Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI Foto: Feijão Almeida/GOVBA O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) inicia, em novembro, a fase decisiva de construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, com a realização dos Seminários Macroterritoriais em sete regiões do estado. Os encontros presenciais … Leia Mais



Hilton destaca legado de Clara Charf na luta por democracia e igualdade

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso inabalável com a liberdade, a … Leia Mais


Comissão da Educação e Cultura debate a importância dos Museus de Rua

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), na Sala José Amando, a audiência pública intitulada “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. Proponente da reunião, o deputado Robinson Almeida (PT) fez um … Leia Mais



DIRETO DO PLENÁRIO


Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos.

Robinho (UB) elogiou a operação policial Contenção, deflagrada na última semana nos complexos da Penha e do Alemão, na capital fluminense, dizendo-se “feliz e honrado” com “atitude corajosa” do governador Cláudio Castro. Ele condenou fala recente do presidente Lula sobre “traficantes serem vítimas dos usuários” e pediu que o governador da Bahia copie ação do Rio de Janeiro.

Pedro Tavares (UB) reiterou o apelo para que autoridades estaduais e federais atualizem as informações sobre o andamento dos projetos do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), cujas obras se encontram paralisadas. Também saudou os 10 meses da gestão da prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, citando obras de infraestrutura urbana e novos programas implantados.

Olívia Santana (PC do B) parabenizou a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) pela realização de plenária com empreendedores para o fortalecimento da economia solidária em Salvador. Ela apontou o contraste dessa política, que alcança os bairros populares, com a operação “genocida” no Rio de Janeiro, que “levou horror e morte” às comunidades periféricas.

José de Arimateia (Republicanos) anunciou sua participação em ato esta semana, na Câmara dos Deputados, contra intolerância profissional. Segundo ele, a ação é pela aprovação de PL, de autoria do deputado Márcio Marinho, que cria o Dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional, em referência ao optometrista Marcelo de Souza Nogueira, morto, dia 20/10, por um oftalmologista.

Hilton Coelho (Psol) afirmou que a operação nas favelas do Rio de Janeiro denota uma concepção de “Estado genocida”, com viés eleitoral e para “gerar espetáculos com a morte das comunidades e dos policias, sem avançar no problema da segurança pública”. Ele também saudou o Sindsefran pelo debate, em São Francisco do Conde, sobre os riscos da PEC da Reforma Administrativa.

Luciano Araújo (SD) protestou contra as péssimas condições das rodovias federais após seis meses da saída da concessionária ViaBahia, sugerindo que o ministro Renan Filho (Transportes) trafegue, à noite, de Feira de Santana a Salvador, para vivenciar os riscos da BR-324. Para o deputado, a situação das estradas, atualmente sob a responsabilidade do Dnit, está pior do que antes.

Zé Raimundo Fontes (PT) ressaltou que, a despeito das inúmeras datas comemorativas e acontecimentos em novembro, seu mandato focará em três celebrações esse mês: dia 9, os 185 anos de Vitória da Conquista, município do qual foi prefeito de 2002 a 2008; dia 20, a primeira vez do feriado nacional da Consciência Negra; e a COP30, de 10 a 21, na cidade de Belém (PA).



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Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática


Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve como objetivo de engajar os estagiários da ALBA na participação política e cidadã.

No evento, o analista judiciário do TRE-BA, Silas Gomes Santana, palestrou sobre eleições, importância do voto, funcionamento da urna eletrônica, projetos de lei, fakenews, e outros assuntos pertinentes. Em seguida, os estagiários participaram de uma atividade prática, envolvendo a simulação com a urna eletrônica, liderada pela chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Ludmila Rocha.

