Categoria: Política

Missão de Arranque marca preparação para início do Projeto Sertão Vivo

Missão de Arranque marca preparação para início do Projeto Sertão Vivo Foto: Suâmi Dias/ Ascom CAR Com o objetivo de alinhar estratégias e detalhar o início das ações do projeto Sertão Vivo, representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e … Leia Mais

Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais

Foto: Matheus Landim /GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). Na ocasião, também foi lançada a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome. O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (26), em Salvador.

“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população. “São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço de governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse.

Regulamentação

A lei nº 14.635, que regulamenta o Bahia Sem Fome, iniciativa pioneira no país, tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional.

A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos. Além disso, devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome, integrando o Programa a políticas públicas estruturantes.

“A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

VIGISAN

O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia, auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado, na região Nordeste e no Brasil. A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa, permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural.

O estudo, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome.  Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo, garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

ALBA debate os 20 anos da política de assistência à doença falciforme

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação da doença falciforme no Estado e marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. O encontro, que acontecerá na Sala Herculano Menezes, é uma iniciativa dos mandatos dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Fabíola Mansur (PSB), em parceria com as Comissões de Saúde e de Serviço Público da Casa.

A atividade reunirá sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, profissionais de saúde e gestores públicos para tratar dos desafios enfrentados por pessoas com a enfermidade, especialmente na Bahia — estado que registra a maior incidência de doença falciforme no país. “Todos os setores sociais precisam se somar aos esforços na construção de uma política de cuidado, regionalização e garantia de direitos. A audiência é um passo a mais para fortalecer esse debate urgente, necessário e fundamental”, afirma Hilton Coelho.

Os parlamentares destacam que, duas décadas após a criação da política nacional, a doença falciforme segue “invisibilizada, negligenciada e distante das prioridades institucionais”. Segundo dados apresentados por Hilton Coelho, uma em cada 650 crianças nascidas na Bahia tem a enfermidade, e 17 em cada mil pessoas carregam o traço falciforme — números que reforçam a necessidade de respostas rápidas e estruturadas do poder público.

Apesar da elevada incidência, o Estado ainda não oferece uma linha de cuidado integral descentralizada. Pacientes precisam percorrer longas distâncias até o centro de referência, o que gera desgaste físico, risco clínico e viola princípios constitucionais como universalidade e equidade no SUS. Para os organizadores, a ausência de serviços regionais representa uma forma de negligência institucional que precisa ser superada.

“A audiência será um espaço para enfrentar esses desafios com firmeza, apontar caminhos e exigir mudanças estruturantes: ampliação do diagnóstico, regionalização do cuidado, combate ao racismo institucional, garantia de acesso contínuo aos serviços e respeito pleno às pessoas com doença falciforme em todo o território baiano — das grandes cidades aos distritos, quilombos, aldeias e comunidades ribeirinhas”, concluiu Hilton.



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SDR apresenta ações de enfrentamento à seca em audiência da Comissão de Agricultura na Alba

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SDR apresenta ações de enfrentamento à seca em audiência da Comissão de Agricultura na Alba

Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural esteve presente na terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia, participando da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural sobre as medidas de enfrentamento à seca. A sessão reuniu representantes de órgãos estaduais, deputados e entidades do setor para avaliar ações já executadas e propostas a serem implementadas para mitigar os efeitos climáticos que atingem o semiárido baiano.

Durante a audiência, a SDR e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) apresentaram um balanço das ações emergenciais e estruturantes já em execução, como a distribuição de palma forrageira e milho para alimentação animal, além da limpeza e implantação de aguadas, e entrega de equipamentos que auxiliam na produção no campo. A secretaria também acolheu sugestões de parlamentares e membros da comissão, que serão articuladas com o Governo do Estado para ampliar as respostas aos efeitos da seca.

Para o chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, a participação na comissão reforçou a importância de manter o diálogo aberto e qualificado sobre as ações voltadas ao semiárido e à agricultura familiar. “Apesar das chuvas, estamos atentos e preocupados, com ações planejadas para que a gente dê condições melhores aos produtores rurais, garantindo que eles tenham mecanismos para conviver com o semiárido. A Bahia é o estado que mais investe na agricultura familiar, então a audiência foi uma oportunidade de ouvir novas propostas e construirmos juntos um rural mais digno para o nosso povo.”

“Nós estamos enfrentando, eu acredito, uma das piores secas dos últimos anos. As chuvas começaram semana passada, mas, infelizmente, essa chuva não chegou para todos nós. A nossa intenção, com essa audiência pública, foi colaborar com o Governo do Estado, trazendo ideias e sugestões para que nós possamos agir efetivamente, com o respaldo, tanto da SDR, quanto da CAR”, destacou o deputado estadual Luciano Araújo, membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alba.

