Os municípios de Nova Soure e Jandaíra receberam homenagens do deputado Marcinho Oliveira (PDT), autor de duas moções de congratulações em razão do aniversário de 82 anos de emancipação política das localidades. “A história de Nova Soure é uma das mais antigas e ricas do Nordeste da Bahia”, declarou o parlamentar em um dos documentos. … Leia Mais
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo no Estado da Bahia. A proposição estabelece as diretrizes para o reconhecimento, monitoramento e enfrentamento de práticas de intimidação coletiva, domínio territorial armado e violência sistemática promovidos por organizações criminosas que desafiam a autoridade estatal e … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão do governo dos EUA de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A iniciativa do … Leia Mais
Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) saudou o povo de Coração de Maria, município que festeja 82 anos de emancipação política e administrativa nesta segunda-feira (1º). O parlamentar lembrou que Coração de Maria, na região de Feira de Santana, é a terra natal de … Leia Mais
Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) manifestou profundo pesar pelo falecimento do senhor Vitalino Francisco de Macedo, ex-prefeito do município de Baianópolis, “um homem público respeitado, líder político admirado e grande defensor do desenvolvimento de Baianópolis e de Brejolândia”. A legisladora escreveu que Vitalino deixou um legado marcado … Leia Mais
O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação solicitando ao governo do Estado a construção de duas escadarias em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Direcionado ao governador Jerônimo Rodrigues e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o pedido prevê a implantação de duas estruturas de cerca de 80 metros cada, localizadas na 3ª Travessa do Alto das Pontes.
“Atualmente, o relevo acidentado e a precariedade do trajeto representam uma barreira diária para quem vive na região. A situação atinge níveis críticos durante os períodos chuvosos, quando a lama e o terreno escorregadio isolam parcialmente a comunidade”, justificou o parlamentar.
O deputado observou ainda, no documento, que o cenário atual já provocou acidentes, vitimando especialmente pessoas idosas e colocando em risco também as crianças que precisam passar pelo local todos os dias. “A ausência de uma infraestrutura adequada não apenas limita o direito de ir e vir, como expõe os moradores a situações reiteradas de risco e desconforto”, ressaltou.
Segundo Osni, para além da infraestrutura física, a obra carrega uma forte função social. A execução das escadarias, diz ele, vai ligar pontos isolados da comunidade e permitir que trabalhadores, estudantes e idosos acessem com segurança o comércio local, as escolas e os postos de saúde. A indicação dialoga diretamente com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, reforçando que o Estado deve atuar de forma prioritária em áreas de difícil deslocamento.
O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi palco na manhã desta quinta-feira (28) do lançamento oficial do XXVIII Congresso Nacional das Apaes, a ser realizado de 29 de novembro a 1º de dezembro no Centro de Convenções de Salvador. A audiência pública para tratar do tema foi proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL) e contou com a participação de lideranças do movimento apaeano, autoridades municipais e estaduais, além de representantes de associação de familiares e pessoas com deficiência atendidas pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Será a terceira vez que o congresso, maior evento da Rede Apae e da América Latina voltado à promoção da inclusão das pessoas com deficiência e suas famílias, será realizado na capital baiana, somando-se às edições de 1985 e 1995. A expectativa é reunir mais de 4 mil pessoas.
Promovido pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) desde 1963, com apoio das Federações Estaduais das Apaes, anfitriãs de cada edição, o evento será, pela primeira vez, organizado cientificamente pela Faculdade Apae Brasil. O tema deste ano será Deficiência Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento.
Nesta edição, o evento será organizado em espaços estratégicos e complementares, entre eles o Congresso Científico, o 9º Fórum Nacional de Autogestão e Autodefensoria, o 2º Fórum Nacional das Famílias das Apaes e o Seminário Nacional de Práticas. A proposta é consolidar o diálogo entre ciência, políticas públicas e práticas institucionais, reunindo pesquisadores, gestores profissionais e lideranças, pessoas com deficiência e famílias em uma construção coletiva de saber e transformação social.
O deputado Paulo Câmara enalteceu o importante serviço prestado pela Apae em seus 72 anos de atuação em todo o Brasil, acolhendo não só as pessoas portadoras de deficiência como também as famílias. Ele ressaltou que lançar oficialmente o Congresso na Assembleia Legislativa da Bahia tem significado especial, de “afirmar que a ciência, a inclusão, a escuta, a participação social também são instrumentos de transformação política e construção dos direitos”. Ele colocou o mandato à disposição da causa da Apae, com o intuito de “transformar conhecimento, pesquisa, experiência e evidências científicas em ações concretas para a população”.
