Feira da Agricultura Familiar acontece até domingo com 700 expositores da Bahia e apresentações musicais no Parque Costa Azul Foto: Feijão Almeida/GOVBA A troca de experiências entre pequenos produtores rurais da Bahia é o que mobiliza a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia, de Santo Antônio de Jesus, todos os anos a participar da … Leia Mais
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de fundação e emancipação dos municípios de Itagi e Itapetinga, comemorados nos dias 10 e 12 de dezembro, respectivamente. No documento, o parlamentar parabenizou o município de Itapetinga, localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador, pelos … Leia Mais
Inema reforça diálogo e participação na gestão da Bacia do Rio Itapicuru em reunião do CBHI Fotos: Joice Cirqueira/Ascom Inema O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou nesta quarta-feira (10), da LXIII Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), que foi realizado no Auditório da Universidade do … Leia Mais
Três dias de debates e mobilização marcam o encerramento do 10º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR Após três dias de programação intensa, o 10º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia chegou ao fim nesta quarta-feira (10), reafirmando sua relevância como um dos principais espaços de articulação, formação e … Leia Mais
SJDH reafirma compromisso em Conferência Nacional, no Dia Internacional dos Direitos Humanos Foto: Cleomário Alves/Ascom SJDH Neste 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Bahia reafirma seu protagonismo na defesa da cidadania e da justiça social ao participar da Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. A … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos que garantam a produtividade plena do Legislativo em 2026, apesar de ser ano de disputa eleitoral.
Primeira mulher a chefiar o Poder em 190 anos, ela agradeceu o apoio recebido dos demais integrantes da Mesa Diretora, “que tem o privilégio de presidir”, ao conjunto dos deputados estaduais, dirigentes da ALBA e ao grupo que assessora o seu gabinete na Presidência – e ao funcionalismo da Casa que conta com o seu apoio para se aperfeiçoar ainda mais. Para ela, a soma de esforços na direção do bem comum permitiu que a Assembleia da Bahia obtivesse destaque no cenário nacional pela produtividade e zelo com os recursos dos baianos.
VOTAÇÕES
No balanço que a deputada Ivana Bastos apresentou (ainda parcial, pois o plenário funcionará até o início do recesso parlamentar, dia 31), mereceu destaque a apreciação de 1842 proposições, incluindo indicações, moções e requerimentos. Ela frisou: “Isso não é pouca coisa, pois entre essas matérias existiam 62 projetos de utilidade pública, 40 projetos de lei, 59 projetos de resolução e dois projetos de emenda à constituição (PEC) – a maioria, regimentalmente, precisou de duas discussões e duas votações em plenário”.
Na conversa com os profissionais setoristas, cerca de 60 jornalistas e radialistas credenciados por jornais, emissoras de rádio, sites, blogs e outros órgãos das mídias sociais que acompanham o dia a dia da ALBA, ela louvou a objetividade e seriedade da cobertura realizada no ano que se encerra, reafirmando que “seu gabinete sempre estará aberto aos profissionais da imprensa que fazem a ligação de todos nós, os representantes dos baianos, com os cidadãos, com a população, ecoando e dando publicidade ao trabalho realizado aqui no Parlamento”.
A deputada Ivana Bastos também exaltou os avanços alcançados pela Assembleia Legislativa em 2025, enfatizando a cooperação com os pares para o bom funcionamento das atividades. Ela abordou a responsabilidade de ser a primeira mulher na liderança da gestão da Casa – um grande desafio que aceitou com humildade: “É uma enorme responsabilidade e eu tenho dado o melhor de mim. Não posso errar, porque aqui abro espaço para tantas outras mulheres, para tantas outras meninas, que precisam se encantar com a política e ajudar a ampliar a participação feminina nas decisões da nossa terra e do Brasil”, afirmou.
PREMIAÇÃO
De acordo com os dados exibidos pela presidente, a ALBA bateu recordes em produtividade. Segundo a gestora, os números de 2025 refletem o esforço concentrado para a movimentação do plenário e a garantia do funcionamento das comissões temáticas. Conforme os dados atualizados até a sessão de votação do dia 9 de dezembro, foram apreciadas pelo Parlamento 1842 proposições no ano – patamar significativo que demonstra atuação permanente das comissões e do plenário que funcionaram a contento, com rapidez, sem que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas constitucionais.
