O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O PDL, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional … Leia Mais
Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Como parte da programação do Novembro Negro, o Governo do Estado promoveu, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial de cinema com exibição do longa-metragem Malês, dirigido e protagonizado por Antônio Pitanga, e estrelado por Rocco e Camila Pitanga. Realizado no … Leia Mais
O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, lamentando o falecimento do publicitário e militante baiano Luis Carlos Lamego Vieira. O petista manifestou condolências à família, amigos e companheiros de militância. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de vida de Lamego, nascido em 1945, no Bairro da Liberdade, em Salvador, … Leia Mais
MAB discute novo projeto museológico que reposiciona o papel do museu na contemporaneidade Foto: Thales Albieri/MAB O Museu de Arte da Bahia (MAB), sob gestão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), deu início na terça-feira (11) ao seminário “Releituras e Reflexões sobre o Acervo do MAB”, dedicado à discussão do novo … Leia Mais
Bahia realiza abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC Com o propósito de fortalecer a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social, além de aprimorar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), foi aberta, nesta quarta-feira (12), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, a programação … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em reunião nesta terça-feira (11), na Sala Luís Cabral, aprovou a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura para discutir a Cadeia Produtiva do Leite e as Ações do Estado no Enfrentamento à Seca. O primeiro tema foi uma proposição do deputado Eduardo Salles (PP), presidente deste colegiado, que expressou sua preocupação com a grave situação de produtores e laticínios baianos. Já a segunda temática foi uma iniciativa do deputado Luciano Araújo (SD), que pede providências para os acidentes que vêm ocorrendo, nas margens das estradas da Região do Sisal, por conta da prolongada estiagem.
A sessão foi conduzida pelo deputado Manuel Rocha (UB), presidente do colegiado de Agricultura, que pretende convidar autoridades estaduais para a audiência, ouvir as sugestões de parlamentares e dirigentes de associações que serão apresentadas e, posteriormente, fazer os encaminhamentos necessários aos órgãos competentes. Rocha lembrou também que já está aprovada, para os dias 3 ou 4 de dezembro, uma audiência pública itinerante no município de Ilhéus para debater a Cadeia Produtiva do Cacau, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), “uma espécie de desdobramento da visita que um grupo de deputados fez ao Salão do Chocolate em Paris, no início de novembro.
Em pronunciamento, o deputado Luciano Araújo (SD) explicou que, devido à seca que assola a produção sisaleira, muitos pequenos produtores não têm condições de alimentar os animais, que são soltos e causam acidentes nas rodovias. “Nós vamos oficiar a Seinfra-BA para que proceda uma fiscalização, porque os acidentes são constantes, com motos e veículos atropelando os animais. E como temos uma audiência pública na semana que vem, esperamos que a gente possa ter uma resposta a respeito desta pauta”, frisou o deputado.
No final da reunião, o vice-presidente do colegiado, deputado Ricardo Rodrigues (PSD), falou sobre sua presença em um seminário da mamona, em Irecê, cidade que tem a segunda maior fábrica do produto no Brasil. O parlamentar destacou a importância da audiência sobre o enfrentamento à seca no tocante à distribuição de sementes, por parte da Embrapa, para os 70 produtores de mamona da região. Além dos deputados já citados, também participou da reunião o deputado Raimundinho da JR (PL), membro titular do Colegiado da Agricultura e Política Rural.
Reunião do Grupo Intersetorial Quilombola reúne secretarias e lideranças em Salvador
Foto: Erlon Souza/Sepromi
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) promoveu, nesta quarta-feira (12), a primeira reunião do Grupo Intersetorial Quilombola (GIQ) de 2025, realizada no Hotel Praia Mar, no bairro da Pituba, em Salvador. O encontro marcou a retomada das atividades do colegiado, que passa a contar com nova composição e um papel estratégico no fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas da Bahia.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 11.850, de 23 de novembro de 2009, o GIQ é uma instância de gestão responsável pela elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis previstos na Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos. Sob coordenação da Sepromi, o grupo reúne representantes de 22 secretarias e órgãos do Governo do Estado, ampliando o caráter intersetorial e a integração das ações de promoção da igualdade racial.
A nova composição do GIQ foi nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2025, reafirmando o compromisso do Governo da Bahia com o desenvolvimento sustentável e a garantia de direitos das comunidades quilombolas.
A programação do encontro incluiu uma mesa de abertura com a participação da secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, da coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Andreia Macedo, do diretor-geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Alexandre Simões, da representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Daiane de Paula Ciriaco, além de lideranças quilombolas, que compartilharam experiências e perspectivas sobre os desafios enfrentados pelos territórios.
Durante o evento, foram apresentados os dados do Censo Quilombola 2022, do IBGE, um panorama das ações governamentais em comunidades quilombolas, a síntese das iniciativas executadas pelo Estado nos exercícios de 2023 e 2024, e o escopo preliminar do Programa Bahia Mais Quilombola, que está em fase de formulação.