A audiência também reforçou o alinhamento entre a SDR, parlamentares e demais instituições na construção de respostas conjuntas para os efeitos da seca, fortalecendo políticas que garantem produção, segurança alimentar e condições dignas para as famílias do campo.

A audiência foi um espaço de diálogo entre parlamentares, órgãos estaduais e sociedade civil na busca de respostas conjuntas para os efeitos da seca. A presença da SDR reforçou o compromisso do Governo do Estado com políticas que assegurem produção, segurança alimentar e condições dignas para as famílias agricultoras.

Comissões da ALBA discutem medidas estruturantes para enfrentar seca

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As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e de Adriano Raimundo Cerqueira Costa, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que representou o secretário Osni Cardoso.

Após a composição da Mesa, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Manuel Rocha (UB), destacou a importância de as comissões acompanharem as ações de enfrentamento à seca realizadas pelo governo do Estado. “Graças a Deus, a chuva chegou em grande parte do nosso Estado para amenizar os efeitos da seca, mas essas ações não podem cessar com a chegada dela”, afirmou. Segundo ele, o debate é fundamental para que a Casa Legislativa acompanhe as iniciativas do Executivo e contribua com críticas e sugestões.

Antes de passar a palavra ao presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha elogiou a condução de Jeandro Ribeiro na CAR. “O fato de eu ser deputado de oposição de forma alguma vai me impedir de reconhecer quando determinada área do governo funciona bem”, afirmou.

Eduardo Salles observou que a palavra-chave não deveria ser “enfrentamento”, mas “convivência” com a seca. Ele ressaltou que programas importantes ligados à agricultura foram enfraquecidos nos últimos anos devido ao aumento do período chuvoso. “Baixamos a guarda e muitos deixaram de plantar, de fazer a sua capineira, a sua silagem, e nós temos, hoje, um problema novamente muito grave”, alertou o parlamentar, destacando a necessidade de conscientização dos produtores rurais.

Proponente da audiência, o deputado Luciano Araújo reafirmou a gravidade da situação. Ele explicou que, apesar das chuvas recentes, a Bahia enfrenta uma das piores secas das últimas décadas. Segundo ele, em 2025, a estiagem atinge dois milhões de pessoas e colocou 120 municípios em situação de emergência, sendo 26 em seca severa. “É a pior condição do fenômeno no território baiano desde março de 2019”, afirmou. Entre as propostas, defendeu que emendas parlamentares sejam destinadas à compra de dessalinizadores — já que, dos 600 poços artesianos instalados pela CAR, menos de 200 estariam funcionando devido à alta salinidade da água.

Coube a Jeandro Ribeiro apresentar as ações executadas pelo Estado. Ele mostrou um panorama da seca na Bahia, onde 78,6% do território está inserido no semiárido e 278 dos 417 municípios vivem essa realidade. Jeandro destacou o foco da CAR na agricultura familiar, responsável pela maior parte da produção de alimentos na Bahia, e pediu que os deputados direcionem emendas a ações estruturantes e emergenciais. Entre as iniciativas citadas estão a construção e manutenção de aguadas, doação de milho para alimentação animal e entrega de tratores, retroescavadeiras, tanques-pipa, máquinas forrageiras e kits de irrigação.

Adriano Costa, chefe de gabinete da SDR, também solicitou apoio parlamentar e lembrou que o programa Garantia-Safra, executado na Bahia pela secretaria, destinou R$ 61 milhões a agricultores que perderam suas plantações, beneficiando 313 mil famílias. Ele informou ainda que foram distribuídas 8 milhões de mudas de palma forrageira para reforçar a alimentação animal durante o período mais crítico da estiagem.

O superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Adriano de Sá Bouza, ponderou que nem sempre é possível utilizar dessalinizadores, devido à grande quantidade de minerais pesados presentes na água de alguns poços. Ele informou, porém, que a secretaria está testando na região de Irecê um ionizador israelense capaz de tornar essa água apta para irrigação, mesmo sem ser indicada para consumo humano.

SUGESTÕES APRESENTADAS

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) propôs que emendas parlamentares também possam financiar a manutenção de equipamentos como dessalinizadores, que muitas vezes ficam inutilizados por falta de recursos das associações rurais. Ele sugeriu a criação de um fundo específico para essa finalidade.

O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), elogiou o trabalho de Jeandro Ribeiro, mas reforçou a necessidade de mais investimentos em ações estruturantes, que ampliem o conhecimento técnico e o acesso à tecnologia pelos agricultores.

