Aulão da SEC fortalece preparação de estudantes da rede estadual na reta final do Enem Foto: André Fofano/SEC Em clima de expectativa e com foco na revisão de conteúdos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mais de dois mil estudantes de Salvador participaram, nesta quinta-feira (6), na Arena A Tarde, em … Leia Mais
Sema realiza reunião com sete consórcios do Programa GAC para avaliar execução de convênios Foto: Matheus Lemos/Sema A Secretaria do Meio Ambiente da (Sema) promoveu, nesta quarta-feira (6), na sede do órgão, em Salvador, uma reunião de acompanhamento da execução financeira e orçamentária dos convênios firmados com sete consórcios públicos multifinalitários que integram o Programa … Leia Mais
O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Raul Carlos Andrade Ferraz, ex-prefeito do município de Vitória da Conquista, localizado a cerca de 510 quilômetros de Salvador. No documento, o parlamentar destacou a trajetória política de Raul Ferraz, que exerceu os cargos de prefeito, … Leia Mais
Educação baiana celebra o Novembro Negro com ações em todo o Estado Foto ilustrativa: Douglas Amaral/SEC As escolas estaduais da Bahia promovem, ao longo de novembro, uma série de atividades voltadas à valorização da identidade e da cultura afro-brasileira, em celebração ao Novembro Negro. A programação faz referência ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares … Leia Mais
Manoel Vitório apresenta casos de sucesso das PPPs baianas, em São Paulo Foto: Ascom/Sefaz-BA Três parcerias público-privadas da área de saúde consideradas referências no país são vinculadas ao governo baiano e apresentam resultados substantivos na melhoria da qualidade da assistência à população: o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia e a PPP de Diagnóstico … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta quinta-feira (6), na Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para debater “Os Impactos da Privatização da Codeba no Estado da Bahia”. Proponente da reunião, o deputado Hilton Coelho (Psol) explicou que, no final de agosto passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou uma audiência pública, em Brasília, para tratar da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, que são administrados pela Companhia Docas do Estado da Bahia.”É uma privatização disfarçada, porque mais de 75% das atribuições da companhia seriam redirecionadas para a iniciativa privada, ocorrendo um esvaziamento total das tarefas”, bradou o parlamentar.
Hilton considera que haverá ameaça à guarda portuária e impactos econômicos significativos com relação aos investimentos em demandas históricas do segmento, a exemplo da falta do retroporto em Salvador (área terrestre próxima à atracação), as limitações do Porto de Ilhéus e a necessidade de dragagem do Porto Aratu-Candeias. “Nos últimos quatro anos, houve um investimento público de R$ 2,35 bilhões nos portos baianos. Por essa proposta de concessão, apresentada pelos entes privados, eles teriam a obrigação de investir, nos próximos 35 anos, apenas R$ 1,65 bilhão . É um escárnio em relação aos interesses da população”, protestou o deputado. O legislador cobra uma posição firme do Governo Lula em defesa da soberania nacional. “As lideranças sindicais estão mobilizadas e querem a retirada imediata da Codeba da lista de privatização, uma proposta nefasta e prejudicial aos interesses dos trabalhadores baianos”, pontuou.
COMPETÊNCIAS
Presidente da Federação Nacional dos Portuários, Sérgio Magalhães mostrou preocupação com a possibilidade de demissão dos trabalhadores e reforçou a tese de que a estatal portuária vai perder totalmente suas competências a partir dessa concessão. O líder da categoria diz que este projeto representa a extinção velada da Autoridade Portuária Pública, que passaria a ser chamada de Administração Portuária Pública, e lembrou também que a empresa não teria a prerrogativa de fiscalizar a futura concessionária. “De Norte a Sul, estamos nessa luta e sempre faço uma pergunta: A quem interessa este projeto de privatização da Codeba, faltando um ano para as próximas eleições, no 3º maior Colégio Eleitoral do Brasil?”, questionou.
