Categoria: ALBA

Mesa Diretoria propõe nova assessoria e regulariza Procuradoria da Mulher

Capitaneada pela presidente Ivana Bastos, a Mesa Diretora apresentou projeto de lei que modifica a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa da Bahia, criando a Assessoria Jurídica da Presidência e institucionalizando a Procuradoria Especial da Mulher, implementada, desde 2019, através de resolução interna. A proposta altera a Lei 8.902, de 18 de dezembro de 2003. Segundo … Leia Mais

ALBA faz sessão especial pelos 60 anos do Martagão Gesteira

O deputado Rosemberg Pinto (PT) comanda nesta segunda-feira os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 60 anos do Hospital Martagão Gesteira. A homenagem ocorrerá no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 9h30. Localizado no bairro do Tororó, o hospital conta hoje com uma estrutura de 220 leitos e … Leia Mais

Frente Parlamentar debate fim dos lixões nesta segunda-feira

A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos reúne diversas autoridades, nesta segunda-feira, no Auditório Jorge Calmon da Alba, às 9h30, para debater sobre resíduos sólidos e a erradicação humanizada dos lixões na Bahia. Estão convidados para o encontro o prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios (presidente da Federação Estadual dos Consórcios Públicos), membros da entidade, a … Leia Mais

ALBA regulamenta Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos

Publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (11) a resolução da Mesa Diretora nº 152/2025, que regulamenta o avanço de nível na carreira por mérito (progressão/promoção por merecimento) dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa da Bahia. … Leia Mais

Legislativo homenageia trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as três décadas do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da Casa Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), proponente da dupla homenagem. Em pronunciamento, a parlamentar destacou a resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, norma técnica que garantiu a implementação institucional do Suas no Brasil. 
“Esta resolução é um marco, porque assegurou que a assistência social nesse país deixasse de ser um favor para se tornar um direito. Com as desigualdades sociais ainda existentes, nada mais justo que o Estado promova políticas públicas que possam elevar a qualidade de vida da população, cuidando dos moradores de rua, atendendo aos idosos, protegendo as mulheres e as crianças com ações e programas de assistência social em diversas áreas, proporcionando mais dignidade a todos que necessitam de apoio”, afirmou a deputada.
Ao comemorar duas décadas de atuação do Suas, a legisladora lembrou de programas como o Proteção e Atenção Integral à Família (Paif), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e o Pé de Meia, englobados no CadÚnico. A petista exaltou o Sistema Único de Assistência Social, considerado fundamental para tirar mais uma vez o Brasil do Mapa da Fome, alcançando menores índices de extrema pobreza. “Celebramos esta conquista e todas as políticas públicas que trazem melhorias significativas para as famílias. Quando se tem um governo que cuida de gente, mais pessoas passam a ter água, energia elétrica, casa própria e podem colocar um filho na universidade. Esse conjunto de ações fortalece o Suas e protege as famílias”, frisou Fátima Nunes.
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, ressaltou que o trabalho na Bahia, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), tem um alcance de 9 milhões de pessoas. Dentre elas, um milhão de crianças inscritas no cadastro único, que são acompanhadas pelo sistema de assistência, “em um trabalho de muita integração com os municípios”. A titular da pasta agradeceu a todos pela realização da Conferência Estadual de Assistência Social, evento que reuniu, em outubro passado, mais de 1.500 participantes em Salvador e defendeu as políticas públicas para o setor.
“Estamos falando de compromisso, de levar dignidade às pessoas que precisam de comida, moradia, educação, saúde e infraestrutura. Aí fora tem gente que quer plantar o ódio, quando precisamos de mensagens para que a sociedade faça a reparação histórica, honrando as pessoas que constroem a riqueza e não conseguem usufruir. Parabenizamos o presidente Lula, que vai taxar os ricos para fortalecer as políticas públicas, uma garantia dos direitos em nosso país”, concluiu a secretária.
Depois da execução do Hino Nacional, autoridades estaduais, prefeitos, secretárias de assistência social de diversos municípios, trabalhadores e usuários do sistema único, além de representantes de entidades, assistiram a uma apresentação do coral Hora da Criança, que interpretou músicas infantis e composições natalinas, com mensagens por um futuro melhor. Foi exibido ainda um vídeo com falas do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão; e do presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ricardo Marques.
Em pronunciamentos na tribuna, Ediana Dourado, representante do Coegemas-BA, salientou que esta comemoração “reconhece a importância e a potência do Suas, um sistema que rompe a cultura da política do favor e da bondade, passando a ser um espaço de seguridade social para quem precisa”. Já Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social do Estado da Bahia, preferiu declamar um poema enaltecendo a participação do Suas, “que na Bahia é garra, é resistência, é referência no Brasil, é orgulho de nosso povo, porque faz a vida se transformar”.
Discursando em nome dos gestores municipais que prestigiaram a sessão especial, o prefeito de Mutuípe, João Rauedys, defendeu a aprovação da PEC 383/2017, que garante recursos para o financiamento da assistência social. “Esta PEC estabelece um percentual de 1% para o Suas. Precisamos que o Congresso Nacional aprove, porque não se constrói política pública sem orçamento”, observou o gestor municipal.
Além das personalidades já mencionadas, participaram da mesa de honra, as seguintes autoridades: a deputada licenciada e atual secretária de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Neusa Cadore; a tenente-coronel PM Paula Crusoé, representando o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o conselheiro do Creas, Veranilson Lima; o presidente regional do PT-BA, Tassio Brito; os prefeitos Laércio Silva (Ibotirama); Maria de Fátima (Salinas da Margarida); Eridan Dourado (Ruy Barbosa); Gustavo Carneiro (Mairi); o vice-prefeito de Baixa Grande, Adnaldo Melo; e a chefe de gabinete do deputado federal Valmir Assunção (PT), Liu Durães.



