Categoria: Política

Coronel Filho parabeniza Casa Nova e Esplanada

Por meio de moções de congratulações protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) parabenizou Casa Nova e Esplanada, pela passagem dos aniversários de emancipação política dos municípios. No documento, o parlamentar informou que Casa Nova completa 147 anos neste sábado (20). Ele destacou características do município localizado no Sertão do São Francisco, … Leia Mais

Matheus Ferreira lembrou luta pela emancipação de Casa Nova

O deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou Casa Nova pelos 147 anos de emancipação política, comemorados neste sábado (20). A data marca a criação do município em 1879, quando foi elevado à categoria de cidade. Na moção de congratulações que registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele resgatou a história do lugar, marcada pela exploração … Leia Mais

Aniversário de Esplanada é saudado por Marcinho Oliveira

Com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcinho Oliveira (PDT) parabenizou Esplanada pelos 95 anos de emancipação política, que serão comemorados no dia 23. Ele contou que, originário da Sesmaria do Timbó, o município foi desmembrado de Conde e, com o desenvolvimento do povoado, atribuído à chagada da Linha … Leia Mais

ALBA sedia reunião do Conselho da Sesab

A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta quinta-feira (18), uma reunião com foco na transparência e no controle social das políticas públicas de saúde da Bahia. O encontro, que aconteceu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e de membros do Conselho … Leia Mais

Pedro Tavares celebra aniversário e destaca história do município de Amargosa

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) manifestou sua alegria em homenagear o povo de Amargosa pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado neste 19 de junho. No documento, ele destacou a contribuição da cidade para o crescimento da Bahia “e sua capacidade de preservar … Leia Mais

Leandro de Jesus critica decisão do STF que condenou Eduardo Bolsonaro

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele considerou que o julgamento “representa preocupante precedente para o exercício da liberdade de expressão, da atividade política e da representação parlamentar em um Estado Democrático de Direito”.

Ele discordou dos fundamentos adotados na condenação e defendeu a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia constitucional, “especialmente quando exercida por agentes políticos no contexto de debates públicos sobre temas de elevada relevância nacional”.

Para ele, em sociedades livres, a crítica às instituições, a interlocução com organismos internacionais, autoridades estrangeiras e lideranças políticas de outros países integram a atividade política legítima, “não podendo ser restringidas senão em hipóteses absolutamente excepcionais e inequivocamente demonstradas”.

O deputado também pontuou que a democracia exige liberdade para a defesa de ideias, inclusive daquelas que desagradam setores do poder constituído. “O enfrentamento de opiniões políticas deve ocorrer prioritariamente no campo do debate público, e não mediante a expansão da intervenção penal sobre a atividade política”, disse.

Ele demonstrou “perplexidade diante do fato de que iniciativas políticas voltadas à conscientização da comunidade internacional acerca da realidade enfrentada pelo Brasil em matéria de segurança pública sejam interpretadas sob uma perspectiva criminalizante”.

Reportagem:  Nice Melo 
Edição: Divo Araújo



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ALBA promove debate sobre Política de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), autoridades, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater o tema Política de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Bahia e os seus Desafios, em audiência pública proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

Além do parlamentar, que presidiu os trabalhos, compuseram a Mesa de Honra autoridades no assunto, a exemplo do vereador Hamilton Vieira, presidente da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e Adolescência na Câmara Municipal de Salvador; o ex-deputado Álvaro Gomes, representando a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes (Setre); Gildete Sodré de Brito, vice-presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa-BA); e do auditor-fiscal do trabalho Roberto Padilha Guimarães, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).

Também participaram do evento representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPET) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Adolescente da Bahia.

Em sua fala, Hilton Coelho argumentou que é necessário tirar a Bahia do 2º lugar do ranking do trabalho infantil e apontou a necessidade de se produzir dados para elaboração de políticas públicas.

Como resultado do debate, o socialista disse que um ofício será encaminhado ao Governo do Estado para que, alinhado à política nacional, estabeleça o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.