Na mesma sintonia de pensamento, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson Pereira, pintou um quadro de redução de salários, perda de direitos conquistados e substituição da guarda portuária, com a consequente precarização do trabalho. Para o sindicalista, o PL733/2025, apresentado na Câmara Federal pelo deputado Leur Lomanto Júnior (UB-BA), é inconstitucional, mas encontra apoio de muitos congressistas, apesar de prejudicar os trabalhadores. “Os portuários vão ser extremamente afetados com essa mudança da relação de trabalho, uma vez que os compromissos privados são outros. Ainda há tempo, precisamos juntar todos os atores portuários e mostrar para a sociedade que isso não vai ser bom para ninguém. Se temos aqui na Bahia a Codeba, que investe e está superavitária, devemos nos juntar a ela para que tenha mais capacidade de fazer o seu papel público e não a privatizar”, observou.
SOBREVIVÊNCIA
Domingos Barbosa, presidente do Sindicato Unificado dos Trabalhadores dos Serviços Portuários do Estado da Bahia, fez algumas considerações sobre a proposta de concessão, revelando que “o projeto transfere para os entes privados o canal de acesso à Baía de Todos os Santos, não esclarece a respeito da situação dos funcionários concursados, e não apresenta preocupação quanto à sobrevivência comercial da Companhia”. Mauro Moraes, representante do Suport-BA, destacou que o presidente Lula já falou que “qualquer função típica de Estado não se privatiza”. Esclareceu que isso está explícito no Decreto 11.909/2024, quando o texto diz que deve ser mantida a Autoridade Portuária Pública, porque ela exerce um papel que não pode ser delegado a uma iniciativa particular. “É preciso debater e ter transparência para a população saber, especialmente as comunidades tradicionais que serão afetadas por este projeto de concessão inicial, que o projeto é uma privatização branca”, afirmou.
Fernando Marcelo, vice-presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários e Trabalhadores de Bloco; Guilherme Ferreira, representante da Suport-BA; Juarez Peixoto, presidente do Sindicato dos Portuários de Candeias; e o vereador Hamilton Assis, que já realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador com a mesma temática, participaram das discussões. No final, o deputado Hilton Coelho elogiou a qualidade das intervenções, garantindo que a audiência foi uma verdadeira radiografia, com dados estatísticos, da situação portuária na Bahia. “Vamos fazer um relatório das sugestões, elaborar um projeto de indicação aqui na Casa Legislativa e cobrar uma posição do governador Jerônimo Rodrigues e do Governo Federal”, encerrou o parlamentar.
TCE reconhece avanços da regulação na Bahia e Sesab rebate uso indevido de dados antigos em matéria do Jornal Correio
Foto: Ascom/Sesab
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a matéria publicada pelo Jornal Correio, intitulada “Falta de médicos e sistema desorganizado”, por apresentar um retrato distorcido da saúde pública baiana e descontextualizar o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O texto ignora que os apontamentos de 2019 se referem a uma etapa anterior à expansão e à modernização do Sistema Estadual de Regulação, tratando dados antigos como se refletissem o cenário atual. O relatório de monitoramento de 2024, apreciado pelo plenário do TCE em outubro de 2025, reconhece avanços, a consolidação da Central de Regulação e a ampliação da rede hospitalar sob gestão do Governo do Estado.
Em sessão plenária realizada em 14 de outubro de 2025, o TCE reconheceu que o sistema baiano “tem mostrado capacidade para organizar e coordenar os serviços, garantindo o acesso da população a tratamentos essenciais”, conforme afirmou o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, relator do processo. O mesmo voto destaca que a estrutura da regulação é “adequada” e recomenda o aperfeiçoamento na gestão de pessoal e maior integração entre os níveis de gestão, e não uma revisão do modelo.
O conselheiro Gildásio Penedo Filho afirmou que “esse Sistema de Regulação da Saúde é absolutamente importante. Ele atende a uma inovação que ocorreu nos últimos anos, no âmbito do Governo do Estado, sobretudo no tocante aos princípios da impessoalidade, da igualdade e da equidade em relação aos cidadãos que demandam o Sistema Único de Saúde”.
Penedo destacou o funcionamento permanente da Central Estadual de Regulação (CER). “Há uma Central no ambiente da Secretaria de Saúde com médicos e servidores que fazem o acompanhamento ininterrupto 24 horas dessas demandas. O sistema atende a valores caros da Administração Pública. Não há favorecimentos nem direcionamentos. Há uma lista encaminhada em sequência que garante o remanejamento a partir da demanda e da oferta do serviço”.
