Categoria: Bahia

Antônio Henrique Júnior indica construção de passarela na BR-242, em Barreiras

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma passarela de pedestres, na BR-242, no município de Barreiras. O equipamento pretende interligar o Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães, o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (Cetep) e a Universidade do Estado da Bahia … Leia Mais

Hilton sugere criação de Rede Estadual de Cursinhos Populares

Em mais uma iniciativa voltada à defesa da educação pública e da inclusão social, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que cria a Rede Estadual de Cursinhos Populares (RECP). A proposta institui também um Comitê Intersetorial responsável por coordenar, fiscalizar e estruturar a política na Bahia. A medida … Leia Mais

Tiago Correia lamenta morte de Simeão Machado Neto

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou profundo pesar pelo falecimento do médico veterinário Simeão Machado Neto, aos 83 anos, ocorrido na última quarta-feira (22). Na moção protocolada na Mesa Diretora da Casa Legislativa, o tucano diz que Simeãozinho, como era carinhosamente chamado pelos amigos e colegas de profissão, foi um grande técnico incentivador das Raças … Leia Mais

Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

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O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro do Estado.

Para Fabrício Falcão, outorgar a mais alta honraria da ALBA a Loyola é “reconhecer o seu compromisso com a dignidade humana e o bem-estar social, além do exemplo de dedicação pela relevante contribuição ao fortalecimento das políticas públicas no Estado da Bahia”.

Em sua justificativa, o legislador exaltou a vasta experiência política e administrativa do itanhense. “Com passagens importantes pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério das Comunicações, além de sua atuação em cargos estratégicos no Estado da Bahia, Loyola assume uma posição central na gestão estadual. Membro histórico do PT, acumulou experiência nos âmbitos federal e estadual. Sua trajetória inclui passagens por funções-chave que o credenciaram como importante personalidade no cenário político da Bahia”, elogiou.

Falcão citou os cargos anteriores ocupados pelo homenageado: assessor especial da Casa Civil da Presidência da República; diretor de Fiscalização e Outorga do Ministério das Comunicações; e coordenador executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS).

O parlamentar destacou especialmente o desempenho do homenageado à frente da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), com papel central no processo decisório do governo, atuação transversal nas políticas públicas, habilidade no diálogo federativo e capacidade de articulação junto aos municípios baianos. “O posto exige habilidade política, conhecimento técnico e capacidade de articulação com diferentes setores do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil”, observou.

O deputado cita, entre as qualidades do gestor, sua responsabilidade, ética e compromisso com a coletividade, além da seriedade e do espírito democrático. “Com dedicação, diálogo e compromisso, tem sido peça fundamental na construção de pontes entre o governo e a sociedade baiana, fortalecendo as políticas públicas e promovendo avanços que impactam diretamente a vida do nosso povo. Seu empenho reflete a Bahia que queremos: justa, unida e desenvolvida”, concluiu Fabrício Falcão.


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz






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Angelo Coronel Filho saúda os 171 anos de Caravelas

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O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações em homenagem ao município de Caravelas, que celebra 171 anos de fundação nesta quinta-feira (23). No documento, o parlamentar enaltece a trajetória da cidade e presta homenagens à população local.

Com uma população estimada em mais de 20 mil habitantes, Caravelas possui uma economia impulsionada, majoritariamente, pelo setor primário. Na moção, o deputado fez questão de destacar os avanços recentes do município na gestão pública, especialmente na saúde, área em que a cidade conquistou a primeira posição no ranking de indicadores do programa Previne Brasil entre os municípios do Extremo Sul da Bahia.

Localizada no bioma da Mata Atlântica, Caravelas também foi celebrada na moção por seu patrimônio arquitetônico e cultural. Angelo Coronel Filho listou os principais atrativos da região, como os prédios históricos do centro, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a Ponta de Areia e as praias locais.

O parlamentar resgatou ainda a relevância estratégica da cidade na história global ao citar o Aeroporto de Caravelas. O equipamento foi construído há mais de sete décadas, fruto de um acordo entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, para servir como base aérea militar das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial.

“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Caravelas e ao seu povo, pela passagem dos seus 171 anos de fundação”, justificou o deputado.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Fracniel Cruz




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Marcinho Oliveira propõe obrigatoriedade de manto protetor em enterros

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O deputado Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a contaminação do solo durante a decomposição.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explicou necrochorume gerado durante a decomposição de corpos humanos é líquido altamente poluente, rico em substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. “Quando não há adequada contenção, esse líquido pode se infiltrar no solo, atingindo os lençóis freáticos e provocando significativa contaminação ambiental, com riscos diretos à saúde da população”, explicou.