Outro importante ponto anotado na discussão foi a construção de um orçamento para o combate ao trabalho infantil. Nesse sentido, defendeu-se a necessidade de agilizar a tramitação do PL 23.464/2019, de autoria de Hilton Coelho, que tramita na Casa e, atualmente, passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, conforme explica o deputado, cria o Orçamento Criança. “É um projeto que obriga o Governo do Estado a evidenciar todo o recurso que diretamente está relacionado com áreas sensíveis da defesa do direito da criança e do adolescente”, explicou.

Por fim, Hilton disse que colherá, na ALBA, a assinatura de 21 deputados para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Erradicação do Trabalho Infantil na Bahia. Segundo o legislador, com este modelo misto, constitui-se um importante instrumento de atuação legislativa, unindo parlamentares da ALBA e também das esferas federais e municipais, representantes de órgãos de controle e, sobretudo, como ele mesmo afirmou, da sociedade civil organizada. A formação da Frente, de acordo com o deputado psolista, também facilitará o andamento e a aprovação do PL que cria o Orçamento Criança.

Entre os tópicos debatidos na audiência, também estavam a necessidade de atuação em rede de diversos órgãos de controle e a criação de comissões estadual e municipais de Erradicação do Trabalho Infantil. A desigualdade social e os baixos níveis de emprego, renda e escolaridade na Bahia e no Brasil foram pontos diretamente relacionados ao trabalho infantil, exigindo uma atuação integrada e transversal entre pastas do governo, como saúde, educação e trabalho.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Audiência na ALBA debate valorização dos agentes de proteção da infância e juventude

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública que discutiu caminhos para a valorização dos agentes de proteção da infância e juventude. O encontro foi conduzido pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Parlamento baiano.

A audiência reuniu agentes de proteção oriundos de diversos municípios baianos. Conforme enfatizou Robinson Almeida, um relatório sobre as demandas apresentadas no encontro será encaminhado aos órgãos competentes. O objetivo é buscar melhorias concretas para a categoria, que atua majoritariamente de forma voluntária junto ao Judiciário.

“O agente é um importante instrumento de apoio ao sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, atuando junto às varas da infância e juventude do Poder Judiciário. Sua atuação representa importante elo entre o Judiciário, os conselhos tutelares, os órgãos de assistência social, a rede educacional, os serviços de saúde e a sociedade civil organizada, fortalecendo a política pública de proteção à infância e adolescência”, contextualizou o deputado.

Almeida ainda lembrou que os agentes colaboram diretamente com a Justiça e demais entidades da rede de proteção para prevenir violações de direitos, combater situações de negligência, exploração do trabalho infantil, violência e outras formas de vulnerabilidade social.

O deputado acrescentou que a maior parte dos agentes realiza suas atividades sem vínculo funcional e sem remuneração, o que pode limitar o alcance das suas ações de fiscalização e proteção. “O aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes, evasão escolar, exploração do trabalho infantil, exposição a drogas e outras situações de risco exige maior presença dos agentes nas comunidades e espaços públicos”, ponderou.

Dessa forma, sintetizou Almeida, há necessidade de fortalecimento das condições de trabalho dos agentes, como o fornecimento de equipamentos, identificação funcional, apoio logístico, transporte gratuito e integração tecnológica com os demais órgãos da rede de proteção.

PREOCUPAÇÃO

O cenário apontado por Robinson Almeida foi corroborado pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, da 1ª Vara da Infância e da Juventude na capital baiana. Ele manifestou preocupação com dois cenários: o abuso sexual de crianças e a cooptação pelo tráfico de drogas. Com 35 anos de magistratura, sendo 29 dedicados à infância e juventude, o juiz relatou que realiza cerca de 15 audiências por semana, todas para tratar de questões relacionadas ao abuso sexual de menores. “Eu nunca vi uma incidência tão grande dessas questões. E posso assegurar que é por meio destes agentes de proteção que estes assuntos chegam ao nosso conhecimento”, ressaltou.

Além disso, frisou o magistrado, em meio às disputas territoriais por organizações criminosas, são os agentes que colocam a vida em risco para proteger integralmente as crianças nas comunidades.

Representando os agentes de proteção na capital e no interior da Bahia, Fred Saraiva agradeceu ao deputado Robinson Almeida por abraçar a causa no Legislativo baiano. Ele listou demandas da categoria, a exemplo da necessidade de retorno do tíquete-refeição, concessão de colete de segurança, gratuidade nos transportes públicos, dentre outras.

