Bahia impulsiona autonomia econômica e valorização de comunidades tradicionais com edital da Sepromi Foto: Divulgação O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), vem fortalecendo, desde 2024, a autonomia financeira e a valorização cultural de comunidades tradicionais com o Edital de … Leia Mais
Na capital baiana, Jerônimo Rodrigues participa da apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Foto: Feijão Almeida/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, marcou presença no evento de lançamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, realizado pela Prefeitura de Salvador, nesta … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação ao município de Simões Filho (Região Metropolitana de Salvador), pelos 64 anos de emancipação política, que serão celebrados no dia 7 de novembro. De acordo com o parlamentar, a data é uma oportunidade para homenagear “essa cidade querida, que tem papel … Leia Mais
A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Simões Filho pelo seu 64º aniversário de emancipação política e administrativa, celebrado no dia 7 de novembro. No documento, ela ressaltou sua profunda ligação com o município, onde nasceu, cresceu, constituiu família e iniciou sua trajetória … Leia Mais
O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao município de Simões Filho que celebra 64 anos de emancipação política e administrativa neste dia 7 de novembro Além de rememorar a história da cidade que, originalmente, integrava o Recôncavo da Bahia, fez questão se se congratular com o povo. No documento, … Leia Mais
Sema realiza reunião com sete consórcios do Programa GAC para avaliar execução de convênios
Foto: Matheus Lemos/Sema
A Secretaria do Meio Ambiente da (Sema) promoveu, nesta quarta-feira (6), na sede do órgão, em Salvador, uma reunião de acompanhamento da execução financeira e orçamentária dos convênios firmados com sete consórcios públicos multifinalitários que integram o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O encontro reuniu gestores, fiscais, técnicos e representantes da Coordenação de Convênios (CCCONV) e da Sema.
Os convênios, celebrados para o biênio 2023/2025, contam com recursos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e totalizam R$ 1,245 milhão em investimentos. As parcerias contemplam 77 municípios baianos, fortalecendo a descentralização das ações de gestão ambiental e o apoio técnico-administrativo aos entes municipais. Participam da reunião os consórcios: Território do São Francisco (CONSTESF), Semi-Árido Nordeste (CISAN), Médio Sudoeste (COTEMESB), Bacia do Rio Corrente (CIBARC), Território do Sisal (CONSSISAL), Piemonte do Paraguaçu (CDS Piemonte do Paraguaçu) e do Território do Sertão Baiano.
Os convênios foram firmados em 2023 e têm duração de 28 meses, com vigência até meados de 2026. A reunião teve como objetivo discutir o andamento e a conclusão das atividades previstas nos planos de trabalho, bem como os desafios enfrentados nos territórios no que diz respeito à gestão ambiental municipal e à execução das metas pactuadas.
A coordenadora da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (DIEAS) da Sema, Neildes Santana, destacou a importância da reunião para consolidar os resultados alcançados e fortalecer a parceria com os consórcios. “Esses convênios são fundamentais para consolidar a política de gestão ambiental compartilhada no estado, promovendo maior integração entre o Inema, a Sema e os municípios. Através dos consórcios, conseguimos ampliar o alcance das ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental, fortalecendo a capacidade dos municípios em proteger seus recursos naturais e atuar de forma conjunta em prol da sustentabilidade”, afirmou.
Sobre o GAC O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, coordenada pelo Inema em parceria com a Sema, que visa fortalecer a estrutura municipal de gestão ambiental, por meio de cooperação técnica, capacitação e apoio institucional. O programa reforça o compromisso do Estado com uma gestão participativa e eficiente do meio ambiente em todo o território baiano.
O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Raul Carlos Andrade Ferraz, ex-prefeito do município de Vitória da Conquista, localizado a cerca de 510 quilômetros de Salvador.
No documento, o parlamentar destacou a trajetória política de Raul Ferraz, que exerceu os cargos de prefeito, vereador e deputado federal, sempre atuando com dedicação ao desenvolvimento do município e da Bahia. “A notícia de sua morte foi recebida com profunda tristeza por todos que reconhecem sua contribuição à vida pública e ao progresso de nossa região”, afirmou Fabrício.
O deputado ressaltou ainda que, durante sua gestão à frente da prefeitura de Conquista, Raul Ferraz demonstrou compromisso com o desenvolvimento urbano e a ampliação dos serviços públicos, deixando um legado marcado por seriedade, planejamento e visão de futuro.
