, em tempos atuais marcados por conflitos e desafios pessoais que afetam o equilíbrio e a saúde mental e emocional, o frei tem sido um bálsamo, refúgio de tranquilidade e inspiração para milhões de pessoas.
“Portanto, é merecedor desta distinta honraria concedida por esta egrégia Casa Legislativa, sobretudo por sua importante contribuição para o crescimento pessoal de baianos que, por meio de seu sacerdócio, alcançam bem-estar interior, espírito altruísta, atitude fraterna e, principalmente, fortalecem a fé”, concluiu o parlamentar.