As reivindicações foram reiteradas por lideranças como Sara Cristina, agente que atua em Lauro de Freitas, e Samuel Nonato, presidente da Associação de Valorização dos Agentes de Proteção. Nonato enfatizou a relevância dos agentes para o Judiciário na defesa dos direitos das crianças: “Eles são as mãos, a voz, os braços dos juízes”.

Diante da importância da função, continuou o presidente, faz-se necessária uma discussão para garantir a livre mobilidade dos agentes que trabalham de forma voluntária. “Nós temos a dificuldade do deslocamento para fazer essa proteção integral”, apontou Samuel Nonato, que sugeriu a criação de um grupo de trabalho para debater as necessidades dos agentes junto aos três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo.

PASSE LIVRE

Representando o governo da Bahia no evento, o diretor de Pesquisa Socioeconômica (DPSE) da Agência Estadual de Regulação e Fiscalização de Transportes e Serviços Públicos na Bahia (Agerba), Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães, traçou um cenário que torna possível o atendimento a algumas reivindicações da categoria.

A principal delas, apontou o gestor, é a possibilidade da concessão do passe livre aos agentes nos ônibus do sistema de transporte intermunicipal. Guimarães relatou que já existe em curso no governo estadual o debate sobre como a gratuidade pode ser implementada. O primeiro passo, argumentou, é a criação de uma lei prevendo o passe livre. A competência para apresentação do projeto de lei na ALBA, frisou, é do Poder Judiciário, entidade com a qual os agentes possuem vínculo. Por outro lado, caberá ao Executivo a elaboração de um decreto de regulamentação do benefício.

Durante a audiência pública, também deram contribuições ao debate o diretor-adjunto da Delegacia do Adolescente Infrator, Gabriel Barros Ramos, e Gilson Prata, que representou a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Reportagem: Aparecido Silva  
Edição: Divo Araújo



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Kátia Oliveira propõe auxílio para compra de calçados a estudantes da rede estadual

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A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Tênis Bahia, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados aos estudantes da rede pública estadual de ensino.

Segundo a parlamentar, o programa visa promover a inclusão social e contribuir para a permanência dos estudantes na escola; reduzir índices de abandono, evasão e infrequência escolar; minimizar os impactos das vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas pelas famílias dos estudantes da rede pública estadual; assegurar melhores condições de mobilidade, conforto e segurança aos estudantes durante o deslocamento e a permanência no ambiente escolar; fortalecer políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação básica; e contribuir para a promoção da dignidade e da igualdade de oportunidades no ambiente escolar.

De acordo com o Art. 3º do PL, poderão ser beneficiários do programa estudantes que atendam aos seguintes requisitos: estar matriculados e frequentando a rede estadual de ensino; pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou outro instrumento de identificação socioeconômica que venha a substituí-lo; atender a critérios de vulnerabilidade social definidos pelo Poder Executivo; e possuir cadastro atualizado junto aos sistemas de gestão educacional da Secretaria da Educação.

Ao justificar a proposição, a parlamentar lembra que a educação constitui direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, mas que a permanência dos estudantes na escola ainda é afetada por diversos fatores relacionados à pobreza e à desigualdade social. “Embora o Estado da Bahia tenha avançado significativamente na implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da educação, muitas famílias continuam enfrentando dificuldades para suprir necessidades básicas dos estudantes, dentre elas a aquisição de calçados adequados para a frequência escolar”, disse ela.

ABANDONO ESCOLAR

Segundo a parlamentar, a ausência ou a precariedade de itens essenciais de uso pessoal pode impactar diretamente a autoestima dos estudantes, a assiduidade às aulas e sua permanência no ambiente escolar. “Em muitos casos, as limitações econômicas das famílias acabam contribuindo para a infrequência e, consequentemente, para o abandono escolar”, lamentou.

A deputada argumenta ainda que experiências exitosas implementadas em outras unidades da Federação demonstram que políticas de apoio material aos estudantes possuem efeitos positivos na redução da evasão escolar e no fortalecimento dos vínculos entre os alunos e a escola. “Nesse contexto, a criação do Programa Meu Tênis Bahia surge como importante instrumento complementar às políticas educacionais já desenvolvidas pelo Estado”, disse.

