O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, vai abrigar, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 9 h, a cerimônia de certificação do Projeto Elas à Frente da Pesca, iniciativa liderada pela Secretaria estadual de Política para as Mulheres (SPM), em parceria com a Bahia Pesca, que promove valorização e o fortalecimento das mulheres que … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta sexta-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. Autoridades estaduais, representantes das universidades, dirigentes estudantis e de movimentos sociais participaram do ato pela celebração do Novembro Negro, uma proposição da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia, o deputado Manuel Rocha (UB) sugere que o governador Jerônimo Rodrigues determine aos órgãos competentes do Poder Executivo estadual a realização de estudos técnicos e administrativos voltados à redução da tarifa de esgotamento sanitário, praticada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), fixando-a em 40% do valor da tarifa … Leia Mais
A situação da doença falciforme no Estado foi tema de audiência pública conjunta realizada na manhã desta quinta-feira, na Sala das Comissões Herculano Menezes, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tendo como proponentes a deputada Fabíola Mansur (PSB), na Comissão de Saúde e Saneamento, e o deputado Hilton Coelho (Psol), na Comissão de Educação, Cultura, … Leia Mais
Hospital Geral de Vitória da Conquista ganha serviço de radioterapia e será ampliado com investimento de R$ 84 milhões Foto: Joá Souza/GOVBA O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no Sudoeste baiano, ganhou um novo serviço de radioterapia. A unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual da Saúde, … Leia Mais
Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião
Foto: Thuane Maria/GOVBA
O Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Em debate, temas estruturantes para o setor, como aperfeiçoamento do Plano Estadual de Comunicação Social, incluindo as diretrizes para a realização da 2ª Conferência Estadual de Comunicação e a eleição do Conselho.
O encontro contou pela primeira vez com a participação do secretário de Comunicação, Marcus Di Flora, marcando um momento de aproximação entre a gestão estadual e o órgão responsável por fortalecer as políticas públicas de comunicação no estado. Di Flora ressaltou a relevância do Conselho como instância essencial para o planejamento das ações governamentais na área.
“Por representar amplos setores da sociedade, o Conselho tem uma pauta muito vigorosa, tratando temas que vão desde a democratização do acesso à informação aos outros que afligem a sociedade como a regulamentação das bigtechs, o combate às fake News e outros”, destacou o secretário.
Na ocasião, também ficou definida uma reunião extraordinária e a eleição do conselho em 2026. “Eu acho que é de extrema importância para a Bahia e para o Brasil também ter uma política de democratização da comunicação, da inclusão social, do auxílio aos governos, uma política que satisfaça as minorias também. Então, nesse sentido a gente tem grande expectativa”, pontuou o diretor de Comunicação do Sindicato dos Bancários, Adelmo Andrade. Entre os participantes, representantes das secretarias estaduais, sindicatos do Jornalismo, Saúde e Bancários, Irdeb, CUT, Facom/UFBA, TV Kirimurê.
Sobre o Conselho
O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988, e também nas constituições estaduais. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho é composto por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil.
Entre as funções do órgão, estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.
Em Salvador, Governo do Estado finaliza ciclo de seminários para atualização do PDI Bahia 2050
Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan
Com o Seminário Macroterritorial do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, realizado nesta quinta-feira (27), no auditório da Escola de Medicina Veterinária da UFBA, em Salvador, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), concluiu o ciclo de seminários para atualização do plano de longo prazo que orientará as políticas públicas diante dos novos desafios e oportunidades dos cenários global, nacional e local. Participaram representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da comunidade acadêmica e de órgãos públicos dos Territórios Metropolitano de Salvador e Litoral Norte e Agreste Baiano.
Coordenado pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), o trabalho teve como objetivo qualificar e territorializar os objetivos de longo prazo, assegurando a contribuição dos 27 Territórios de Identidade ao PDI Bahia 2050. Cada uma das sete macrorregiões visitadas apontou prioridades regionais para potencializar ativos locais, com foco no desenvolvimento e na redução das desigualdades. Esse esforço subsidiará a definição das estratégias, metas, indicadores e da carteira de projetos que dará materialidade ao plano, cujo horizonte temporal foi ampliado de 2035 para 2050.
