Categoria: Política

Pojuca abre processo seletivo para arquivista e avança na gestão documental municipal

Pojuca abre processo seletivo para arquivista e avança na gestão documental municipal Foto: Divulgação O município de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, abriu Processo Seletivo Simplificado para a contratação de arquivista, conforme o Edital nº 004/2026. A iniciativa representa um marco para a administração pública municipal ao fortalecer a gestão documental e a preservação … Leia Mais

Queda no preço do cacau leva Diego Castro a propor socorro a produtores

A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado … Leia Mais

Cetas do Inema apoia operação que resgatou mais de 340 animais silvestres e reforça combate ao tráfico de fauna na Chapada Diamantina

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Cetas do Inema apoia operação que resgatou mais de 340 animais silvestres e reforça combate ao tráfico de fauna na Chapada Diamantina

Foto: Cetas

Mais de 340 animais silvestres foram resgatados durante uma operação da Polícia Militar no município de Itatim, na região da Chapada Diamantina, na última terça-feira (03). Os animais foram recolhidos pelos profissionais do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Cruz das Almas, unidade vinculada ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para triagem, atendimento veterinário e reabilitação.

A operação resultou na apreensão de aves e répteis mantidos em cativeiro de forma irregular e em condições precárias. Entre os répteis, foram contabilizados 136 jabutis e dois teiús. Já entre as aves, foram identificadas diversas espécies da fauna silvestre, como canário-da-terra, cardeal-do-nordeste, sofrê, azulão, papa-capim, caboclinho, golinho, coleirinho, perdiz, inhambu, tico-tico-rei-cinza e pintassilgo-do-nordeste, espécie classificada como ameaçada de extinção.

Segundo a Polícia Militar, os animais seriam destinados ao comércio ilegal, prática considerada crime ambiental por envolver a captura, manutenção e comercialização de espécies silvestres sem autorização dos órgãos ambientais competentes. O responsável pelo imóvel foi conduzido à Delegacia Territorial de Itatim, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Tratamento e Reabilitação

As equipes técnicas do Cetas de Cruz das Almas foram acionadas para realizar o recolhimento dos animais e iniciar os procedimentos de triagem. Os espécimes passam por avaliação clínica, identificação taxonômica, quarentena e cuidados veterinários, além de protocolos de reabilitação com foco na possível reintegração ao ambiente natural, quando tecnicamente viável.

Parte dos animais já foi considerada apta para retorno à natureza, com previsão de soltura imediata de 192 indivíduos neste fim de semana. Durante o processo de resgate e triagem, foram registrados 11 óbitos, em decorrência das condições em que os animais eram mantidos.

A responsável pelo Cetas de Cruz das Almas, Vanessa Silva, informou nesta sexta-feira (06) que o processo de triagem ainda está em andamento. “Ainda estamos finalizando a triagem dos animais, mas já contabilizamos mais de 340 indivíduos entre aves e répteis. Esse trabalho técnico envolve avaliação clínica detalhada, identificação das espécies e definição do manejo adequado para cada grupo”, destacou.

A atuação do Inema no recolhimento e na reabilitação dos animais resgatados integra a política ambiental da Bahia voltada à conservação da biodiversidade e ao enfrentamento do tráfico de fauna silvestre. A cooperação entre os órgãos ambientais e as forças de segurança pública fortalece as ações de fiscalização, contribuindo para a proteção da fauna e a preservação dos ecossistemas da Chapada Diamantina e de outras regiões do estado.

O Inema orienta que ocorrências com animais silvestres, mesmo as que resultem na morte do animal, sejam comunicadas por meio do Disque Fauna (71) 99661-3998, para o devido encaminhamento dos espécimes aos Cetas. Com unidades em Salvador e Cruz das Almas, os centros são responsáveis pelo acolhimento, tratamento e reabilitação de animais silvestres, garantindo que estejam aptos para a reintegração ao meio ambiente.

