Osni Cardoso pede pavimentação em paralelepípedo de ruas em Ibicoara

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a adoção de providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na Rua Laisa Guimarães, em Ibicoara, e nas comunidades de Santo Antônio e Mundo Novo, localizadas na zona rural do … Leia Mais


Tiago Correia lamenta morte da ex-primeira-dama da cidade de Itambé

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, em moção encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes, ex-primeira-dama do município de Itambé, aos 84 anos. O parlamentar destacou, no documento, que Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes era uma figura de grande estima … Leia Mais


Assembleia cria Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A iniciativa, oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29) e subscrita por 22 deputados, fortalece a mobilização popular em defesa de uma das regiões ambientalmente mais … Leia Mais


Projetos para servidores aprovados pela ALBA viram leis após sanção do governador

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e os deputados Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT) prestigiaram a cerimônia de sanção do governador Jerônimo Rodrigues aos projetos que beneficiam o funcionalismo público, na nova Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foram quatro proposições que se tornaram leis, todas aprovadas por … Leia Mais


Diego Castro pede transformação de UBS da Engomadeira em UPA 24 horas

O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a proposição tem a … Leia Mais


Zé Cocá será homenageado com a Comenda 2 de Julho na Assembleia


O ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que deixou o cargo para ser pré-candidato a vice-governador da Bahia, será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem é fruto do Projeto de Resolução nº 2.214/2025, de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), aprovado por unanimidade durante sessão plenária do Legislativo baiano. A entrega da comenda será realizada às 10h da próxima quinta-feira (28).

“É uma justa homenagem que prestamos ao meu amigo e irmão Zé Cocá, exemplo de ser humano, que se destaca pela defesa do municipalismo, referência em gestão pública para toda a Bahia, reconhecido pelos analistas políticos como um jovem promissor, com visão diferenciada para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia”, destacou o deputado.

O parlamentar lembrou que Zé Cocá foi, por dois mandatos consecutivos, prefeito de Lafaiete Coutinho, colocando o município no mapa nacional pela qualidade da educação na Bahia. Depois, acrescentou Hassan, elegeu-se deputado estadual, destacando-se no Legislativo, de onde saiu para se eleger prefeito de Jequié, “tirando o município do caos em que estava afundado e devolvendo à população o orgulho de ser jequieense”.

O parlamentar frisa que “seu empenho foi reconhecido pela população”, que o reelegeu em 2024 com 92% dos votos válidos. Segundo Hassan, Cocá foi ainda eleito presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e, “em dois anos de primorosa gestão, fortaleceu a entidade como referência nacional pela atuação, organização e protagonismo na defesa da causa municipalista”. O parlamentar enfatiza que “Zé Cocá trabalha com firmeza pelo desenvolvimento socioeconômico não só de Jequié, mas de toda a região do Vale do Jiquiriçá, do Médio Rio de Contas e de toda a Bahia”.


“Prestar essa homenagem ao amigo e irmão Zé Cocá é enaltecer a força de um jovem político, que carrega consigo a humildade como sua grande marca, a determinação de um guerreiro incansável, que se dedica com bravura para fazer a diferença na vida das pessoas, sendo referência e exemplo para muitos políticos baianos”. O deputado entende que “a outorga da Comenda 2 de Julho é uma distinção que permite o reconhecimento das ações desse homem público aguerrido, que trouxe como missão de vida a luta constante por melhores condições para a sociedade baiana”.


TRAJETÓRIA


Zenildo Brandão Santana, nome de batismo de Zé Cocá, nasceu em 24 de abril de 1976, na cidade de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. Aos 9 anos, mudou-se com a família para Jequié. Com a morte prematura do pai, precisou conciliar os estudos com o trabalho na roça da família, em Lafaiete Coutinho. Com o passar dos anos, o jovem itiruçuense de personalidade forte demonstrava, a cada ação, potencial para um futuro promissor na vida pública. Assim, em 2008, foi eleito prefeito de Lafaiete Coutinho, alcançando aprovação de 95% e sendo candidato único à reeleição.


Durante a sua gestão, o município alcançou o primeiro lugar na qualidade da educação da Bahia, além de ter todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 2018, elegeu-se deputado estadual com votação expressiva em Jequié e na maioria dos municípios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas. Em 2020, com mais de 30 mil votos, foi eleito prefeito de Jequié, realizando uma gestão que, segundo Hassan, “se tornou referência para outros municípios baianos”.


Reportagem:  Ascom

Edição :  Divo Araújo 



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Copa da Saúde Bucal incentiva prevenção entre servidores da ALBA


Cinquenta servidores de 25 setores da Assembleia Legislativa da Bahia foram convocados para a Copa da Saúde Bucal da ALBA. A iniciativa é da Diretoria de Promoção à Saúde, por meio do Serviço Médico Odontológico, e consiste na realização de limpeza bucal nos colaboradores selecionados em cada setor.