Segundo Ludmila, a missão da Escola Judiciária Eleitoral é fomentar o direito eleitoral e levar a educação para a cidadania e outros temas que incentivem a consciência e a cidadania política de jovens e outros públicos. “A vivência com a urna eletrônica faz com que eles conheçam o processo eleitoral na prática. Eles já veem o tema no cotidiano, na imprensa, nas escolas e nos ambientes que frequentam, mas a Justiça Eleitoral traz o viés prático da nossa experiência, por ser essa a Justiça da Democracia”, afirmou.

RESPONSABILIDADE

De acordo com a coordenadora do Programa de Estágio da Escola do Legislativo, Laissa Lemos, a ação foi muito importante para os adolescentes que participaram de uma eleição simulada, no papel de candidatos em campanha, eleitores e no processo de votação e apuração. “Muitos deles já têm o título, já fizeram o alistamento eleitoral, mas ainda não votaram, e hoje foi a primeira experiência com a urna eletrônica. Acho que a gente planta essa semente de responsabilidade cidadã para nossos estagiários, que é um dos pilares do nosso programa”, afirmou.

Eleito prefeito de Salvador na simulação, Caíque Araújo, 16 anos, gostou muito da atividade. “É bem legal, passa muitos conhecimentos sobre leis, sobre as urna eletrônica e outros assuntos. Fiquei muito feliz por ter vencido essas eleições, mas vou ficar mais ainda quando for eleito presidente do Brasil”, brincou.



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Governador autoriza pacote de obras e equipamentos para impulsionar desenvolvimento em Itanagra


Governador autoriza pacote de obras e equipamentos para impulsionar desenvolvimento em Itanagra

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A população de Itanagra, município localizado na região do Litoral Norte da Bahia, viveu um sábado (1º) marcado por anúncios e entregas que vão impulsionar o desenvolvimento local em diferentes setores. Em visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, ao fortalecimento da educação pública e ao incentivo ao esporte e à economia. A agenda incluiu assinaturas de convênios, entrega de equipamentos e a autorização para a construção de uma nova Escola de Tempo Integral, consolidando uma série de investimentos esperados pela população.

Foram firmados convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itanagra para a revitalização da feira livre, a pavimentação na comunidade Vila Nova, a implantação de grama sintética em uma areninha na sede e a aquisição de mobiliários escolares para quatro unidades de ensino do município, além da reforma e ampliação da Escola Municipal Angelina Garcia Avena. As iniciativas buscam fortalecer o comércio local, incentivar a prática esportiva e melhorar as condições das escolas municipais, contribuindo para o crescimento da cidade.

Durante a solenidade, o governador destacou que o conjunto de ações reforça o compromisso em garantir mais qualidade de vida para a população. “Nosso trabalho é olhar para cada área que faz diferença na vida das pessoas, seja na educação, na saúde, no campo ou nas cidades. Esses investimentos ajudam a gerar renda, melhorar o atendimento público e dar dignidade ao povo baiano”, afirmou Jerônimo.

Além das autorizações, o governador participou da entrega de equipamentos e veículos que ampliam a capacidade de atendimento dos serviços públicos locais. Foram entregues 50 caixas d’água, três kits UBS, uma ambulância, dois tratores agrícolas, um kit odontológico e equipamentos hospitalares. Entre os beneficiados, o produtor rural José Raimundo destacou a importância do apoio para quem vive da agricultura. “Esse trator chega em boa hora. A gente vinha trabalhando com dificuldade, dividindo o equipamento com outras comunidades. Agora vai ser possível preparar a terra e aumentar a produção, o que ajuda não só a gente, mas todo o município.”

Educação

A programação do dia incluiu ainda a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma nova Escola de Tempo Integral com 13 salas de aula na sede de Itanagra e de uma creche. O projeto será executado em parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e representa mais um passo na política estadual de ampliação do tempo integral na rede pública.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a relevância do ensino em tempo integral: “O modelo de tempo integral é fundamental para a formação completa dos nossos jovens. Ele oferece mais tempo de aprendizagem, atividades complementares e oportunidades de desenvolvimento, garantindo uma educação de qualidade e mais chances de futuro para os estudantes de Itanagra.”