Planejamento de longo prazo incorpora Economia do Mar como vetor do desenvolvimento da Bahia

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Planejamento de longo prazo incorpora Economia do Mar como vetor do desenvolvimento da Bahia

Foto: Ascom/Seplan

A Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) realizou, nesta quinta-feira (5), uma reunião estratégica para aprofundar os estudos e qualificar o debate sobre a Economia do Mar no planejamento de longo prazo do estado. O encontro, conduzido pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, contou com a participação de Eduardo Athaíde, diretor do Worldwatch Institute Brasil, e da equipe técnica da secretaria, e integra o processo de construção e consolidação das diretrizes, objetivos e estratégias do Plano de Desenvolvimento Integrado – Bahia 2050.

A iniciativa busca incorporar ao planejamento estadual o reconhecimento do mar como ativo econômico, ambiental e geopolítico, capaz de impulsionar cadeias produtivas sustentáveis, gerar emprego e renda e fortalecer a competitividade da Bahia no cenário nacional e internacional.

Durante a reunião, foram discutidos os fundamentos da chamada Economia do Mar, conceito que abrange atividades como transporte aquaviário, portos e logística, pesca e aquicultura, turismo náutico, energia offshore, biotecnologia marinha, construção naval e serviços ambientais associados aos ecossistemas costeiros e oceânicos. O debate dialoga diretamente com a agenda nacional que vem sendo estruturada a partir de estudos técnicos e fóruns especializados, incluindo a metodologia oficial para mensuração da contribuição da economia do mar ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Amazônia Azul
O Brasil detém uma das maiores áreas marítimas sob jurisdição nacional do mundo, a chamada Amazônia Azul, que se estende por cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, área superior à metade do território terrestre brasileiro. Essa imensa faixa oceânica abriga recursos naturais estratégicos, rotas comerciais fundamentais, biodiversidade de alto valor ecológico e oportunidades econômicas decisivas para o futuro do país. Nesse contexto, a Bahia ocupa posição de destaque na agenda da economia do mar no Brasil, com cerca de 1.605 quilômetros de litoral, 46 municípios costeiros e duas das maiores baías do país (a Baía de Todos-os-Santos e a Baía de Camamu).

A capital baiana é reconhecida como capital simbólica da Amazônia Azul, por sua posição estratégica, histórica e logística, além de sua centralidade institucional e econômica na articulação das políticas públicas voltadas ao mar. Salvador concentra infraestrutura portuária, produção acadêmica qualificada, capacidade institucional e forte identidade cultural associada ao ambiente costeiro, elementos fundamentais para liderar uma agenda integrada de desenvolvimento oceânico e costeiro.

Para Eduardo Athaíde, esses ativos conferem centralidade estratégica ao estado e evidenciam a necessidade de um planejamento específico e estruturado para um conjunto de atividades que movimenta recursos expressivos e possui forte impacto econômico. “A economia do mar também começa na terra. E o planejamento para um estado que movimenta cerca de 80 bilhões de reais por ano em economia do mar, se você não tem um planejamento, como está sendo feito agora pela Seplan, você fica sem norte, sem saber para onde ir”, afirmou.

Na avaliação do diretor do Worldwatch Institute Brasil, a iniciativa da Seplan confere direção estratégica a cadeias produtivas integradas, como a atividade portuária e logística, o transporte de cargas, a exportação de produtos agrícolas do oeste baiano, a mineração, o turismo marítimo e de cruzeiros, a economia náutica, a pesca artesanal, a indústria naval e a recente implantação de estaleiros no estado — e ganha ainda mais relevância diante do marco legal já instituído.

Segundo Athaíde, a aprovação da Lei nº 14.672, de 29 de abril de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar, cria uma oportunidade concreta para consolidar o setor como estratégia de desenvolvimento socioeconômico da Bahia, ao fixar diretrizes claras para as atividades que o compõem e permitir que o planejamento estadual alinhe prioridades, organize investimentos e indique, de forma estruturada, os caminhos para o desenvolvimento da economia do mar no longo prazo.

PDI Bahia 2050
Para o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, a incorporação da Economia do Mar ao PDI Bahia 2050 reafirma o planejamento como eixo estruturante da formulação e coordenação das políticas públicas de longo prazo. Segundo ele, tratar o tema de forma estratégica permite articular desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e inovação, a partir das especificidades territoriais do estado. “Pensar o futuro da Bahia passa, necessariamente, por reconhecer o mar como ativo estratégico. A economia do mar conecta desenvolvimento econômico, transição ecológica, inovação e valorização dos territórios, especialmente os litorâneos”, destacou.