Conforme explicou Rebeca Rangel, coordenadora do Serviço de Odontologia da ALBA, a ideia é aproveitar o clima da Copa do Mundo de Futebol para mobilizar os servidores sobre a importância do cuidado com a saúde bucal.

“Usamos essa temática esportiva, uma linguagem bem leve, para uma ação de conscientização que vai unir saúde, prevenção e espírito de equipe, incentivando esse cuidado que se deve ter com a higiene bucal”, observou.

Os servidores que receberam os envelopes com a convocação terão até o dia 3 de junho para comparecer ao Serviço Médico Odontológico da ALBA. Lá, será feito o agendamento para realização do procedimento, sem necessidade de marcação via sistema. Um time de profissionais já está escalado para atender todos os colaboradores selecionados para a Copa da Saúde Bucal da Casa, a partir do dia 8 de junho.

“A gente fez essa convocação dos servidores. Serão dois por setor, e vamos realizar essa orientação de higiene oral, incluindo a tartarectomia, o controle de placa e a aplicação tópica de flúor”, explicou Rebeca. “A saúde começa pela boca, então vamos aproveitar esse clima de Copa para incentivar os servidores a comparecerem ao nosso serviço”.

A coordenadora do Serviço de Odontologia da ALBA também enfatizou a importância da limpeza bucal feita de forma periódica. “Prevenção é saúde. Hoje, a prevenção é tudo, e isso é possível fazer aqui com o devido acompanhamento odontológico”, destacou.

Reportagem:  Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz



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Angelo Almeida saúda os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá


Os 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no domingo (24), foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PT) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar afirma que a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá, em 1976, foi um marco histórico para os trabalhadores rurais curaçaenses, pois “passaram a ter representatividade e voz ativa para auxiliá-los na luta por mais valorização da mulher e do homem do campo”.

Dentre as vozes ativas do sindicato, Angelo Almeida destacou a do fundador Bernardino Rodrigues dos Santos. “São cinco décadas de uma história feita por muitas mãos. Dentre elas vale registrar a de Bernardino Rodrigues dos Santos, conhecido carinhosamente como seu Bina, primeiro presidente e fundador do sindicato. Sua coragem, solidariedade e compromisso com o meio rural são exemplos que ficaram para sempre na história da entidade. Bina, que sempre se preocupou e trabalhou em benefício do seu povo, merece nossa reverência, respeito, reconhecimento e eterna gratidão por tudo que ele plantou e construiu na história de Curaçá e dos trabalhadores rurais”, declarou.

O parlamentar petista contou ainda que celebrou os 50 anos de história da instituição em Curaçá. “Mais do que celebrar as conquistas alcançadas pelo sindicato, tive a honra de estar no município nesta data tão significativa – meio século de lutas e vitórias da categoria –, para dialogar sobre os passos que ainda vamos dar”.

Angelo Almeida lembrou ainda que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá teve seus momentos difíceis ao longo dos 50 anos e enfrentou muitos desafios e mudanças, “mas vem mostrando que a união e a força dos associados, aliado ao trabalho da atual diretoria, são elementos essenciais para seguir fortalecido e cada vez mais presente na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

Por fim, o deputado agradeceu ao presidente do sindicato, Josivaldo Batista; a Hélio Santos, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá (Apup); a Mara Cunha e a todos os militantes da causa. “Agradeço ainda aos vereadores Leanderson GD e Cezão pela calorosa recepção no município e por, assim como eu, acreditarem na importância da mulher e do homem do campo. Aproveito a oportunidade para renovar meu compromisso de continuar trabalhando por mais conquistas na certeza de que estamos no caminho certo. Seguimos firmes. Viva os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curaçá!”, concluiu Angelo Almeida.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos é laureada pela Defensoria Pública


Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na tarde desta quarta-feira (27). A entrega da honraria aconteceu na abertura da Semana da Defensoria Pública da Bahia 2026, no Porto Salvador, no Comércio, da qual participaram personalidades do mundo jurídico, gestores e servidores do órgão.


No evento de outorga da medalha, Ivana Bastos foi exaltada pela defensora geral da DPE, Camila Canário, que ressaltou o pioneirismo, o trabalho e a dedicação da presidente da ALBA em prol dos resultados positivos da DPE. “Como primeira mulher a assumir a presidência da Casa Legislativa baiana, Ivana se tornou muito mais do que uma liderança enquanto deputada, ela se tornou uma referência para todas as mulheres que exercem política, seja partidária ou política institucional”, afirmou.




Segundo Camila, a honraria vem do reconhecimento da trajetória, da caminhada e do compromisso público e da dedicação de Ivana às pessoas com as quais lida institucionalmente, como também à própria população baiana, “que a gente sabe que é o sentido de existir do mandato dela. Ivana é uma pessoa muito comprometida com o público que é alcançado pela Defensoria Pública, que é o público vulnerabilizado. Então, para nós, é uma festa muito grande reconhecer essa grande mulher”, afirmou.


