Categoria: Política

Prefeitura de Salvador lança edital para castração de cães e gatos errantes e comunitários – Prefeitura Municipal de Salvador

Texto: Ascom Secis Fotos: Bruno Concha / Secom PMS A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), lançou nesta segunda-feira (28) o Edital de Credenciamento nº 001/2026, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar no controle populacional de cães e gatos errantes … Leia Mais

Prefeitura inaugura na Bonocô terceiro Cras Modelo da cidade com investimento de R$ 4 milhões – Prefeitura Municipal de Salvador

Fotos: Igor Santos / Secom PMS Reportagem: Gilvan Santos e Rodrigo Aguiar / Secom PMS Com um investimento superior a R$ 4 milhões, estrutura moderna e acessibilidade total, o terceiro Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do tipo Modelo em Salvador foi inaugurado nesta quarta-feira (23) pela Prefeitura. O novo espaço, localizado na Avenida … Leia Mais

Prefeitura inaugura Casa de Espetáculos Letieres Leite para fomentar economia criativa e amplia polo cultural no Centro Histórico

Fotos: Igor Santos / Secom PMS Reportagem: Nilson Marinho e Vitor Villar A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta sexta-feira (18) a Casa de Espetáculos Letieres Leite, novo equipamento cultural instalado no Distrito Criativo do Comércio, no Centro Histórico. Com aproximadamente 150 lugares, o espaço foi estruturado para receber apresentações musicais e teatrais, além de ampliar … Leia Mais

13ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Alagoinhas terá ações sociais, cultura e promoção de direitos

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Alagoinhas recebe, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, a 13ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, que este ano amplia a programação para além do tradicional desfile. A iniciativa reúne ações de cidadania, promoção de direitos, saúde, empreendedorismo e manifestações artístico-culturais, reafirmando a população LGBTQIAPN+ como parte da vida social e cultural do município.

A programação começa na sexta-feira (25), no Mercado do Artesão, com a abertura da Feira de Empreendedorismo LGBTQIAPN+ e do Espaço Cidadania e Direitos. Ao longo do dia, serão oferecidos serviços de vacinação, testagem, CadÚnico, orientação jurídica, acolhimento psicossocial e atendimento relacionado aos direitos humanos. A agenda também inclui apresentações culturais, performances, sarau de poesia, música e o “Vozes da Diversidade” com microfone aberto.

No sábado (26), a programação segue com a feira de empreendedorismo e atividades artístico-culturais. À tarde, será realizado um seminário temático sobre Diversidade, Direitos Humanos e Políticas Públicas, seguido por batalhas de Vogue e apresentações da cultura Ballroom.

Para o coordenador de Políticas para a Cidadania e Diversidade LGBTQIAPN+ da SEDES, Danilo Santana, a Parada representa um espaço de afirmação da presença e da contribuição da população LGBTQIAPN+ para a cidade. “A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ é muito mais do que um desfile. É uma manifestação cultural e cidadã que afirma a população sexo-diversa como parte fundamental da vida social e cultural de Alagoinhas. Quando ocupamos as ruas, estamos dizendo que nossos corpos, nossas identidades, nossas histórias e nossas produções culturais também pertencem à cidade. Defendo que as manifestações culturais das pessoas LGBT+ façam parte da subjetividade da nossa gente. Por isso, neste ano pensamos em uma programação em que a celebração do orgulho esteja acompanhada do acesso a direitos, serviços de saúde, orientação jurídica, cidadania, empreendedorismo e apresentações artístico-culturais. Não basta garantir visibilidade: precisamos criar condições para que as pessoas LGBTQIAPN+ exerçam sua cidadania, tenham acesso às políticas públicas e sejam reconhecidas como sujeitos de direitos e produtores da cultura.”

A secretária de Desenvolvimento Social, Lianne Carmo, destaca que a programação integrada fortalece o compromisso do município com uma política de inclusão e garantia de direitos. “A Parada é um momento de celebração, mas também de diálogo, acolhimento e acesso às políticas públicas. Ao reunir serviços, cultura, saúde, cidadania e empreendedorismo, conseguimos construir uma programação que olha para a população LGBTQIAPN+ de forma integral. Nosso compromisso é contribuir para uma Alagoinhas cada vez mais plural, acolhedora e democrática, onde todas as pessoas possam exercer seus direitos, ocupar os espaços da cidade e participar plenamente da vida social.