Na abertura do evento, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou o encerramento do ciclo dos Seminários Macroterritoriais. “Estamos finalizando os Seminários Macroterritoriais, após percorrermos o estado, compreendendo a importância deste momento. Vivemos uma fase extremamente relevante da atualização da visão de futuro para 2050. Estamos fazendo isso com uma necessidade premente, entendendo que o mundo mudou.
Esse é um movimento nacional, e nós temos a satisfação de afirmar que o planejamento de longo prazo foi retomado no país. A Bahia sempre se notabilizou por respeitar, incentivar e fortalecer o planejamento governamental.” O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, avaliou os resultados obtidos ao longo da jornada pelos territórios. “Este seminário coroa uma caminhada rica, como o secretário afirmou. Agora, damos um passo à frente, porque toda essa escuta só fará sentido se conseguirmos traduzir essa experiência em metas, indicadores e na implementação do plano. É fundamental que tudo possa ser monitorado, acompanhado e, sobretudo, avaliado, porque, a cada ciclo de programação plurianual, precisamos revisitar esse processo. Essa caminhada é essencial porque cria as condições para que, na implementação, haja avaliação capaz de retroalimentar os ciclos de planejamento.”
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, ressaltou a importância do alinhamento entre as políticas de inovação e o plano de longo prazo. “Ontem, no Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, aprovamos a minuta da Política Estadual de Ciência e Tecnologia — uma demanda histórica deste governo. E já fizemos isso atentos à necessidade de alinhamento com a visão de futuro que orienta o PDI Bahia 2050”.
O coordenador da Coordenação Estadual de Territórios (CET), Cláudio Lisboa, ressaltou a participação da entidade na agenda. “A CET tem acompanhado e atuado na mobilização de cada um desses encontros macroterritoriais, contribuindo com os debates e trazendo elementos que se somam ao entendimento da metodologia adotada na revisão do PDI Bahia 2050. Atuamos assim nas escutas online, com os colegiados territoriais, e continuamos dessa forma nas etapas presenciais”.
O PDI Bahia 2050 aborda temas estratégicos — como infraestrutura, segurança, envelhecimento populacional, impactos nas finanças públicas, saúde e educação, geopolítica, dinamismo econômico, mudanças climáticas e sustentabilidade — promovendo a articulação entre governo, setor produtivo, sociedade civil e academia e fortalecendo diretrizes para um desenvolvimento sustentável, inovador e inclusivo.
Entre as próximas etapas da construção do plano, está prevista a elaboração de uma carteira de projetos estratégicos, reafirmando o compromisso com a redução das desigualdades regionais e com a construção de uma Bahia mais justa, próspera e preparada para o futuro, com indicadores e metas associados.
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações ao povo de Acajutiba, pelos 73 anos de emancipação política do município, data magna que é celebrada nesta sexta-feira (28). Acajutiba, situada a 182 km de distância de Salvador, tem uma população estimada de 13.795 habitantes, segundo censo de 2022. O nome Acajutiba é originário da língua tupi, denominação que significa “ajuntamento de cajueiros”.
A emancipação política ocorreu em 28 de novembro de 1952, com a promulgação da Lei nº 505, assinada pelo então governador Régis Pacheco, atendendo às manifestações de populares para criação do município. Foi inicialmente constituído como Distrito Único e, posteriormente, desmembrado de Esplanada. Acajutiba faz divisa com os municípios de Crisópolis, Rio Real, Aporá e Esplanada.
Na moção, a deputada lembra que Acajutiba tem fortes raízes com as manifestações religiosas e folclóricas, destacando-se a Festa de Nossa Senhora das Candeias, a padroeira local, celebrada em 2 de fevereiro. Nesta data, acrescenta a parlamentar, a cidade amanhece festiva, com a mocidade católica reunindo-se para, entre cânticos de louvores, prestar homenagem à Nossa Senhora de Candeias, santa que é levada em um andor pelas ruas em procissão que atrai milhares de fiéis.
