Categoria: Política

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deu início ao Programa Estadual de Monitoramento da Biodiversidade com foco na preservação de espécies ameaçadas de extinção no estado. A primeira reunião de alinhamento aconteceu no dia 29 de janeiro, na sede do Parque Estadual de Ponta da Tulha (PEPT), em Ilhéus, reunindo técnicos, gestores de Unidades de Conservação (UCs), pesquisadores e um representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

O programa será implementado inicialmente em duas importantes áreas de conservação da Mata Atlântica baiana: o Parque Estadual de Ponta da Tulha e o Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC), ambos situados no sul do estado. Juntos, os parques possuem uma área de mais de 1,7 milhões de hectares e abrigam ecossistemas como florestas tropicais pluviais, florestas de restinga e manguezais, além de serem dois pontos com elevado grau de biodiversidade em termos planetários.

O programa tem como objetivo monitorar a biodiversidade nos ecossistemas baianos, e se divide em dois grandes projetos. Um deles possui uma atenção especial para duas espécies em risco de extinção: a preguiça-de-coleira-do-nordeste (Bradypus torquatus) e o mico-leão-baiano, também conhecido como mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas). Ambas são endêmicas da Mata Atlântica e constam da lista oficial de espécies ameaçadas.

O outro projeto, é uma iniciativa inspirada no Programa Monitora, desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atualmente envolve mais de 125 UCs em todo o Brasil. O modelo adotado utiliza técnicas simples e de baixo custo, com participação de comunidades locais no processo de coleta e análise de dados.

“Este programa representa um passo fundamental para consolidarmos uma política de conservação baseada em evidências científicas. O monitoramento sistemático da biodiversidade nos permitirá conhecer melhor a situação real das nossas espécies e ecossistemas, avaliar a efetividade das ações de proteção e orientar estratégias mais eficientes de conservação”, destacou Mara Angélica dos Santos, coordenadora de Gestão da Biodiversidade do Inema.

O programa vai gerar dados científicos que irão subsidiar as decisões de gestão ambiental, permitindo avaliar tendências ecológicas e mensurar os impactos das atividades humanas e das políticas públicas sobre a biodiversidade baiana. As informações coletadas também contribuirão para fortalecer a governança ambiental no estado.

Durante a reunião, foram debatidos pontos estratégicos para a implementação do programa, como a capacitação do corpo técnico, definição de indicadores de monitoramento, aquisição de equipamentos para trabalho de campo e financiamento de bolsas de pesquisa. O modelo prevê o monitoramento participativo, com envolvimento de diferentes atores em todas as etapas do processo.

Com o Programa Estadual de Monitoramento da Biodiversidade, a Bahia avança na proteção de seus ecossistemas e reforça o compromisso do Inema e das entidades parceiras no programa com a conservação de espécies em situação de vulnerabilidade, alinhando-se às melhores práticas nacionais de gestão ambiental e monitoramento da fauna e flora.

Com um volume de R$ 23 bilhões em investimentos que representam a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, que já é referência no país, passa a contar com uma série de novas diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gestão dos projetos na área. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, estabelece um prazo de 12 meses para implementação, pelos órgãos estaduais, das novas diretrizes que incluem desde a formulação até a execução de projetos.

As PPPs em execução no Estado incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica.

Os novos projetos de PPP em fase de estudos abrangem as rodovias do  Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, e ainda as gestões de Facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais no Estado.

Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPPs é reconhecido no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa de Programa de Parcerias Público-Privadas. “Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”, afirma Vitório.

Um dos pilares do êxito do programa, explica, é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescenta. Para ele, a trajetória do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.

Manual de PPPs

O Manual, de acordo com a secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para a área. O documento, explica, consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padronização da governança das PPPs no estado.

