O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do médico urologista, perito médico-legista e político Dr. Wagner Coelho Porto. O falecimento ocorreu no início da tarde da última segunda-feira, 2 de fevereiro, em Salvador, aos 77 anos. No documento, o parlamentar lamentou a perda e destacou … Leia Mais
Governo da Bahia investe R$ 50,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar Foto: André Frutuôso/CAR O Governo da Bahia deu mais um passo para fortalecer a agricultura familiar e garantir alimentação de qualidade na rede estadual de ensino. Na última quinta-feira (29), foi publicada a 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de … Leia Mais
A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), prestigiou a cerimônia de posse solene de Otto Alencar Filho no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), representando a presidente Ivana Bastos, na tarde desta quarta-feira (4). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro … Leia Mais
Verão das Artes encerra programação com teatro no Pelourinho Foto: Lucas Malkut- Ascom/Funceb Após uma extensa programação artística envolvendo as linguagens da dança, teatro e cinema, o Verão das Artes, projeto promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), encerra suas atividades esquentando … Leia Mais
Governo do Estado entrega UTI Cardiovascular do Hospital Ana Nery e autoriza reforma de 10 leitos Foto: Amanda Ercília/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou, nesta quarta-feira (04), uma nova Unidade de Terapia Intensiva Cardiovascular (UCV) e autorizou a reforma de 10 leitos de UCV do … Leia Mais
A manhã desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa da Bahia foi marcada pela convergência entre rito democrático e prestação de serviço. Logo após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos e da leitura da mensagem anual no plenário, as autoridades se dirigiram ao Edifício Senador Jutahy Magalhães para a inauguração do mais novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A fita foi cortada às 12h20 pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, de secretários de Estado e de deputados.
A entrega do equipamento concretiza um esforço integrado entre as equipes da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual de Administração (Saeb), iniciado nos últimos meses de 2025. Durante a cerimônia, o governador enfatizou a sintonia entre os poderes. Ele destacou a “parceria forte” existente entre o Executivo e o Legislativo, ressaltando que espera que essa união continue firme para “colaborar ainda mais com o povo baiano”, transformando a harmonia política em benefícios práticos para a população.
CIDADANIA
De acordo com a presidente Ivana Bastos, a instalação do SAC concretiza a missão da ALBA que é melhorar a vida dos cidadãos. “Este é mais um serviço que a Casa do Povo entrega para a população baiana”, afirmou. Validando a eficiência do sistema, Ivana Bastos foi a primeira cidadã a utilizar o novo posto, passando pelo atendimento para emitir sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Quando o poder público atende bem ao povo, está construindo cidadania e a rede SAC é um serviço de primeiro mundo”, completou a presidente.
Já para Rodrigo Pimentel, secretário de Administração da Bahia, “a chegada do SAC à Assembleia Legislativa reforça nossa estratégia de capilaridade. Queremos estar onde o cidadão está”. Por sua vez, Marcelo Werner, secretário de segurança pública, afirmou que a emissão da nova carteira de identidade é um ato de cidadania e segurança. “Ter o instituto de Identificação operando com tecnologia de ponta aqui na ALBA garante que o cidadão tenha seu direito à documentação assegurado com agilidade e proteção de dados”.
Superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Machado Barbosa celebrou o marco numérico e simbólico da entrega. “Entregamos hoje a nonagésima quinta unidade do estado. O povo agora tem, nessa Casa que é da Bahia, um patrimônio que é referência para todo o Brasil”, disse. Ele chamou a atenção para o ineditismo institucional do espaço. “Temos aqui uma junção de três poderes: o Executivo, com o serviço do SAC; o Legislativo, sediando a unidade; e o Judiciário, com o serviço do TRE. Tudo isso soma forças para um trabalho de muito resultado”.
A estimativa da Superintendência é que o posto receba entre 200 e 300 pessoas por dia, buscando serviços de RG, título de eleitor e renovação de habilitação.
O funcionamento prático foi detalhado pela gerente do SAC ALBA, Tatiana Stolze. Segundo a gestora, o cidadão deve buscar comodidade digital antes de comparecer. “Nossos agendamentos serão pelo ba.gov.br, nosso aplicativo oficial. Ao entrar, basta procurar por ‘SAC ALBA’ e escolher o serviço”, explicou Stolze.
A unidade oferece três serviços essenciais: emissão da nova Identidade Nacional (via Instituto de Identificação Pedro Mello); serviços do Detran-BA (foco em renovação de CNH); e a Justiça Eleitoral (TRE) para títulos e regularização.
