Categoria: Política

Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança

Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança Foto: Fábio Bouzas O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia deu um novo passo para a modernização e fortalecimento de sua gestão, com o lançamento de um manual de governança, que servirá como referência para todos os órgãos estaduais responsáveis pela condução de … Leia Mais

Assembleia encerra Novembro Negro com audiência sobre Ações Afirmativas

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta sexta-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. Autoridades estaduais, representantes das universidades, dirigentes estudantis e de movimentos sociais participaram do ato pela celebração do Novembro Negro, uma proposição da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), … Leia Mais

Manuel Rocha pede redução da tarifa de esgotamento sanitário da Embasa

Em indicação apresentada na Assembleia, o deputado Manuel Rocha (UB) sugere que o governador Jerônimo Rodrigues determine aos órgãos competentes do Poder Executivo estadual a realização de estudos técnicos e administrativos voltados à redução da tarifa de esgotamento sanitário, praticada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), fixando-a em 40% do valor da tarifa … Leia Mais

Hospital Geral de Vitória da Conquista ganha serviço de radioterapia e será ampliado com investimento de R$ 84 milhões

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Hospital Geral de Vitória da Conquista ganha serviço de radioterapia e será ampliado com investimento de R$ 84 milhões

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no Sudoeste baiano, ganhou um novo serviço de radioterapia. A unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que também autorizaram obras de ampliação e qualificação da rede regional de saúde.

O novo equipamento de radioterapia do HGVC recebeu investimento federal de R$ 15,3 milhões e passa a permitir a realização de cerca de 18 mil sessões por ano, além de mais de 9 mil consultas anuais. A unidade passa a ser referência para pacientes das regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga e Brumado, com agendamento feito pelo Sistema de Regulação Ambulatorial do Governo do Estado.

“Um investimento de R$ 15 milhões numa unidade que pode prolongar a vida ou curar muita gente. Nós queremos que cada pessoa, em cada canto das regiões desse estado, saiba que o trato e o cuidado vão ser feitos”, destaca o governador Jerônimo Rodrigues.

Com a entrada em funcionamento do serviço, a região Sudoeste reduz a dependência de unidades localizadas em Salvador e em outros polos, encurta o tempo entre diagnóstico e início do tratamento e diminui o deslocamento de pacientes e acompanhantes.

“Esse tipo de equipamento não existia no interior da Bahia. Hoje, nós temos orgulho de dizer que todas as regiões do Estado têm tratamento cardíaco, hemodinâmica, tratamento oncológico, cirurgia cerebral. Atualmente, a Bahia tem 56 hospitais próprios para atender essa demanda, evidente que isso requer um investimento gigantesco”, considerou o ministro Rui Costa.

A secretária Roberta Santana lembra que o câncer faz parte da política de centralização e interiorização da alta complexidade na Bahia. “Essa radioterapia muda o cenário do tratamento oncológico, porque permite que tudo seja feito aqui, completando o ciclo assistencial de um paciente. O que a gente faz é aproximar a população do tratamento, descentralizando e regionalizando o cuidado, fortalecendo e qualificando cada vez mais a rede assistencial do Estado”, conclui.

Reforma

Jerônimo Rodrigues autorizou a licitação para a reforma e ampliação do HGVC. O projeto contempla uma nova emergência, onze salas cirúrgicas, incluindo sala de hemodinâmica, e 40 novos leitos de UTI. O valor da obra é estimado em R$ 84,36 milhões. Também foi autorizado o projeto de reforma e ampliação do Núcleo Regional de Saúde, com investimento previsto de R$ 8 milhões. Foi dada, ainda, permissão para que a Secretaria da Saúde (Sesab) ceda equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, reconheceu o avanço da Bahia na área. “O que foi feito na Bahia nesses 18 anos é algo espetacular. Esse é o diagnóstico do Ministério da Saúde, de alguém que compreende esse processo”. Mozart lembrou a criação do Hospital de Cuidados Paliativos, o Hospital Ortopédico, a unidade entregue em Lauro de Freitas, as policlínicas.

Fonte: Ascom/Sesab com informações de Anderson Oliveira/GOVBA

Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Em debate, temas estruturantes para o setor, como aperfeiçoamento do Plano Estadual de Comunicação Social, incluindo as diretrizes para a realização da 2ª Conferência Estadual de Comunicação e a eleição do Conselho.