Já o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) lembrou que a região de Irecê enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos e destacou o “espírito republicano” do governador, que fortalece o trabalho dos parlamentares independentemente da filiação partidária. Ele também declarou apoio à destinação de emendas para ações da SDR e da CAR. “Vamos colocar os nossos recursos na SDR, para que sejam executados da melhor forma no combate à seca”, afirmou.

Participaram da audiência os deputados Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade), Tiago Correia (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Marcinho Oliveira (PRD), Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT).



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Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB

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Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB

Foto: Lucas Malkut/Funceb

Após executar mais de R$ 18 milhões em 340 projetos oriundos dos 27 Territórios de Identidade do estado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), tem inscrições abertas para o segundo ciclo de editais da mesma política para toda Bahia. Os interessados podem se inscrever até 22 de dezembro, por meio de formulário on-line no site oficial da Pnab.

Os editais voltados para as artes trarão investimentos para linguagens artísticas atendidas pela Funceb, com destaque para um edital de premiações artísticas ao Forró da Bahia, um voltado para Games e o retorno do Calendário das Artes, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte. Também serão continuados editais com atuação junto ao programa Bahia Pela Paz, em novos bairros de Salvador, Camaçari, Valença e Jequié.

Editais
As linguagens de Artes Visuais, Circo, Circo Itinerante de Lona, Dança, Literatura, Música e Teatro terão o Edital de Fomento às Artes no valor total de R$ 6,6 milhões investidos em propostas que estimulam a rede produtiva ou ecossistema das artes na Bahia, considerando criação, formação, produção, difusão, circulação, pesquisa e memória. Distribuídas em 14 categorias, está prevista convocação de 95 projetos em primeira chamada.

Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil desde 2021, o Forró será o foco de um dos novos instrumentos lançados neste segundo ciclo. O edital de Premiação Artística Forró da Bahia vai reconhecer e premiar 28 agentes culturais que contribuíram para a promoção da Cultura do Forró na Bahia. Serão investidos R$ 700 mil neste edital, com R$25 mil para cada candidatura.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas das Artes destinará R$ 6,3 milhões a projetos em seis linguagens, envolvendo Espaços Artísticos-Culturais Independentes; Grupos e/ou Coletivos Artístico-Culturais Independentes (Companhias, Grupos e/ou Coletivos de Dança, de Teatro, Núcleos de Criação, de Formação, Reflexão e/ou Pesquisa); Eventos Artístico-Culturais Continuados (Encontros, Feiras, Festivais, Painéis, Salões, Conferências), Escolas livres de formação em arte e cultura.

Renovando a potência do Hip-hop no estado, serão investidos R$500 mil no Edital de Fomento ao Hip-hop Ano II, que vai selecionar 15 propostas em duas categorias, visando estimular os elos da rede produtiva da Cultura Hip Hop (pesquisa, criação, formação, produção, difusão, circulação e memória).

O Edital Bahia Pela Paz seguirá com recursos da PNAB, agora em novas localidades, apoiando projetos e ações artístico-culturais propostos por coletivos localizados nas áreas de altos índices de vulnerabilidade social.  Em Salvador, serão atendidos os bairros do Iapi e Pernambués, e em Camaçari os bairros PHOC II e Vilas de Abrantes. Já em Jequié, o edital alcançará o bairro Joaquim Romão, e no município de Valença, o bairro Centro. O valor total deste Edital é de R$ 780 mil, que serão investidos em 12 projetos na primeira chamada. As propostas serão selecionadas em duas categorias voltadas para ações de formação: Apoio a Associações e Espaços Artísticos Culturais e Apoio a Grupos e Coletivos.

Calendário das Artes
Voltado para artistas baianos integrantes de todos territórios de identidade, o Calendário das Artes está de volta com recursos de R$ 3,4 milhões, que serão investidos em 136 projetos de pequeno porte nas linguagens de artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro. Cada projeto terá aporte financeiro de R$25 mil.

O Calendário das Artes prioriza propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural. 

Inédito na PNAB Bahia, o Edital Games receberá recursos de R$ 1 milhão para apoiar 10 projetos de desenvolvimento de jogos digitais nas categorias de Apoio a Empresas e Desenvolvedores Estreantes/Iniciantes, de Laboratório de Desenvolvimento de Protótipos e de Finalização de Projetos em Andamento.

O Edital de Audiovisual vai apoiar projetos da área, visando incentivar e contribuir com o fortalecimento dos seguintes elos da cadeia produtiva do cinema baiano: produção de Curtas-Metragens, Memória e Preservação, Pesquisa e Publicação, Mostras Festivais e Eventos. Serão R$2,8 milhões distribuídos em cinco categorias com previsão de convocação de 24 projetos.

Confira todos os editais.
 

Fonte: Ascom/Funceb