Além das exposições técnicas, o encontro contou com um espaço dedicado às manifestações das lideranças quilombolas e com a definição de encaminhamentos voltados ao planejamento das ações do biênio 2025–2027.
Para a secretária Ângela Guimarães, o momento representa um passo importante na consolidação da política de promoção da igualdade racial na Bahia. “O GIQ é um instrumento fundamental de articulação entre o governo e as comunidades quilombolas. A presença de 22 secretarias nesse colegiado demonstra o compromisso do Estado com a construção de políticas integradas, sustentáveis e participativas”, destacou.
Com a retomada das atividades do GIQ, o Governo da Bahia reforça o compromisso histórico com a valorização da ancestralidade africana, o fortalecimento das comunidades tradicionais e a promoção de um modelo de desenvolvimento que une justiça social, equidade e sustentabilidade.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado temporariamente para tratamento médico. Saudada pelos seus pares, agradeceu o empenho de todos para garantir uma sessão produtiva, dispensando as formalidades regimentais, e também “as palavras de carinho e orações” durante o período de internação hospitalar e convalescença.
Na mesma tarde, a presidente Ivana foi proclamada a mais votada entre os quatro parlamentares destaques votados por jornalistas que cobrem a Casa – os outros nomes foram Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB). Sob sua condução, o plenário apreciou as matérias no âmbito das comissões e no plenário, após leitura dos pareceristas. Os trabalhos só começaram depois de consagrado um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB) – o que justificou os três pedidos de suspensão, de até 30 minutos cada, no início da sessão.
De autoria do Executivo, foi aprovado o PL nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais; e o PL nº 26.025/2025, que versa sobre o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), altera o Artigo 4º-A da Lei nº 12.371/2011. O primeiro, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), estabelece a execução de medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, além de prever a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização. Já a proposta sobre a Risp, conforme relatório do deputado Vitor Bonfim (PV), deriva das modificações recentes na estrutura organizacional das polícias civil e militar da Bahia, promovidas pelas leis n° 14.961 e n° 14.962, ambas de 5 de setembro de 2025.
O plenário também iniciou a apreciação de outra proposta do Executivo, o PL nº 26.022/2025, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que assegura, ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical, a percepção de gratificações. No entanto, o líder da minoria Tiago Correia pediu vista para promover alteração, através de emenda conjunta com o líder da maioria Rosemberg Pinto, para contemplar o maior número de servidores com a ação.
De procedência do Ministério Público estadual, o PL nº 26.018/2025 foi aprovado após parecer apresentado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A matéria altera o quadro organizacional das procuradorias e promotorias de Justiça do MP/BA, com a transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira.
O plenário aprovou a entrega de duas honrarias na ALBA. Sob a relatoria de Vitor Bonfim (PV), o PRS nº 3.255/2025, de autoria do deputado Raimundinho da JR (PL), homenageia a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade com a Comenda 2 de Julho. Já o PRS nº 3133/2023, relatado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), concede a mesma distinção à enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho, proposta pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).
Os parlamentares também aprovaram dez títulos de utilidade pública para as seguintes instituições: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede e foro em São Desidério (PL nº 25.857/2025), de autoria do Antonio Henrique (PP); Centro Espírita Caminho de Luz (Cecamluz), com sede e foro em Salvador (PL nº 25.928/2025), de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação comunitária dos Moradores dos povoados dos Cochos – no município de Queimadas (PL nº 25.971/2025), e Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), em Seabra (PL nº 26.006/2025), de autoria do deputado Marcinho Oliveira; Filarmônica Lyra Popular De Mucugê (FLPM), de Mucugê (PL nº 25.978/2025), Instituto Social e Cultural Ativa Vale, com sede e foro em Salvador (PL nº 25.979/2025), e Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador (PL nº 26.014/2025), de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B); Associação do Grupo de Artesões do Povoado de Almas (Agapa), com sede e foro em Conceição do Coité (PL nº 26.005/2025), de autoria do deputado Luciano Araújo (SD); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Aitva), com sede e foro em Santo Antônio de Jesus (PL nº 26.020/2025) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde, com sede e foro em Anguera (PL nº 26.021/2025), de autoria do deputado Robinson Almeida (PT).
Através de votação secreta realizada na tarde desta terça-feira (11), os jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves elegeram a presidente da Assembleia Ivana Bastos e os deputados Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB) como destaques parlamentares de 2025. Em outro escrutínio, os deputados baianos elegeram os jornalistas de veículos distintos, que se destacaram na cobertura do Legislativo baiano ao longo deste ano. O resultado de ambas as eleições foi anunciado, no fim do grande expediente, pela chefe da Casa, que agradeceu pela escolha do seu nome e parabenizou os colegas e jornalistas eleitos.