Desfile encerra programação no domingo

No domingo (27), acontece o tradicional desfile da Parada. A concentração será a partir das 14h, na Avenida Severino Vieira (Resenhas), reunindo público, artistas, movimentos sociais, trio elétrico e equipes de apoio. Às 14h30, serão instaladas as equipes de acolhimento, saúde e apoio social. O circuito oficial começa às 16h, passando pela Avenida Severino Vieira, Praça J.J. Seabra e Largo do Tamarineiro, com intervenções culturais, performances, apresentações musicais e falas institucionais.

A partir das 18h, a programação contará com shows e apresentações de artistas LGBTQIAPN+ e convidados, com encerramento oficial previsto para a meia-noite, na Praça J.J. Seabra.

Programação

25 de setembro – sexta-feira | Mercado do Artesão
8h: Credenciamento, abertura da Feira de Empreendedorismo LGBTQIAPN+ e do Espaço Cidadania e Direitos;
8h30: Atendimentos de saúde, orientação jurídica, acolhimento psicossocial e direitos humanos;
9h: Abertura político-cultural;
10h: Apresentações culturais e intervenções artísticas;
11h: “Vozes da Diversidade”, com sarau de poesia, apresentações musicais, performances e microfone aberto;
14h: Continuidade dos atendimentos e apresentações artístico-culturais;
17h: Encerramento.

26 de setembro – sábado | Mercado do Artesão
8h: Abertura das atividades;
9h: Atividades artístico-culturais e Feira de Empreendedorismo;
14h: Seminário sobre Diversidade, Direitos Humanos e Políticas Públicas;
15h: Batalhas de Vogue e apresentações Ballroom;
17h: Encerramento.
27 de setembro – domingo | Circuito da Parada
14h: Concentração na Avenida Severino Vieira (antiga garagem do Valneijós);
16h: Início do circuito oficial com Intervenções culturais, performances e apresentações culturais;
0h: Encerramento oficial na Praça J.J. Seabra.

Conselho municipal avança nas discussões para revisão do PDDU de Salvador – Prefeitura Municipal de Salvador

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Foto: Otávio Santos/ Secom PMS

Texto: Ana Virgínia Vilalva/ Secom PMS

O Conselho Municipal da Cidade de Salvador realizou, na manhã desta quinta-feira (10), a terceira reunião ordinária desde a posse do atual colegiado, em julho, com um balanço das discussões realizadas pelas quatro Câmaras Temáticas Permanentes que integram o órgão.

Os grupos aprofundaram debates sobre habitação, planejamento e gestão do uso do solo, saneamento ambiental e mobilidade urbana, temas que deverão contribuir para o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo, destacou a importância da participação de diferentes segmentos da sociedade na construção do novo Plano Diretor. Segundo ele, a atuação do conselho e das câmaras temáticas permite ampliar o olhar sobre os desafios da capital e aprofundar questões que têm impacto direto na vida da população.

“Esse trabalho é importante justamente porque o planejamento urbano não pode ser pensado de uma única perspectiva. Precisamos ouvir quem vive a cidade, quem estuda a cidade, quem atua nos diferentes setores e, a partir dessas contribuições, construir um PDDU que esteja conectado com a Salvador que temos hoje, mas também preparado para os próximos anos”, disse.

O secretário ressaltou que a expectativa é garantir que a revisão do Plano Diretor seja conduzida de forma conjunta e alinhada às necessidades da cidade. “O objetivo é que esse processo resulte em um planejamento consistente, construído de forma participativa e capaz de orientar o desenvolvimento urbano de Salvador de maneira equilibrada e sustentável”, afirmou.

Na avaliação do diretor de Desenvolvimento Urbano, Daniel Gallo, as contribuições apresentadas pelas câmaras passam a integrar o conjunto de debates realizados pelo Poder Executivo durante a revisão do PDDU. Ele explicou que o conselho acompanha as discussões antes do encaminhamento do projeto à Câmara Municipal.

“A partir do mês passado, nós também fortalecemos a participação das câmaras temáticas, criando um espaço permanente para que esses grupos possam aprofundar as discussões. Hoje, trouxemos para a plenária as contribuições dessa primeira rodada de reuniões, com debates importantes sobre habitação social, zoneamento e os incentivos necessários para viabilizar instrumentos de política urbana. Foi uma reunião bastante proveitosa porque conseguimos acolher essas discussões e ampliar o debate”, explicou.

