Categoria: Política

Na ALBA, Jerônimo defende união entre poderes e faz balanço da gestão

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (3), da sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a cerimônia, conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ele fez a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Parlamento. No documento, o governador apresentou um balanço das … Leia Mais

Ivana Bastos reafirma papel da ALBA como pilar da democracia

Em pronunciamento na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), a presidente Ivana Bastos ratificou o papel da Casa como espaço central da democracia, da escuta e das decisões que impactam a vida do povo baiano. Na sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, que marca o … Leia Mais

Governador destaca prioridades do Estado na abertura dos trabalhos legislativos na Alba

Governador destaca prioridades do Estado na abertura dos trabalhos legislativos na Alba Foto: Wuiga Rubini/GOVBA A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abriu oficialmente, na manhã desta terça-feira (3), os trabalhos parlamentares de 2026 com a Solenidade de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em Salvador. A cerimônia reuniu deputados estaduais, autoridades e representantes … Leia Mais

Agora é Lei: Lei Vini Jr. cria protocolo de combate ao racismo em estádios da Bahia

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Impedir ataques de cunho racista e criar um protocolo que garanta um ambiente acolhedor para toda a comunidade esportiva presente em estádios e arenas esportivas no território baiano. Esse é o objetivo da Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, na última quarta-feira, e publicada no Diário do Legislativo no dia seguinte.

A nova lei se originou do Projeto de Lei nº 24.939, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), apresentado em 7 de junho de 2023. O parlamentar explica que o dispositivo legal alcança todos os eventos esportivos realizados na Bahia, obrigando as autoridades responsáveis a adotar normas que inibam e desestimulem práticas racistas por parte do público.

Hilton Coelho explica que a lei recebeu o nome de Vini Jr. em homenagem ao jogador do Real Madrid e da Seleção Brasileira, que “sofre racismo escancarado em forma de perseguição em partidas realizadas na Espanha”. Para o deputado, o atleta tornou-se um “símbolo de resistência”, reforçando “a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas”.

Embora tenha batizado a iniciativa como Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, o parlamentar fez questão de ressaltar que o problema também é recorrente nos campos de futebol brasileiros. Ele lembrou o caso de racismo sofrido pelo goleiro Aranha, que ganhou notoriedade em 2014, quando foi às lágrimas após ser discriminado durante uma partida no Rio Grande do Sul.

CAMPANHAS EDUCATIVAS

A Lei Vini Jr. torna obrigatória a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos intervalos ou antes do início de eventos esportivos ou culturais, preferencialmente por meios de grande alcance, como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos e outdoors.

Além disso, estabelece a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou de reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo das sanções cíveis e penais previstas no regulamento da competição e na legislação desportiva.

De acordo com o que está previsto na alínea “c” do inciso I do artigo 3º, a autoridade competente deverá interromper o evento diante de denúncia ou de manifestação reconhecida de conduta racista. O dispositivo seguinte prevê, inclusive, o encerramento total da partida caso a prática racista seja cometida de forma coletiva ou em situação de reincidência.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edfição: Divo Filho 



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Bahia lança programa pioneiro para monitorar espécies ameaçadas de extinção na Mata Atlântica

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Bahia lança programa pioneiro para monitorar espécies ameaçadas de extinção na Mata Atlântica

Foto: Divulgação

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deu início ao Programa Estadual de Monitoramento da Biodiversidade com foco na preservação de espécies ameaçadas de extinção no estado. A primeira reunião de alinhamento aconteceu no dia 29 de janeiro, na sede do Parque Estadual de Ponta da Tulha (PEPT), em Ilhéus, reunindo técnicos, gestores de Unidades de Conservação (UCs), pesquisadores e um representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

O programa será implementado inicialmente em duas importantes áreas de conservação da Mata Atlântica baiana: o Parque Estadual de Ponta da Tulha e o Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC), ambos situados no sul do estado. Juntos, os parques possuem uma área de mais de 1,7 milhões de hectares e abrigam ecossistemas como florestas tropicais pluviais, florestas de restinga e manguezais, além de serem dois pontos com elevado grau de biodiversidade em termos planetários.

O programa tem como objetivo monitorar a biodiversidade nos ecossistemas baianos, e se divide em dois grandes projetos. Um deles possui uma atenção especial para duas espécies em risco de extinção: a preguiça-de-coleira-do-nordeste (Bradypus torquatus) e o mico-leão-baiano, também conhecido como mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas). Ambas são endêmicas da Mata Atlântica e constam da lista oficial de espécies ameaçadas.

O outro projeto, é uma iniciativa inspirada no Programa Monitora, desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atualmente envolve mais de 125 UCs em todo o Brasil. O modelo adotado utiliza técnicas simples e de baixo custo, com participação de comunidades locais no processo de coleta e análise de dados.