Ex-presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) – por duas vezes – ela também celebrou a obtenção Selo Ouro de Transparência oferecido pela entidade que foi conquistado pela Assembleia Legislativa na Conferência da Unale, realizada na semana passada, pelo segundo ano consecutivo. Para a deputada Ivana Bastos, “precisamos ter orgulho, como nós tivemos agora, da conferência da Unale, pois quando foram expostas informações e dados das demais assembleias a nossa ALBA se sobressaiu, foi destaque, ficando com o Selo Ouro de transparência”, frisou.
No que se refere às comissões temáticas, a presidente Ivana ressaltou o comprometimento dos deputados e a retomada do funcionamento ordinário, semanal, de todos esses órgãos e anunciou algumas alterações para 2026, quando a Mesa Diretora definirá a substituição de deputados que faltarem duas vezes consecutivas às sessões desses colegiados sem justa causa. De acordo com a deputada, a medida trará maior assiduidade nas reuniões dessas comissões tão importantes para o funcionamento da Casa.
Além disso, a presidente pretende, com apoio da Mesa Diretora, limitar a concessão de duas honrarias (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho) para cada deputado ao longo do ano, e a criação do colegiado de líderes, que se reunirá sempre na primeira terça-feira do mês para debater e encaminhar projetos de autoria dos parlamentares.
A deputada dedicou uma parte de seu pronunciamento para falar sobre as obras de manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura da sede do Legislativo estadual que vem executando – não apenas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e assessores, mas especialmente para melhor acolher visitantes e cidadãos que participam dos trabalhos. Ela detalhou algumas das ações, como a reforma de banheiros, a instalação de ar-condicionado, a reforma do plenarinho e a arrumação do auditório:
“Tratam-se de providências que adotamos em nossas próprias casas sempre que necessário, trabalhando com a máxima austeridade, com economia, com muito zelo”, acrescentou a deputada Ivana Bastos, que fiscaliza pessoalmente as obras, tanto os cronogramas de desembolso, os orçamentos, quanto a execução física de cada trabalho junto com a equipe administrativa que lidera.
Jovem Embaixador da Educação 2026 é escolhido no Encontro Estudantil
Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC
O primeiro dia do Encontro Estudantil da Rede Estadual, nesta terça (9), foi marcado pela democracia e protagonismo jovem. No Espaço Juventude, os estudantes protagonizaram um dos momentos mais aguardados do evento, a votação que definiu o Jovem Embaixador da Educação 2026. A iniciativa integra o Projeto Jovem Embaixador, criado pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), para fortalecer a formação política e cidadã dos líderes de classe e jovens ouvidores.
O Projeto Jovem Embaixador busca desenvolver a consciência democrática entre os estudantes, oferecendo formações sobre participação política, cidadania, funcionamento das eleições e critérios de avaliação de candidaturas. A proposta promove experiências práticas que vão desde debates e elaboração de campanhas até o contato direto com o processo eleitoral, preparando jovens para atuarem de forma crítica e responsável nos espaços de decisão.
A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância do momento e do engajamento dos estudantes. “Este espaço mostra o quanto a escola é lugar de aprender, debater e fortalecer a democracia todos os dias. Fico muito feliz em ver nossos estudantes engajados, construindo seus sonhos e ajudando a transformar a Bahia e o Brasil”.
Antes da etapa presencial, os participantes passaram por formações on-line sobre democracia, participação cidadã e responsabilidades eleitorais. Já no Encontro Estudantil, a votação foi realizada em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), garantindo uma experiência real do processo eleitoral e reforçando a transparência da escolha.
Desembargador do TRE-BA, Moacir Pitta Limas ressaltou a relevância da parceria. “A parceria com o TRE-BA e a SEC fortalece nossa missão de promover cidadania entre os estudantes, levando ao Encontro o trabalho que realizamos o ano inteiro. Parabenizo todos pelo debate de hoje, que trouxe propostas potentes, e que mostram a força da educação da Bahia”.
Cinco chapas disputaram o processo, todas formadas por líderes de classe e jovens ouvidores, respeitando critérios de paridade, idade e vínculo com a Rede Estadual. Após a apuração, a Chapa 95 foi declarada vencedora, composta pelos estudantes Felipe Santos Bonfim, 17 anos, e Evilly Eduarda Queiroz de Souza, 16 anos.
