Sandro Régis sugere ouvidoria digital para denúncias de maus-tratos a animais

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de uma Ouvidoria Digital para recebimento, registro e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais. O objetivo da plataforma digital, conforme argumentou o parlamentar, é fortalecer as políticas públicas de proteção e … Leia Mais


Jusmari Oliveira assume presidência da Comissão de Saúde da ALBA

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela foi eleita na manhã desta quarta-feira (15), na Sala Deputado Eliel Martins, com os cinco votos dos parlamentares presentes. Participaram da reunião extraordinária os membros titulares Alex da Piatã, Ludmilla Fiscina, Eduardo Alencar e … Leia Mais


Carnaval do Santo Antônio é tema de audiência pública na Assembleia

A preservação da identidade cultural, o ordenamento urbano e a luta contra a mercantilização da festa popular dominaram os debates da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o tema “Carnaval do Santo Antônio – Blocos, organização e poder público”, o encontro foi proposto pelo deputado Robinson Almeida … Leia Mais


Assembleia concede Comenda 2 de Julho a Edelvino Góes

A Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA) concede, nesta quinta-feira (16), a Comenda 2 de Julho ao ex-secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho. A iniciativa é do deputado Roberto Carlos (PV). A solenidade ocorre no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na justificativa, o parlamentar destaca os relevantes … Leia Mais


Livros de Emiliano José e Joandina Maria de Carvalho são lançados no Legislativo

Em uma cerimônia muito concorrida, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, nesta quarta-feira (15), os livros “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Joandina Maria de Carvalho, e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista, escritor e ex deputado, Emiliano José, obras que versam sobre a memória política e do jornalismo baiano produzidas pelo programa … Leia Mais


Sessão especial celebra trajetórias da Ufba e da Uefs


A Assembleia Legislativa celebra, nesta quinta-feira (16), às 10h,  os aniversários da Ufba e Uefs, duas importantes universidades da Bahia. A inciativa das homenagens é da deputada Olivia Santana (PC do B).

A Universidade Federal da Bahia (Ufba), que completa 80 anos, foi criada pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946, e instalada no Terreiro de Jesus, em Salvador, sob a liderança de Edgard Santos.

Contudo, só em 2 de julho de 1946, foi fundada oficialmente, consolidando-se como uma das instituições de ensino superior mais prestigiadas no cenário nacional, zelando sempre pela democracia, a transformação social e a produção de conhecimento científico e artístico na Bahia e no Brasil.

Já a cinquentenária a Universidade Estadual de Feira de Santana ( Uefs ) foi criada pela Lei Estadual n.º 2.784 em 24 de janeiro de 1970, mas instalada em 31 de maio de 1976. Surgiu como Fundação Universidade de Feira de Santana (Fufs) e foi transformada em autarquia estadual em dezembro de 1980.

De acordo com Olivia Santana, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, a sessão especial é um reconhecimento e valorização da educação pública e de qualidade na Bahia.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Comissão da ALBA debate alfabetização e cobra resultados de Salvador


A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para apresentar um balanço sobre os rumos do ensino no estado. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB) e com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (Avante), José de Arimatéia (Republicanos) e Zé Raimundo (PT), o encontro foi marcado pela entrega do censo de alfabetização da Bahia aos parlamentares.

Durante a análise dos dados, o desempenho de cidades do interior ganhou destaque positivo. Enquanto municípios com menos recursos celebraram avanços, a capital baiana tornou-se o principal alvo de questionamentos e denúncias por parte dos deputados presentes.

A presidente da comissão enalteceu o município de Macururé pela elevação de seus índices e celebrou o esforço das professoras alfabetizadoras e das universidades estaduais na formação desses profissionais. O deputado Robinson Almeida endossou o coro otimista ao citar os bons resultados de Licínio de Almeida e Pintadas, ressaltando um dado curioso e preocupante da pesquisa. “No estado, quanto mais rico é o município, menor tem sido o seu índice de alfabetização, uma realidade que escancara a urgência de repensar a distribuição e a eficácia das políticas públicas nos grandes centros”, disse.

