Categoria: Bahia

Penalva celebra os 64 anos de emancipação política de Crisópolis

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Crisópolis pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de março. No documento, o parlamentar destacou que Crisópolis “tem uma trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo forte vínculo da população com … Leia Mais

Felipe Duarte assume vice-liderança da bancada governista na ALBA

O deputado Felipe Duarte é o novo vice-líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O legislador foi indicado para o posto pelo líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). O ofício com a indicação dirigido à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta … Leia Mais

Pancadinha sugere criação de mutirão itinerante para diagnóstico precoce do TEA

O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de mutirões itinerantes para avaliação e diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta prevê articulação com a rede estadual de saúde e com os municípios, especialmente nas regiões do interior da Bahia. Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da … Leia Mais

ALBA entrega Comenda 2 de Julho a Terence Lessa nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (12), a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama Terence Lessa Lopes de Oliveira. A Sessão Especial tem como proponente o deputado Vitor Azevedo (PL), que considerou a trajetória política, acadêmica e administrativa do ex-prefeito, marcada pela “modernização da gestão e expressiva contribuição ao desenvolvimento … Leia Mais

Audiência pública debate fortalecimento das bibliotecas públicas na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública para discutir o papel das bibliotecas públicas como espaços de acolhimento, formação cidadã e promoção da leitura. Com o tema “Biblioteca pública: lugar de acolhimento e emancipação”, a iniciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B) e acontecerá na … Leia Mais

Euclides Fernandes propõe revisão da política de vistorias veiculares

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) propõe ao presidente Lula, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a adoção de providências e a realização de estudos para rever a política de vistorias veiculares. O texto do parlamentar sugere a revisão, especialmente, dos valores atualmente praticados pelas empresas credenciadas.

Além disso, o deputado indica a possibilidade de o poder público retomar a realização do serviço de forma complementar. Essa mudança, frisou Euclides Fernandes, poderá garantir transparência, fiscalização e preço acessível para os proprietários de veículos na Bahia.
Em sua justificativa, o legislador afirmou que a população baiana tem externado, nos últimos meses, preocupação com a alteração no modelo de realização das vistorias veiculares na Bahia. Antes, o serviço era realizado diretamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com valores que oscilavam entre R$ 100 e R$ 120.

No entanto, com a adoção do novo modelo, conforme contextualizou o deputado, a realização das vistorias passou a ocorrer predominantemente por meio de empresas privadas credenciadas, o que tem levado a cobranças que, em diversos casos, chegam a aproximadamente R$ 300. “É um valor significativamente superior ao anteriormente praticado, quando o serviço era prestado diretamente pelo poder público”, frisou.

Euclides Fernandes destacou que cabe ao poder público assegurar mecanismos de fiscalização, controle e equilíbrio econômico do serviço, de modo a evitar que a modernização administrativa resulte em aumento excessivo de custos para o cidadão.

“Nesse contexto, a preocupação manifestada por proprietários de veículos diz respeito não apenas ao aumento dos valores cobrados, mas também à necessidade de garantir transparência quanto aos critérios de credenciamento das empresas, aos parâmetros utilizados para definição dos preços e à efetiva fiscalização do serviço prestado”, relatou o parlamentar.

Por fim, o legislador justificou que a indicação apresentada ao Parlamento baiano visa estimular o diálogo institucional entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, para que sejam avaliados os impactos da atual política de vistorias veiculares, bem como a possibilidade de adoção de medidas que assegurem maior equilíbrio nos valores praticados.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia pede obras de drenagem pluvial em Paripe

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O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando, que por meio da secretaria competente, realize obras de implantação de manilhas e dispositivos de drenagem pluvial na localidade do Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário, com o intuito de evitar transtornos na região em períodos chuvosos.

Em uma das indicações, o deputado solicita a implantação de um sistema de drenagem pluvial, com colocação de 20 manilhas na rua Direta do Bate Coração. Nas demais proposições, ele pede dispositivos de drenagem pluvial do tipo engole-tudo na rua Almirante Barroso e nas avenidas Olinda e 8 de Dezembro, também localizadas no Bate Coração.

O parlamentar explicou que a ausência dos dispositivos solicitados tem provocado diversos alagamentos, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, contribuindo para a deterioração da infraestrutura local. Segundo ele, a falta do material adequado favorece ainda o surgimento de focos de insalubridade.

Segundo Tiago Correia, a instalação das manilhas e dos bueiros possibilitará o adequado escoamento das águas pluviais, reduzindo significativamente os transtornos enfrentados pelos moradores e contribuindo para a melhoria das condições de infraestrutura urbanísticas da localidade.

O deputado ressalta, ainda, que as indicações encontram respaldo nos princípios estabelecidos pela Lei Orgânica do Município de Salvador, que orienta o Poder Público a promover ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, saneamento e bem-estar da população.


Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Franciel Cruz










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Arimatéia aplaude Maria Constança Galvão por posse na Abracicon

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações para Maria Constança Carneiro Galvão, que tomou posse na Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), na segunda-feira (9), em Brasília.