“Que os saberes produzidos neste movimento encontrem espaço nas políticas públicas, que as vozes das famílias sejam efetivamente ouvidas, que as pessoas com deficiência sejam verdadeiramente os protagonistas e que possamos avançar juntos na construção de uma Bahia e de um Brasil mais inclusivo, mais humano e mais justo”, declarou.
O presidente da Fenapaes, Jarbas Feldner de Barros, mostrou-se grato pela recepção da ALBA à família apaeana, agradeceu pessoalmente ao deputado Paulo Câmara pelo apoio e enalteceu a parceria da Fenapaes com a Prefeitura de Salvador, o Estado da Bahia e o Governo Federal. “Só de falar que o congresso será em Salvador, as pessoas já se animam a vir. Nós queremos que o nosso congresso aqui seja o melhor que nós já realizamos até hoje. Eu tenho certeza que o maior em quantidade de gente, ele vai ser, mas nós queremos que seja o melhor na qualidade daquilo que será apresentado”, disse.
Jarbas destacou que o congresso chama atenção por ser um momento de muito estudo, pesquisa e de muita troca de informações e experiências. “É um congresso feito com orgulho e carinho, porque, a cada três anos, ele avalia também a qualidade daquilo que fazemos, todo o movimento apaeano. E tudo isso só pode ter um resultado para nós, melhorar a qualidade de vida da pessoa e de sua família. Se melhorou, nós vamos seguir, se não melhorou, nós vamos corrigir, porque é para eles que o momento existe. Nada sobre eles sem eles. Nada sobre nós sem nós. O congresso é esse momento forte”, disse.
Também integrando a Mesa do evento, o secretário Júnior Magalhães, titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) de Salvador, agradeceu, em nome do prefeito Bruno Reis, a escolha de Salvador para sediar o XXVIII Congresso Nacional das Apaes e se disse honrado de apoiar a Apae no evento. “Quando a gente fala de Apae, é sinônimo de cuidado, de acolhimento, de responsabilidade, de muitos anos dedicado à causa da pessoa com deficiência. E sem nódoas na sua marca, na história de uma entidade social com mais de 72 anos. É um dos poucos exemplos deste país de instituição que, de fato, passou por todos os períodos brasileiros e conseguiu se manter de pé, com credibilidade e com respeito”, afirmou.
O superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Marcelo Zigue, saudou a todos na pessoa do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e manifestou sua alegria de estar no lançamento oficial do congresso. “Certamente (o congresso) vai trazer muita repercussão positiva sobre a pauta da pessoa com deficiência. Ele ocorre na cidade de Salvador, mas certamente mobilizará todo o Estado, pois a rede apaeana está presente em toda a Bahia. Então, a gente entende que o congresso terá uma visitação talvez até maior do que a expectativa já demonstrada aqui”, declarou.
Ele disse ainda que “não só a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, mas outras secretarias estaduais também estão articuladas para apoiar a realização do 28º Congresso das Apaes em Salvador”.
Além dos citados, participaram da Mesa do evento, a autodefensora da Apae de Salvador, Ana Carolina; o autodefensor da Federação das Apaes do Estado da Bahia, Ítalo Leonardo; a presidente da Apae de Salvador, Cláudia Rêgo; a vice-presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia; Meire Portugal, a presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia; Moana Meira e os coordenadores da Família das Apaes da Bahia, Núbia Rios e Jurandir Araújo.
A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (28), em concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, popularmente conhecido como Zé Cocá. A solenidade de outorga da mais alta honraria da Casa, proposta pelo deputado municipalista Hassan (PP), reuniu parlamentares estaduais e federais, prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de várias regiões da Bahia, que prestigiaram a homenagem ao pré-candidato a vice-governador do estado na chapa da oposição.
A sessão foi conduzida inicialmente pelo deputado Samuel Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA, que justificou a ausência da presidente Ivana Bastos, em razão de compromissos previamente assumidos, e leu uma mensagem da deputada. “Faço questão de registrar minha alegria em participar deste momento de reconhecimento a um homem público, pela sua trajetória marcante de trabalho e responsabilidade. Quero parabenizar também o deputado Hassan pela justa homenagem a Zé Cocá. Deixo aqui meu carinhoso abraço e meus respeitos”, destacou a chefe do Legislativo.
TRAJETÓRIA
Um vídeo institucional foi exibido para a plateia, apresentando a trajetória de Zé Cocá, que nasceu em Itiruçu, foi prefeito de Lafaiete Coutinho, prefeito de Jequié, deputado estadual e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo depois, o proponente da sessão subiu à tribuna para fazer um longo discurso, enaltecendo a vida política do homenageado. Hassan falou sobre o apoio da família, “exaltando a força que vem da mãe, Dona Gói, da esposa, Patrícia Miranda, e dos filhos João Arthur e Beatriz”. Frisou que a medalha “é uma honraria reservada àqueles que dedicam sua vida ao povo baiano e deixam marcas permanentes na história de nossa terra”.