Fabrício Falcão encerrou a moção expressando condolências e solidariedade aos familiares, amigos e à população conquistense, enaltecendo a memória de Raul Ferraz como um dos grandes nomes da política local.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, em uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (6), a Comenda 2 de Julho à prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira. O Plenário Orlando Spínola, ocupado por diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas da região do Vale do Jequiriçá, foi tomado por uma forte emoção com a outorga da honraria proposta pelo deputado Hassan (PP), que presidiu a solenidade ladeado de autoridades civis, militares e religiosas.
A presença da família também marcou a celebração. Participaram da solenidade a mãe da homenageada, Izabel Araújo Oliveira; seus filhos, Marta Martinelli e Murilo Agostinone; seu genro Giuzeppe Martinelli; sua nora Danielle Agostinone; e suas netas Valentina, Giovanna e Malú. A gestora, a todo tempo atenta aos movimentos das três netas no espaço, não escondeu a emoção com a interpretação de uma delas, Valentina, para a canção “Se não fosse Deus” (Samuel Sabinno/Fábio Paixão), no momento em que recebia a honraria, ao lado dos outros familiares e membros da mesa de honra. Para Hassan, a música resume muito bem a trajetória da homenageada, lembrando como a prefeita enfrentou, no ano de 2021, “com garra, fé e determinação”, a situação de calamidade e emergência por causa de fortes chuvas na região.
“No início de sua gestão, Edione enfrentou inúmeros obstáculos, inclusive se deparou com uma das maiores enchentes que já afetou o município de Jaguaquara. Ali vimos sua força, sua garra e acima de tudo seu amor pelo povo. Ali o povo também viu que os votos de confiança e esperança não seriam em vão, pois juntos viveriam, verdadeiramente, um novo tempo e uma nova história. Mas, com sabedoria, visão estratégica e empenho, superou os desafios, transformando dificuldades em oportunidades de crescimento e inovação”, relatou o proponente.
Para o parlamentar, a atuação de Edione – “primeira mulher eleita e reeleita prefeita de Jaguaquara” – vem contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento regional, além de inspirar outras mulheres a se envolver na política, contribuindo para a quebra de barreiras históricas e culturais, que limitam a participação feminina. “Edione, você abre portas e inspira uma nova geração de mulheres a acreditar que a política também é lugar de mulher, pois o lugar da mulher sempre será onde ela quiser, e que também é possível fazer o bem com muito amor ao próximo”, afirmou Hassan.
“A Comenda 2 de julho não é um ponto final. É um reforço, um chamado para seguirmos trabalhando com mais afinco, com mais sensibilidade e com mais coragem. Vamos transformar reconhecimento em novos projetos, em mais inclusão, em mais educação, em saúde e em políticas que alcancem os quatro cantos da nossa cidade”, discursou a prefeita, ratificando que recebia a distinção – “que simboliza lutas, conquistas e a história do nosso povo baiano” – com emoção, gratidão e sentimento de responsabilidade.
“Ser gestora, para mim, sempre foi e sempre será sinônimo de serviço, de escuta e de ação concreta para melhorar a vida de quem menos tem”, afirmou a gestora, ao dedicar a honraria às famílias do município em situação de vulnerabilidade: “É por elas que eu acordo todos os dias. É por elas que cobramos programas, buscamos parcerias, apresentamos projetos e percorremos estradas”. Ela citou, entre outros, o compromisso que assumiu, desde o início de sua gestão, com a comunidade quilombola Erclídio Pereira, levando políticas públicas e ações que buscam qualidade de vida e cidadania.
A outorga da Comenda 2 de Julho na Assembleia repercutirá em sessão especial, na Câmara de Vereadores de Jaguaquara, dia 13/11, quando a homenageada receberá os cumprimentos da população. Ao anunciar o evento, Hassan brincou que, “certamente, será feriado local”, registrando que Edione “é instrumento de Deus para transformar a vida das pessoas de Jaguaquara, levando dignidade, esperança e desenvolvimento social”, e que a marca de sua gestão é “o olhar humano, o cuidado com cada pessoa, a presença constante, o gesto acolhedor”.
O governador Jerônimo Rodrigues enviou vídeo, transmitido durante a sessão, parabenizando a prefeita e o Legislativo baiano. O gestor foi representado na Mesa de Honra pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, que elogiou o modo de a prefeita governar priorizando “quem mais precisa”. Também fizeram uso da palavra – exaltando sua trajetória política, exemplo de liderança e determinação – o deputado federal Jorge Solla (PT); o prefeito de Jequié, Zé Cocá, representando o presidente da UPB, Wilson Cardoso; a juíza Andréa Padilha, da Comarca de Jaguaquara; o vice-prefeito de Jaguaquara, Nei Cabeludo; e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, Nildo Piropo.