O parlamentar explicou, no documento legislativo, que “a posse na citada academia é uma honraria reservada a profissionais que se destacam pela excelência, produção intelectual e relevantes serviços prestados ao fortalecimento da contabilidade no país”. Ele observou ainda que a Abricicon “é uma instituição que reúne grandes nomes da área contábil, dedicados ao avanço científico, técnico e ético da profissão”.

A trajetória de Maria Constança Carneiro Galvão foi relembrada por José de Arimatéia, na moção. Segundo ele, a vida da homenageada é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento da ciência contábil e pela dedicação à formação de profissionais.

Arimatéia destacou também a atuação responsável da profissional em prol da valorização da contabilidade como instrumento fundamental para a transparência, a governança e o desenvolvimento das instituições públicas e privadas.

“A posse da Sra. Maria Constança na Abracicon representa não apenas um reconhecimento à sua brilhante carreira, mas também motivo de orgulho para a Bahia, que vê uma profissional de destaque alcançar tão elevada distinção no cenário nacional”, encerrou o deputado José de Arimatéia, solicitando ainda que dessem conhecimento da moção à homenageada e à atual presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcanti Bulgarim.

Reportagem: Thiago Virgilio
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia defende criação do Dia Estadual do Violeiro na Bahia

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Com o objetivo de valorizar a cultura popular e reconhecer o papel dos músicos que preservam as tradições nordestinas, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Violeiro no calendário oficial do estado.
A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente no dia 18 de maio, em consonância com a comemoração nacional dedicada aos violeiros. Caso aprovado, o dia passará a integrar oficialmente o calendário de eventos do estado, possibilitando a realização de atividades culturais voltadas à valorização da viola e de seus intérpretes.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca reconhecer a importância histórica e cultural dos violeiros. “A viola é um dos instrumentos mais representativos da nossa cultura popular. O violeiro é mais que um músico: é contador de histórias, cronista do cotidiano e guardião das tradições do nosso povo”, destacou o legislador.
O projeto também prevê que, durante a semana em que ocorrer a celebração, o poder público possa promover eventos, apresentações musicais, oficinas, seminários e ações educativas, em parceria com entidades culturais, escolas, universidades e movimentos artísticos.
Na justificativa da proposta, o deputado ressalta que a presença da viola é marcante em diversas manifestações culturais da Bahia, como cantorias, repentes, festas populares e celebrações. Para ele, instituir uma data oficial dedicada aos violeiros representa um gesto de reconhecimento institucional e também um incentivo à promoção da cultura. “Valorizar o violeiro é preservar parte essencial da memória e das raízes do nosso povo.
O projeto de lei agora segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário.

Reportagem: Ascom ALBA
Edição: Franciel Cruz



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Hilton apresenta proposta para conter violência contra as mulheres

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Diante do avanço alarmante da violência contra as mulheres no Brasil e na Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues que garanta funcionamento presencial 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e dos Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams) em todo o estado.

A proposta busca assegurar que mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso imediato, humano e permanente ao atendimento especializado, especialmente nos momentos de maior vulnerabilidade, muitas vezes durante a noite, madrugadas, fins de semana e feriados.

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou 1.518 feminicídios em 2025 e 1.458 em 2024, números que revelam a gravidade da violência de gênero no país. Na Bahia, entre janeiro e agosto de 2025, mais de 14 mil casos de violência contra mulheres foram registrados, mas apenas 1.795 denúncias foram formalizadas, evidenciando o enorme sub-registro e as dificuldades enfrentadas pelas vítimas para acessar os serviços de proteção.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram ainda que 1.492 feminicídios foram registrados em 2024 no Brasil, com aumento em relação ao ano anterior. A maioria das vítimas são mulheres negras (63,6%), jovens entre 18 e 44 anos, assassinadas dentro de suas próprias casas por companheiros ou ex-companheiros.

Para Hilton Coelho, esses números demonstram que o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações concretas e presença efetiva do Estado. “Não podemos aceitar que uma mulher ameaçada precise esperar o amanhecer para pedir ajuda. A violência não tem horário e o Estado também não pode ter. Delegacia da mulher fechada é porta fechada para quem precisa sobreviver”, afirmou o deputado.

Embora exista legislação federal prevendo o funcionamento das delegacias da mulher em regime de 24 horas com atendimento on-line, o parlamentar alerta que o atendimento remoto não substitui o acolhimento presencial especializado, fundamental para garantir proteção imediata às vítimas.

“Uma mulher em situação de violência precisa de acolhimento, proteção e segurança. Muitas vezes sair de casa e chegar a uma delegacia é o primeiro passo para romper o ciclo da violência. O atendimento presencial salva vidas”, destacou Hilton ressaltando que “as delegacias especializadas são parte fundamental da rede de proteção, pois possibilitam registro imediato da ocorrência, solicitação de medidas protetivas, orientação jurídica e atendimento psicossocial”.
“Garantir funcionamento 24 horas das Deams e Neams é afirmar que a vida das mulheres importa. É transformar a política pública em proteção real”, declarou Hilton Coelho que conclui afirmando: “o Estado precisa agir com firmeza diante da escalada da violência de gênero. Cada feminicídio é uma tragédia anunciada. Precisamos de estrutura, investimento e presença permanente do Estado para que nenhuma mulher fique sozinha diante da violência”.



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