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Assembleia celebra Dia da Bíblia com sessão especial

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Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (11), prestou um tributo a pastores, bispos, diáconos e obreiros, ao reverenciar o Dia da Bíblia. Além do plenário e galerias Paulo Jackson lotados, um telão e cadeiras foram disponibilizadas, no Saguão Marcelo Duarte, para acomodar o público presente à solenidade, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
 
“Esta sessão especial é um gesto de reconhecimento da importância das Sagradas Escrituras para a humanidade. Como parlamentar e também pregador da Palavra de Cristo, sinto-me honrado por propor e celebrar a data, nesta Casa Legislativa, desde o ano de 2011”, revelou o proponente, desejando, aos líderes religiosos presentes, “que Deus, cada vez mais, possa usá-los para ganhar almas, semeando a Palavra”. José de Arimateia explicou que a celebração originalmente começou, em 1549, na Grã-Bretanha, e no Brasil, em 1850, e passou a constar em nosso calendário oficial, em 2001, através da Lei Federal nº 10.335.
 
A cerimônia contou com louvores e orações, tendo a participação de cantoras do segmento gospel Talita e Thaíque Barbosa, além do pastor Rafael, no teclado e voz. Além do repertório cristão, algumas passagens bíblicas foram destacadas no evento, a exemplo de Hebreus 4:12, citada pelo deputado federal Márcio Marinho, bispo e presidente estadual do Republicanos: “Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga os pensamentos e as intenções do coração”.
 
O deputado Dr. Diego Castro (PL) comparou a Bíblia a um manual de instruções de instalação de produto – “assim como Deus nos fez um dia, nos deixou o nosso manual de instrução, que é a Bíblia Sagrada” – ressaltando que se trata do “livro mais lido do mundo, que é base da nossa cultura, da formação do nosso povo”. Já o deputado Jurailton Santos (Republicanos), para quem “a Bíblia é a revelação de Deus para o ser humano”, equiparou-a bússola de um marinheiro diante de uma tormenta: “É a bússola que guia aquela embarcação para que ela venha sair da tempestade. E todos que buscam essa direção na bússola, que é a palavra de Deus, também conseguem sair, qualquer que seja a tempestade”.
 