A mesa do evento contou também com as presenças do frei Giovanni Messias, pároco da Paróquia Maria Auxiliadora de Jaguaquara; do procurador adjunto do município de Jaguaquara, Dr. Renato Aragão; do tenente-coronel PM Fábio Oliveira; e do pastor Wellington, diretor do Colégio Batista Taylor Egídio.
A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta quinta-feira (6), o seminário “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”, que reuniu parlamentares de vários partidos, gestores, especialistas no assunto e representantes sociedade civil, para debater acerca da Proposta de Emenda à Constituição 27/2024. De autoria do deputado federal Damião Feliciano (UB), a matéria propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e inclusão social da população negra no Brasil.
A mesa de abertura do seminário foi composta pelos membros da Comissão Especial da PEC 27-2024, os deputados federais Márcio Marinho (Republicanos), 1° vice-presidente do colegiado; a presidente Benedita da Silva (PT), o relator da matéria Orlando Silva (PC do B); o 3º vice-presidente, Josivaldo JP (PSD); e Talíria Petrone (Psol). Como expositoras, participaram a deputada estadual Olívia Santana (PC do B); e a secretária municipal de Reparação Racial, Isaura Genoveva Neta, e a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), ambas de Salvador.
Segundo a PEC em questão, o FNREPIR terá um aporte estimado de R$ 20 bilhões ao longo de 20 anos, a ser utilizado para financiar políticas públicas que promovam a igualdade racial, como bolsas de estudo para a população negra; apoio ao empreendedorismo, facilitando a criação de negócios por negros e pardos; e investimentos em educação, especialmente na primeira infância e melhorias nas escolas.
Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC segue para análise na Comissão Especial, etapa que antecede a votação em dois turnos no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
MOBILIZAÇÃO
Anfitrião do evento, o deputado Márcio Marinho falou sobre o trabalho realizado pela comissão que vem promovendo reuniões, audiências públicas e escutas públicas, para a elaboração de um documento que esteja conectado com a realidade do povo negro brasileiro. “Estamos ouvindo lideranças quilombolas, movimentos negros urbanos, especialistas, acadêmicos, organizações da juventude e representantes governamentais, garantindo que o relatório não seja apenas um documento técnico, mas um instrumento vivo de reparação e transformação social”, disse.
Segundo ele, com esses encontros o colegiado busca definir critérios claros para aplicação dos investimentos, priorizando áreas como educação, saúde, empreendedorismo, moradia, crédito, segurança alimentar, preservação da memória afro-brasileira e proteção territorial quilombola. Para o deputado, o Fundo Nacional da Igualdade Racial não representa um benefício, nem uma concessão “e, muito menos, um favor. Ele é um instrumento de justiça histórica”.
APROVAÇÃO
O objetivo, segundo Benedita da Silva, é conseguir, no Congresso Nacional, os 308 votos necessários para a aprovação da matéria. “Vamos precisar de uma mobilização muito grande para que tenhamos. Não somos maioria, e como o fundo é importante pra nós, não podemos ter nenhum elemento de crítica”, afirmou.
“A gente não está trabalhando partidariamente, a gente está, direita, esquerda e centro, em cima de uma causa, todos trabalhando juntos para que possamos ter esse fundo de reparação, que ainda é muito pouco, mas que já é uma grande vitória”, acrescentou.
Relator da PEC 27, o deputado Orlando Silva também salientou a luta e avanços conquistados pelo povo negro ao longo dos tempos, como a titulação de terras para os quilombolas e que estabeleceu o racismo como crime inafiançável. “Uma Constituição que tutelou direitos, que abriu caminhos, mas não foi suficiente para que superássemos, com rapidez que a história exige, a brutal desigualdade que aparta o povo negro de muitos direitos”.
Ele explicou o texto da PEC cujo primeiro artigo estabelece, como dever do Estado e da sociedade, afirmar a igualdade racial como direito fundamental de cada brasileiro e brasileira. Também introduz conceitos de transversalidade atravessando o conjunto de políticas públicas; o fortalecimento institucional, a necessidade de romper com a sub-representação política dos negros e pardos brasileiros, e a valorização e respeito das tradições e quilombos. “Não é razoável, um pais de 8.500 territórios quilombolas identificados, tenha pouco mais de 200 territórios titulados”.