As contribuições não serão analisadas de forma isolada, mas junto às demais manifestações recebidas pela Prefeitura por meio de espaços de participação democrática, como o Conecta PDDU. A expectativa é concluir o processo de revisão no âmbito do Executivo até o final de 2026, para que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal ainda este ano. O conselho municipal deve realizar pelo menos mais duas reuniões ordinárias até o fim do ano.

Para o presidente do Conselho Municipal da Cidade, João Pereira, as discussões das câmaras já permitem identificar demandas específicas que precisam ser consideradas no planejamento urbano.

“O conselho tem buscado avançar a partir das discussões realizadas pelas quatro câmaras técnicas. Na área de habitação, discutimos questões como o Minha Casa, Minha Vida e a necessidade de atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. No planejamento urbano, debatemos a organização da cidade em macrozonas, identificando áreas destinadas à habitação, ao comércio, ao uso misto, à preservação ambiental e também às Zonas Especiais de Interesse Social. Essas áreas concentram uma parcela significativa da população periférica e da classe trabalhadora e precisam avançar no processo de regularização”, pontuou.

Saneamento e mobilidade também são questões fundamentais e que precisam estar contempladas nesse planejamento, acrescentou João Pereira. Segundo ele, a revisão do PDDU deve ser compreendida como um processo de construção coletiva, diante dos desafios sociais e urbanos existentes na capital.

“Entendemos que o Plano Diretor é um pacto social. Por isso, precisamos reunir os diferentes segmentos da cidade para fazer um diagnóstico, identificar os problemas existentes e projetar Salvador para o presente e para o futuro”, completou.

Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/pddu/ . 

Prefeitura inaugura escola gratuita para formar profissionais de restauro e preservação no Centro de Salvador – Prefeitura Municipal de Salvador

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Texto: Nilson Marinho / Secom PMS
Fotos: Igor Santos / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador inaugurou, nesta quarta-feira (9), a Escola de Ofícios Tradicionais de Salvador, instalada na Casa das Sete Mortes, na Rua do Passo, no Pelourinho. A iniciativa busca formar, de maneira gratuita, mão de obra especializada para atuar na recuperação, conservação e restauração de imóveis históricos da capital baiana.

A primeira turma terá 30 alunos e será formada no curso de pintura tradicional com pigmentos naturais. As aulas começam no dia 15 de setembro e seguem até 17 de dezembro. A formação não exige experiência prévia na área: podem participar pessoas com 18 anos ou mais que saibam ler e escrever. A preferência é por moradores do Centro Histórico, mas a escola também está aberta a pessoas de outras regiões da cidade. As inscrições para essa primeira turma foram encerradas, e há uma lista de espera já completa para possíveis desistentes.

A escola deverá ampliar gradualmente a oferta de cursos. Entre as possibilidades para os próximos semestres estão formações em alvenaria, argamassas, carpintaria e ferraria. As novas turmas serão informadas por meio dos canais oficiais de comunicação da gestão municipal. O projeto tem como referência a Escola de Ofícios de Mariana, em Minas Gerais, ligada ao Instituto Pedra, que presta consultoria técnica à escola. A proposta é que a unidade de Salvador tenha funcionamento permanente.

Demanda – Presente na cerimônia de entrega, o prefeito Bruno Reis lembrou que a criação da escola atende a uma necessidade de Salvador, que possui um dos principais acervos de arquitetura histórica do país. Segundo ele, a formação de profissionais especializados também deverá contribuir para acelerar obras de recuperação de casarões e atender à demanda gerada por novos investimentos no Centro Histórico.

“A gente já tinha desenvolvido alguns projetos na Rua do Corpo Santo, ali na Conceição da Praia, e agora na Barroquinha, de restauro e recuperação dos casarões. Com o intuito de acelerar essas obras e preparar mão de obra especializada para atender ao restauro desses imóveis, é que estamos implantando essa escola”, afirmou.

A proposta é que os alunos possam ser aproveitados nas próprias intervenções de restauro realizadas na cidade. Bruno Reis também citou os investimentos previstos para a região por meio do programa Renova Centro. De acordo com o prefeito, há 31 projetos aprovados pela Prefeitura em fase de encaminhamento, o que deve ampliar a demanda por profissionais qualificados.

“É uma escola pública e gratuita, onde serão formados profissionais para essa área e, com isso, poderemos preservar a história da nossa cidade e o nosso patrimônio arquitetônico, que é um dos mais bonitos do Brasil”, disse.