ESTRUTURA MODERNIZADA
O novo SAC funciona em uma área de 120 m² no andar térreo, facilitando o acesso próximo à portaria. O espaço passou por uma reforma completa supervisionada pelo Departamento de Engenharia da ALBA. Segundo o gerente Tácio Guimarães, foram instalados piso vinílico, painéis ripados, ar-condicionado central e um sistema de sonorização integrado aos computadores para chamadas de senhas, garantindo conforto e celeridade.
Novo Posto SAC é inaugurado na Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: Thuane Maria/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta terça-feira (3), o novo Posto de Atendimento ao Cidadão (SAC), instalado na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A nova unidade amplia a rede de atendimento do SAC e reforça a política do Governo do Estado de facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
Localizado na 1ª Avenida do CAB, nº 130, o Posto SAC ALBA ocupa uma área de 120,40 metros quadrados e conta com infraestrutura moderna, acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, estacionamento e segurança patrimonial. O investimento para implantação da unidade foi de aproximadamente R$ 623 mil, sob responsabilidade da ALBA, enquanto a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficou responsável pela disponibilização de pessoal.
A gerente do posto, Tatiana Stolze, explicou que a unidade vai ofertar serviços do Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP/IIPM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Detran, com atendimentos voltados à habilitação, como troca de permissão, renovação e segunda via da CNH. “A expectativa é oferecer um atendimento eficiente, com estrutura adequada e serviços muito demandados pela população, fortalecendo ainda mais o modelo SAC”, destacou.
O espaço comporta dez funcionários e seis pontos de atendimento, além de área de espera com capacidade para 30 pessoas e um ponto de recepção. A unidade também utilizará o Sistema Atende, ferramenta de gestão que permite agendamento pela plataforma BA.GOV.BR e garante maior controle e eficiência no fluxo de atendimento. Com essa inauguração, a rede SAC chega a 14 unidades fixas na capital baiana.
Pela primeira vez na história do Parlamento da Bahia, uma mulher, no exercício do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, passou em revista à Tropa da Guarda de Honra da Polícia Militar. Exatamente às 9h40 desta terça-feira (3), a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, se posicionou na entrada da área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães para a cerimônia militar, dando início à primeira parte da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos em 2026.
Na rampa do prédio-sede da Assembleia, onde estavam postados lateralmente 15 lanceiros do Esquadrão da Polícia Montada, secretários estaduais, autoridades da justiça, parlamentares, servidores públicos e profissionais da imprensa acompanharam atentamente o “Desfile da Continência”. Neste ritual, os policiais militares, alinhados em ordem unida de formação, demonstraram respeito, hierarquia e disciplina às autoridades competentes. A Guarda de Honra que se perfilou diante do Poder Legislativo é uma unidade de representação formada especificamente para render as mais altas homenagens regulamentares.
Mais de 100 policiais militares participaram do “Rito da Revista” na Casa Legislativa, uma tradição sem precedentes, já que foi liderado por duas mulheres. “Comandante da Guarda de Honra, capitã PM Novaes, apresento, à senhora presidente da Assembleia Legislativa, o Dispositivo pronto para a revista”, anunciou a oficial. Ao som da Banda de Música Maestro Wanderley da PM, organização musical militar mais antiga do Brasil, fundada em 1849, a chefe do Legislativo baiano fez o breve percurso.
REVERÊNCIA
Caminhando lentamente, mas com passos firmes, ela recebeu a reverência da tropa, através da continência e apresentação das armas, em sinal de harmonia e respeito. Primeiro, a deputada acompanhou a saudação dos militares da Guarda-Bandeira, uma unidade que tem a missão da custódia dos símbolos máximos de nossa soberania, o Pavilhão Nacional e a Bandeira da Bahia. Em um evento legislativo, saudar a bandeira significa um rito de renovação do juramento de fidelidade à Constituição.
Em seguida, Ivana Bastos inspecionou a tropa de honra, composta por 60 cadetes da Academia da Polícia Militar. Todos estavam trajados na cor azul ferrete, o uniforme de gala mais tradicional da PMBA, simbolizando a pureza de propósitos daqueles que escolheram a carreira das armas para servir à sociedade. A cerimônia de passar em revista à tropa representa um ato simbólico, no qual a autoridade reconhece a prontidão da tropa e, ao mesmo tempo, a tropa presta sua homenagem à autoridade civil que comanda o Parlamento. Militarmente, a revista é uma inspeção de asseio e prontidão. Politicamente, é o braço forte do Estado prestando contas e garantindo que os representantes do povo possam exercer suas funções sob a égide da ordem e da paz social.