O legislador elogiou as gestões de Zé Cocá, “lembrando que foram marcadas por responsabilidade administrativa e capacidade de realização de obras em favor das comunidades”. Destacou ainda a atuação do político no Parlamento da Bahia, “quando se tornou uma voz forte dos territórios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, levando as demandas do interior ao centro das decisões políticas do Estado”. No comando da entidade que representa as prefeituras baianas, salientou o deputado, Zé Cocá “engrandeceu mais sua capacidade de liderança, trabalhando pelo fortalecimento das cidades, compreendendo que é no município que a vida acontece”.
Por fim, Hassan garantiu que a Comenda 2 de Julho reconhece a história do ex-deputado e ex-prefeito, que foi construída com coragem, trabalho, fé e compromisso com o povo baiano. “Hoje a Assembleia Legislativa presta homenagem a um líder nato, um municipalista apaixonado pela Bahia, um gestor que transformou cidades e um homem que inspira pessoas. Receba esta honraria com o orgulho de quem construiu uma história digna de reconhecimento público. Viva o novo comendador da Bahia”, concluiu o parlamentar.
COMPROMISSO
Com o plenário lotado de entusiasmados apoiadores, diversos oradores fizeram pronunciamentos enaltecendo a figura humana e a carreira política do ex-deputado. Representando a Câmara Municipal de Jequié, o vereador Rui Bulhões considerou a outorga da medalha “um momento histórico, porque simboliza a coragem, a liderança e o compromisso público de uma pessoa que ama a Bahia”. O ex-deputado federal Cacá Leão, atual presidente estadual do Partido Progressista, relembrou a campanha eleitoral de sucesso do amigo Zé Cocá, “que no último pleito para a prefeitura de Jequié obteve quase 92% dos votos válidos”. Filho da terra, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (UB) assegurou que “Zé Cocá é o melhor prefeito da história de Jequié, porque reconstruiu a cidade, trazendo de volta o sorriso de um povo que andava desacreditado”.
Discursando em nome do senador Angelo Coronel (Republicanos), do deputado federal João Roma, presidente estadual do Partido Liberal, e do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, salientou que fazia ali uma reflexão sobre a importância do ser humano Zé Cocá. Ele definiu o ex-prefeito “como um indivíduo único, cujas decisões, palavras e atitudes são de um homem de família e de muita fé em Deus”. ACM Neto ressaltou que a outorga da Comenda 2 de Julho é o resultado do conjunto de tudo aquilo que Zé Cocá fez em todos os cargos que ocupou ao longo da vida. “Esta medalha que a Assembleia lhe concede, meu amigo, só faz aumentar a sua responsabilidade e o seu compromisso com a nossa Bahia”, completou o ex-prefeito da capital.
VITÓRIAS
Ao lado dos familiares e do deputado Hassan, Zé Cocá fez pose para os fotógrafos e cinegrafistas para ser laureado com a mais alta honraria do Poder Legislativo. “Esta medalha marca, para mim, uma trajetória que começou muto cedo, mas com vitórias que me foram concedidas por Deus. Quando poucos acreditavam, conseguimos, com muito esforço e fé, demonstrar que era possível fazer mais pela população em Lafaiete Coutinho e posteriormente em Jequié”, pontuou.
Zé Cocá agradeceu ao deputado municipalista Hassan pela homenagem, considerando que a outorga da comenda sela de fato uma luta que terá pela frente nos próximos meses. “Muito obrigado a todos que vieram, inclusive de muito longe da capital, para celebrar este momento especial em minha vida. É muito bom ser comendador da Bahia. Que Deus continue nos abençoando”, concluiu Zé Cocá.
Participaram da solenidade os deputados Sandro Régis (UB); Luciano Ribeiro (UB); Luciano Simões Filho (UB); Angelo Coronel Filho (Republicanos); Marcelinho Veiga (PP); Penalva (PP); Pedro Tavares (UB); Paulo Câmara (PL); Nelson Leal (PP); o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos); o ex-deputado federal Antônio Leur Lomanto; e o ex-deputado estadual Heraldo Rocha. Além das personalidades citadas na reportagem, compuseram a mesa de honra o bispo da Diocese de Jequié, dom Paulo Dantas; o prefeito de Jequié, Flávio Brandão, o Flavinho; o prefeito de Lafaiete Coutinho, Binho; o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá; e a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis.
