Categoria: Política

ALBA lança anuários de 2025 com foco na transparência e no protagonismo feminino

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), o lançamento dos anuários de 2025 da Secretaria-Geral das Comissões (SGC) e do Departamento de Pesquisa e Coordenação do Memorial (Depeq). O evento ocorreu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, reunindo servidores e autoridades para celebrar as publicações que buscam … Leia Mais

Arimatéia parabeniza município de Brumado

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem aos 149 anos de emancipação política do município de Brumado, que será celebrado nesta quinta-feira, dia 11 de junho. O republicano manifestou alegria em felicitar o povo brumadense, “gente trabalhadora, acolhedora e resiliente, que preserva seus valores e suas tradições”, … Leia Mais

Leandro de Jesus propõe política de proteção a vítimas do crime organizado

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas da Violência Praticada por Organizações Criminosas. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL), que pretende estabelecer “diretrizes para o acolhimento, assistência e proteção das pessoas diretamente afetadas pelos criminosos”. A … Leia Mais

Hilton homenageia David Lavigne pelos 60 anos de atuação na ALBA

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem a David Brito Lavigne, servidor que completou, em 2 de junho de 2026, a extraordinária marca de 60 anos de atuação ininterrupta no Poder Legislativo baiano. A homenagem reconhece uma trajetória rara de dedicação ao serviço público, … Leia Mais

Ivana Bastos saúda os 146 anos da cidade de Jacaraci

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


No último 7 de junho, a cidade de Jacaraci, localizada no Território de Identidade Sudoeste Baiano, celebrou 146 anos de emancipação política. Para marcar a data e celebrar a trajetória do município, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa, prestando uma justa homenagem aos cerca de 15 mil jacaracienses.

No documento, a parlamentar fez questão de destacar a herança histórica da cidade e também o trabalho de parceria entre o seu mandato e a gestão local, que tem rendido frutos para a qualidade de vida da população.

Conhecida por encantar seus visitantes, Jacaraci possui uma riqueza hídrica que a coloca como um dos principais destinos ecológicos da região. A parlamentar destacou quatro verdadeiros cartões-postais que movimentam o turismo, como a Gruta do Morro do Chapéu, o rio da Pedra Furada, o Balneário da Prainha e a Boca do Impossível.

“A abundância de água é tão central para a cidade que até mesmo o seu nome deriva dessa característica”, disse a deputada. “Jacaraci” faz referência à jacaracica, um tipo de barro encontrado às margens do rio que banhava o povoado em sua gênese.

O município carrega uma história que remonta ao século XIX, com o início do povoado de Almas Benditas de Nossa Senhora da Boa Viagem, em terras até então pertencentes a Caetité. Após conflitos históricos entre povos indígenas e fazendeiros que chegavam para implantar fazendas de gado, a região se desenvolveu e, em 1880, foi elevada à categoria de município. O topônimo “Jacaraci”, no entanto, só foi oficializado em 1902.

Atualmente, com economia baseada na agricultura familiar, o município é composto pelos distritos da Sede, Irundiara e Paiol e dos povoados de Itumerim e São José.

Além de celebrar a cultura e as belezas naturais, Ivana Bastos utilizou a moção para prestar contas do trabalho desenvolvido em prol de Jacaraci. Segundo a deputada, a parceria com o poder público local tem sido fundamental para destravar investimentos históricos.

O grande destaque da atuação parlamentar é a pavimentação de 57,5 quilômetros da Rodovia BA-263, ligando Jacaraci a Condeúba. A obra representa um investimento da ordem de R$ 69 milhões, um marco para a infraestrutura e o escoamento da produção agrícola regional.

A lista de conquistas capitaneadas pelo gabinete da presidente da ALBA também inclui entrega de unidade de saúde Valdir Rodrigues Pinto, disponibilização de novas ambulâncias, entrega de ônibus escolar, implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) na localidade de Centrão, extensão de energia elétrica para comunidades rurais, distribuição de carros-pipa, tratores e implementos agrícolas.

“Muito tem contribuído para minha realização como deputada e pessoa pública o trabalho desenvolvido em parceria com os poderes públicos locais”, afirmou Ivana Bastos.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Niltinho participa da posse de Patrícia Didier Pereira como desembargadora no TRE

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Niltinho (PSD) representou a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, na cerimônia de posse da juíza Patrícia Didier Pereira como desembargadora da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado nesta segunda-feira (8) no Auditório Luiz Gama, na sede do Regional do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A magistrada atuou como desembargadora eleitoral substituta no período de 2024 a 2026 e, após escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada em março deste ano, passa a integrar a composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito.

POSSE

No ato, Niltinho falou da alegria em participar do momento de posse da desembargadora, da importância da sua participação e de todos os membros da corte, e também da relação fundamental entre os poderes do Estado e da parceria entre a ALBA e o TRE. “Venho aqui representando a presidente Ivana Bastos e para trazer um abraço à doutora Patrícia Didier, dizer o quanto é merecida a posse, ela poder estar aqui dentro da Corte, tratando, no âmbito eleitoral, de decisões que são fundamentais sempre para o crescimento da nossa Bahia, sempre pensando na política do Estado”, afirmou, desejando, no nome dos 63 deputados da Casa Legislativa um biênio muito exitoso no exercício do direito.