Outros objetivos são fortalecer a transparência e a segurança jurídica dos projetos, acrescenta. A expectativa, ainda segundo Ananda Lage, é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. “A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, destaca.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quinta-feira (29), em Juazeiro, o Carnaval da Bahia 2026 no interior. A abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, e destacou o reforço das ações de segurança, saúde, cultura e turismo para a realização da festa em mais de 150 municípios baianos.

A solenidade ocorreu no Centro de Cultura João Gilberto, onde foram apresentadas as principais iniciativas do Estado para o Carnaval 2026. Em Juazeiro, a programação segue até domingo (1º), com grandes atrações como Ivete Sangalo, Bell Marques, Psirico, Luiz Caldas e Parangolé, distribuídas em três circuitos da festa.

A realização do Carnaval em Juazeiro integra a política de valorização das manifestações culturais no interior da Bahia, com apoio do Governo do Estado para garantir segurança, infraestrutura e preservação das tradições locais. “Lançamos um edital de apoio ao Carnaval do interior, que vai além das atrações musicais, contemplando segurança pública, reforço nos plantões de saúde, valorização das tradições do povo negro e cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade. Neste ano, optamos por lançar oficialmente o Carnaval do interior aqui em Juazeiro”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Coordenador do Carnaval da Bahia 2026, o vice-governador Geraldo Júnior destacou o planejamento integrado da festa. “A expectativa é realizar o maior Carnaval da história da Bahia, ampliando o apoio às forças de segurança e às ações integradas do governo em mais de 150 municípios do interior do estado”, ressaltou.

Na área da segurança pública, mais de 11 mil profissionais das forças de segurança atuarão nos festejos realizados em mais de 150 cidades baianas. O esquema inclui postos elevados de observação, portais de abordagem com detectores de metais, câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial, além da Operação Folia em Paz em todo o entorno dos circuitos. O planejamento conta ainda com o uso de helicópteros, policiamento tático, Ronda Maria da Penha e ações preventivas nos principais acessos aos locais de festa.

“Temos expertise nacional e internacional no policiamento de grandes eventos como o Carnaval. Por isso, aprimoramos o planejamento a cada ano, adotando as melhores práticas para garantir a segurança da população durante essas grandes celebrações”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Além da segurança, o Governo do Estado também aposta na promoção do turismo como impulsionador da economia durante o Carnaval. Por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), as ações abrangem municípios do interior, atraindo visitantes de diversas regiões da Bahia e de outros estados e países. O investimento fortalece a rede hoteleira, bares, restaurantes, ambulantes e prestadores de serviços, gerando emprego e renda nas 13 zonas turísticas baianas.

“Garantimos infraestrutura e apoio aos festejos em mais de 152 municípios, com ações integradas nas áreas de segurança, saúde, infraestrutura, comunicação e atrações culturais. Esse conjunto de iniciativas consolida o Carnaval da Bahia como o maior e mais diverso do Brasil”, afirmou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

O fortalecimento da cultura também é destaque, com o programa Ouro Negro, que vai investir R$ 17 milhões no apoio a blocos afro, afoxés e manifestações culturais ligadas à ancestralidade e à história do povo baiano. Somado aos patrocínios da Bahiagás e ao incentivo a projetos culturais, o investimento amplia o alcance das expressões culturais, garante visibilidade aos artistas e mantém viva a essência do Carnaval como espaço de diversidade, inclusão e celebração das raízes culturais da Bahia.

“Estamos reforçando que o Carnaval do interior não é complemento do de Salvador. Ele é essencial para a identidade cultural da Bahia. Estar em Juazeiro simboliza o reconhecimento da força das manifestações culturais em todo o território baiano”, afirmou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

Para o prefeito de Juazeiro, Andrei da Caixa, a parceria com o Governo do Estado fortalece a realização da festa. “Além de ser o maior Carnaval da história de Juazeiro, teremos uma festa mais tranquila e organizada, graças ao apoio do Governo do Estado e à união de esforços entre os entes públicos”, destacou.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA