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A epidemia silenciosa do diabetes foi tema de debate na manhã desta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, o encontro reuniu especialistas e profissionais de saúde que chamaram atenção para o avanço da doença e … Leia Mais
A criação da Casa dos Artistas nos 27 territórios de identidade foi o tema central da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta terça-feira (11). Proponente do encontro, o deputado Hilton Coelho (Psol) enfatizou que, apesar de … Leia Mais
Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA
Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo discutir as prioridades para a destinação das emendas federais, com destaque para o reforço à segurança pública, além de tratar de investimentos nas áreas de saúde e agricultura.
A reunião foi conduzida pela coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata, com a participação da vice-coordenadora, deputada Rogéria Santos. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; o assessor especial da Secretaria de Saúde (Sesab), Cássio André Garcia; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O encontro foi realizado em formato híbrido, com parte dos participantes presencialmente e outros de forma virtual.
Jerônimo destacou a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento das políticas públicas e o alinhamento das prioridades do Governo do Estado. “Viemos dialogar com a bancada sobre temas que são centrais para o nosso governo: a segurança pública, a saúde e a agricultura familiar. Essas áreas representam o cuidado com a vida, com a produção e com a tranquilidade da população baiana. As emendas são instrumentos fundamentais para transformar essas propostas em ações concretas, garantindo que os recursos federais cheguem aonde mais precisam chegar”, afirmou o governador.
Foram discutidos projetos para aquisição de equipamentos hospitalares e iniciativas de apoio à agricultura familiar, executadas pela CAR. “Agradeço a cada parlamentar que se coloca à disposição da Bahia. Essa união é essencial para garantir mais recursos, mais obras e mais oportunidades para o nosso povo. Com diálogo e parceria, conseguimos fazer o estado avançar com responsabilidade e resultados”, concluiu.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma reunião para receber o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Marcius Gomes. O encontro teve como foco a apresentação dos principais projetos da pasta e o debate sobre a forma como a ALBA pode contribuir para o fortalecimento do setor de C&T.
Em sua fala, a presidente da comissão, deputada Olívia Santana (PC do B), destacou a importância de projetos como a Popularização da Ciência e o Conecta Mais Bahia, e frisou que o objetivo é entender a contribuição do Legislativo para o avanço das ações. O secretário Marcius Gomes, que está há 90 dias à frente da pasta, enfatizou a construção de uma agenda propositiva e ressaltou que a Bahia é o primeiro estado a popularizar a ciência, classificando a iniciativa como uma “missão importante”. Ele citou o “zelo” com que tem conduzido o programa Bahia Mais Inovadora, a política central para o fortalecimento das áreas de CT&I no Estado. “Onde tem Ciência, Tecnologia & Inovação, tem Governo do Estado”, afirmou o gestor, destacando o esforço em fortalecer o setor nos Territórios de Identidade.
Na sua apresentação, o secretário mostrou que o programa Bahia Mais Inovadora tem como metas ampliar a infraestrutura científica e tecnológica, incentivar a educação científica, popularizar a ciência e expandir a rede de pesquisa e inovação, promovendo o desenvolvimento social e econômico. Durante sua apresentação, o secretário detalhou o ecossistema de Inovação do Estado e os cinco eixos temáticos do Planejamento Plurianual: o Incite; o Inova Cidade; as Tecnologias Sociais; o programa Pop Ciência Bahia; e o fortalecimento do ecossistema de Inovação do Estado da Bahia. Um dos projetos de destaque apresentados foi o Conecta Bahia, que está em seu segundo ciclo. A iniciativa tem como objetivo fornecer mil kits de Wi-Fi gratuitos em espaços públicos, priorizando quilombos, aldeias indígenas, zona rural e feiras livres nos 417 municípios, além de ofertar cursos de formação e acesso à internet, com investimento do Governo do Estado.
SUGESTÕES
Após a exposição do secretário, os parlametnares se manifestaram. O deputado Rosemberg Pinto (PT) se declarou “entusiasta da Secti” e defendeu o protagonismo da área, sugerindo que seus pares fiquem atentos às inovações. A presidente Olívia Santana sugeriu que o material de divulgação da Secti seja distribuído nas feiras de livros da Bahia. Robinson Almeida (PT) destacou a importância de conectar as zonas rurais, sugerindo que as Escolas de Tempo Integral funcionem também como coworking. O deputado enfatizou que o Estado deve reconhecer os jovens inovadores.
Por sua vez, Zé Raimundo Fontes (PT) parabenizou o gestor e defendeu a ciência no cotidiano, propondo a alocação de recursos em unidades de ensino para fortalecer projetos estruturantes e a valorização das “estrelas das ciências” para a juventude.