“Este programa representa um passo fundamental para consolidarmos uma política de conservação baseada em evidências científicas. O monitoramento sistemático da biodiversidade nos permitirá conhecer melhor a situação real das nossas espécies e ecossistemas, avaliar a efetividade das ações de proteção e orientar estratégias mais eficientes de conservação”, destacou Mara Angélica dos Santos, coordenadora de Gestão da Biodiversidade do Inema.

O programa vai gerar dados científicos que irão subsidiar as decisões de gestão ambiental, permitindo avaliar tendências ecológicas e mensurar os impactos das atividades humanas e das políticas públicas sobre a biodiversidade baiana. As informações coletadas também contribuirão para fortalecer a governança ambiental no estado.

Durante a reunião, foram debatidos pontos estratégicos para a implementação do programa, como a capacitação do corpo técnico, definição de indicadores de monitoramento, aquisição de equipamentos para trabalho de campo e financiamento de bolsas de pesquisa. O modelo prevê o monitoramento participativo, com envolvimento de diferentes atores em todas as etapas do processo.

Com o Programa Estadual de Monitoramento da Biodiversidade, a Bahia avança na proteção de seus ecossistemas e reforça o compromisso do Inema e das entidades parceiras no programa com a conservação de espécies em situação de vulnerabilidade, alinhando-se às melhores práticas nacionais de gestão ambiental e monitoramento da fauna e flora.

Governo da Bahia encaminha proposta para reconhecimento da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina

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Governo da Bahia encaminha proposta para reconhecimento da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina

Fotos: Matheus Lemos- Ascom/Inema

Na última quarta-feira (28), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deu um passo importante para o reconhecimento da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD) ao encaminhar a proposta ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa busca reconhecer e fortalecer a região como um território de relevância Socioambiental, alinhado às três funções fundamentais estabelecidas pelo Programa O Homem e a Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): conservação da biodiversidade e dos ecossistemas; desenvolvimento sustentável e fomento ao conhecimento e à gestão participativa.

O documento segue agora para avaliação da Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” (COBRAMAB) e, caso seja reconhecida, a RBCD poderá futuramente integrar a rede internacional do Programa MaB.

Para o titular da Sema, Eduardo Sodré, o envio da proposta representa um avanço importante para a política ambiental da Bahia. “Trata-se de um território estratégico, com grande diversidade ambiental e social, cuja construção envolveu estudos técnicos e ampla participação das comunidades, sendo aprovada, será a primeira Reserva da Biosfera 100% baiana”, destacou.

Construção da proposta

O processo de reconhecimento de uma Reserva da Biosfera ocorre em âmbito nacional, seguindo as diretrizes do Programa MaB. Para isso, equipes técnicas da Sema trabalharam na construção da proposta em conjunto com diversas instituições e escuta ao território com o objetivo de comprovar a relevância ambiental, social e sustentabilidade da Chapada Diamantina.

Com essa etapa concluída, técnicos da Sema percorreram mais de 900 quilômetros, abrangendo oito territórios, ao longo do mês de agosto de 2025, para ouvir, dialogar e sensibilizar as comunidades locais e demais atores envolvidos. A partir desse amplo fluxo de escuta e troca de informações, a proposta foi atualizada e amadurecida, conforme explicou o coordenador do projeto e Biólogo, Guido Brasileiro.

“A proposta é uma construção coletiva e promove uma integração efetiva da sociedade ao projeto da RBCD. Inicialmente abrangendo 42 municípios, a poligonal agora contempla 66 municípios, 19 unidades de conservação e cinco territórios de identidade, em uma área de 4.677.288 hectares. Este território ressalta a complexidade da região envolvendo três biomas: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, incluindo a vegetação endêmica do brasil e a fitofisionomia de campo rupestre”, detalhou.

Concluída essa fase, a proposta é formalmente submetida ao MMA e, posteriormente, encaminhada a Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” (COBRAMAB), responsável por enviar a candidatura à Unesco. Após avaliação pelo Conselho Internacional do programa, a área pode ser reconhecida e integrada à Rede Mundial de Reservas da Biosfera, cabendo ao país a implementação e a gestão contínua da reserva, com foco na conservação ambiental, no desenvolvimento sustentável e na participação social.

As Unidades de Conservação (UCs) são regidas pela legislação nacional, a exemplo da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as Reservas da Biosfera (RBs) também estão previstas no SNUC, porém seu reconhecimento é internacional, concedido pela Unesco no âmbito do Programa Homem e a Biosfera (MaB). Seu propósito é integrar políticas públicas, setores produtivos e territórios, conciliando a proteção ambiental com práticas de desenvolvimento sustentável.

Atualmente, o Brasil conta com sete Reservas da Biosfera reconhecidas: Amazônia Central, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (SP), Mata Atlântica, Pantanal e Serra do Espinhaço (MG).
 