Para o bispo Guaracy Santos, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), “a palavra de Deus é viva e eficaz e não precisa de defensores porque é arma de ataque e defesa, é autossuficiente. Por isso que cada pastor aqui presente não é um defensor da palavra, é um divulgador dela. Porque ela não precisa da nossa defesa, pois ela é poderosa”. O líder religioso foi o primeiro a ser homenageado, logo após proferir suas palavras, com uma placa honorífica e um exemplar da Bíblia, entregues pelos deputados José de Arimateia, Jurailton Santos, Dr. Diego Castro e Márcio Marinho.
 
Após o tributo ao bispo Guaracy, mais 100 autoridades eclesiásticas foram homenageadas, contemplando diversas denominações além da IURD, entre as quais as igrejas Apostólica Internacional Nova Jerusalém; Assembleia de Deus; Batista; do Evangelho Quadricular; Mundial do Poder de Deus; Pentencostal nas Mãos de Jesus; Caverna de Adulão; entre outras. “Outra, ainda, caiu em boa terra. Cresceu e deu boa colheita, de modo que produziu cem vezes mais (Lucas 8:8)” era a frase gravada em cada troféu oferecido aos religiosos.
 
Também participaram da solenidade, com assento na mesa: o secretário de Infraestrutura e Obra Públicas de Salvador, Luiz Carlos; os vereadores de Salvador Kênio Rezende, Julio Santos e Ireuda Silva; os vereadores Luís Cláudio, de Camaçari, e Edilson Ferreira, de Lauro de Freitas; o coordenador estadual da Evangelização da IURD, pastor Valdinei Sousa; e o coordenador estadual do Força Jovem Universal, pastor Felipe de Jesus.



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Marcone Amaral parabeniza Itajuípe

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O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município de Itajuípe celebrado nesta sexta-feira (12).

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de desenvolvimento e a identidade cultural da cidade, reafirmando seu compromisso em articular investimentos e melhorias estruturais para a população local.

Para Marcone Amaral, a homenagem a Itajuípe carrega um tom pessoal e emocional. Filho da terra e ex-prefeito do município por dois mandatos, o deputado relembrou o significado do nome da cidade, “caminho de águas entre pedras e espinhos”, como símbolo da resiliência de seu povo.

“Como alguém que teve a honra de ser prefeito de nossa terra, posso afirmar: Itajuípe é um lar de gente guerreira. Ver o município crescer, preservando o legado de pioneiros e de ícones como o escritor Adonias Filho, me enche de orgulho”, declarou. O parlamentar ressaltou que, mesmo da ALBA, continua atuando como um defensor vigoroso das raízes itajuipenses.



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Luciano Simões Filho pede aquisição de uma ambulância para Canudos

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação pleiteando a aquisição de ambulância para o município de Canudos. Na proposição, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar pede que sejam adotadas providências junto aos órgãos competentes para aquisição do equipamento.

O objetivo da reivindicação, frisou Luciano Simões Filho, é atender as demandas de saúde dos locais. “Estes equipamentos vão ampliar a qualidade e a presteza no atendimento. Nesse sentido, é necessário ressaltar que é direito do povo baiano dispor de transporte público em boas condições para a preservação da saúde”, destacou o legislador.



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Presidente apresenta resumo das atividades do Poder Legislativo

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos que garantam a produtividade plena do Legislativo em 2026, apesar de ser ano de disputa eleitoral.

Primeira mulher a chefiar o Poder em 190 anos, ela agradeceu o apoio recebido dos demais integrantes da Mesa Diretora, “que tem o privilégio de presidir”, ao conjunto dos deputados estaduais, dirigentes da ALBA e ao grupo que assessora o seu gabinete na Presidência – e ao funcionalismo da Casa que conta com o seu apoio para se aperfeiçoar ainda mais. Para ela, a soma de esforços na direção do bem comum permitiu que a Assembleia da Bahia obtivesse destaque no cenário nacional pela produtividade e zelo com os recursos dos baianos.