É nesse contexto de alerta que o programa Pé na Escola, da Prefeitura de Salvador, desponta como o epicentro de uma crise educacional criticada pela comissão. A despeito dos aportes injetados pela gestão municipal, o programa entrega resultados classificados como “pífios” pelos parlamentares, configurando o que Olívia Santana chamou de “vexame” para uma cidade que deveria ser a locomotiva educacional do estado.

Mais do que ineficaz, a iniciativa foi denunciada pelo deputado Hilton Coelho como um vetor de esvaziamento das escolas públicas da capital. Esse desmonte na rede fundamental agrava-se na base, já que, segundo Robinson Almeida, as crianças soteropolitanas enfrentam exclusão desde a pré-escola devido a um grave déficit de creches.

Somado à queda de Salvador em quatro posições no Índice de Progresso Social e ao aumento da mortalidade infantil por falta de políticas públicas de segurança alimentar, o cenário aponta para uma gestão que, nas palavras de Almeida, transformou a prefeitura em um “comitê eleitoral”, aprofundando as desigualdades em vez de saná-las. Para investigar o caso, uma audiência pública exclusiva sobre o programa já foi indicada para a próxima quarta-feira.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Além do debate sobre a alfabetização, cuja meta, reforçada por Olívia Santana, deve ser de 100% das crianças lendo e escrevendo na idade certa, a comissão também abriu espaço para o diálogo com a sociedade civil. O deputado Hilton Coelho intermediou o apelo da comissão de aprovados no concurso 034/2022 da Uneb, que ainda aguarda nomeação. A presidente da comissão firmou o compromisso de abrir diálogo direto com a universidade e com o governo do Estado para buscar soluções para a categoria.

O encerramento da sessão trouxe ainda convites e pautas para os próximos encontros. Robinson Almeida convocou a população para a audiência pública que acontece amanhã (15), em defesa do Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, evento que, segundo o parlamentar, vem sofrendo perseguições por parte da Prefeitura de Salvador.

Hilton Coelho, por sua vez, solicitou que, na próxima reunião, seja votada a realização de uma audiência sobre a regulamentação da Polícia Penal na Bahia. Por fim, a deputada Olívia Santana celebrou a assinatura do Programa Nacional da Educação, realizada hoje pelo presidente Lula, classificando o marco como uma grande vitória dos movimentos sociais na luta por um ensino de qualidade.



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Assembleia lança nesta quarta-feira dois livros que resgatam memórias da Bahia


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança, nesta quarta-feira (15), dois livros pelo programa ALBA Cultural: “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Maria Joandina de Carvalho, biografia do ex-deputado Paulo Jackson em sua terceira edição revista e ampliada, e “Os Comunistas estão Chegando”, do jornalista e ex-deputado Emiliano José, segundo volume da série que recupera a história recente do jornalismo baiano em tempo de censura, no pós-64. São trabalhos de cunho memorialista que resgatam histórias e vidas contemporâneas do mundo político baiano.

O evento, que começará às 16h, no saguão da Casa, deve reunir leitores interessados em revisitar trajetórias que ajudam a compreender a Bahia e o Brasil de hoje. Com essas obras, a presidente Ivana Bastos dá seguimento ao programa ALBA Cultural que desde o final dos anos 90 produz livros de elevado valor literário e histórico. Ela autorizou a impressão de outras quatro obras de cunho memorialístico – “A Eleição que não Terminou”, dos jornalistas Victor Pinto, Rodrigo Daniel Silva e Vítor Hugo Soares, artigos publicados pelos autores analíticos das eleições de 2022; “Tenho Dito…”, crônicas do saudoso jornalista José Carlos Teixeira; “Mares Anoitecidos” do professor Florisvaldo Mattos”, e “Dois de Julho: A Alma em Festa da Bahia”, organizado pelo professor Paulo Ormindo. Os dois últimos, fruto do convênio que a ALBA mantém com a Academia de Letras da Bahia.



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Robinson lamenta morte de Antônio José Larangeira


O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou, nesta terça-feira (14), uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio José Larangeira, ocorrido aos 81 anos, em Feira de Santana. Ao registrar a homenagem, o parlamentar destacou a relevância da trajetória do comunicador e afirmou que a Bahia “perde uma referência na comunicação”.