“Mesmo com o passar dos anos, essa tradição religiosa se mantém viva e presente na vida daquele povo ordeiro, destacando-se ainda o desfile dos blocos locais, embalados pelos trios elétricos na Festa da Padroeira da Cidade. A tradição popular também comemora na Festa de Reis, em 6 de Janeiro, no São João, e no Desfile Cívico de 7 Setembro”, finalizou Ludmilla Fiscina, solicitando que esta proposição seja encaminhada ao prefeito de Acajutiba e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
O deputado Pancadinha (SD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelo Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, “uma data que transcende a memória histórica, pois representa a resistência, a dignidade e a luta de um povo que forjou, com suor e coragem, as bases da nação brasileira”. No documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar lembrou que a data “é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo das Américas, símbolo da defesa da liberdade e referência incontestável das lutas contra a escravidão e o racismo”.
Segundo Pancadinha, a morte de Zumbi, ocorrida em 1695, não silenciou seu legado, mas tornou-se, ao contrário, um marco que inspira gerações a continuar enfrentando as desigualdades que ainda atravessam o país. O legislador considera que a instituição da data como feriado nacional, a partir de 2023, elevou o mês de novembro a um lugar de destaque no calendário cívico brasileiro, reconhecendo que a história do Brasil não pode ser contada sem a contribuição decisiva da população negra.
“É uma data que chama à reflexão, mas também à responsabilização coletiva sobre o racismo estrutural ainda presente nas relações sociais, nas oportunidades, no mercado de trabalho, na educação e na política”, afirmou o deputado. “Celebrar esse dia é reafirmar que a herança africana é um dos pilares da identidade brasileira, é valorizar os saberes tradicionais, a força espiritual, a arte, a culinária, as comunidades quilombolas, as lideranças que constroem políticas de igualdade e os movimentos que transformam dor em luta, luta em conquista e conquista em esperança”, reforçou o político.
Pancadinha salientou ainda que o “20 de novembro não é apenas um marco do calendário, sendo um chamado à ação, uma oportunidade para reafirmar que uma sociedade verdadeiramente democrática só é possível quando a igualdade racial deixa de ser demanda e passa a ser realidade concreta”. Por fim, o autor da moção solicitou que esta peça legislativa seja enviada ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), como “expressão do nosso apoio à luta histórica por uma Bahia e um Brasil mais justos, antirracistas e verdadeiramente igualitários”.
Uma sessão especial marcou o fortalecimento do compromisso da Assembleia Legislativa em prol do Hospital Martagão Gesteira, instituição filantrópica que atende crianças e adolescentes de todo a Bahia, com destaque em áreas de alta complexidade como oncologia, cardiologia e neurologia. A entrega da Comenda 2 de Julho ao superintendente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Martagão), Dr. Carlos Emanuel Melo, proporcionou momentos de emoção, gratidão e reconhecimento ao trabalho da entidade, elogiado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que presidiu a mesa de honra, e pelo deputado Penalva (PDT), proponente da honraria ao médico gestor.
A presidente Ivana Bastos ratificou o compromisso da Casa em ajudar o hospital, registrando, bastante emocionada, ao citar um drama pessoal, que vai transformar a dolorosa coincidência da data da perda de seus pais, no final do ano passado, em um Natal de solidariedade. “Esta sessão marca o agradecimento de toda a Bahia a um homem que dedicou sua vida a proteger a vida das nossas crianças. E reconhece, com humildade e verdade, que tudo o que fizermos pelo Martagão Gesteira ainda é pouco diante da grandeza do que o Martagão faz pelo povo baiano todos os dias. Aproveito essa manhã de homenagem, mas também de gratidão, de reverência e de reconhecimento coletivo, para pedir o apoio dos nobres colegas deputados em prol do Martagão Gesteira”, discursou.
A chefe do Parlamento baiano definiu Carlos Emanuel Melo como um ser humano que coloca amor, entrega e sentido em tudo o que faz, ao lembrar que o Martagão Gesteira exige lutas, decisões difíceis e mobilizações. “E por não desistir do Martagão, você salva vidas, salva esperanças, salva futuros. Por tudo isso, a Assembleia Legislativa da Bahia entrega hoje a você a Comenda 2 de Julho, sua mais alta honraria. Uma medalha que simboliza coragem, liberdade, luta, entrega e amor à Bahia. E você honra cada um desses valores”, disse Ivana.