O encontro contou pela primeira vez com a participação do secretário de Comunicação, Marcus Di Flora, marcando um momento de aproximação entre a gestão estadual e o órgão responsável por fortalecer as políticas públicas de comunicação no estado. Di Flora ressaltou a relevância do Conselho como instância essencial para o planejamento das ações governamentais na área.

“Por representar amplos setores da sociedade, o Conselho tem uma pauta muito vigorosa, tratando temas que vão desde a democratização do acesso à informação aos outros que afligem a sociedade como a regulamentação das bigtechs, o combate às fake News e outros”, destacou o secretário.

Na ocasião, também ficou definida uma reunião extraordinária e a eleição do conselho em 2026. “Eu acho que é de extrema importância para a Bahia e para o Brasil também ter uma política de democratização da comunicação, da inclusão social, do auxílio aos governos, uma política que satisfaça as minorias também. Então, nesse sentido a gente tem grande expectativa”, pontuou o diretor de Comunicação do Sindicato dos Bancários, Adelmo Andrade. Entre os participantes, representantes das secretarias estaduais, sindicatos do Jornalismo, Saúde e Bancários, Irdeb, CUT, Facom/UFBA, TV Kirimurê.

Sobre o Conselho

O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988, e também nas constituições estaduais. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho é composto por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil.

Entre as funções do órgão, estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Em Salvador, Governo do Estado finaliza ciclo de seminários para atualização do PDI Bahia 2050

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Em Salvador, Governo do Estado finaliza ciclo de seminários para atualização do PDI Bahia 2050

Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan

Com o Seminário Macroterritorial do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, realizado nesta quinta-feira (27), no auditório da Escola de Medicina Veterinária da UFBA, em Salvador, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), concluiu o ciclo de seminários para atualização do plano de longo prazo que orientará as políticas públicas diante dos novos desafios e oportunidades dos cenários global, nacional e local. Participaram representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da comunidade acadêmica e de órgãos públicos dos Territórios Metropolitano de Salvador e Litoral Norte e Agreste Baiano.

Coordenado pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), o trabalho teve como objetivo qualificar e territorializar os objetivos de longo prazo, assegurando a contribuição dos 27 Territórios de Identidade ao PDI Bahia 2050. Cada uma das sete macrorregiões visitadas apontou prioridades regionais para potencializar ativos locais, com foco no desenvolvimento e na redução das desigualdades. Esse esforço subsidiará a definição das estratégias, metas, indicadores e da carteira de projetos que dará materialidade ao plano, cujo horizonte temporal foi ampliado de 2035 para 2050.

Na abertura do evento, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou o encerramento do ciclo dos Seminários Macroterritoriais. “Estamos finalizando os Seminários Macroterritoriais, após percorrermos o estado, compreendendo a importância deste momento. Vivemos uma fase extremamente relevante da atualização da visão de futuro para 2050. Estamos fazendo isso com uma necessidade premente, entendendo que o mundo mudou.

Esse é um movimento nacional, e nós temos a satisfação de afirmar que o planejamento de longo prazo foi retomado no país. A Bahia sempre se notabilizou por respeitar, incentivar e fortalecer o planejamento governamental.”
O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, avaliou os resultados obtidos ao longo da jornada pelos territórios. “Este seminário coroa uma caminhada rica, como o secretário afirmou. Agora, damos um passo à frente, porque toda essa escuta só fará sentido se conseguirmos traduzir essa experiência em metas, indicadores e na implementação do plano. É fundamental que tudo possa ser monitorado, acompanhado e, sobretudo, avaliado, porque, a cada ciclo de programação plurianual, precisamos revisitar esse processo. Essa caminhada é essencial porque cria as condições para que, na implementação, haja avaliação capaz de retroalimentar os ciclos de planejamento.”

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, ressaltou a importância do alinhamento entre as políticas de inovação e o plano de longo prazo. “Ontem, no Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, aprovamos a minuta da Política Estadual de Ciência e Tecnologia — uma demanda histórica deste governo. E já fizemos isso atentos à necessidade de alinhamento com a visão de futuro que orienta o PDI Bahia 2050”.

O coordenador da Coordenação Estadual de Territórios (CET), Cláudio Lisboa, ressaltou a participação da entidade na agenda. “A CET tem acompanhado e atuado na mobilização de cada um desses encontros macroterritoriais, contribuindo com os debates e trazendo elementos que se somam ao entendimento da metodologia adotada na revisão do PDI Bahia 2050. Atuamos assim nas escutas online, com os colegiados territoriais, e continuamos dessa forma nas etapas presenciais”. 