A cidade de São Felipe, localizada no coração do Recôncavo da Bahia, comemora nesta sexta-feira, 29 de maio, 146 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar o marco histórico, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, homenageando a trajetória de progresso do município e a dignidade de sua população.
Na moção, o parlamentar enalteceu São Felipe como uma “terra de paz e de trabalho”. O parlamentar destaca a tranquilidade acolhedora da cidade e a beleza de suas paisagens serranas, apontando o município como um verdadeiro exemplo de convivência harmoniosa. Segundo Tavares, a essência são felipense reside em sua gente, que cultiva com dedicação os valores da família, da fé e da cooperação mútua.
Um dos pontos altos da homenagem é o reconhecimento à base econômica da cidade, alicerçada na agricultura. O deputado deu destaque especial ao cultivo da mandioca e à produção de uma das farinhas mais apreciadas de toda a região, além do fortalecimento da fruticultura e da pecuária.
A moção ressalta o esforço incansável dos trabalhadores rurais que garantem o sustento de inúmeras famílias e movimentam o comércio local. Para o deputado, “a ética de trabalho e a determinação da população são os verdadeiros motores do desenvolvimento do município”.
No âmbito cultural, o parlamentar lembrou da preservação das ricas tradições religiosas e das festas populares da cidade, momentos que fortalecem os laços de fé e amizade da comunidade. A hospitalidade marcante e o sorriso sincero dos moradores ao receber visitantes também foram apontados como características que tornam São Felipe um lugar inesquecível na Bahia.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A iniciativa, oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29) e subscrita por 22 deputados, fortalece a mobilização popular em defesa de uma das regiões ambientalmente mais estratégicas da Bahia e amplia a pressão pela criação do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Serra da Chapadinha.
Localizada entre os municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, no Sul da Chapada Diamantina, a Serra da Chapadinha possui cerca de 18 mil hectares de ecossistema fundamental para a segurança hídrica da Bahia. A região abastece a Bacia do Rio Paraguaçu, responsável pelo fornecimento de água para Salvador e dezenas de municípios baianos.
Para Hilton Coelho, a construção da Frente Parlamentar representa uma vitória direta da organização popular contra os interesses econômicos que ameaçam o território. “Essa conquista não nasceu dos gabinetes. Ela nasceu da mobilização do povo, da resistência das comunidades, dos ambientalistas e das lideranças que se recusaram a aceitar a destruição da Serra da Chapadinha. Foi a pressão popular que arrancou essa vitória”, declarou o parlamentar.
Hilton destacou que a região sofre forte pressão da especulação imobiliária, mineração e exploração ambiental predatória. Segundo ele, a luta pela preservação da Serra é também uma luta em defesa da vida e da soberania hídrica da Bahia.
“A Serra da Chapadinha é uma caixa d’água natural do povo baiano. Defender esse território é defender água para milhões de pessoas. Não aceitaremos que o lucro de poucos destrua um patrimônio ambiental fundamental para o presente e para as futuras gerações”, afirmou.
O deputado também ressaltou a importância das lideranças locais que impulsionaram a mobilização em defesa da Chapadinha. “Quero registrar o papel decisivo de Alcione Corrêa, Marcos Fantini e de tantas companheiras e companheiros que não soltaram a mão dessa luta em nenhum momento. Essa frente parlamentar é fruto da coragem de quem enfrenta diariamente os interesses que ameaçam a Chapada Diamantina”, disse Hilton Coelho.
A Serra da Chapadinha abriga rica biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas, e integra áreas reconhecidas como Reservas da Biosfera pela Unesco. A região é considerada estratégica para o equilíbrio ecológico entre a Mata Atlântica e a Caatinga.
Para Hilton Coelho, a criação da Frente Parlamentar amplia a trincheira política em defesa do meio ambiente e fortalece a luta pela transformação definitiva da área em unidade de conservação. “Estamos construindo uma barreira política contra a destruição ambiental. A luta agora é garantir proteção legal definitiva para a Serra da Chapadinha e impedir que o capital avance sobre um território que pertence ao povo baiano”, concluiu o deputado.
O documento, além do próprio Hilton, foi assinado pelos seguintes deputados: presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Ivana Bastos, Rosemberg Pinto (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Luciano Ribeiro (UB), Robinson Almeida (PT), Soane Galvão (Avante), Fátima Nunes (PT), Fabrício Falcão (PC do B), Marcelinho Veiga (PP), José de Arimatéia (Republicanos), Pancadinha (PDT), Olivia Santana (PC do B), Felipe do Duarte (Avante), Osni Cardoso (PT), Zô (PC do B), Ludmilla (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Euclides Fenandes (PT) e Eduardo Alencar (PSD) e Bobô (PC do B).
