Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Eduardo Salles (PV) participou, na noite desta segunda-feira (1º), de um jantar promovido no âmbito do projeto “Diálogos que Transformam”. O encontro, organizado pela Associação Comercial da Bahia (ACB), em parceria com o Grupo A Tarde, foi realizado no Restaurante Bistrô … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou moções de congratulações aos municípios de Jandaíra e Nova Soure que celebraram, no último dia (1º), 82 anos de emancipação política. Nos documentos protocolados na Mesa Diretora, a parlamentar ressalta a satisfação de representar as duas localidades na Casa Legislativa. A parlamentar destaca que Jandaíra é um município litorâneo, … Leia Mais
O deputado Penalva (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à Prefeitura de Nova Soure pelo aniversário de 82 anos de emancipação política e administrativa do município, que celebra sua fundação no dia 1º de junho. O legislador solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura e Câmara de … Leia Mais
Os municípios de Nova Soure e Jandaíra receberam homenagens do deputado Marcinho Oliveira (PDT), autor de duas moções de congratulações em razão do aniversário de 82 anos de emancipação política das localidades. “A história de Nova Soure é uma das mais antigas e ricas do Nordeste da Bahia”, declarou o parlamentar em um dos documentos. … Leia Mais
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo no Estado da Bahia. A proposição estabelece as diretrizes para o reconhecimento, monitoramento e enfrentamento de práticas de intimidação coletiva, domínio territorial armado e violência sistemática promovidos por organizações criminosas que desafiam a autoridade estatal e … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão do governo dos EUA de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A iniciativa do petista acontece na mesma semana em que o deputado Leandro de Jesus (PL), apresentou uma moção de aplausos ao líder norte-americano na Casa Legislativa.
Para Robinson, a decisão dos Estados Unidos representa uma grave tentativa de interferência em assuntos internos do Brasil e abre precedentes perigosos para violações da soberania nacional. No documento, o parlamentar afirmou que o combate ao crime organizado é uma responsabilidade das instituições brasileiras e não pode servir de justificativa para ingerências estrangeiras.
“O governo Trump utiliza o discurso do combate ao terrorismo como instrumento político para ampliar sua influência internacional e pressionar países soberanos. O Brasil não pode aceitar qualquer tentativa de tutela estrangeira sobre suas instituições, suas leis e seu território”, declarou o deputado.
Na avaliação do petista, a medida adotada por Washington está inserida em uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para preservar sua hegemonia global diante das mudanças na correlação de forças internacionais, especialmente com o crescimento econômico e geopolítico da China.
“Os Estados Unidos tentam manter sua posição dominante a qualquer custo. Vemos isso nas guerras e intervenções promovidas pelo governo americano em diversas partes do mundo e agora em iniciativas que buscam criar mecanismos para interferir em países latino-americanos. O discurso do combate ao terrorismo não pode ser transformado em instrumento de violação da soberania nacional”, afirmou Robinson.
O deputado também criticou a participação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio Bolsonaro, na articulação da medida junto ao governo norte-americano.
“É muito grave que agentes políticos brasileiros busquem apoio estrangeiro para interferir em questões internas do país. A história mostra que o Brasil já sofreu consequências de intervenções externas em momentos decisivos da sua história. Não podemos aceitar qualquer tentativa de manipulação política patrocinada por interesses internacionais”, declarou.
Robinson destacou ainda que o enfrentamento ao crime organizado exige cooperação internacional, mas dentro dos limites do respeito entre nações soberanas.
“O Brasil deve cooperar com todos os países no combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e ao crime transnacional. Mas cooperação não significa submissão. Nenhum país tem o direito de utilizar sua força econômica ou militar para impor decisões sobre outro Estado soberano”, afirmou Robinson, que elogiou a postura do presidente Lula.
“O Brasil é uma nação soberana e o presidente Lula age com altivez ao defender os interesses do nosso país. Não somos quintal dos EUA, não somos colônia americana, não somos vassalos de Trump”.
Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) saudou o povo de Coração de Maria, município que festeja 82 anos de emancipação política e administrativa nesta segunda-feira (1º). O parlamentar lembrou que Coração de Maria, na região de Feira de Santana, é a terra natal de seu pai, o senador e ex-presidente da ALBA, Angelo Coronel (Republicanos).
Fundada em 1º de junho de 1944, a cidade localizada no território de identidade Portal do Sertão possui população de aproximadamente 28 mil habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2025.