O legislador definiu, na proposta, que o manto protetor deve conter, entre outros aspectos: estrutura de bolsa plástica impermeável com linha de nylon na borda superior, para regulagem e transformação em bolsa de armazenamento de ossada em exumação; sistema de lacre numerado e cartão de identificação; camada absorvente de gel para reter líquidos e evitar vazamento do necrochorume; e camada de carvão ativado para filtrar odores, vírus, fungos e bactérias.

Pelo projeto, os serviços funerários e os administradores dos cemitérios só deverão permitir o sepultamento após a confirmação do cumprimento do disposto na lei, sob pena das sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. Também determina que estes devem arquivar o certificado da fornecedora do equipamento tipo sudário, devidamente registrado e numerado, junto a cada certidão de óbito.

Para Marcinho Oliveira, “o Manto Protetor Tipo Sudário apresenta solução técnica eficiente e de fácil implementação, ao reunir mecanismos de impermeabilização, absorção de líquidos, controle de odores e barreira microbiológica”, prevenindo a contaminação do solo e lençóis freáticos, reduzindo riscos de contaminação ambiental e garantindo condições sanitárias adequadas.

O pedetista também destacou que o uso de lacres numerados e identificação adequada contribui para maior segurança jurídica, transparência administrativa e respeito aos familiares, evitando extravios ou falhas na identificação dos restos mortais. A iniciativa – ratifica o deputado – busca “conciliar dignidade no tratamento dos restos mortais com responsabilidade ambiental e proteção da saúde coletiva, estabelecendo um padrão moderno, seguro e sustentável para os serviços funerários no Estado da Bahia”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz








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Em moção na ALBA, Leandro de Jesus questiona indicação de Messias ao STF

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O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pontuou que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeita à apreciação do Senado, “a quem compete avaliar os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, e disse que sua preocupação é com questões “de natureza jurídica e institucional” acerca de posições defendidas pelo indicado no exercício de funções anteriores, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU)

O parlamentar citou algumas manifestações de Messias à frente da AGU, como o parecer favorável ao pedido liminar que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia o procedimento de assistolia fetal em gestações avançadas. A partir do quinto mês de gestação, a assistolia fetal “atenta de forma brutal contra qualquer senso mínimo de humanidade”, afirmou Leandro, ao explicar que a técnica consiste na injeção reiterada de cloreto de potássio diretamente no coração do feto através do ventre materno.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Diego Castro pede hospital de média e alta complexidade em Cansanção

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Dr. Diego Castro (PL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um hospital regional, com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, em Cansanção, destinado não apenas à população local, mas também aos municípios circunvizinhos, “que atualmente carecem de estrutura adequada na área da saúde”.

Segundo o deputado, o município de Cansanção tem cerca de 39 mil habitantes, mas a estrutura disponível “não é suficiente para atender às demandas da população”, limitando-se à atenção básica e a atendimentos de baixa complexidade, informou o deputado.

Ele acrescentou que a ausência de um hospital regional obriga a população a se deslocar para outros centros urbanos, como Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Salvador, muitas vezes em situações de urgência e emergência, “o que pode resultar no agravamento de quadros clínicos e até mesmo na perda de vidas”.

Essa realidade, continuou Diego Castro, contribui para a sobrecarga das unidades hospitalares de outras cidades e gera custos adicionais ao sistema público com o transporte de pacientes, especialmente por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A construção de um hospital regional em Cansanção, portanto, reduzirá significativamente esses deslocamentos, “promovendo maior eficiência no atendimento e melhor distribuição dos serviços de saúde no território estadual”.

Ele também argumentou que os indicadores sociais e de saúde do município reforçam a necessidade de um investimento dessa natureza. Segundo o deputado, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), considerado médio-baixo, a incidência de doenças relacionadas às condições de infraestrutura e saneamento, bem como a dependência quase exclusiva da população do SUS, “demonstram a vulnerabilidade social existente e a urgência na implementação de políticas públicas mais robustas e eficazes na área da saúde”.

A implantação de um hospital regional em Cansanção, disse, provocará “impactos positivos relevantes”, como a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade, a redução da mortalidade por causas evitáveis, a descentralização dos atendimentos de média e alta complexidade, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.

Ele também destacou que o fortalecimento da rede hospitalar no interior do estado está em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e com os esforços recentes do Governo da Bahia na ampliação da capacidade de atendimento, “o que demonstra a viabilidade e a pertinência da presente indicação”.



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