Também prevê a constitucionalização do Sistema Único de Políticas para a Promoção da igualdade racial, e criação do fundo.
Em sua fala, Olívia Santana elogiou a articulação realizada pela comissão suprapartidária. “Isso aqui é resultado do amadurecimento do movimento. Ninguém perdeu aqui a sua identidade política”, destacou.
Com relação à PEC, ela sugeriu incluir no texto os acordos firmados pelo Brasil na Convenção 111, de 1958, que convoca a eliminação do racismo no mercado de trabalho, e na convenção da ONU, que obriga os estados partes a estabelecer políticas de enfrentamento ao racismo em todas as áreas de estrutura de estado. “Quando o Brasil assina um tratado como esses, esse tratado passa a integrar a nossa constituição”, lembrou.
Farol da Barra recebe 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com experimentos, debates e apresentação de projetos inovadores
Foto: Joá Souza/GOVBA
O Farol da Barra, na capital baiana, está tomado por experimentos, ideias criativas e muito entusiasmo nesta quarta-feira (05), durante a programação da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o evento transforma um dos cartões-postais mais visitados de Salvador em um espaço de troca de experiências, reunindo estudantes, professores, pesquisadores e o público geral em atividades que exploram temas como mudanças climáticas, cultura oceânica e inovação.
Até às 17h, a área do Farol será uma vitrine para a ciência feita na Bahia. O público poderá conhecer de perto experimentos e iniciativas que unem sustentabilidade e tecnologia, em espaços interativos como o Clube de Ciências, com projetos desenvolvidos por escolas da rede estadual; o Bahia Faz Ciência, que apresenta soluções criativas para a poluição marinha; e o Espaço Maker, onde jovens demonstram como a robótica e a cultura maker podem inspirar novas formas de aprender e criar.
Um dos eixos centrais da SNCT 2025 na Bahia é o protagonismo da juventude. Centenas de estudantes da rede pública apresentam seus projetos e mostram que o interesse pela ciência cresce quando o aprendizado se conecta com a realidade local. Para a estudante do Centro Estadual de Educação Profissional em Ciência, Tecnologia e Comunicação (CEEPTIC) de Lauro de Freitas, Ananda Jacira Tolentino, que expõe junto com os colegas 10 projetos sobre robótica, o evento representa um incentivo para seguir na carreira “eu entrei como mais um passatempo. Só que a partir do momento que eu comecei a estudar um pouco mais, eu comecei a procurar problemas para resolver dentro da escola, a professora foi ajudando. Eu fui me interessando mais e a professora agora está tentando ajudar a gente a procurar novos meios, novas oportunidades. Eu estou feliz e eu estou pretendendo cursar engenharia para seguir os passos dela”.
De acordo com o secretário da Secti, Marcius Gomes, o envolvimento dos jovens reforça a importância da popularização da ciência. “A Semana Nacional é um convite para que a sociedade se aproxime da ciência e perceba o potencial transformador que temos em cada território. Nós estamos celebrando aqui uma série de investimentos do Governo do Estado, a Semana Nacional é um projeto, é uma política de Governo Federal que a Bahia vem se engajando nos últimos anos e esse ano nós temos três eixos centrais, o planeta água, a cultura oceânica e as mudanças climáticas. São temas que são de extrema relevância para refletir não só a ciência, mas a nossa relação com o meio ambiente”, destacou. No Palco da Popularização, o público acompanhará durante todo o dia debates e rodas de conversa sobre temas ligados ao mar e à vida nas comunidades costeiras.
Lançamento de novos Editais
Pela manhã, a programação foi marcada pelo lançamento de dois novos editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O Edital Centelha III, em parceria com a Finep, destina R$ 4 milhões para apoiar 47 empreendimentos inovadores, com subvenções de até R$ 80 mil e bolsas de R$ 50 mil via CNPq. “A gente começa com o trabalho onde as pessoas entram com uma ideia, essa ideia vai ser aperfeiçoada ao longo do processo, e depois nós incentivamos ele a abrir uma empresa e financiamos o primeiro projeto. Chama-se Centelha exatamente porque a Centelha é para abrir o fogo da grande startup que vai virar no futuro, que a gente espera que vire, obviamente”, destacou o diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite.
Já o Edital de Subvenção Econômica para Soluções de Sistemas Inteligentes vai investir R$ 6 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltados à inteligência artificial e automação de processos em órgãos públicos estaduais. As iniciativas fortalecem o ambiente de inovação baiano e estimulam a criação de soluções tecnológicas voltadas para os desafios da gestão pública e da sociedade.