O secretário ressaltou ainda que o avanço dessa agenda dialoga diretamente com os consensos identificados nos Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050, que evidenciaram a centralidade da logística portuária, do turismo sustentável, da bioeconomia, da proteção dos ecossistemas costeiros e do fortalecimento das comunidades tradicionais como vetores estratégicos do desenvolvimento regional.

Ao aprofundar a discussão sobre a Economia do Mar, Cláudio Peixoto reforçou o compromisso da Secretaria do Planejamento com a consolidação do planejamento governamental como política de Estado, orientada pela integração entre inovação, sustentabilidade, competitividade sistêmica e desenvolvimento territorial. Segundo o secretário, o tema seguirá em análise técnica e institucional, com vistas à sua incorporação transversal nas diretrizes, nos objetivos estratégicos e nos projetos estruturantes do PDI Bahia 2050.

O encontro contou ainda com a participação do superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Barreto, do diretor de Planejamento de Políticas Econômicas e de Infraestrutura, Thiago Góes, além dos assessores da Seplan, Antônio Alberto Valença, Ronald Lobato e Romeu Temporal, que contribuíram para o aprofundamento técnico e institucional do debate.

Fonte: Ascom/Seplan

Fomento Rural transforma realidades no campo e já beneficia mais de 4,7 mil famílias na Bahia

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Fomento Rural transforma realidades no campo e já beneficia mais de 4,7 mil famílias na Bahia

Foto: João Pamponet/SDR

O Programa Fomento Rural tem reforçado as ações de inclusão produtiva no meio rural baiano, atendendo 4.760 famílias entre 2024 e 2025, com R$ 21,9 milhões em investimento. Executado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa garante repasse de R$ 4,6 mil por família, aliado ao acompanhamento técnico e social.

O programa é voltado para famílias rurais de baixa renda, tem forte protagonismo feminino, com 83,4% dos lares atendidos sendo chefiados por mulheres, e beneficiou 2.089 famílias em 2024 e outras 2.671 em 2025. Os recursos são investidos na estruturação de projetos produtivos, com destaque para avicultura, horticultura, caprino e ovinocultura e fruticultura, fortalecendo a produção de alimentos e ampliando a geração de renda nos territórios.

O acompanhamento técnico acontece de forma integrada à Chamada Pública de ATER Biomas, garantindo orientação contínua para que os atendidos utilizem corretamente os recursos e desenvolvam suas atividades de maneira sustentável. 
Nesse processo, a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários da Bahia (UNISOL-BA) atua como entidade de ATER, acompanhando e apoiando agricultores e agricultoras do Vale do Jequiriçá, como Daiana Santos, da comunidade de Água Comprida, em Jaguaquara, no fortalecimento de seus projetos produtivos.

Segundo Daiana, o recurso foi essencial na transição para a cacauicultura e na implantação de sistema de irrigação. “Eu era produtora de graviola e o Fomento chegou na hora certa, porque eu estava precisando muito. Com a primeira parcela, o meu projeto foi para cacauicultura e adubação. Eu plantei o meu cacau e agora já tá todo bonitinho e crescidinho. A segunda parcela foi para irrigação, que vai ser muito benéfica porque em tempo de verão a gente sofre muito com a falta de água nas plantações”, relatou.

“Antes do recebimento do recurso, muitos agricultores não conseguiam instalar sistemas de irrigação em toda a área cultivada, transportando manualmente os canos entre as lavouras. Com o investimento, foi possível adquirir a encanação necessária para atender a área produtiva”, explicou a presidente da UNISOL-BA, Anne Sena.

Criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado em 2017, o Programa Fomento Rural integra a estratégia nacional de inclusão produtiva voltada a famílias em situação de vulnerabilidade no campo e, na Bahia, consolida-se como uma das principais políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o programa “é uma política que traduz a força da parceria Bahia-Brasil para transformar a vida de quem está na base da produção de alimentos”. Segundo ele, a iniciativa reafirma o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável: “O programa chega direto às famílias, fortalece a produção, movimenta a economia dos territórios e cria condições reais para que agricultores e agricultoras ampliem sua renda com mais autonomia, combatendo a vulnerabilidade social e valorizando o trabalho no campo”.