O conselheiro do TCE ainda reconheceu o esforço do Governo da Bahia na expansão da rede hospitalar e na regionalização da assistência. “É preciso reconhecer de forma muito concreta que houve ao longo desses últimos anos uma ampliação expressiva das unidades de saúde do Estado da Bahia inclusive com a regionalização do sistema. Houve um avanço com a construção de diversos hospitais regionais e ampliação de leitos para atendimento. A verdade é essa”, concluiu.
No que tange à Central Estadual de Regulação da urgência e emergência, somente em 2025, mais de 276 mil casos foram solucionados. Com aproximadamente 220 médicos trabalhando na Central, 50% das solicitações foram atendidas em até 24 horas e 80% em até 72 horas.
Dados oficiais apontam que, entre 2023 e 2025, o Governo da Bahia aplicou R$ 34,1 bilhões em saúde, somando obras, equipamentos, veículos, novos serviços e recursos humanos. A rede estadual conta, atualmente, com 94 unidades em funcionamento, incluindo dez novos hospitais regionais e 26 Policlínicas de Saúde.
“O relatório do TCE é um instrumento de controle e aprimoramento. A Bahia tem hoje um dos sistemas de regulação mais transparentes e resolutivos do país, sustentado por tecnologia, investimentos e ampliação da rede hospitalar”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Assistência pediátrica A Sesab mantém diálogo permanente com o Hospital Martagão Gesteira e reconhece sua relevância para o atendimento pediátrico em Salvador. Desde janeiro de 2023, o Estado repassou mais de R$ 104 milhões à unidade, cobrindo serviços de UTI, cirurgias, transplantes e leitos de retaguarda. Também reajustou em 25% as diárias de UTI pediátrica e neonatal e forneceu equipamentos para ampliação de leitos.
Em 2024, o Governo implantou 109 novos leitos pediátricos em Salvador, sendo 60 no Hospital 2 de Julho e 49 no Hospital Manoel Victorino, que passou a ter perfil pediátrico. “O Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Ana Nery, em Salvador, seguem aptos a realizar cirurgias cardíacas e oferecer cuidados intensivos. O Governo da Bahia cumpre o seu papel e amplia a rede pediátrica pública para garantir assistência a todas as crianças”, disse Roberta Santana.
SPM realiza formação técnica em Candeias para equipes de Organismos de Políticas para as Mulheres
Foto: Rafael dos Anjos/SPM
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) promoveu uma formação técnica voltada às equipes dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), em Candeias, na Região Metropolitana. A atividade integra a agenda do Fórum de Gestoras da Bahia e tem como foco o fortalecimento institucional das políticas públicas de gênero no estado.
As formações técnicas da SPM fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao aperfeiçoamento das gestoras, técnicas e colaboradoras que atuam nos OPMs municipais. A proposta visa aprimorar conhecimentos em gestão, planejamento, execução e monitoramento das políticas de gênero e raça, fortalecendo o trabalho das equipes locais.
“A iniciativa tem como objetivo fortalecer institucionalmente as gestoras, técnicas e colaboradoras que atuam na implementação de políticas públicas voltadas às mulheres nos municípios baianos. Cada município nos apresenta uma realidade que nos convida ao diálogo. Em Candeias, encontramos um grupo empenhado em aprender e realizar o melhor trabalho. O objetivo foi alcançado, e tratamos de contribuições e competências.O conteúdo foi muito bem acolhido pelo grupo”, destacou Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.
A capacitação contou com a participação de 12 mulheres, entre gestoras, técnicas e colaboradoras de OPMs do município, além de integrantes das equipes do Centro de Referência da Mulher (CRM) e da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
“A formação ocorreu de forma encantadora, fortalecendo o entendimento das servidoras diante das ações, posturas e da compreensão sobre o serviço público. Mais do que o trabalho social, é necessário compreender a estruturação das políticas públicas em sua formalidade, para que cheguemos na ponta de maneira mais efetiva. A formação de hoje agregou muito às servidoras, mostrando que o trabalho realizado está no caminho certo. Agradeço a parceria e a presença da equipe da SPM”, afirmou Ana Rita Paim, secretária municipal da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos de Candeias.