Emocionada, a mais nova integrante da Corte do TRE salientou a importância do momento em que, pela primeira vez, o TRE terá uma composição paritária (para além do presidente). “Hoje nós teremos uma composição de três mulheres, três homens e o presidente. E isso, por si só, é um ato político e democrático, no sentido mais nobre que a política pode ter”, colocou.

Quanto aos planos para o biênio, a juíza falou das suas expectativas com relação às eleições em nível estadual e federal, que acontecerão ainda este ano. “Pretendo dar o meu melhor, estudar bastante e participar de todos os julgamentos”, disse.

Patrícia Didier também celebrou o fato de a Assembleia Legislativa da Bahia ter, atualmente, uma mulher ocupando a cadeira de chefia, e reforçou a importância da parceria entre ambas as instituições. “Teremos várias parcerias sim, porque todos os órgãos constituídos têm acesso ao TRE, que tem as portas abertas para pleitearem aquilo que eles entendem necessário, para que tenhamos eleições legítimas e o eleitor possa se expressar de forma livre”, declarou.

MESA

Além do deputado Niltinho, representando a ALBA, e da nova integrante da Corte do TRE, compuseram a mesa da cerimônia os presidentes do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman e José Edivaldo Rocha Rotondano, respectivamente; o procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Porto; a procuradora-geral adjunta da Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Ivana Mércia Nilo de Magaldi; a vice-diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Dayana de Azevêdo Bião de Souza; o presidente do Tribunal de Conta dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; a defensora pública Geral do Estado, Camila Canário; o desembargador eleitoral substituto, Gustavo Teles Veras Nunes, da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Eldsalmir da Silva Mascarenhas; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto.

FORMAÇÃO

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Patrícia Didier de Morais Pereira possui especializações em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito do Trabalho. Ingressou na magistratura em 1999. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Pindobaçu, Sento Sé, Juazeiro e Feira de Santana e na 15ª Zona Eleitoral (Salvador). Atualmente, é titular da 11ª Vara de Substituição da capital baiana, com atuação na 5ª Vara Cível de Salvador.

No TJ-BA, exerceu as funções de juíza corregedora e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Também integra comissões relacionadas à gestão judiciária, padronização processual e solução de conflitos fundiários. Na área acadêmica, a magistrada atua como vice-diretora e conselheira da EJE-BA, participa de iniciativas voltadas à formação continuada da magistratura, inovação e aplicação de inteligência artificial no Poder Judiciário.


Durante sua atuação como integrante substituta do TRE-BA, a magistrada participou dos julgamentos e das atividades institucionais da Corte, incluindo o período das Eleições Municipais de 2024. A trajetória no Regional também se destaca pela atuação acadêmica junto à Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), onde exerce atualmente a função de vice-diretora.


Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Matheus Ferreira felicita os 135 anos de Aratuípe

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos ao município de Aratuípe, pelos 135 anos de emancipação política e administrativa, celebrados dia 9 de junho. O legislador pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem “a todas as lideranças políticas do município, com saudação especial a todo o povo de Aratuípe, movimentos sociais e a imprensa”.

Ele justifica que a moção é um reconhecimento ao município pela sua história, cultura, desenvolvimento e pela dedicação de suas lideranças políticas e comunitárias em prol do bem-estar da população. “Nessa data tão importante, rendemos homenagem ao povo de Aratuípe, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado da Bahia. Que este aniversário de emancipação política renove os sentimentos de orgulho, união e esperança, inspirando novas conquistas para as futuras gerações”, escreveu o emedebista.

O documento traz informações sobre a história do município, cujo nome vem da língua tupi e significa “Rio dos Aratus”, além de aspectos demográficos e da sua economia, baseada principalmente na agropecuária, serviços e administração pública. Destaca ainda manifestações populares, religiosas e folclóricas e o distrito de Maragojipinho, reconhecido como o maior polo de cerâmica artesanal da Bahia.

O parlamentar definiu que o povo aratuipense se destaca pela hospitalidade, espírito comunitário e preservação de suas tradições culturais. “Que essa homenagem represente o reconhecimento pelos esforços dedicados ao fortalecimento da administração pública, ao desenvolvimento social, econômico e cultural, e à promoção da qualidade de vida dos cidadãos aratuipenses”, finalizou o deputado, cumprimentando ainda autoridades municipais.

Reportagem:  Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Hilton cobra pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, cobrando o encaminhamento imediato de um Projeto de Lei que regulamente o pagamento dos recursos dos Precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos profissionais do magistério da rede municipal, garantindo a destinação de 60% sobre a integralidade dos valores recebidos pelo município, incluindo principal, juros de mora e correção monetária.