Ao final da reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas audiências públicas. A primeira sugerida por Olívia Santana, que vai debater a Marcha das Mulheres Negras. A segunda foi proposta por Robinson Almeida e vai discutir a situação dos pacientes renais que realizam hemodiálise e dos transplantados na Bahia. As duas audiências ainda não possuem data para acontecer.
Presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), a mesa contou com a participação dos deputados Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Zé Raimundo Fontes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Marcone Amaral (PSD).
Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta do baixo preço do insumo causado pela importação da Argentina e do Uruguai. A segunda, prevista para acontecer entre os dias 4 e 5 de dezembro, será no município de Ilhéus e abordará assuntos como a produção cacaueira e obras de infraestrutura regional, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.
O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), lembrou ainda que, na próxima terça-feira, às 13h, acontece a reunião da Comissão com a Coelba, quando a empresa apresentará os investimentos no quadrimestre e também o seu Plano de Verão.
Eduardo Salles iniciou os trabalhos relatando a reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Roberto Alcântara, na semana anterior. Dois assuntos foram tratados. O primeiro foi a situação das estradas BR-116 e BR-324, onde estão sendo realizados recapeamentos e outras obras de recuperação após a saída da concessionária ViaBahia. Segundo Salles, solicitou-se, em ofício ao Dnit, um relatório com o
orçamento do departamento delimitado para a Bahia ao longo dos últimos anos, para que a Comissão tenha como base do que pleitear dentro do orçamento da União.
“Vamos pegar a resposta desse ofício e encaminhar aos ministros da Casa Civil Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando apoio para que seja garantido esse orçamento e que a gente dê a continuidade dessas obras”, disse o chefe do colegiado, lembrando que, no dia 20, um contrato definitivo será assinado com as empresas que vão fazer a manutenção das BRs 324 e 116 ao longo do próximo ano.
O outro assunto discutido na reunião com o superintendente do Dnit foi a situação da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, que está com o tráfego interditado a veículos pesados por conta de problemas estruturais. Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, a informação é de que a ponte antiga está sendo reabilitada e, até o dia 5 de janeiro, o trânsito, será liberado para carretas com até 23 toneladas. Por sua vez, a nova ponte terá o seu projeto executivo concluído em dezembro, e as obras serão iniciadas em janeiro do próximo ano, com previsão de 12 meses para conclusão.
Na pauta da reunião, os deputados da comissão aprovaram o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para dois projetos de lei. De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), o PL 23.479 institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. E, de autoria do deputado Pedro Tavares, o PL 20.538/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para venda de produtos orgânicos.
A paralisação das obras do Porto Sul, em Ilhéus, voltou a ser discutida na Comissão de Infraestrutura. A questão foi trazida pelo deputado Marcone Amaral (PSD), que afirmou que o assunto “não pode cair em esquecimento”, pois há muita expectativa de desenvolvimento na região. O legislador também relatou problemas no fornecimento de energia pela Coelba em Ilhéus e cidades adjacentes, que, segundo ele, já era deficitário e piorou nos últimos anos, com o crescimento da região, sob a expectativa da Fiol e do Porto Sul. O presidente Eduardo Salles sugeriu que o assunto fosse trazido à reunião com a Coelba, na próxima terça-feira.
Em associação à fala de Marcone Amaral, o deputado Pedro Tavares (UB) também mostrou preocupação com a paralisação das obras da Fiol e do Porto Sul. Ele ainda conclamou os colegas a designarem emendas parlamentares ao Hospital Mata Atlântica, de Camacã, que necessita de recursos, e cobrou do Governo do Estado reformas na estrada que liga o distrito de Catuaba, em Bonito, a Canarana, e a estrada que liga o município de Canarana, passando por Barro Alto até chegar a Barra do Mendes .
Em sua fala, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a demonstrar preocupação com as novas concessões das rodovias BR-116 e BR-324, que podem, ao final, aumentar significativamente o valor dos pedágios.
Por fim, o deputado Radiovaldo Costa (PT) mostrou-se preocupado com a situação dos caminhoneiros cegonheiros da Bahia, que transportam automóveis. Segundo ele, a categoria sofre pressão dos cegonheiros de São Paulo e Santa Catarina, que estão impedindo que sejam contratados para o transporte dos carros da BYD. O presidente Eduardo Salles sugeriu que um ofício fosse encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida, solicitando que ele leve o assunto à direção da BYD.
Além dos citados, participaram da reunião os deputados Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Bobô (PC do B).
Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Casa, reuniu no Plenário Orlando Spínola representantes da classe política, de universidades, escolas agrícolas e pessoas do campo.
Conforme ressaltou a proponente, o caminho para transformar a Pedagogia de Alternância das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que inicialmente dependia da caridade e colaboração internacional, em uma política pública estadual na Bahia, foi longo e repleto de desafios. A petista destacou a luta das comunidades e a construção do projeto de lei que, mesmo com a sensibilidade do então governador Jaques Wagner, demorou a ser aprovado. Esse reconhecimento formal, concretizado na Assembleia Legislativa da Bahia, assegurou por lei o compromisso do Estado com a metodologia que forma jovens, garantindo o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, garantindo que o sistema seja permanente para as comunidades.