O PDI Bahia 2050 aborda temas estratégicos — como infraestrutura, segurança, envelhecimento populacional, impactos nas finanças públicas, saúde e educação, geopolítica, dinamismo econômico, mudanças climáticas e sustentabilidade — promovendo a articulação entre governo, setor produtivo, sociedade civil e academia e fortalecendo diretrizes para um desenvolvimento sustentável, inovador e inclusivo.

Entre as próximas etapas da construção do plano, está prevista a elaboração de uma carteira de projetos estratégicos, reafirmando o compromisso com a redução das desigualdades regionais e com a construção de uma Bahia mais justa, próspera e preparada para o futuro, com indicadores e metas associados.

Fonte: Ascom/Seplan

Ludmilla Fiscina saúda os 73 anos de Acajutiba

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A deputada Ludmilla Fiscina (PV) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações ao povo de Acajutiba, pelos 73 anos de emancipação política do município, data magna que é celebrada nesta sexta-feira (28). Acajutiba, situada a 182 km de distância de Salvador, tem uma população estimada de 13.795 habitantes, segundo censo de 2022. O nome Acajutiba é originário da língua tupi, denominação que significa “ajuntamento de cajueiros”.

A emancipação política ocorreu em 28 de novembro de 1952, com a promulgação da Lei nº 505, assinada pelo então governador Régis Pacheco, atendendo às manifestações de populares para criação do município. Foi inicialmente constituído como Distrito Único e, posteriormente, desmembrado de Esplanada. Acajutiba faz divisa com os municípios de Crisópolis, Rio Real, Aporá e Esplanada.

Na moção, a deputada lembra que Acajutiba tem fortes raízes com as manifestações religiosas e folclóricas, destacando-se a Festa de Nossa Senhora das Candeias, a padroeira local, celebrada em 2 de fevereiro. Nesta data, acrescenta a parlamentar, a cidade amanhece festiva, com a mocidade católica reunindo-se para, entre cânticos de louvores, prestar homenagem à Nossa Senhora de Candeias, santa que é levada em um andor pelas ruas em procissão que atrai milhares de fiéis.

“Mesmo com o passar dos anos, essa tradição religiosa se mantém viva e presente na vida daquele povo ordeiro, destacando-se ainda o desfile dos blocos locais, embalados pelos trios elétricos na Festa da Padroeira da Cidade. A tradição popular também comemora na Festa de Reis, em 6 de Janeiro, no São João, e no Desfile Cívico de 7 Setembro”, finalizou Ludmilla Fiscina, solicitando que esta proposição seja encaminhada ao prefeito de Acajutiba e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores.



Fonte

Pancadinha aplaude a instituição do Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Pancadinha (SD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelo Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, “uma data que transcende a memória histórica, pois representa a resistência, a dignidade e a luta de um povo que forjou, com suor e coragem, as bases da nação brasileira”. No documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar lembrou que a data “é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo das Américas, símbolo da defesa da liberdade e referência incontestável das lutas contra a escravidão e o racismo”.

Segundo Pancadinha, a morte de Zumbi, ocorrida em 1695, não silenciou seu legado, mas tornou-se, ao contrário, um marco que inspira gerações a continuar enfrentando as desigualdades que ainda atravessam o país. O legislador considera que a instituição da data como feriado nacional, a partir de 2023, elevou o mês de novembro a um lugar de destaque no calendário cívico brasileiro, reconhecendo que a história do Brasil não pode ser contada sem a contribuição decisiva da população negra.

“É uma data que chama à reflexão, mas também à responsabilização coletiva sobre o racismo estrutural ainda presente nas relações sociais, nas oportunidades, no mercado de trabalho, na educação e na política”, afirmou o deputado. “Celebrar esse dia é reafirmar que a herança africana é um dos pilares da identidade brasileira, é valorizar os saberes tradicionais, a força espiritual, a arte, a culinária, as comunidades quilombolas, as lideranças que constroem políticas de igualdade e os movimentos que transformam dor em luta, luta em conquista e conquista em esperança”, reforçou o político.

Pancadinha salientou ainda que o “20 de novembro não é apenas um marco do calendário, sendo um chamado à ação, uma oportunidade para reafirmar que uma sociedade verdadeiramente democrática só é possível quando a igualdade racial deixa de ser demanda e passa a ser realidade concreta”. Por fim, o autor da moção solicitou que esta peça legislativa seja enviada ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), como “expressão do nosso apoio à luta histórica por uma Bahia e um Brasil mais justos, antirracistas e verdadeiramente igualitários”.



Fonte