Memória – Coordenador-geral do projeto, Miguel Souza afirma que a escolha da Casa das Sete Mortes para sediar a escola está relacionada à importância histórica do imóvel. A edificação do século XVII preserva estruturas, revestimentos e materiais antigos, como azulejos. Ele também destacou a importância do curso para a preservação da cidade.

“O curso de pintura tradicional a partir de pigmentos naturais é muito importante porque qualifica os alunos para atuar na conservação e no restauro dos imóveis, que atualmente estão bastante degradados em Salvador. Esse é um ofício que acabou se perdendo e que estamos tentando restabelecer”, explicou.

Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), diz que os alunos também terão contato com temas relacionados ao patrimônio, sua importância e valorização, além de empreendedorismo. A intenção é preparar profissionais para o mercado e ampliar as possibilidades de geração e complementação de renda.

“Nós temos aqui em Salvador um dos maiores acervos da arquitetura colonial portuguesa e precisamos preservar esse patrimônio. Então, quando o prefeito Bruno Reis traz essa escola para Salvador, entendo que ele está trazendo uma política muito importante para a questão do restauro e da preservação do Centro Histórico”, afirmou.

Diálogo Inclusivo fortalece formação e práticas de educação inclusiva na Rede Municipal de Alagoinhas

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, no Polo Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Diálogo Inclusivo, encontro que reuniu gestores e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino para um momento de formação, escuta e construção coletiva sobre os desafios e as possibilidades da educação inclusiva.

Com o tema “Olhares que Acolhem, Caminhos que Transformam – Estudo de Caso e PEI na Construção de Práticas Inclusivas”, a atividade promoveu discussões sobre situações vivenciadas no cotidiano das unidades escolares, estudo de casos e estratégias para fortalecer o atendimento aos estudantes, considerando suas especificidades e necessidades educacionais. A programação teve como objetivo atualizar os profissionais sobre novos decretos, portarias e orientações relacionados à educação inclusiva. Também foram discutidas situações relacionadas ao atendimento de estudantes com necessidades específicas, como o Plano Educacional Individualizado (PEI).

A psicóloga do Atendimento Multidisciplinar da Educação Especial Inclusiva (AMEEI), Cintia Pessoa, destacou que o encontro também representa uma oportunidade para aproximar os profissionais que atuam na rede e oferecer suporte às unidades. “O intuito é atualizar gestores e coordenadores sobre os novos decretos e portarias que saíram após o decreto de outubro. Vieram várias atualizações e entendemos que era necessário esse momento para compreender quais são as dificuldades que eles estão enfrentando no preenchimento dessa documentação e dar o nosso suporte. Estamos disponíveis para auxiliar as escolas nesse processo, que agora é uma exigência do MEC”, explicou.

A escuta da rede foi apontada como uma das principais contribuições do encontro para a construção de novas estratégias. Para a coordenadora pedagógica da Escola Municipal Alagoinhas IV, Girlene Oliveira, a formação chegou em um momento importante para os profissionais.“Eu achei a formação muito pertinente, muito oportuna neste momento. Foi tratado sobre estudo de caso e também foi um momento de socializar as inquietações da rede e dos profissionais. Um ponto que considero muito válido é poder anotar essas inquietações dos servidores, dos profissionais que estão na labuta todos os dias. Espero que isso não fique apenas registrado, mas que realmente seja colocado em prática e que venha trazer melhorias para a nossa rede”, afirmou.

Para a secretária municipal de Educação, Rita Bastos, momentos como o Diálogo Inclusivo são fundamentais para que a política de inclusão seja construída a partir da realidade vivenciada pelas escolas. “Falar de educação inclusiva é falar de acolhimento, respeito às diferenças e garantia do direito de aprender. Para isso, precisamos ouvir quem está todos os dias dentro das nossas escolas, conhecer os desafios e construir coletivamente os caminhos. O Diálogo Inclusivo é justamente esse espaço: de formação, de escuta e de fortalecimento das nossas equipes para que possamos avançar cada vez mais na construção de uma educação que acolha todos os estudantes”, concluiu. 

 

Programa Vida Nova Empregabilidade mostra que recomeçar também passa pela educação – Prefeitura Municipal de Salvador

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Foto: Bruno Concha/ Secom PMS

Texto: Priscila Machado / Secom PMS

Benilza dos Santos, de 58 anos, atua como auxiliar de Serviços Gerais no Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), no Comércio, e esbanja alegria no ambiente de trabalho. “Eu sou a melhor no que faço. Pode perguntar. Não tem outra”, brinca ao ser questionada sobre a profissão. Sempre bem arrumada e maquiada, ela preserva o sorriso no rosto, mantém a casa organizada e adora uma confraternização.