A iniciativa ocorre após decisão judicial que rejeitou a tentativa da prefeitura de Salvador de excluir os juros de mora da base de cálculo destinada aos educadores. A sentença determinou que o percentual constitucional de 60% deve incidir sobre todo o valor recebido pelo município.

Para Hilton, a decisão representa uma importante vitória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. “Estamos falando de um recurso que pertence aos profissionais do magistério. Não é favor da prefeitura, não é concessão do gestor de plantão. É um direito conquistado pela categoria e assegurado pela Constituição Federal”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado, a tentativa de fragmentar os valores do precatório para reduzir o montante destinado aos professores representa uma afronta à valorização profissional e ao próprio sentido da política pública educacional. “Bruno Reis precisa parar de judicializar e protelar aquilo que já está definido na Constituição e confirmado pela Justiça. Os professores e professoras de Salvador não podem continuar esperando enquanto a Prefeitura busca mecanismos para diminuir o valor que lhes é devido”, declarou.

A indicação destaca que o acordo firmado entre a União e o Município de Salvador garantiu o pagamento de mais de R$ 1 bilhão referente às diferenças dos repasses do antigo Fundef, já atualizadas com juros e correção monetária. A Emenda Constitucional nº 114/2021 estabelece que, no mínimo, 60% desses recursos devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

PROFISSIONAIS DO REDA

Hilton defende que a regulamentação municipal contemple também professores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), assegurando justiça a todos os trabalhadores que contribuíram para a educação pública municipal no período abrangido pelos recursos.

“Não aceitaremos qualquer tentativa de excluir aposentados, pensionistas, profissionais do Reda ou de reduzir a participação dos educadores nos recursos do Fundef. Quem construiu a educação pública de Salvador tem o direito de receber integralmente aquilo que lhe pertence”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que a valorização da educação passa necessariamente pela valorização de seus profissionais. “Uma cidade que se diz comprometida com a educação precisa respeitar seus educadores. A luta pelos precatórios do Fundef é uma luta por reconhecimento, dignidade e justiça histórica para quem dedicou a vida à formação de gerações de soteropolitanos”, afirmou.

Ao final, Hilton cobrou celeridade da prefeitura para encaminhar a matéria à Câmara Municipal. “Não há mais espaço para manobras jurídicas ou atrasos administrativos. O que os professores reivindicam não é privilégio, é o cumprimento da lei. O prefeito deve encaminhar imediatamente o projeto e garantir o pagamento integral dos 60% sobre todo o valor recebido pelo município”, concluiu.



Fonte

Pedro Tavares sugere que Ibititá seja a “Capital do Cuscuz”

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Pedro Tavares (UB) quer conferir a Ibititá o título estadual de “Capital do Cuscuz”. Para tanto, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei com este objetivo, justificando que a população do município, da região e os visitantes já consagram o município com essa denominação, fruto de uma relação cultural e econômica construída ao longo do tempo.

“O cuscuz representa a identidade de Ibititá e constitui uma das mais fortes tradições culturais do município”, afirmou o legislador, para quem nada mais justo do que oficializar esse pertencimento por meio de lei, “reconhecendo uma vocação que já está consolidada no imaginário popular”. Se aprovada, como destaca texto da propositura, o Executivo estadual criará mecanismos com o objetivo de incentivar e desenvolver ações de divulgação em todo território baiano do título outorgado.

Segundo o deputado, Ibititá realiza anualmente, no mês de maio, o Festival do Cuscuz, quando são promovidas degustações públicas da cuscuzeira gigante, apresentações culturais, concursos gastronômicos, exposição de produtos derivados do cuscuz, além de manifestações tradicionais como as quadrilhas juninas e a Corrida do Cuscuz, prova esportiva que integra as comemorações do aniversário de emancipação política do município.

“A iniciativa articula cultura, turismo, gastronomia, esporte e desenvolvimento econômico em um único calendário festivo”, relata Pedro Tavares, que incluiu no projeto de lei a realização do evento, na mesma data, para instituir e reconhecer o Festival do Cuscuz de Ibititá “como manifestação cultural e de interesse social e turístico para o município”.

Em sua justificativa, o deputado informa que Ibititá destaca-se na produção de milho, base essencial para o prato tradicional do povo baiano e nordestino. Para ele, mais que alimento, o cuscuz é símbolo de identidade cultural e soberania alimentar, cuja preparação artesanal e consumo coletivo expressam hospitalidade, comunhão e preservação de tradições, fortalecendo o pertencimento e transmitindo saberes entre gerações.
 
Registra ainda que, em Ibititá, foram desenvolvidas diversas receitas que ampliam ainda mais sua relevância cultural e econômica, a exemplo do sorvete e do licor de cuscuz. “O título de Capital do Cuscuz trará impactos socioeconômicos positivos para Ibititá e toda região. Ao incentivar o turismo, o comércio local, a agricultura familiar e os pequenos empreendedores, o projeto contribuirá para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia do município e consolidando sua imagem como referência gastronômica da Bahia”, disse Pedro Tavares.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz

…



Fonte