Transversalidade – A metodologia adotada nas formações é participativa, valorizando os princípios de interseccionalidade, transversalidade, intersetorialidade e participação social, com foco no fortalecimento institucional, no trabalho em rede e na efetivação dos direitos das mulheres.
Entre os conteúdos abordados, destacam-se: Estrutura e papel estratégico dos OPMs; Marcos legais e planos de políticas públicas de gênero; Planejamento estratégico e gestão orçamentária; Articulação intersetorial e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência; Comunicação institucional e mobilização social e Oficina prática para elaboração de plano técnico de ação municipal.
Assembleia Legislativa da Bahia concede, nesta sexta-feira (7), o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia. A cerimônia, iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT) que teve seu projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Segundo a parlamentar, Eleonora é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especializada em Recuperação de Áreas Degradadas pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC/BA), mestra em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Atualmente, ocupa o cargo de gerente Nacional de Habitação de Interesse Social na Caixa Econômica Federal.
Del Carmen salienta que a homenageada tem “uma trajetória marcada pela defesa da moradia digna e da habitação de interesse social, contribuindo com políticas públicas e com o fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, aqui na Bahia”. A petista afirma que a concessão da cidadania baiana é “uma justa homenagem a quem dedica sua carreira à construção de cidades mais justas e inclusivas”.
Estado reconhece 448 colégios por indicadores positivos nos ensinos de português e matemática durante Prêmio Gestão da Aprendizagem 2025
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Criatividade e inovação no ensino de português e matemática foram parte do trabalho, que resultou na elevação dos indicadores de aprendizagem dos 448 colégios estaduais reconhecidos pelo Prêmio Gestão da Aprendizagem. A abertura da premiação, que vai até esta sexta-feira (7), aconteceu durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (6), no Resort Vila Galé, em Guarajuba, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e outras autoridades.
“O prêmio é um reconhecimento pelo trabalho dos professores, dos gestores da educação pública e também um incentivo a novas práticas pedagógicas nas escolas. Melhoramos a infraestrutura dos colégios em todo estado, capacitamos os professores para o desenvolvimento de diversos projetos e a premiação é uma forma muito lúcida de fortalecer o presente para colher um futuro ainda melhor para os nossos estudantes”, frisou o chefe do Executivo baiano durante o evento.
A iniciativa, promovida pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC), reconhece escolas de todo território baiano por ações que ajudaram a recompor saberes, melhorar o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática e fortalecer a participação estudantil nas escolas. Os colégios premiados atingiram até nove critérios estabelecidos pelo edital, que avaliaram o ensino e a gestão das unidades escolares.
Gestor de uma das escolas que oferta ensino integral, na cidade de Riacho de Santana, Vágner Araújo celebra pela terceira vez a premiação pela qualidade do ensino na cidade, localizada na região Sudoeste da Bahia. “Nossa escola é premiada pelo terceiro ano consecutivo e isso nos alegra por termos cumprido uma série de requisitos de qualidade na educação em uma escola que é a única do município de Riacho de Santana. Isso contribui para mudanças reais na vida dos jovens da nossa região. Educação tem esse poder de transformar vidas e esse reconhecimento valoriza nosso esforço, nos diz que vale sempre a pena acreditar na educação”.
Com um investimento de R$ 3 milhões, executados por meio da SEC, os prêmios concederam um selo de Gestão da Aprendizagem e recursos financeiros, que serão usados para desenvolver novos projetos nas escolas premiadas. Segundo a secretária da educação, Rowenna Brito, além do reconhecimento financeiro, a premiação estimula a troca de experiências bem-sucedidas no acompanhamento pedagógico das escolas.
“A educação da Bahia é potência e essa potência se apresenta nos resultados da aprendizagem dos nossos estudantes, do acesso deles à universidade. Somos o maior estado do Nordeste em inscrições no Enem, por exemplo, o terceiro maior do Brasil com estudantes acessando a universidade. Isso é resultado do compromisso de todos os gestores escolares e do investimento estadual na educação”, enfatizou.
O Prêmio Criado em 2023, o Prêmio Gestão da Aprendizagem é parte das ações da SEC para promoção de políticas voltadas à redução da defasagem idade-série. São critérios o desempenho e o engajamento das equipes escolares na melhoria dos resultados da aprendizagem em escolas estaduais do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.