“Desde a aprovação do projeto de lei, as nossas escolas não deixaram de ser avaliadas pela caridade internacional, mas passaram a ser política pública do nosso governo do Estado da Bahia. Por lei, para que ninguém possa desmontar esse sistema”, exaltou.
De acordo com a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que no evento representou o governador Jerônimo Rodrigues, a Pedagogia de Alternância busca o desenvolvimento integral do aluno e do meio rural, com iniciativas como a Escola Família Agrícola (EFA) em diversos municípios, como Irará e Brotas de Macaúbas.
“No nosso cenário hoje no Estado da Bahia, temos 34 escolas de Família Agrícola. Estamos falando de aproximadamente 5 mil estudantes, atendidos com Pedagogia de Alternância. É a vida se embelezando na aprendizagem, na construção dos saberes, é o estudante levando o que ele sabe de casa pra escola, levando o que ele aprende pra escola, pra casa, pra comunidade, garantindo a sucessão do campo”, frisou.
Para a secretária de Políticas para Mulheres e deputada licenciada, Neusa Cadore, a sessão representou um resgate das raízes para as pessoas que entendem a educação do campo como missão de vida. “A Pedagogia da Alternância nasceu de uma inspiração e de uma luta. É muito bom celebrar hoje as comunidades, nossas organizações, onde nós aprendemos, onde nós nos sentimos iluminados, alimentados para a luta. Chegamos até aqui com muita resiliência, com muita dedicação, e estamos celebrando tempos melhores com os governos Lula e Jerônimo, e com a melhoria, ainda mais, das condições dos nossos espaços”, salientou Cadore.
Um dos idealizadores da Pedagogia da Alternância na Bahia, o assessor pedagógico da Família Agrícola Regional da Brotas de Macaúbas, Thierry De Burghgrave, conceituou e historiou os movimentos que deram as bases do entendimento acerca do que hoje é considerada a Pedagogia da Alternância. Conforme explicou Thierry De Burghgrave, não se trata de um método educativo e sim de um sistema educacional amplo e de repercussão social.
Nos respectivos pronunciamentos, o diretor-presidente da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), Crispim Ribeiro da Silva, e o secretário-executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), José Nivaldo de Santana Costa, agradeceram o reconhecimento e apoio histórico da ALBA e destacaram os avanços proporcionados pelo modelo educacional.
Além dos mencionados, participaram da sessão especial os deputados Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo Fontes (PT); o vice-reitor Penildon Silva Filho, representando a Universidade Federal da Bahia (Ufba); o coordenador geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome da Casa Civil, Tiago Pereira; a suplente de deputada federal, Elisângela Araújo; diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis; vereador da cidade de Malhada de Pedras, Evânio Alves de Oliveira; a presidente da União das Escolas Familiares Agrícolas do Brasil, Simone Almeida; o coordenador de Educação do Campo, Gabriel Troilo; o coordenador estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia, Edino Souza Lima; representante do CAECDT/Uneb, Rosana Maria Rodrigues; o coordenador pedagógico da Mepes-Unefab, Joel Duarte; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), José de Jesus.
A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou, nesta quarta-feira (5), em Salvador, um ônibus escolar equipado com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia moderna ao município de Esplanada, fruto de sua emenda parlamentar. O ato contou com a presença do prefeito Nandinho da Serraria (PT), do secretário municipal de Agricultura, André Lima, e da liderança política Djalma Brito, ex-vereadora do município.
Durante o ato, a deputada destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para garantir melhores condições de transporte aos estudantes da zona rural. “Mais uma entrega fruto da nossa emenda parlamentar com o apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, que garante mais conforto e segurança para os alunos de Esplanada. Seguimos firmes com fé e trabalho para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Fiscina.
O prefeito Nandinho da Serraria, por sua vez, agradeceu pela iniciativa e ressaltou o impacto da conquista. “Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues e à deputada Ludmilla por essa emenda que chega para fortalecer a educação. É um ônibus moderno, com ar-condicionado e 44 lugares, que vai dar mais conforto e segurança para nossos estudantes”, disse.
Alagoinhas – Já na noite de ontem (4), a deputada entregou novos reservatórios de água para a localidade de Papagaio, em Alagoinhas. A ação, voltada à zona rural, tem como objetivo melhorar o abastecimento de água e promover mais dignidade e qualidade de vida para as famílias da região.
“Os novos reservatórios de água vão garantir melhor abastecimento, mais dignidade e qualidade de vida para quem vive na zona rural. Seguimos trabalhando com compromisso e ações que levem melhorias e transformem o dia a dia de tantas famílias”, disse a deputada.
