A Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) realizou, nesta quinta-feira (5), uma reunião estratégica para aprofundar os estudos e qualificar o debate sobre a Economia do Mar no planejamento de longo prazo do estado. O encontro, conduzido pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, contou com a participação de Eduardo Athaíde, diretor do Worldwatch Institute Brasil, e da equipe técnica da secretaria, e integra o processo de construção e consolidação das diretrizes, objetivos e estratégias do Plano de Desenvolvimento Integrado – Bahia 2050.
A iniciativa busca incorporar ao planejamento estadual o reconhecimento do mar como ativo econômico, ambiental e geopolítico, capaz de impulsionar cadeias produtivas sustentáveis, gerar emprego e renda e fortalecer a competitividade da Bahia no cenário nacional e internacional.
Durante a reunião, foram discutidos os fundamentos da chamada Economia do Mar, conceito que abrange atividades como transporte aquaviário, portos e logística, pesca e aquicultura, turismo náutico, energia offshore, biotecnologia marinha, construção naval e serviços ambientais associados aos ecossistemas costeiros e oceânicos. O debate dialoga diretamente com a agenda nacional que vem sendo estruturada a partir de estudos técnicos e fóruns especializados, incluindo a metodologia oficial para mensuração da contribuição da economia do mar ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Amazônia Azul
O Brasil detém uma das maiores áreas marítimas sob jurisdição nacional do mundo, a chamada Amazônia Azul, que se estende por cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, área superior à metade do território terrestre brasileiro. Essa imensa faixa oceânica abriga recursos naturais estratégicos, rotas comerciais fundamentais, biodiversidade de alto valor ecológico e oportunidades econômicas decisivas para o futuro do país. Nesse contexto, a Bahia ocupa posição de destaque na agenda da economia do mar no Brasil, com cerca de 1.605 quilômetros de litoral, 46 municípios costeiros e duas das maiores baías do país (a Baía de Todos-os-Santos e a Baía de Camamu).
A capital baiana é reconhecida como capital simbólica da Amazônia Azul, por sua posição estratégica, histórica e logística, além de sua centralidade institucional e econômica na articulação das políticas públicas voltadas ao mar. Salvador concentra infraestrutura portuária, produção acadêmica qualificada, capacidade institucional e forte identidade cultural associada ao ambiente costeiro, elementos fundamentais para liderar uma agenda integrada de desenvolvimento oceânico e costeiro.
Para Eduardo Athaíde, esses ativos conferem centralidade estratégica ao estado e evidenciam a necessidade de um planejamento específico e estruturado para um conjunto de atividades que movimenta recursos expressivos e possui forte impacto econômico. “A economia do mar também começa na terra. E o planejamento para um estado que movimenta cerca de 80 bilhões de reais por ano em economia do mar, se você não tem um planejamento, como está sendo feito agora pela Seplan, você fica sem norte, sem saber para onde ir”, afirmou.
Na avaliação do diretor do Worldwatch Institute Brasil, a iniciativa da Seplan confere direção estratégica a cadeias produtivas integradas, como a atividade portuária e logística, o transporte de cargas, a exportação de produtos agrícolas do oeste baiano, a mineração, o turismo marítimo e de cruzeiros, a economia náutica, a pesca artesanal, a indústria naval e a recente implantação de estaleiros no estado — e ganha ainda mais relevância diante do marco legal já instituído.
Segundo Athaíde, a aprovação da Lei nº 14.672, de 29 de abril de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar, cria uma oportunidade concreta para consolidar o setor como estratégia de desenvolvimento socioeconômico da Bahia, ao fixar diretrizes claras para as atividades que o compõem e permitir que o planejamento estadual alinhe prioridades, organize investimentos e indique, de forma estruturada, os caminhos para o desenvolvimento da economia do mar no longo prazo.
PDI Bahia 2050
Para o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, a incorporação da Economia do Mar ao PDI Bahia 2050 reafirma o planejamento como eixo estruturante da formulação e coordenação das políticas públicas de longo prazo. Segundo ele, tratar o tema de forma estratégica permite articular desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e inovação, a partir das especificidades territoriais do estado. “Pensar o futuro da Bahia passa, necessariamente, por reconhecer o mar como ativo estratégico. A economia do mar conecta desenvolvimento econômico, transição ecológica, inovação e valorização dos territórios, especialmente os litorâneos”, destacou.
O secretário ressaltou ainda que o avanço dessa agenda dialoga diretamente com os consensos identificados nos Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050, que evidenciaram a centralidade da logística portuária, do turismo sustentável, da bioeconomia, da proteção dos ecossistemas costeiros e do fortalecimento das comunidades tradicionais como vetores estratégicos do desenvolvimento regional.
Ao aprofundar a discussão sobre a Economia do Mar, Cláudio Peixoto reforçou o compromisso da Secretaria do Planejamento com a consolidação do planejamento governamental como política de Estado, orientada pela integração entre inovação, sustentabilidade, competitividade sistêmica e desenvolvimento territorial. Segundo o secretário, o tema seguirá em análise técnica e institucional, com vistas à sua incorporação transversal nas diretrizes, nos objetivos estratégicos e nos projetos estruturantes do PDI Bahia 2050.
O encontro contou ainda com a participação do superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Barreto, do diretor de Planejamento de Políticas Econômicas e de Infraestrutura, Thiago Góes, além dos assessores da Seplan, Antônio Alberto Valença, Ronald Lobato e Romeu Temporal, que contribuíram para o aprofundamento técnico e institucional do debate.
Fonte: Ascom/Seplan