Fonte: Ascom/SDR
 

Sandro Régis propõe Comenda 2 de Julho para Jutahy Magalhães Júnior

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O deputado Sandro Régis (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado baiano Jutahy Magalhães Júnior, em reconhecimento à sua trajetória pública e aos “relevantes” serviços prestados à democracia e ao desenvolvimento do Estado da Bahia.

No documento, o legislador proponente ressaltou a história do político homenageado, nascido em Salvador em 1955, formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especializado em Direito Eleitoral. “Eleito deputado estadual pela primeira vez em 1978, iniciou uma carreira política brilhante, consolidando-se como uma das mais expressivas lideranças da Bahia”, afirmou Régis, ressaltando o desempenho de Jutahy Magalhães Júnior como deputado federal eleito oito vezes, de 1982 a 2014, “período em que se destacou pela atuação firme, técnica e comprometida com o interesse público”.

O parlamentar também destacou as funções de exercidas por Jutahy Magalhães Júnior no Executivo, como secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, no governo Waldir Pires, e como ministro do Bem-Estar Social, no governo Itamar Franco, “onde desempenhou papel fundamental na formulação de políticas voltadas à assistência social e à cidadania”.

Com relação a atuação do parlamentar, o legislador citou a autoria da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) – marco legal que estruturou a política nacional de assistência social no Brasil- por Jutahy, que também foi responsável pela inclusão do Super Simples na Constituição Federal, autor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, “iniciativas que promoveram a formalização e o fortalecimento dos pequenos negócios no país”, e relator e principal responsável pela proibição da propaganda de cigarros, “medida de grande impacto na saúde pública Nacional”.

No âmbito partidário, Sandro Régis ressaltou o trabalho de Jutahy como presidente do PSDB da Bahia e na liderança nacional do mesmo partido, exercida por quatro mandatos na Câmara dos Deputados, “sendo reconhecido por sua postura ética, seu equilíbrio e sua defesa intransigente dos princípios democráticos”.

Segundo o proponente da concessão, a trajetória do ex-parlamentar reflete o legado de uma família profundamente comprometida com o serviço público, herdando e ampliando o exemplo do pai, o ex-governador e ex-senador Jutahy Magalhães. “A concessão da Comenda 2 de Julho — a mais alta honraria desta Casa Legislativa — constitui uma justa e merecida homenagem a um homem público que honra a política baiana e inspira as novas gerações com seu exemplo de dedicação, coerência e compromisso com o bem comum”, defendeu.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz






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Osba realiza ‘Baile Concerto – A Saideira’ em apresentações com nomes da música baiana

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Osba realiza ‘Baile Concerto – A Saideira’ em apresentações com nomes da música baiana

Foto: Taylla de Paula

A energia do Carnaval baiano encontra, mais uma vez, a grandiosidade da música sinfônica na oitava edição do Baile Concerto da Osba. Neste ano, a celebração carnavalesca da Orquestra Sinfônica da Bahia promove uma saideira da folia, em duas apresentações que homenageiam o samba e os diversos ritmos que formam o Carnaval de Salvador.

O ‘Baile Concerto – A Saideira’ acontecerá no dia 21 de fevereiro (sábado, logo após o Carnaval), às 19h, no Largo do Pelourinho, em uma apresentação gratuita. No dia seguinte, 22 de fevereiro (domingo), também às 19h, o evento acontece na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com ingressos à venda a partir das 14h desta sexta-feira (6), na plataforma da Sympla e na bilheteria da Concha Acústica do TCA, pelos valores de R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia).

Sob a regência e direção musical do maestro Carlos Prazeres e a direção artística de Manno Góes, o ‘Baile Concerto – A Saideira’ traz a OSBA ao lado de grandes nomes de diversos estilos da música baiana para seu baile de Carnaval: Alinne Rosa, Cortejo Afro, Illy, Larissa Luz, Nelson Rufino, Robson Morais e Serginho do Adão Negro. Além deles, Edcity (apenas no dia 21) e Zeca Veloso (apenas no dia 22) formam o time de convidados que darão voz a esse repertório diverso e especial, que ainda contará com as participações do violinista da OSBA, Mário Soares, e da soprano Raquel Paulin.