COMPROMISSO
Emocionada por viver mais este momento inédito na história do Legislativo, a deputada falou sobre a importância de reiniciar as atividades em um ano marcado pela campanha política. “A Assembleia Legislativa respira presença, pluralidade e compromisso com a Bahia, mantendo-se firme no trabalho, sempre com seriedade pública, construindo uma relação de confiança com o povo. Em 2026, estabelecemos metas claras, sendo a principal delas assegurar o funcionamento pleno da ALBA em ano de eleição. Reafirmamos a valorização do trabalho parlamentar, garantindo condições adequadas para o exercício do mandato, além do respeito às prerrogativas das deputadas e deputados, com ambiente institucional equilibrado”, destacou a presidente.
Minutos depois do encerramento da revista, o governador Jerônimo Rodrigues chegou para a solenidade em que faria a leitura da Mensagem Anual de Governo. Após posar para os fotógrafos e cinegrafistas, ao lado de parlamentares e convidados, o chefe do Executivo Estadual foi conduzido pela presidente Ivana Bastos para o Salão Nobre da Casa. Lá, o governador aguardou ser chamado para apresentar, no Plenário Orlando Spínola, um balanço das ações realizadas no ano anterior e falar também sobre os projetos que a administração pública planeja executar no decorrer deste ano nas diversas áreas da Bahia.
Experiência de assentamento em Ibirapitanga é apresentada em missão do FIDA ao Projeto Parceiros da Mata
Foto: Marta Medeiros/Ascom CAR
Nesta segunda-feira (2), uma comitiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) realizou, junto com uma equipe da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma visita técnica ao Assentamento Dois Riachões, localizado na zona rural do município de Ibirapitanga, na Bahia. A iniciativa teve como objetivo conhecer a realidade da comunidade, que será beneficiada pelas ações do Projeto Parceiros da Mata, do Governo da Bahia, executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O Projeto Parceiros da Mata conta com cofinanciamento do FIDA e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A missão contou com a participação do vice-presidente associado do Departamento de Gestão do FIDA, Donal Brown, e da nova diretora regional para a América Latina e o Caribe, Rocio Medina. Também participaram o diretor do FIDA no Brasil, Arnold Hameleers, o coordenador de Programa no país, Hardi Vieira, além de outros representantes do Fundo, equipes técnicas e dirigentes da CAR e da Organização de Conservação da Terra (OCT). As atividades tiveram ainda a participação de representantes do Consórcio CIAPRA e das prefeituras municipais de Ibirapitanga e Igrapiúna.
A visita integrou a missão do FIDA no Brasil, que incluiu atividades específicas na Bahia, iniciadas na última sexta-feira (30). Entre elas, destacaram-se a inauguração do escritório do FIDA em Salvador e o diálogo com parceiros estratégicos sobre o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento rural, agricultura familiar e redução da pobreza.
A coordenadora do Projeto Parceiros da Mata, Cida Oliva, explicou que, entre outras atividades, a missão do FIDA na Bahia contou com a apresentação detalhada do Projeto Parceiros da Mata/CAR e do Projeto CompensAção, executado pela Organização de Conservação da Terra (OCT). “Foi uma oportunidade de apresentar ao FIDA experiências do Baixo Sul, dentro do território do Parceiros da Mata, que refletem a realidade do que vivenciaremos ao longo da execução do projeto. Uma iniciativa que, de mãos dadas com consórcios intermunicipais, prefeituras e colegiados territoriais, irá promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar”, destacou.
Donal Brown ressaltou a relevância de observar experiências de produção agroecológica, especialmente na cadeia de valor do cacau, desenvolvidas por pequenos produtores.“Vimos como pequenos produtores, ao adotarem uma abordagem agroecológica, conseguem não apenas melhorar a qualidade da produção do cacau, mas também promover melhorias na paisagem, nas bacias hidrográficas e no uso e na produção da água. Esperamos, nos próximos anos, trabalhar com um maior número de municípios para ampliar a escala da abordagem observada aqui, de modo a abranger toda a região”, afirmou.
Hardi Vieira observou que a visita de campo é fundamental para conhecer diretamente, junto aos agricultores, o território, a realidade e as necessidades locais. Segundo ele, essas informações impactam a forma como o FIDA opera seus projetos, especialmente diante dos desafios previstos para os próximos anos de implementação do Parceiros da Mata.
O coordenador avaliou a missão como satisfatória, considerando o estágio atual do projeto, que já apresenta avanços como a elaboração dos primeiros planos de negócios, a contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e a formação da equipe. “Ficamos gratos e felizes com essa parceria de sucesso de 25 anos com a CAR e o Governo da Bahia, que será revigorada e potencializada com a inauguração do novo escritório do FIDA na Bahia”, reforçou.