No documento, o deputado relembrou a história de formação do município. “Coração de Maria tem sua história iniciada em 1848, quando João Manoel da Mata, Macrino Simões Ferreira e Antônio Fidélis de Cerqueira Daltro, por serem devotos, construíram uma capela coberta de palha consagrada ao Santíssimo Sagrado Coração de Maria”, contextualizou.
Atualmente, o município possui, além da sede, os distritos de Itacava e Retiro. As principais atividades econômicas são a agricultura e a pecuária. Destacam-se as produções de mandioca, milho, banana, coco e laranja. Na pecuária, sobressaem as criações de caprinos e a engorda de gado.
Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) manifestou profundo pesar pelo falecimento do senhor Vitalino Francisco de Macedo, ex-prefeito do município de Baianópolis, “um homem público respeitado, líder político admirado e grande defensor do desenvolvimento de Baianópolis e de Brejolândia”.
A legisladora escreveu que Vitalino deixou um legado marcado pelo compromisso com o povo, dedicação às causas sociais e um imenso amor à sua terra. Durante sua trajetória pública, salientou a deputada, “o político trabalhou incansavelmente, buscando melhorias para a população, sempre com humildade, diálogo e espírito de serviço”.
A presidente da Comissão de Saúde da ALBA contou que tem boas lembranças do ex-prefeito Vitalino, que foi um dos primeiros eleitores dela na primeira vez em que se elegeu deputada estadual. “Desde o início da minha caminhada política, pude contar com sua confiança, seu incentivo e sua parceria. Foi um amigo leal e um grande aliado na luta pelo fortalecimento dos municípios do oeste baiano”, frisou.
Jusmari ressaltou que, além da vida pública, Vitalino era reconhecido pela amizade sincera, acolhimento e forma respeitosa com que tratava as pessoas. Segundo afirma, a história de Vitalino se confunde com a própria história política e social de Baianópolis, sendo lembrado como uma liderança forte, humana e comprometida com aqueles que mais precisavam.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade aos familiares e moradores de Baianópolis e Brejolândia, mas em especial aos seus filhos Deusdete, Gildete, Dileus, Celestino e Vitalino Junior. Rogo a Deus que conceda força e conforto para superar esta irreparável perda. Que sua história de luta, trabalho e dedicação permaneça viva como exemplo para as futuras gerações”, concluiu a parlamentar.
O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação solicitando ao governo do Estado a construção de duas escadarias em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Direcionado ao governador Jerônimo Rodrigues e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o pedido prevê a implantação de duas estruturas de cerca de 80 metros cada, localizadas na 3ª Travessa do Alto das Pontes.
“Atualmente, o relevo acidentado e a precariedade do trajeto representam uma barreira diária para quem vive na região. A situação atinge níveis críticos durante os períodos chuvosos, quando a lama e o terreno escorregadio isolam parcialmente a comunidade”, justificou o parlamentar.
O deputado observou ainda, no documento, que o cenário atual já provocou acidentes, vitimando especialmente pessoas idosas e colocando em risco também as crianças que precisam passar pelo local todos os dias. “A ausência de uma infraestrutura adequada não apenas limita o direito de ir e vir, como expõe os moradores a situações reiteradas de risco e desconforto”, ressaltou.
Segundo Osni, para além da infraestrutura física, a obra carrega uma forte função social. A execução das escadarias, diz ele, vai ligar pontos isolados da comunidade e permitir que trabalhadores, estudantes e idosos acessem com segurança o comércio local, as escolas e os postos de saúde. A indicação dialoga diretamente com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, reforçando que o Estado deve atuar de forma prioritária em áreas de difícil deslocamento.
O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi palco na manhã desta quinta-feira (28) do lançamento oficial do XXVIII Congresso Nacional das Apaes, a ser realizado de 29 de novembro a 1º de dezembro no Centro de Convenções de Salvador. A audiência pública para tratar do tema foi proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL) e contou com a participação de lideranças do movimento apaeano, autoridades municipais e estaduais, além de representantes de associação de familiares e pessoas com deficiência atendidas pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Será a terceira vez que o congresso, maior evento da Rede Apae e da América Latina voltado à promoção da inclusão das pessoas com deficiência e suas famílias, será realizado na capital baiana, somando-se às edições de 1985 e 1995. A expectativa é reunir mais de 4 mil pessoas.
Promovido pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) desde 1963, com apoio das Federações Estaduais das Apaes, anfitriãs de cada edição, o evento será, pela primeira vez, organizado cientificamente pela Faculdade Apae Brasil. O tema deste ano será Deficiência Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento.