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais


Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais

Foto: Carlos Alberto

O vice-governador Geraldo Júnior comemorou o sucesso do II Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP Bahia 2025), encerrado na sexta-feira (31), em Salvador. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice participou da abertura do evento, que reuniu autoridades, pesquisadores, gestores, policiais e especialistas nacionais e internacionais no SENAI CIMATEC, consolidando a Bahia como referência nacional em inovação e inteligência aplicada à segurança pública.

O vice-governador destacou o protagonismo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o legado deixado pelo encontro. “A atenção e o protagonismo da SSP-BA e a dedicação pessoal do secretário Marcelo Werner na realização do FICP Bahia 2025 demonstram a maturidade institucional e a visão estratégica de uma gestão que compreende que enfrentar o crime exige método, integração e conhecimento. A Bahia se tornou sede de um movimento que ultrapassa fronteiras, reunindo polícias, universidades, empresas e governos em torno de uma ideia central: sem ciência, não há segurança sustentável”, afirmou Geraldo Júnior.

Promovido pelo Instituto Arrecife, em parceria com a Superintendência de Inteligência (SI/SSP), o Fórum teve como tema “Inteligência Policial e Novas Tecnologias no Combate ao Crime”, reunindo centenas de participantes do Brasil e do exterior em dois dias de intensos debates, painéis e oficinas. A programação abordou temas como policiamento orientado por inteligência, crimes digitais, estatística criminal, gestão de imagens, reconhecimento facial e cibersegurança.

O vice-governador também enfatizou a importância do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de segurança e para a valorização dos profissionais da área: “Os debates, painéis e palestrantes de peso contribuíram para o avanço das discussões sobre as ciências policiais e para o fortalecimento da integração, da inteligência e dos investimentos nos nossos policiais. A SSP está de parabéns por promover um evento que projeta a Bahia no cenário internacional e reafirma nosso compromisso com uma segurança pública moderna, humana e baseada no conhecimento científico.”

O FICP Bahia 2025 contou com a presença de Jason Potts, diretor de Segurança Pública de Las Vegas (EUA) e presidente da American Society of Evidence-Based Policing (ASEBP), além de especialistas e representantes de diversos estados brasileiros, instituições de ensino e centros de pesquisa. A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira edição, realizada no Rio de Janeiro em 2024, e consolida o Fórum como um dos mais importantes espaços de integração entre ciência, tecnologia e prática policial no país.

Geraldo Júnior reforçou o compromisso do Governo da Bahia com a valorização da ciência e da inovação na segurança pública: “Seguimos firmes, investindo em tecnologia, inteligência e capacitação, e fortalecendo nossos quadros com base no conhecimento. A Bahia segue no caminho certo, com uma política de segurança pública cada vez mais integrada, técnica e humana”.


Sesab promove encontro sobre fortalecimento do cuidado paliativo perinatal em parceria com a SPM


Sesab promove encontro sobre fortalecimento do cuidado paliativo perinatal em parceria com a SPM

Foto: Jamile Amine/Sesab

Encerrando a programação do mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoveu em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta quinta-feira (30), o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. O evento ocorreu no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab.

Pala manhã, a programação contou com debate sobre a Rede Alyne na Bahia, que vem sendo construída de maneira colaborativa e interfederativa, para promover o cuidado humanizado e integral à saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando a redução das desigualdades regionais e étnico-raciais. A Rede leva esse nome em referência à paciente que morreu vítima de violência e racismo obstétrico. A iniciativa tem entre seus objetivos reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, sobretudo da população negra e indígena; garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido e à criança; e ampliar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar e métodos contraceptivos.