Manual de PPPs da Bahia moderniza gestão da carteira de R$ 23 bilhões em contratos, segunda maior do país

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Manual de PPPs da Bahia moderniza gestão da carteira de R$ 23 bilhões em contratos, segunda maior do país

Com um volume de R$ 23 bilhões em investimentos que representam a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, que já é referência no país, passa a contar com uma série de novas diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gestão dos projetos na área. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, estabelece um prazo de 12 meses para implementação, pelos órgãos estaduais, das novas diretrizes que incluem desde a formulação até a execução de projetos.

As PPPs em execução no Estado incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica.

Os novos projetos de PPP em fase de estudos abrangem as rodovias do  Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, e ainda as gestões de Facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais no Estado.

Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPPs é reconhecido no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa de Programa de Parcerias Público-Privadas. “Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”, afirma Vitório.

Um dos pilares do êxito do programa, explica, é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescenta. Para ele, a trajetória do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.

Manual de PPPs

O Manual, de acordo com a secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para a área. O documento, explica, consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padronização da governança das PPPs no estado.

Outros objetivos são fortalecer a transparência e a segurança jurídica dos projetos, acrescenta. A expectativa, ainda segundo Ananda Lage, é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. “A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, destaca.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Projeto Férias na Escola registra participação de 115 mil pessoas

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Projeto Férias na Escola registra participação de 115 mil pessoas

Foto: Feijão Almeida/SEC

O Projeto Férias na Escola, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC), encerra a edição de 2026 com crescimento expressivo de participação de estudantes e com ampliação do alcance para toda a Bahia. O balanço parcial, atualizado nesta sexta-feira (30), revela um salto significativo na participação, com 845 unidades escolares envolvidas, frente a 312 em 2025, contabilizando um crescimento aproximado de 171%. O número de estudantes e pessoas da comunidade atendidas também avançou de forma contundente, passando de 37.650 para 115.302 participantes, o que significa um aumento de cerca de 206%, consolidando a expansão do projeto nos municípios baianos em pleno período de recesso escolar.

Para a coordenadora da Educação Integral da SEC, Nájila Lopes, os resultados confirmam o fortalecimento da política educacional. “O Férias na Escola se consolida como uma ação estratégica da rede estadual ao garantir que a escola permaneça como espaço de aprendizagem, convivência e proteção social, ampliando oportunidades educativas e fortalecendo vínculos com as comunidades, mesmo durante as férias”, destacou.

O Férias na Escola é integrado à ação Educa Mais Bahia, programa estadual que fortalece a educação integral ao ampliar tempos, espaços formativos e experiências educativas na rede pública e estabelece a escola como espaço de convivência, fortalecimento de vínculos e valorização dos saberes do território. O projeto assegura a oferta de atividades formativas, culturais, esportivas e socioeducativas, ampliando o caráter educativo da escola e contribuindo para a continuidade dos processos de aprendizagem, especialmente para estudantes em situação de maior vulnerabilidade social.

Em Salvador, no Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Pernambués, os estudantes aprovaram a iniciativa e participaram das diversas modalidades de atividades, como dança, futsal, fanfarra e artes, além da oferta de café da manhã, lanche e almoço. Para Emily Pires Lemos, de 16 anos, aluna da 2ª série, o projeto fortalece algo que a escola já constrói diariamente. “A prática esportiva faz parte da nossa formação e, nas férias, esse contato fica ainda mais próximo”, avaliou. No Colégio Estadual Clarice Santiago, no Arenoso, oficinas criativas deram um novo ritmo aos dias de recesso. “Estar aqui nesse período me ajuda a aprender e a pensar no futuro de forma mais concreta”, relatou Kathleen Eduarda Nascimento, da 2ª série, que optou pela oficina da Agência de Notícias voltada ao desenvolvimento de habilidades em produção de conteúdos e comunicação.

Ponto de encontro
No interior do Estado, o projeto também reforçou a relação entre escola e comunidade. Em Paulo Afonso, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) Itaparica, as atividades reuniram jovens que permaneceram na cidade durante as férias. “A escola aberta nesse período vira um ponto de encontro, com opções de lazer e aprendizado para todos”, destacou o diretor Wallace Bezerra Ribeiro. Já em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, o estudante Daniel da Silva, da 2ª série, ressaltou o impacto das oficinas culturais. “Essas atividades ajudam a desenvolver habilidades e a ocupar o tempo de um jeito produtivo”, afirmou o jovem, participante da Oficina de Teatro.

De acordo com a SEC, o Férias na Escola se consolida como uma extensão do trabalho pedagógico desenvolvido ao longo do ano letivo, mantendo a escola viva também nas férias como espaço seguro, acolhedor e de múltiplas aprendizagens, fortalecendo vínculos, promovendo inclusão e reafirmando o compromisso do Estado com o direito à educação integral dos estudantes baianos.

Fonte: Ascom/SEC