Ainda na justificativa ao projeto, Kátia Oliveira afirma que a proposta apresenta potencial para gerar efeitos econômicos positivos e contribuir para sua própria sustentabilidade financeira, pois os recursos disponibilizados aos estudantes serão utilizados na aquisição de calçados junto ao comércio formal, estimulando a atividade econômica nos municípios baianos, especialmente nas pequenas e médias cidades, onde o comércio varejista exerce papel fundamental na geração de emprego e renda.

“O Programa Meu Tênis Bahia não deve ser compreendido apenas como uma política de assistência social estudantil, mas também como uma medida de estímulo à economia regional, capaz de gerar externalidades positivas para os municípios e para as finanças públicas estaduais. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que alia inclusão social, permanência escolar e desenvolvimento econômico, produzindo benefícios que transcendem o ambiente educacional e alcançam toda a sociedade baiana”, concluiu Kátia Oliveira.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo 



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Angelo Coronel Filho homenageia Lajedão, Santanópolis e Água Fria

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O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações parabenizando as cidades de Lajedão, Santanópolis e Água Fria, pela passagem do aniversário de 64 anos de fundação dos três municípios, sendo que Lajedão celebrou nessa terça-feira (16) e os outros dois festejaram suas datas magnas no último sábado (13).

Sobre Lajedão, o parlamentar ressaltou características do município, localizado no Extremo Sul da Bahia. Ele lembrou que a cidade fica na divisa com o estado de Minas Gerais, faz limite com os municípios de Nanuque e Serra dos Aimorés, naquele estado, além de Medeiros Neto e Ibirapuã, na Bahia. Possui mais de 3 mil habitantes, segundo o Censo de 2022 do IBGE.

“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Lajedão e ao seu povo, pela passagem dos seus 64 anos de fundação”, disse o parlamentar, solicitando que a moção chegue ao conhecimento da prefeitura do município e da Câmara Municipal de Vereadores, “fazendo, assim, chegar a todos aqueles que lá moram”.

Já em relação a Santanópolis, município localizado no Portal do Sertão, o deputado destacou que faz parte da área de expansão metropolitana de Feira de Santana, possuindo pouco mais de 9 mil moradores, segundo o último censo IBGE/2022.

O legislador escreve que o território integrava o município de Irará e o povoamento teve início no final do século XIX, por fazendeiros que ali criavam gado. Em 1910, começava o povoado de Quaresma, elevado à vila 12 anos depois. Atualmente, Santanópolis possui distritos como Boa-Espera e mais de 10 povoados. De acordo com relatos de pessoas mais antigas da região, o nome tem origem a partir de uma sugestão de uma professora, que era devota de Senhora Santana.

“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Santanópolis e ao seu povo ordeiro e trabalhador”, declarou o deputado Angelo Coronel Filho, solicitando que o presente documento seja do conhecimento da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, fazendo assim chegar a todos os moradores desta importante cidade da Bahia.

Ao se congratular com a população de Água Fria, pelo aniversário de emancipação política, Angelo Coronel Filho destacou a rica história do município localizado na região do Portal do Sertão. “A história da cidade remonta ao período em que as terras eram habitadas pelos índios tapuias”, contou.

Segundo relatou Coronel Filho, jesuítas se instalaram posteriormente na região, atraídos pela fertilidade do solo, pela abundância de água e pela densa floresta. “O nome Água Fria originou-se da temperatura da água utilizada pelos tropeiros liderados por Garcia D’Ávila”, pontuou. O deputado contou ainda que esses tropeiros construíram uma igreja que ainda hoje é um marco na paisagem local.

“A história e a cultura de Água Fria são motivos de grande orgulho para todos os seus moradores e para o nosso Estado. Por isso, presto esta justa homenagem ao município e ao seu povo”, acrescentou Coronel Filho, no documento. Hoje, Água Fria, tem mais de 17 mil habitantes, conforme o último censo. Ao concluir, ele pediu que seja dado conhecimento da moção à prefeitura de Água Fria e à Câmara Municipal de Vereadores, “fazendo assim chegar a todos aqueles que lá moram”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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