Diálogo com o Carnaval baiano e seus estilos musicais – De acordo com o maestro Carlos Prazeres, a realização do Baile Concerto, que teve sua primeira edição em 2018, reafirma o compromisso da OSBA em dialogar com a cultura da Bahia, promovendo concertos que celebram manifestações populares como o Carnaval e o São João.

“No Baile Concerto, os arcos viram serpentinas, os metais brilham como confete e a partitura se abre para a alegria coletiva. A orquestra assume sua máscara carnavalesca sem medo, provando que pode ser plural, popular e sofisticada ao mesmo tempo”, afirma o maestro.

Responsável pela direção artística desta edição do Baile Concerto, o músico e compositor Manno Góes conta que a apresentação presta homenagem ao samba, que está celebrando 110 anos e é a base da música e da dança brasileiras, com suas raízes africanas que sustentam os diversos gêneros musicais presentes no Carnaval soteropolitano.

“A partir do samba, celebramos todos os ritmos e vertentes que constroem o carnaval de Salvador: samba-reggae, axé music, ijexá, frevo, pagodão, reggae, os blocos afro, a música das ruas… Tudo isso tendo como palco esses espaços fundamentais para a música baiana, a Concha Acústica e o Largo do Pelourinho, grandes símbolos e cenários de todo esse movimento”, comenta Góes.

Assim, segundo Manno Góes, cada convidado apresentará um pouco do que está presente no Carnaval de Salvador: “Alinne Rosa traz a energia do trio elétrico, do pop baiano e do axé music; o Cortejo Afro vem com a força ancestral, estética e percussiva dos blocos afro e do Pelourinho; Edcity chega com a força do pagodão baiano; Illy apresenta uma nova voz da Bahia, entre o urbano, o samba e o contemporâneo; Larissa Luz agrega com sua potência afro, política, cênica e vocal; Nelson Rufino, baiano da gema, representa o nosso samba de raiz; Robson Morais canta o axé romântico e popular dos sucessos da eterna Banda Mel; Serginho do Adão Negro está presente porque o reggae baiano também é Carnaval; além de Zeca Veloso, que faz esse elo entre tradição e juventude”.

Baile Concerto| Criado em 2018, o Baile Concerto se consolidou como um dos eventos mais aguardados da temporada da OSBA, conectando a música sinfônica às tradições do Carnaval baiano e brasileiro. Nas sete edições realizadas, o projeto já prestou tributos às comemorações dos 35 e 40 anos do axé music e aos 75 anos do trio elétrico, além de homenagear o repertório carnavalesco de grandes artistas como Moraes Moreira, Gal Costa e Chico Buarque. Entre os artistas convidados, reuniu nomes como Armandinho Macêdo, Bailinho de Quinta, Banda Mel (com os cantores Márcia Short e Robson Morais), Claudia Cunha, Clara Buarque, Gerônimo Santana, Josyara, Luiz Caldas, Manno Góes, Marcia Castro, Margareth Menezes, Moyseis Marques, Paulinho Boca de Cantor e Zé Ibarra.

Osba – Criada em 30 de setembro de 1982, a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) é um corpo artístico do Teatro Castro Alves que teve seu processo de publicização consolidado em abril de 2017. Desde então, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) – entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) – realiza a gestão da OSBA, que permanece como corpo artístico público, sendo mantida com recursos diretos do Governo do Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

Serviço: Baile Concerto da Osba – A Saideira

Dia 21/02 (sábado) – Apresentação gratuita

Local: Largo do Pelourinho

Horário: 19h

Dia 22/02 (domingo) – Apresentação com ingressos à venda via Sympla

Local: Concha Acústica do Teatro Castro Alves

Horário: 19h

Ingressos dia 22/02: R$80 (inteira) e R$40 (meia). Vendas a partir das 14h desta sexta-feira (6), na plataforma da Sympla e na bilheteria do TCA.
 

Fonte: Ascom/OSBA