Felipe celebrou o resultado. “É uma honra enorme. Vou trabalhar para levar as demandas dos estudantes aos espaços de decisão e fortalecer a participação dos jovens nas políticas educacionais”. Evilly também destacou o aprendizado. “Saímos daqui entendendo que política faz parte do nosso cotidiano. Estou muito feliz e pronta para representar nossos colegas com responsabilidade e coragem”.
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento, aos 56 anos, da vereadora Lita de Tonhó, ocorrido nesta segunda-feira (8), em Santanópolis.
No documento, o parlamentar destacou a trajetória pública da vereadora santanopolinense, segundo ele marcada pela ética, pelo compromisso com as pautas sociais e pela defesa intransigente do interesse público. “Sua atuação foi de extrema relevância para o fortalecimento dos debates e para o desenvolvimento do município de Santanópolis”, afirmou.
De acordo com o legislador, a cidade perdeu uma de suas figuras mais proeminentes, que construiu uma sólida liderança política, “alicerçada em sua intensa dedicação comunitária. Exerceu três mandatos consecutivos na Câmara Municipal e foi novamente reeleita em 2024, demonstrando o profundo vínculo de representatividade e confiança que mantinha com a população”, informou.
Por fim, o parlamentar se solidarizou com os familiares, amigos e admiradores da vereadora, desejando-lhes força e conforto.
Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA
Foto: Jonas Santos/Seades
Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a sociedade civil comprometida com a política de assistência social no estado.
Proposta pela deputada estadual Fátima Nunes, a sessão especial reconhecerá a importância histórica e política do SUAS como o maior sistema público de proteção social do Brasil, responsável por garantir serviços, programas e benefícios socioassistenciais que alcançam milhões de famílias.
O evento também marcará os 30 anos do Ceas-BA, órgão fundamental para o controle social das políticas públicas no estado, que atua na formulação, fiscalização e avaliação das ações da assistência social.
A sessão reforça o compromisso coletivo com a consolidação e a resistência da política de assistência social na Bahia.
Serviço O quê: Sessão especial pelos 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA Quando: Quinta-feira (11 de dezembro), às 10h Onde: Plenário Orlando Spínola – Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
O encerramento dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi marcado na Assembleia Legislativa com um ato solene na manhã dessa quarta-feira (10). O evento, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e pelo Instituto Assembleia de Carinho, sob a liderança de Tanísia Cunha, transformou o Legislativo em um palco de defesa dos direitos e do empoderamento feminino.
O encontro reuniu importantes lideranças, incluindo a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos; a vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT); a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Soane Galvão (PSB); a deputada Kátia Oliveira (UB); a corregedora-chefe da Polícia Civil, Patrícia Barreto Oliveira; a reitora da UniNassau, Cecília Emília Queiroz; Yuriko Guimarães, representando a Escola do Legislativo, e Rainildes Cerqueira, do Núcleo de Transparência da ALBA.
Em um discurso emocionado, a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos, reafirmou seu compromisso. “Hoje nós estamos aqui reunidos para marcar os 21 dias de ativismo. Mas, acima de tudo, estamos reunidas para dizer que nós nos respeitamos, que nós damos valor à vida e que a gente tem feito a nossa parte”, declarou a presidente, destacando que a causa feminina é a prioridade de seu mandato.
A deputada relembrou as barreiras enfrentadas em sua trajetória política, citando a preferência aberta das lideranças por candidatos homens. Ivana Bastos enfatizou o papel da mulher no Parlamento como a “certeza da defesa das causas femininas”, ressaltando a legislação votada na casa, como a Lei da Prevenção e Combate ao Assédio Social. Ela citou ainda a aprovação de diversas leis importantes para as mulheres, entre elas: o Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante o Climatério, da deputada Fabíola Mansur; o PL Maio Furta-cor, de autoria da deputada licenciada Neusa Cadore; a Política Estadual de Assistência aos Filhos de Mulheres Apenadas, de autoria da presidente; o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, da deputada Maria del Carmen (PT); o Meio de Combate à Endometriose, da deputada Cláudia Oliveira (PSD); e a Garantia de Acompanhar as Mulheres em Exame de Sedação, do deputado licenciado Angelo Almeida.