Parceiros da Mata
Com atuação no bioma Mata Atlântica, o Projeto Parceiros da Mata tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, com foco na melhoria da renda, na segurança alimentar e nutricional, no acesso a serviços básicos, na preservação ambiental e na adaptação às mudanças climáticas, entre outras ações. A iniciativa beneficiará cerca de 352 mil pessoas em comunidades rurais dos territórios Vale do Jiquiriçá, Médio Rio das Contas, Baixo Sul e Litoral Sul.
Sobre o assentamento
Durante a visita, a comitiva conheceu a experiência do Assentamento Dois Riachões, que se destaca pela consolidação da produção no modelo agroecológico. O assentamento já obteve a emissão dos primeiros selos do Sistema Orgânico de Produção (Orgânico Brasil), possibilitando a primeira comercialização do cacau orgânico certificado. Além disso, o local se configura como um polo aglutinador de importantes experiências em agroecologia, educação e capacitação técnico-política de lideranças. Atualmente, são produzidos mais de 30 gêneros alimentícios, incluindo cacau de alta qualidade com certificação, polpa e mel de cacau, nibs e chocolate fino, entre outros derivados.
SEC abre Jornada Pedagógica 2026 com debates sobre educação, justiça social e garantia de direitos
Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC
Em continuidade às ações de estudo e planejamento que antecedem o início do ano letivo de 2026, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta terça-feira (3), a live “Educação, soberania e justiça social: consolidando aprendizagens”, marcando o início do segundo dia da Jornada Pedagógica da rede estadual de ensino. As atividades seguem até sexta-feira (6) nas unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
A live contou com a participação da jornalista e embaixadora do Movimento LEAD, Aline Midlej. Ela destacou as conexões entre Jornalismo e Educação e ressaltou a importância da informação de qualidade, da leitura crítica da realidade e do fortalecimento da escola como espaço de formação ética e social. “O Jornalismo e a Educação se encontram na missão comum de gerar pensamento crítico a partir do conhecimento. Valorizar as histórias pessoais e as realidades de cada território é essencial para formar uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres”.
A transmissão também contou com a participação do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que abordou a Educação como instrumento estratégico no enfrentamento das violências, na promoção dos Direitos Humanos e na construção de uma cultura de respeito e equidade. “É na escola onde se formam consciências, se promovem direitos e se constrói uma cultura baseada no respeito, na equidade e na valorização da vida, especialmente no enfrentamento às desigualdades e às violências que ainda marcam a nossa sociedade”, afirmou.
A transmissão reuniu professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da Educação para refletir sobre o papel da escola na formação cidadã, na promoção da justiça social e na Educação como política pública essencial para a transformação da sociedade.
Educação e enfrentamento à violência contra a mulher
O combate à violência contra a mulher permeou as discussões da transmissão como um dos desafios centrais para a construção de uma sociedade mais justa. Os convidados reforçaram que a escola tem papel fundamental na prevenção das violências, na desconstrução de práticas machistas e na formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Também destacaram a educação como caminho para romper ciclos históricos de desigualdade e opressão.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, que convocou toda a rede estadual para tratar do tema dentro das escolas, afirmou que o assunto da Jornada Pedagógica de 2026 perpassará todo o ano letivo. Segundo ela, as aprendizagens estarão articuladas à soberania e à justiça social como eixo central. A gestora defende, também, que o enfrentamento à violência de gênero precisa ser assumido de forma permanente pela comunidade escolar.
“Não podemos naturalizar que mulheres sejam assassinadas por serem mulheres. Nós, enquanto escola, temos que falar sobre isso. Precisamos chamar estudantes, professores e toda a rede para essa conversa e fazer deste tema um debate permanente em todos os espaços escolares. Para garantir direitos, precisamos garantir a vida das mulheres”, destacou a secretária.
Rowenna Brito ressaltou, ainda, que, embora a rede estadual já desenvolva ações voltadas ao respeito e à convivência, como o projeto “Oxe, me respeite”, o objetivo é ampliar este debate e assegurar que o enfrentamento à violência contra a mulher esteja presente no cotidiano das escolas de forma transversal e contínua.
Programação da Jornada Pedagógica
Ao longo dos demais dias da Jornada Pedagógica, estão previstas ações formativas, como as oficinas “Microdados do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE)” e “Desigualdades nas escolas”, além de debates sobre avaliação para a aprendizagem, relações étnico-raciais e inteligência artificial. A programação inclui, ainda, a elaboração do planejamento pedagógico de cada unidade escolar, bem como o planejamento por área de conhecimento e por componente curricular, o que fortalece a organização do trabalho pedagógico para o ano letivo de 2026.