Nesta edição, o evento será organizado em espaços estratégicos e complementares, entre eles o Congresso Científico, o 9º Fórum Nacional de Autogestão e Autodefensoria, o 2º Fórum Nacional das Famílias das Apaes e o Seminário Nacional de Práticas. A proposta é consolidar o diálogo entre ciência, políticas públicas e práticas institucionais, reunindo pesquisadores, gestores profissionais e lideranças, pessoas com deficiência e famílias em uma construção coletiva de saber e transformação social.
O deputado Paulo Câmara enalteceu o importante serviço prestado pela Apae em seus 72 anos de atuação em todo o Brasil, acolhendo não só as pessoas portadoras de deficiência como também as famílias. Ele ressaltou que lançar oficialmente o Congresso na Assembleia Legislativa da Bahia tem significado especial, de “afirmar que a ciência, a inclusão, a escuta, a participação social também são instrumentos de transformação política e construção dos direitos”. Ele colocou o mandato à disposição da causa da Apae, com o intuito de “transformar conhecimento, pesquisa, experiência e evidências científicas em ações concretas para a população”.
“Que os saberes produzidos neste movimento encontrem espaço nas políticas públicas, que as vozes das famílias sejam efetivamente ouvidas, que as pessoas com deficiência sejam verdadeiramente os protagonistas e que possamos avançar juntos na construção de uma Bahia e de um Brasil mais inclusivo, mais humano e mais justo”, declarou.
O presidente da Fenapaes, Jarbas Feldner de Barros, mostrou-se grato pela recepção da ALBA à família apaeana, agradeceu pessoalmente ao deputado Paulo Câmara pelo apoio e enalteceu a parceria da Fenapaes com a Prefeitura de Salvador, o Estado da Bahia e o Governo Federal. “Só de falar que o congresso será em Salvador, as pessoas já se animam a vir. Nós queremos que o nosso congresso aqui seja o melhor que nós já realizamos até hoje. Eu tenho certeza que o maior em quantidade de gente, ele vai ser, mas nós queremos que seja o melhor na qualidade daquilo que será apresentado”, disse.
Jarbas destacou que o congresso chama atenção por ser um momento de muito estudo, pesquisa e de muita troca de informações e experiências. “É um congresso feito com orgulho e carinho, porque, a cada três anos, ele avalia também a qualidade daquilo que fazemos, todo o movimento apaeano. E tudo isso só pode ter um resultado para nós, melhorar a qualidade de vida da pessoa e de sua família. Se melhorou, nós vamos seguir, se não melhorou, nós vamos corrigir, porque é para eles que o momento existe. Nada sobre eles sem eles. Nada sobre nós sem nós. O congresso é esse momento forte”, disse.
Também integrando a Mesa do evento, o secretário Júnior Magalhães, titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) de Salvador, agradeceu, em nome do prefeito Bruno Reis, a escolha de Salvador para sediar o XXVIII Congresso Nacional das Apaes e se disse honrado de apoiar a Apae no evento. “Quando a gente fala de Apae, é sinônimo de cuidado, de acolhimento, de responsabilidade, de muitos anos dedicado à causa da pessoa com deficiência. E sem nódoas na sua marca, na história de uma entidade social com mais de 72 anos. É um dos poucos exemplos deste país de instituição que, de fato, passou por todos os períodos brasileiros e conseguiu se manter de pé, com credibilidade e com respeito”, afirmou.
O superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Marcelo Zigue, saudou a todos na pessoa do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e manifestou sua alegria de estar no lançamento oficial do congresso. “Certamente (o congresso) vai trazer muita repercussão positiva sobre a pauta da pessoa com deficiência. Ele ocorre na cidade de Salvador, mas certamente mobilizará todo o Estado, pois a rede apaeana está presente em toda a Bahia. Então, a gente entende que o congresso terá uma visitação talvez até maior do que a expectativa já demonstrada aqui”, declarou.
Ele disse ainda que “não só a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, mas outras secretarias estaduais também estão articuladas para apoiar a realização do 28º Congresso das Apaes em Salvador”.
Além dos citados, participaram da Mesa do evento, a autodefensora da Apae de Salvador, Ana Carolina; o autodefensor da Federação das Apaes do Estado da Bahia, Ítalo Leonardo; a presidente da Apae de Salvador, Cláudia Rêgo; a vice-presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia; Meire Portugal, a presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia; Moana Meira e os coordenadores da Família das Apaes da Bahia, Núbia Rios e Jurandir Araújo.