Em sua fala, a chefe do Legislativo manifestou alegria e agradeceu à DPE pela reverência e lembrou sua caminhada, desafios enfrentados e o apoio dos que estiveram sempre ao seu lado. “Porque a verdade é que ninguém constrói uma história sozinha. Ninguém atravessa os desafios da vida pública sem encontrar mãos estendidas, palavras de incentivo e exemplos que iluminam o caminho. Por trás de cada conquista, existe uma rede invisível de pessoas que acreditaram, apoiaram e ajudaram a transformar sonhos em realidade”, destacou.

Emocionada ao receber a medalha, Ivana se disse orgulhosa pela homenagem partir da Defensoria Pública do Estado, “uma instituição que conhece profundamente o valor das histórias humanas, que todos os dias acolhe quem perdeu a esperança, que estende a mão a quem teve seus direitos negados, oferece voz a quem já não sabia mais como ser ouvido, que é transformar a dor em dignidade e vulnerabilidade em cidadania”.


A presidente da ALBA reforçou o significado “bonito” da honraria, entregue pela defensora geral “porque nós não estamos falando apenas de duas mulheres ocupando espaço de liderança. Falamos de gerações de mulheres que acreditaram que era possível, de mães, professoras, trabalhadoras, servidoras públicas, defensoras, parlamentares e cidadãs que ajudaram a construir a Bahia que temos hoje”.

HONRA AO MÉRITO

Instituída em 2008, a honraria é destinada a defensores públicos em atividade, servidores da instituição e autoridades ou personalidades que prestaram serviços relevantes à DPE/BA, em reconhecimento aos que se destacam na sua área de atuação e que contribuem para a democratização do acesso à justiça.

Neste ano, além da deputada e presidente da ALBA, a secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, foi homenageada na categoria Contribuição Honorífica. Na categoria Contribuição Profissional, receberam a honraria a subdefensora pública-geral, Mônica Christianne Soares de Oliveira, e a defensora pública Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis. A categoria Contribuição Ivo de Kermartin foi concedida ao defensor público aposentado, Nelson Alves de Sant’Anna Filho, em reconhecimento à trajetória dedicada à Defensoria Pública e à promoção do acesso à justiça. Já a categoria Contribuição de União para Servir ao Povo homenageou o diretor-geral Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima e o servidor administrador da Casa das Famílias, Leandro Barreto, em reconhecimento à atuação voltada ao fortalecimento da gestão institucional e à melhoria dos serviços prestados à população.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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ALBA e Seplan capacitam servidores sobre novo serviço de emendas em aplicativo governamental


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, sediou na tarde desta quarta-feira (27) a palestra “Alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento”, realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes.

A atividade, conduzida pela coordenadora de emendas parlamentares da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Fernanda Carvalho, e pela Product Owner da Secretaria da Administração (Saeb), Maiane Oliveira, teve como objetivo apresentar o novo serviço integrado ao portal e aplicativo BA.GOV, que entrou em vigor neste dia 27 de maio, de forma exclusiva para os servidores da ALBA. O evento reuniu mais de 30 servidores que atuam diretamente na execução de emendas e buscou modernizar o fluxo de trabalho atual.

Fernanda Carvalho explicou que a principal inovação é a substituição do peticionamento via SEI Bahia pelo hub de serviços do Estado. “As solicitações feitas antes por peticionamento agora ocorrerão pelo BA.GOV, é um salto no projeto, pois utilizamos uma linguagem mais intuitiva e amigável para facilitar esse procedimento. Agora, os servidores terão acesso tanto pelo aplicativo quanto pelo WhatsApp, recebendo notificações em tempo real sobre o andamento dos processos”, destacou a instrutora da Seplan.

Já Maiane Oliveira foi responsável pela apresentação técnica da ferramenta, detalhando as funcionalidades do sistema e como a mudança desburocratiza a rotina. “Antes, o usuário precisava de um cadastro externo e acesso a unidades específicas. Com a mudança, o serviço de apropriação de recursos de emendas impositivas está disponível no BA.GOV de forma simples. Nosso foco é a usabilidade e a praticidade, eliminando etapas desnecessárias”, pontuou.

A iniciativa foi celebrada pela coordenadora da Universidade Corporativa da Seplan (UCS), Patrícia Miranda, que ressaltou a importância da parceria com a ALBA. “A integração sistêmica entre o BA.GOV e o SEI permitiu que os processos se tornassem 100% digitais. Essa evolução contribuiu significativamente para a qualificação do assessor parlamentar e para o trabalho da Superintendência de Orçamento. Agora, tudo é feito via sistema, o que minimiza o tempo de resposta e aumenta a qualidade do serviço. A integração entre a Seplan e a ALBA na difusão desses conhecimentos foi fundamental para esse avanço”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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