A presidente também destacou a chegada do Banco Vermelho à ALBA, símbolo de quem não pode mais falar. “Não tem mais sentido tamanha violência contra as mulheres”, concluiu, anunciando que a Procuradoria da Mulher passará a ter assento na Mesa Diretora da Casa.
BALANÇO
A Procuradoria Especial da Mulher, sob a liderança da deputada Fabíola Mansur, e da deputada Cláudia Oliveira (procuradora adjunta), foi um dos grandes destaques do evento, apresentando um balanço robusto de sua atuação.
A deputada Fabíola Mansur salientou o papel duplo da Procuradoria. “Embora o enfrentamento à violência seja um dos nossos maiores desafios, também buscamos garantir a autonomia das mulheres, promovendo acesso à educação, saúde e mercado de trabalho. A verdadeira transformação social passa por empoderar as mulheres em todas as esferas da sociedade”.
Ela diferenciou a Procuradoria da Comissão dos Direitos da Mulher, explicando que a Procuradoria possui uma função de atendimento e acolhimento direto. “A Procuradoria recebe as denúncias, encaminha aquelas que querem um apoio jurídico, encaminha, através de serviço social, um acompanhamento das famílias. Temos um serviço de psicólogos para psicoterapia, que são dez ou mais sessões. Não tem nenhum serviço no Estado que faça esse papel”.
A Procuradoria realizou um total de 1.064 atendimentos de forma integrada, assistindo diretamente 243 mulheres. Foram 559 atendimentos psicológicos, 290 atendimentos sociais e 215 orientações jurídicas. Na oportunidade, a parlamentar elogiou o trabalho de toda a equipe da Procuradoria, destacou o trabalho da coordenadora da equipe, Daiane Santana.
Um dos principais eixos de atuação é o incentivo à criação das Procuradorias Municipais. Como resultado desse trabalho de articulação, já existem 43 Procuradorias Municipais da Mulher na Bahia, levando o serviço de apoio para o interior do estado.
VÍTIMAS
Em um momento de forte impacto, a deputada Fabíola Mansur revelou que ela e a deputada Olívia Santana (PC do B) foram vítimas de violência política de gênero e que a Procuradoria atuou no próprio caso.
“Quero dizer para vocês em primeira mão que eu e a deputada Olívia fomos vítimas de violência política de gênero. Um dos seguidores de um deputado desta Casa chamou a mim e a deputada Olívia Santana de prostitutas comunistas”.
Mansur destacou que a Procuradoria denunciou o agressor imediatamente, obtendo uma vitória jurídica expressiva e inédita. Essa pessoa foi indiciada pela Justiça Eleitoral, e a ação será seguida pelo Ministério Público. Fabíola Mansur ressaltou que a Lei Federal 14.192 já pune com prisão aqueles que ofendem e degradam a imagem de mulheres mandatárias e candidatas, e a Procuradoria tem sido um agente ativo na aplicação dessa lei, citando um caso de condenação de um vereador em Camaçari por violência política de gênero.
PARCERIA E CONSCIENTIZAÇÃO
As demais participantes reforçaram a urgência da pauta. Tanísia Cunha, do Instituto Assembleia de Carinho, defendeu o poder da informação e disse esperar que a sociedade pare de normalizar a violência, compreendendo os diversos tipos de agressão.
A delegada Patrícia Barreto afirmou que a pauta da mulher é civilizatória e que o Legislativo tem sido fundamental para a discussão de novas normas. Já Rainildes Cerqueira, do Núcleo de Transparência da ALBA, defendeu que respeito, dignidade e segurança devem ser pilares de qualquer ambiente de trabalho e apresentou a Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.
A reitora da UniNassau, Cecília Emília Queiroz, lançou a iniciativa “Cadeira Vazia”, onde uma cadeira vazia em salas de aula simboliza as vítimas de feminicídio, com um QR Code que direciona para canais de denúncia.
O ato culminou com o reforço da mensagem. “A união de forças entre o Legislativo, a sociedade civil e as instituições de segurança e justiça é o caminho para diminuir e, finalmente, zerar a violência contra a mulher”, disse a presidente Ivana Bastos.
Ao final, a cantora e compositora Joana Terra fez uma apresentação musical para as participantes do evento.