A nova fase de vida, no entanto, marca a superação de muitas dificuldades enfrentadas ao longo dos anos. E, quando relembra essa trajetória, as lágrimas tomam conta do rosto.

“É muita coisa. Eu comecei a trabalhar com 7 anos de idade. Subia na cadeira para lavar pratos e, se eu quebrasse algum, eu apanhava. Eu sei o que já sofri. Eu morava com os meus pais, mas engravidei muito cedo, aos 15 anos, e a minha mãe me colocou para fora. Fiquei um tempo com a minha avó, um tempo nas ruas, voltei para a casa da minha mãe, mas ela tornou a me mandar embora. Eu fiquei mais ou menos dez anos na rua. Já sofri importunação sexual, já fui usuária de drogas, mas a minha vida mudou quando eu encontrei essas bênçãos de Deus com o Vida Nova”, conta.

Graças ao programa, Benilza deu início ao processo de alfabetização na Escola Municipal Francisco Mangabeira, em São Caetano, e hoje já consegue assinar o próprio nome e identificar algumas palavras, inclusive o destino exibido no letreiro eletrônico dos ônibus: “Não é fácil estudar nessa idade, mas, quando eu penso que é para a minha melhoria e continuidade no programa, eu vou”.

Mãe de quatro filhos, um deles já falecido e os outros três com as vidas estruturadas, Benilza hoje mora em uma casa mobiliada, tem emprego formal e acesso à renda.

“Graças a Deus, eu tenho minha casinha arrumadinha, minha mesa, minha geladeira, minhas coisas, tudo com a ajuda do programa. Eu fui na loja com a equipe da assistência social, escolhi o meu sofá, minha mesa, meu rack, ventilador, liquidificador, cama. Então, não é só emprego, o programa nos deixa amparados. A minha coordenadora é uma mãe para mim. Toda a equipe é maravilhosa. Você não tem ideia da alegria que o programa me deu. Eu só tenho a agradecer.”

Ações integradas – Visando reduzir as desigualdades sociais e o número de pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social em Salvador, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), lançou o programa Vida Nova, em janeiro de 2024. Trata-se de um pacote com diversas ações integradas na área da educação, moradia, acolhimento e empregabilidade, com um investimento de R$ 200 milhões.

Uma das frentes de atuação da iniciativa é justamente o Vida Nova Empregabilidade, que, desde outubro de 2025, tornou-se política pública do município por meio da Lei nº 9.874/2025. Inicialmente, foram disponibilizadas 50 vagas de emprego para atuação em equipamentos, órgãos e setores da Sempre, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Restaurantes Populares, Academias Salvador, Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), órgão gestor da secretaria e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O encaminhamento dos participantes ocorre por meio dos serviços que acompanham pessoas em situação de vulnerabilidade.

Após a experiência de atuação nos órgãos e equipamentos da Sempre, os beneficiários do Vida Nova Empregabilidade são encaminhados para vagas da iniciativa privada, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm). As vagas abertas passam a ser disponibilizadas para novos participantes.

As pessoas jurídicas que contratam beneficiários egressos do programa recebem incentivo financeiro de até 10% do salário-base mensal do trabalhador, de acordo com o limite orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para essa finalidade.

O último Censo das Pessoas em Situação de Rua, realizado pela Sempre, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Projeto Axé, e divulgado em janeiro de 2024, contabilizou 5,3 mil pessoas em situação de rua na capital baiana. O estudo serviu de base para a criação do Vida Nova, maior programa de assistência social já lançado pelo município.

Para o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, cada contratação representa um passo importante na reconstrução da vida dos participantes.

“É muito gratificante acompanhar as transformações que o Vida Nova Empregabilidade já está promovendo na vida das pessoas atendidas pela nossa secretaria. Mesmo sendo um projeto-piloto, os resultados mostram que estamos no caminho certo. Hoje, vimos assistidos conquistando um emprego formal, com carteira assinada, todos os direitos trabalhistas garantidos, plano de saúde, férias, licença-maternidade e atuando lado a lado com servidores e colaboradores terceirizados em um ambiente de respeito e igualdade de direitos e deveres. Isso representa muito mais que uma oportunidade de trabalho. Representa o resgate da autoestima, da dignidade e da perspectiva de um futuro melhor.”