Ex-secretário de Comunicação, o deputado Robinson Almeida ressaltou, na moção, a contribuição de Larangeira ao longo de mais de seis décadas de atuação na imprensa baiana, com forte presença no colunismo social e na cobertura de temas políticos, sociais e culturais. “Sua trajetória é marcada pela dedicação, pela credibilidade e pelo compromisso com a comunicação pública”, pontuou.

Natural de Santo Amaro, o jornalista iniciou sua vida profissional como bancário e era formado em administração antes de ingressar na comunicação. Os primeiros passos no jornalismo ocorreram na Folha do Norte, em Feira de Santana, cidade onde consolidou sua carreira e se tornou referência no segmento.

Ao longo da carreira, passou por veículos como o Diário de Notícias, a Tribuna da Bahia e o jornal A Tarde, onde atuou por mais de 30 anos, chegando ao cargo de chefe de sucursal no interior. Segundo o deputado, essa atuação foi determinante para fortalecer a cobertura jornalística fora da capital e ampliar a presença editorial no interior do estado.

Robinson também destacou que Larangeira manteve atuação ativa até os últimos anos de vida, com participações em diferentes plataformas, incluindo televisão e colunas regulares, como a que mantinha no Jornal Grande Bahia, em Feira de Santana.

“Ele ajudou a registrar e interpretar a dinâmica social da Bahia, especialmente em Feira de Santana e em Salvador, contribuindo para preservar a memória de gerações”, afirmou.

O jornalista estava internado há cerca de 20 dias no Hospital Incardio, após complicações decorrentes de um AVC isquêmico sofrido em 29 de abril de 2024. O quadro clínico evoluiu até o falecimento, confirmado na manhã desta segunda-feira.

Antônio José Larangeira deixa familiares de dois núcleos conjugais. Era casado com Arquideia Oliveira Costa Larangeira, com quem teve as filhas Ingrid Marya Costa Larangeira Araújo e Angel Costa Larangeira. Também deixa filhos do relacionamento anterior com Fátima Larangeira: Silvia Marília Larangeira Mascarenhas, Antônio José Larangeira Filho e Priscila Larangeira.

Na moção, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de profissão, destacando o legado deixado pelo jornalista para a comunicação baiana. “Que sua história permaneça viva como referência para o jornalismo e como contribuição para a sociedade baiana”, concluiu Robinson Almeida.



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Direto do Plenário


O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL).

Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação política. Na ocasião, destacou a importância da luta pela educação, elogiando o governador Jerônimo Rodrigues pelos investimentos na área. O deputado também enalteceu a entrega de obras, como o Ifba e a UPA nas cidades de Poções e Macaúbas, ressaltando o impacto positivo para a região.

Jusmari Oliveira (PSD) saudou o vereador de Santa Maria da Vitória, presente na galeria do plenário, além de destacar a agenda em diversas comunidades. A parlamentar enfatizou, principalmente, a inauguração do novo hospital municipal de Santa Maria da Vitória, classificando o investimento como um marco para a saúde regional.

Neusa Cadore (PT) parabenizou a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT), pela passagem do aniversário de 73 anos. A parlamentar também relatou agendas de entregas de obras e saudou a prefeita de Dário Meira, Mari Dias (PP), pelos 64 anos de emancipação política do município.

José de Arimatéia (Republicanos) ressaltou a importância do Abril Laranja, campanha nacional de conscientização dedicada à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra os animais. O parlamentar destacou ainda a agenda com representantes da OAB em Feira de Santana e reafirmou a importância da aprovação de uma delegacia especializada na causa animal.

Hilton Coelho (PSOL) saudou a presença de representantes do sindicato dos trabalhadores da polícia penal e sinalizou a necessidade de maior assiduidade dos deputados para garantir o quórum nas comissões.

Robinho (UB) informou ter recebido uma ligação da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, se queixando da redução da capacidade dos voos para a cidade, o que prejudica o desenvolvimento local. O deputado também criticou o aumento nas tarifas para Porto Seguro e apontou a ausência de obras em outras cidades, prometidas em gestões anteriores.

Euclides Fernandes (PT) reclamou da falta de quórum nas comissões da “Casa do Povo”, fator que impede a análise de projetos importantes. Ele criticou o descumprimento do regimento interno, que dificulta o encaminhamento de matérias aprovadas nas comissões para a votação em plenário.



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