As ações da Rede Alyne na Bahia estão conectadas com o Programa Mãe Bahia, do Governo do Estado, que visa expandir a oferta de serviços, com a descentralização da assistência obstétrica e neonatal, além da qualificação dos processos de cuidado, ampliando o acesso ao parto humanizado e o cuidado às gestantes de alto risco. O programa integra ações entre municípios, Estado e governo federal para garantir o cuidado integral e regionalizado às mulheres e crianças baianas.

Pela tarde, a programação contou com painéis sobre os temas: “Política Nacional de Cuidados Paliativos, Cuidado Paliativo Perinatal e a Implantação no Estado da Bahia” e “Lei de Humanização do Luto Materno e Parental”. O momento também foi dedicado à discussão de propostas para qualificação em Cuidados Paliativos Perinatal e Luto Materno e Parental, além da  “Experiência do Cuidado Paliativo Perinatal no Hospital Roberto Santos”.

Durante o evento, a coordenadora executiva de Fortalecimento do SUS da Bahia, Roberta Sampaio, destacou o compromisso da Sesab com o fortalecimento da rede materno-infantil, por meio do Programa Mãe Bahia. “Estamos fortalecendo a rede materno-infantil em todas as regiões de saúde, com novas maternidades, centros de parto normal e UTIs neonatais, para que o parto e o nascimento aconteçam com segurança e perto de casa. Essa é uma construção coletiva que reafirma nossa prioridade com a vida, o acolhimento e a redução da mortalidade materna e neonatal”, afirmou Sampaio, que também enfatizou a relevância da decisão política da gestão estadual de priorizar o cuidado paliativo como estratégia de humanização, amor e afeto na saúde pública. “Essa é uma decisão desta gestão, por isso, entregamos o Hospital Mont Serrat, primeiro hospital de cuidados paliativos do SUS no país, uma referência nacional”, pontuou.

A secretária de Política para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, fez um balanço das atividades realizadas ao longo do mês. “Para além da visibilidade à questão da perda gestacional, neonatal e infantil, este mês uniu pessoas em torno da pauta dos cuidados paliativos perinatal. Esta é uma luta constante pela humanização. E podemos dizer que foi um momento extraordinário de reflexões, debates e construção coletiva para que possamos continuar avançando nessa agenda política junto aos profissionais de saúde e com toda a sociedade”, afirmou.

A superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joanna Paroli, destacou a recente Lei nº 15.139/2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “A gente fecha o mês de outubro com chave de ouro, já que conseguimos promover um espaço de escuta, de diálogo e de trabalho. Esta é uma construção coletiva de sensibilização para a temática. Acho que a gente vive um momento muito favorável também, tanto no Estado, tanto nacionalmente, para que a gente consiga entender nossos desafios nessa temática em específico, porque precisa ampliar a capacitação dos profissionais que prestam esse atendimento às mulheres e para as famílias”, afirmou.

O subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, ressaltou a importância do debate sobre o cuidado paliativo perinatal para dar visibilidade ao tema e, consequentemente, fortalecer a qualificação e a humanização da rede de atenção. “O que discutimos hoje é fundamental, pois envolve não apenas uma questão de saúde, mas também de direitos. É preciso olhar para essas situações de forma integrada, reconhecendo que elas impactam diversas dimensões da vida das mulheres e de suas famílias”, destacou.

O encontro também contou com a participação de Marcos Gêmeos, presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES); Iridan Brasileiro, secretária municipal da Saúde de Simões Filho, representando Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems); de Karoline Apolônia, coordenadora do Núcleo de Cuidados Paliativos da Sesab; Lília Embiruçu, médica neonatologista e técnica da Sesab; Liliane Mascarenhas Silveira, Diretora de Gestão do Cuidado da Sesab (DGC/Sesab); Ariane Teixeira, enfermeira obstetra da Área Técnica de Saúde da Mulher; Jucilene Pitágoras, coordenadora de Cuidados Paliativos do Hospital Geral Roberto Santos e Lourivânia Soares, coordenadora executiva da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM.

Fonte: Ascom/Sesab