VOTAÇÕES

No balanço que a deputada Ivana Bastos apresentou (ainda parcial, pois o plenário funcionará até o início do recesso parlamentar, dia 31), mereceu destaque a apreciação de 1842 proposições, incluindo indicações, moções e requerimentos. Ela frisou: “Isso não é pouca coisa, pois entre essas matérias existiam 62 projetos de utilidade pública, 40 projetos de lei, 59 projetos de resolução e dois projetos de emenda à constituição (PEC) – a maioria, regimentalmente, precisou de duas discussões e duas votações em plenário”.

Na conversa com os profissionais setoristas, cerca de 60 jornalistas e radialistas credenciados por jornais, emissoras de rádio, sites, blogs e outros órgãos das mídias sociais que acompanham o dia a dia da ALBA, ela louvou a objetividade e seriedade da cobertura realizada no ano que se encerra, reafirmando que “seu gabinete sempre estará aberto aos profissionais da imprensa que fazem a ligação de todos nós, os representantes dos baianos, com os cidadãos, com a população, ecoando e dando publicidade ao trabalho realizado aqui no Parlamento”.

A deputada Ivana Bastos também exaltou os avanços alcançados pela Assembleia Legislativa em 2025, enfatizando a cooperação com os pares para o bom funcionamento das atividades. Ela abordou a responsabilidade de ser a primeira mulher na liderança da gestão da Casa – um grande desafio que aceitou com humildade: “É uma enorme responsabilidade e eu tenho dado o melhor de mim. Não posso errar, porque aqui abro espaço para tantas outras mulheres, para tantas outras meninas, que precisam se encantar com a política e ajudar a ampliar a participação feminina nas decisões da nossa terra e do Brasil”, afirmou.

PREMIAÇÃO

De acordo com os dados exibidos pela presidente, a ALBA bateu recordes em produtividade. Segundo a gestora, os números de 2025 refletem o esforço concentrado para a movimentação do plenário e a garantia do funcionamento das comissões temáticas. Conforme os dados atualizados até a sessão de votação do dia 9 de dezembro, foram apreciadas pelo Parlamento 1842 proposições no ano – patamar significativo que demonstra atuação permanente das comissões e do plenário que funcionaram a contento, com rapidez, sem que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas constitucionais.

Ex-presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) – por duas vezes – ela também celebrou a obtenção Selo Ouro de Transparência oferecido pela entidade que foi conquistado pela Assembleia Legislativa na Conferência da Unale, realizada na semana passada, pelo segundo ano consecutivo. Para a deputada Ivana Bastos, “precisamos ter orgulho, como nós tivemos agora, da conferência da Unale, pois quando foram expostas informações e dados das demais assembleias a nossa ALBA se sobressaiu, foi destaque, ficando com o Selo Ouro de transparência”, frisou.

No que se refere às comissões temáticas, a presidente Ivana ressaltou o comprometimento dos deputados e a retomada do funcionamento ordinário, semanal, de todos esses órgãos e anunciou algumas alterações para 2026, quando a Mesa Diretora definirá a substituição de deputados que faltarem duas vezes consecutivas às sessões desses colegiados sem justa causa. De acordo com a deputada, a medida trará maior assiduidade nas reuniões dessas comissões tão importantes para o funcionamento da Casa.

Além disso, a presidente pretende, com apoio da Mesa Diretora, limitar a concessão de duas honrarias (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho) para cada deputado ao longo do ano, e a criação do colegiado de líderes, que se reunirá sempre na primeira terça-feira do mês para debater e encaminhar projetos de autoria dos parlamentares.

A deputada dedicou uma parte de seu pronunciamento para falar sobre as obras de manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura da sede do Legislativo estadual que vem executando – não apenas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e assessores, mas especialmente para melhor acolher visitantes e cidadãos que participam dos trabalhos. Ela detalhou algumas das ações, como a reforma de banheiros, a instalação de ar-condicionado, a reforma do plenarinho e a arrumação do auditório:

“Tratam-se de providências que adotamos em nossas próprias casas sempre que necessário, trabalhando com a máxima austeridade, com economia, com muito zelo”, acrescentou a deputada Ivana Bastos, que fiscaliza pessoalmente as obras, tanto os cronogramas de desembolso, os orçamentos, quanto a execução física de cada trabalho junto com a equipe administrativa que lidera.
 



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