O homenageado adentrou o plenário Orlando Spínola acompanhado de familiares – sua mãe Jane, esposa Alice, sua filha Maria Emília e genro Paulo, a neta Helena e o tio, ex-deputado Antonio Fernando – além do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), sob forte aplauso do plenário e da galeria Paulo Jackson, lotados com a presença de colegas, amigos, apoiadores da instituição e admiradores. O tradicional grupo musical As Ganhadeiras de Itapuã deu as boas-vindas ao cirurgião pediátrico, que recebeu congratulações, em vídeo, do senador Angelo Coronel (PSD). Outro vídeo, também exibido na cerimônia, asseverou, entre outros pontos, que “a cirurgia pediátrica não foi uma escolha, foi um chamado” para Carlos Emanuel Melo.
TRAJETÓRIA
O deputado Penalva elogiou a trajetória profissional do superintendente da Liga Álvaro Bahia, formado, em 1994, pela Escola Bahiana de Medicina, e com as qualificações em cirurgia geral pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui e em cirurgia pediátrica pelo Hospital Infantil Darcy Vargas, ambas em São Paulo. “Mais do que todos os atributos profissionais, é à sua humanidade, suas atitudes contagiantes em prol de uma gestão hospitalar inovadora, que o tornam um ícone na prática da medicina verdadeiramente altruísta. Que esta justa e merecida homenagem, aprovada por unanimidade, sirva como reconhecimento e gratidão, mas também como inspiração para todos os baianos que, assim como Dr. Carlos Emanuel Melo, acreditam no poder da coletividade, do trabalho em favor do ser humano e na transformação de vidas por um futuro digno para a nossa amada Bahia”, disse o proponente.
De acordo com o pedetista, graças à atuação competente e visionária de Carlos Emanuel, a gestão do hospital se fortaleceu. Penalva rememorou a grave crise de 2008, enfrentada pelo gestor “com medidas inovadoras e corajosas”, que possibilitaram a reversão do quadro crítico administrativo, além de reestruturar a Liga Álvaro Bahia, que administra também o Hospital Estadual da Criança. “A Liga completou recentemente 100 anos de sua existência, essa instituição pujante e de vanguarda deve parte de seu recente sucesso à visão de futuro, ao empreendedorismo social e à dedicação do seu superintendente”, registrou.
Após ser laureado, ao som do Hino ao Senhor do Bonfim, Carlos Emanuel relatou que ficou impressionado com “o dinamismo e articulação” da presidente Ivana Bastos, a quem conheceu recentemente e que definiu como “um exemplo dessas pessoas que fazem a gente acreditar na política como salvação de uma nação”. Também anotou que o deputado Penalva é uma pessoa extremamente comprometida com a filantropia e agradeceu o tributo “com grande humildade”, fazendo deferência a cada integrante da mesa de honra. Foi particularmente tocante a referência a Joseane de Souza, mãe de Emily, “representando em especial aqueles que não conseguiram vencer suas doenças”, explicou o médico, afirmando que, durante 13 anos de tratamento, a paciente “transformou imensamente nossas vidas”.
Em seu pronunciamento, o homenageado falou que receber a honraria, normalmente concedida pelo trabalho de uma pessoa, constitui-se em um verdadeiro paradoxo: “O mérito não é exclusivamente meu. O que é reconhecido neste ato é a força de uma instituição inteira: a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Esta homenagem só se justifica porque simboliza o trabalho de muitos homens e mulheres que dedicam suas vidas a cuidar das crianças da Bahia. Cabe a mim a honra de receber o reconhecimento, e o dever de reparti-lo com todos que fazem parte da Liga”, afirmou Carlos Emanuel.
O superintendente fez questão de registrar as presenças do ex-deputado Heraldo Rocha, citado por ele como “um ícone da pediatria”, e do presidente do Conselho de Administração do Martagão Gesteira, Pedro Teles, “que tem sido um esteio para toda a instituição”, elogiou. Integraram a mesa de honra da sessão especial, além dos já citados, a presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanisia Cunha; a presidente de honra da Liga Álvaro Bahia e neta do fundador, Rosina Bahia; a secretária-geral em exercício do Ministério Público da Bahia, promotora de justiça Ana Paula Oliveira; a coordenadora das defensorias públicas de instância superior, defensora pública Walmary Pimentel; e o presidente do Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Bahia (GACC-BA), Roberto Sá Menezes.