Participaram da escolha para o Prêmio Destaque Parlamentar 2025, 55 jornalistas, cada um com o direito de votar em quatro legisladores da Casa. Vencedora do escrutínio, Ivana Bastos obteve 32 votos, seguida de Marcinho Oliveira, com 27. Fabíola Mansur e Tiago Correia, que empataram, ganharam 22 votos cada.
Entregue anualmente, pelo Comitê de Imprensa Edson Alves, a homenagem tem como objetivo incentivar os parlamentares a produzirem mais e melhor, para atender aos anseios da população baiana. Segundo o presidente do comitê, Osvaldo Lyra, o coletivo tem trabalhado para o fortalecimento do prêmio e para que os jornalistas entendam a importância de escolher os melhores deputados, que têm uma atuação mais forte na Casa, dentro e fora do plenário.
“Quem está aqui, no cotidiano da Casa, conhece muito bem quem realmente trabalha, aquele político que não tem uma atuação grande no plenário, mas tem nos bastidores. Então, são vários critérios que são levados na hora de um jornalista escolher em quem ele vai votar”, afirmou.
TROFÉU IMPRENSA
No decorrer da sessão plenária, os deputados estaduais votaram nos jornalistas que consideram atuantes na Casa. Como resultado, foram contemplados Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde, com 28 votos; Pablo Reis, da TV Aratu, com 22 votos; Carine Andrade, do site Política Livre, com 19; e Evilásio Júnior, da Rádio CBN Salvador com 11 votos. Eles receberão, respectivamente, os troféus Quintino de Carvalho, Raimundo Varela, Armando Lobracci e Wilson Menezes, em homenagem, in memoriam, aos profissionais que se destacaram nos vários setores da comunicação baiana.
A cerimônia de entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa acontecerá no dia 16 de dezembro, no Saguão Nestor Duarte, da Assembleia Legislativa da Bahia.
Com destaque internacional para o Bahia Beer Festival-Alagoinhas, eventos diversificados aquecem o turismo no estado
Foto: Divulgação Bahia Beer
A participação de 200 cervejarias artesanais, representando 43 países, marcou o 3º Bahia Beer Festival-Alagoinhas, que movimentou a cidade da zona turística Caminhos do Sertão, no último fim de semana, com atrações gastronômicas e musicais. Promovida pela parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), a Prefeitura Municipal e a empresa Sol Eventos, a festa cervejeira reforçou a sua posição de destaque no calendário internacional do segmento.
A Praça Mário Laerte ficou lotada de apreciadores da bebida, que também curtiram shows de Chimarruts, Filhos de Jorge, Léo Rodrigues e Escandurras, entre outros artistas. O Congresso e Concurso Internacional de Cervejas (Conib-BBA) qualificaram a programação técnica. Cerca de 1,5 mil amostras foram avaliadas por 40 jurados, vindos de todas as partes do mundo, consolidando a competição como a maior do gênero na América Latina. As três primeiras colocadas foram a Hofstettner Granitbock ICE (Áustria), Sonhoshin German Style Wheat Beer (China) e Hechicero Grut Beer (Colômbia).
“É gratificante ver essa conquista da Bahia, de ser destaque no grupo seleto de destinos que recebem grandes eventos internacionais, em uma comprovação de que o nosso turismo está cada vez mais forte”, comemorou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. Durante o festival, a secretaria realizou a pesquisa sobre o perfil do visitante e avaliação dos serviços, que irá balizar futuras ações no evento.
Já o Concurso Cerveja no Prato, com o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), teve como vencedor o restaurante Sabor da Serra, de Lençóis, na Chapada Diamantina, pela receita de surubim assado na folha de bananeira e molho cervejeiro. Em segundo e terceiro lugares ficaram Delícias da Tia Meire e Bar do Barbosa, respectivamente, de Alagoinhas.
Estreando em solo baiano, o cervejeiro João Magalhães, de Portugal, saiu da festa satisfeito. “Fiquei completamente encantado com o potencial da cidade, de boa comida, boa energia e boas cervejas. É a minha primeira viagem ao Brasil e vim para participar desse evento na Bahia, que está aprovado”, elogiou.
“Ficamos felizes em ver o reconhecimento do sucesso do Bahia Beer 2025, que já registra um balanço positivo para a economia de Alagoinhas, com o fundamental apoio do Governo do Estado”, festejou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, João Henrique Paolilo.
Outras iniciativas – No último fim de semana, mais dois destinos do interior baiano receberam eventos que movimentaram atividades turísticas, com o apoio da Setur-BA. Em Vitória da Conquista, nos Caminhos do Sudoeste, o Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima foi palco da 11ª Feira Cultural Plural, realizada pelo Instituto Singular, envolvendo comunidades da região. Na programação, arte, moda, música, oficinas e rodas de conversa sobre turismo sustentável, com o tema “A Serra do Periperi e sua flora nativa”. Já na Costa do Cacau, manifestações artísticas pelos 65 anos de emancipação política de Ibirataia animaram moradores e visitantes de cidades vizinhas.